EL DESARROLLO LOCAL COMO CONSTRUCCIÓN DEL PODER POPULAR

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AS RELAÇÕES DE PODER NO PROCESSO (DES) OCUPAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NA AV. PARALELA, SALVADOR, BAHIA – BRASIL

Este trabalho apresenta uma realidade comum nos grandes centros urbanos no mundo, e que acontece hoje de forma intensa e acelerada na cidade de Salvador, Bahia – Brasil: ocupações regularizadas das áreas de Florestas Tropicais (Mata Atlântica), neste caso, na Avenida Paralela, um dos lugares que vem passando por transformações na sua paisagem natural, com construções de condomínios residenciais para as classes média e alta, shoppings centers, lojas, abertura de ruas e avenidas e, principalmente, a expulsão dos moradores de áreas de “invasão” (favelas) que existem há décadas, como o Bairro da Paz, com a intensificação da especulação imobiliária e, como mecanismo de redução da violência urbana nesta localidade. Para o poder público, o desmatamento e a ocupação informal dessa mesma área há anos atrás era inaceitável, hoje, com a implementação de políticas “publicas”, como o gestado no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, acontece não somente a devastação da Mata Atlântica, bem como o incentivo à ocupação formal e à segregação social dos grupos menos favorecidos.

ATIVISMOS CARTOGRÁFICOS: NOTAS SOBRE FORMAS E USOS DA REPRESENTAÇÃO ESPACIAL E JOGOS DE PODER

Iniciativas recentes apontam o surgimento de cartografias com denominações como “novas cartografias sociais”, “cartografias participativas”, “cartografias da ação”, entre outras. Paralelamente, as tecnologias de representação espacial vêm se multiplicando e tornando mais capazes e difundidas, num processo que reúne distintos tipos de usuários e produtores de tecnologia (p. ex, profissionais cartógrafos, geógrafos, e grandes empresas como a Google). Tudo isso dialoga com renovados debates sobre as representações espaciais que acreditamos tensionar a cartografia a partir de três eixos de debate: uso dos mapas como instrumentos em jogos de poder; possibilidades e limites da representação cartográfica (sobretudo, diante da complexidade de jogos políticos); e a denúncia da linguagem ou formação discursiva da cartografia como uma forma de saber-poder em disputa (uma arena). Operamos com a idéia de que estes processos constituem um campo dialógico complexo e múltiplo, que propomos chamar “ativismos cartográficos”. Este campo, marcado por uma reflexividade entre seus constituintes e normas próprias em aberta definição/negociação, para nós tem quatro vetores centrais de emanação de práticas que vêm crescendo e se fortalecendo: 1) o debate acadêmico sobre as representações espaciais; 2) o uso de cartografias como instrumentos de luta; 3) o uso de cartografias como tecnologias sociais de gestão pelo Estado; 4) Cartografias como sistemas de informações, “meio” de comunicação e representação cujo controle é objeto de disputa

A TERRITORIALIDADE CIGANA EM JACOBINA-BA: RELAÇÕES DE PODER, SIMBOLOGIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS

A presente pesquisa, realizada através da análise de relatos do grupo cigano residente na cidade de Jacobina, norte do Estado da Bahia, Piemonte da Chapada Diamantina, busca compreender a construção da territorialidade e identidade desta etnia através da relação com o lugar de vivência, a partir da sedentarização que ocorreu na década de 1980. Discute as relações de poder existente entre os ciganos e o convívio deste grupo com os chamados não-ciganos. Apresenta aspectos da vida cigana através de simbologias próprias e como estas são encaradas pela sociedade propagadora dos valores de dominação. A territorialidade cigana é entendida neste estudo, como construção temporal de relações com o espaço vivido, entendido pela lógica da necessidade de sobrevivência. A pesquisa apresenta a construção de um território-rede, tomando como base os ciganos de cidades vizinhas. Quanto aos procedimentos metodológicos utilizou-se dados qualitativos e quantitativos, através da Geografia Cultural.

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: PRÁTICA SOCIAL UTILIZADA PARA MANUTENÇÃO DO PODER POLÍTICO

Este trabalho se situa na continuidade do debate incitado por vários estudiosos sobre as metamorfoses dos centros históricos. Procura-se enunciar algumas contradições entre discursos e práticas manifestadas na cidade de São Luís - MA tendo como pano de fundo o protagonismo do programa de revitalização versus atuação do poder público sobre o legado cultural. O objetivo principal consistiu em analisar como determinados políticos se apropriaram da questão da proteção do patrimônio histórico-cultural. Os temas referentes a (re)apropriação das áreas centrais antigas adquiriram na atualidade incontestável relevância. Na maioria das vezes, os resultados das intervenções nos centros antigos são apresentados como fatos que só têm lado positivo, já que, o movimento que seleciona a “memória oficial”, escolhida por governos em nome da tradição dá supremacia para a valorização do acervo cultural arquitetônico. Do ponto de vista teórico-metodológico, a pesquisa é de caráter exploratório permeada pela interdisciplinaridade. Foram consultados documentos institucionais relativos ao programa de preservação, partindo para identificação de fatos, e estratégias desveladas para sua implementação. Percebeu-se que a prática preservacionista funcionou, um lócus privilegiado, de oportunidades de investimentos rentáveis ao poder político, o que acabou resultando em novas configurações urbanas com a manutenção do status quo de determinados indivíduos.

Poder Local y desarrollo rural en Panamá: el ejemplo del distrito de Guararé

Avance de investigación sobre el impacto producido en la población por los cambios introducidos al régimen local panameño. Se revisa el paralelismo entre el llamado “poder popular” y las organizaciones comunitarias.

PODER MUNICIPAL: EL CASO DE COSTA RICA

Trata este trabajo sobre la institucion municipal algunos aspectos de la relacion que se establece entre esta institucion, el poder y el espacio.

Estado Constitucional de Derecho y Democracia: ¿conceptos antagónicos?: revisando Centroamérica

El texto explora las concepciones sobre democracia y Estado Constitucional de Derecho. Intenta explicar las posibles diferencias entre ambas expresiones y sus puntos de encuentro. Recurre tanto a doctrina de ciencia política como de derecho constitucional.Se sostiene la conveniencia científica, desde una perspectiva también histórica, de hablar de estado constitucional de derecho entendido como una categoría más exacta de lo que debe entenderse como forma de acceder al poder y proteger los derechos fundamentales.Finalmente, se hace un análisis de la situación actual de Centroamérica y se relaciona aquella con la existencia real de estados constitucionales de derecho en la región. The article analyzes on the concepts about democracy and rule of constitutional law. It aims to explain the  possible differences and coincidences between these notions throughout the political sciences and constitutional law. From an historic view, it points out to the scientific convenience and correctness of the term ‘constitutional rule of law’, understood as a more precise category of what it must be defined as a means to access the power and the protection of fundamental rights.Finally, the article examines on the current situation of the Central American region emphasizing on whether these states embrace a true constitutional rule of law. 

CONSIDERACIONES Y RECOMENDACIONES FINALES DEL SEMINARIO "PODER LOCAL Y ROL DE LAS MUNICIPALIDADES EN LA PLANIFICACION LOCAL. QUESADA Y LIBERIA". HEREDIA, 20-25 DE OCTUBRE DE 1985

Trata sobre el poder local (municipalidades),  la capacidad politica de decisión, sobre  los quehaceres y necesidades de las mismas.