FEDERALISMO BRASILEIRO. AS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS ANALISADAS A PARTIR DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS (UNIÃO/MUNICÍPIOS)

   Nosso texto objetiva refletir sobre os novos nexos existentes entre a globalização e os federalismos latino-americanos, com especial atenção para o caso brasileiro. Com base nessa indicação, tratamos das tensões que surgem dessa relação e dos obstáculos, desafios e alternativas ao reconhecimento das autonomias dos lugares: a reflexão teórica é orientada a partir de uma das concreções do espaço geográfico, a categoria “território usado”, que é tanto resultado dos processos históricos, quanto base material e social das ações humanas. A análise acontece a partir de um território de “modernização periférica”, ou seja, de um território que se adapta às exigências do mercado global, por isso exacerbam-se os conflitos entre os entes da federação. Empiricamente, verifica-se que o poder executivo, com base num “neodecisionismo”, aumenta seu poder de ação, enquanto são enfraquecidos os poderes regionais e locais. Para mobilizar esse elemento empírico, discutimos a expansão dos projetos de infraestrutura do governo central (federal) nos municípios brasileiros.

DETECÇÃO DE MUDANÇAS COMO SUPORTE AO MAPEAMENTO DE USO E COBERTURA DA TERRA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, PARAÍBA - BRASIL: UMA VISÃO SISTÊMICA

A vegetação apresenta-se em cerca de 70% da superfície terrestre, sendo beneficiada, através da realização de diversos estudos com técnicas de sensoriamento remoto em diversas partes do mundo. Deste modo técnicas de Detecção de Mudança tem sido utilizadas para se avaliar mudanças no espaço temporal de uso e cobertura do solo em diversas áreas. O objetivo principal é a utilização de técnicas de Detecção de Mudança visando avaliar as mudanças no espaço temporal ocorridas no município de Monteiro, estado da Paraíba e a investigação de reflorestamento antigo de algarobeira (Prosopis juliflora S.W. DC) e sua influência na biota local. Como procedimento metodológico utilizou-se imagens do satélite LANDSAT, dos anos de 1987 e 2010, em períodos úmidos, no intuito de verificar as mudanças ocorridas em intervalos de dez anos. Foram realizadas visitas a campo com georreferenciamento de pontos com concentração da algarobeira para dar suporte à parte final da pesquisa que, metodologicamente, diz respeito ao uso da abordagem ecodinâmica de Jean Tricart e assim, poder-se produzir uma análise morfodinâmica e de sustentabilidade que respalde a abordagem sistêmica pensada inicialmente.

AS RELAÇÕES DE PODER NO PROCESSO (DES) OCUPAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NA AV. PARALELA, SALVADOR, BAHIA – BRASIL

Este trabalho apresenta uma realidade comum nos grandes centros urbanos no mundo, e que acontece hoje de forma intensa e acelerada na cidade de Salvador, Bahia – Brasil: ocupações regularizadas das áreas de Florestas Tropicais (Mata Atlântica), neste caso, na Avenida Paralela, um dos lugares que vem passando por transformações na sua paisagem natural, com construções de condomínios residenciais para as classes média e alta, shoppings centers, lojas, abertura de ruas e avenidas e, principalmente, a expulsão dos moradores de áreas de “invasão” (favelas) que existem há décadas, como o Bairro da Paz, com a intensificação da especulação imobiliária e, como mecanismo de redução da violência urbana nesta localidade. Para o poder público, o desmatamento e a ocupação informal dessa mesma área há anos atrás era inaceitável, hoje, com a implementação de políticas “publicas”, como o gestado no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, acontece não somente a devastação da Mata Atlântica, bem como o incentivo à ocupação formal e à segregação social dos grupos menos favorecidos.