OCUPAÇÃO DO BAIRRO BELVEDERE III: HISTÓRICO E ASPECTOS LEGAIS BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS/BRASIL

O presente artigo se configura como um estudo de caso e apresenta uma discussão a partir da análise do contexto do rápido crescimento do bairro Belvedere III, localizado na cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerias, no Brasil. O bairro que era ocupado por residências unifamiliares se verticalizou a partir da mudança da legislação realizada pelo prefeito Sérgio Ferrara, em 1988 e se tornou alvo de intensa polêmica envolvendo a associação de moradores, a prefeitura e os interesses imobiliários na construção de condomínios verticais destinados a uma camada da população com elevado poder aquisitivo. A análise apresenta discussões sobre a legalidade da verticalização do bairro Belvedere III que vêm sendo apresentadas nas duas últimas décadas, em função da não observação da legislação ambiental vigente, pois o bairro é vizinho à Serra do Curral, uma área de reserva ambiental de grande importância na recarga fluvial do sistema hídrico da região, protegida por diversos instrumentos legais e tombada desde 1960. Instrumentos jurídicos de coerção e de punição só foram acrescidos às leis ambientais na última década, impedindo assim que estas leis retroagissem para sanar os problemas que hoje se apresentam.

SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E BELO HORIZONTE: A MANUTENÇÃO DA CONCENTRAÇÃO SOCIOECONÔMICA NAS METRÓPOLES DA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL

Nos últimos anos o Brasil apresentou um crescimento econômico que atraiu a atenção de grande parte das agências socioeconômicas e centros de pesquisa do mundo. O impacto desse cenário econômico no território brasileiro pode ser visualizado e testemunhado nas três principais metrópoles do país. A construção do espaço brasileiro, através dos atributos históricos e geoeconômicos, e sua maior inserção na Divisão Internacional do Trabalho, desde o final do século XIX, acentuou a concentração socioeconômica nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte em relação a outras áreas do país. O presente estudo busca relacionar através do corpo teórico da urbanização, produção do espaço, planejamento urbano e geografia econômica corroborados com os dados fornecidos pelos institutos públicos, especialmente IBGE, e agências de pesquisa compreender o grau de concentração que as metrópoles analisadas ainda possuem no quadro socioeconômico do país. Espera-se compreender as influências dessa manutenção da concentração impostas ao espaço geoeconômico brasileiro e contribuir para o debate em outros países, especialmente latino-americanos, que apresentam dinâmica socioeconômica similar.

IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO CRESCIMENTO DO BAIRRO BELVEDERE III – BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS/BRASIL

Este artigo é resultado de um estudo da ocupação do bairro Belvedere III, através de revisão bibliográfica e documentação fotográfica realizada no local. Instalado em uma área de extrema importância para a manutenção da recarga dos aqüíferos, especialmente da bacia hidrográfica do Córrego do Cercadinho responsável por parte do abastecimento de água na cidade de Belo Horizonte. A análise buscou ressaltar as questões associadas ao trânsito, a contaminação do solo, o clima, bem como medidas que vêm sendo tomadas pelos próprios moradores que apresentam intervenções nas condições ambientais negativas em conseqüência da ocupação desordenada.Assim, no exemplo do Belvedere III mostra-se a relevância do gerenciamento do espaço geográfico pela bacia hidrográfica como unidade de gestão bem como a efetiva aplicação dos instrumentos legais de caráter preservacionista dos bens naturais e da qualidade de vida da população em prol da sustentabilidade.

DE INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO À FERRAMENTA DE ARRECADAÇÃO: A PRÁTICA DAS OPERAÇÕES URBANAS EM BELO HORIZONTE, MG, BRASIL

Este artigo busca discutir os descompassos entre o discurso e a prática que caracterizam a trajetória de implementação da operação urbana em Belo Horizonte. A operação urbana é um instrumento de regulação baseado na parceria entre o poder público e a iniciativa privada e que, supostamente, deveria viabilizar intervenções de interesse da coletividade. Esse discurso inicial que busca justificar a instituição da operação urbana como um instrumento redistributivo, vem, no caso de Belo Horizonte, servindo para viabilizar empreendimentos pontuais que exigem flexibilizações na legislação urbanística vigente. Ao que parece, nessa cidade, a operação urbana vem perdendo, na prática, o seu caráter de instrumento de regulação urbanística com objetivos redistributivistas para abarcar uma função estritamente arrecadadora, com objetivos estratégicos. Em um primeiro momento, o artigo discute a adoção da parceria público-privada como instrumento de planejamento urbano nas supostas mudanças ocorridas tanto na atuação do Estado (BRAND, 2008; HARVEY, 2005) quanto no papel da regulação em momento recente (ABRAMO, 1995; 2007;HARVEY, 1996), com ênfase no caso brasileiro. Posteriormente, passaremos à análise da trajetória de adoção da operação urbana em Belo Horizonte, buscando apontar limites e dificuldades para a implementação de instrumentos redistributivistas nessa cidade

JUVENTUD, POSIBILITADORA DEL DESARROLLO TERRITORIAL

La presente ponencia busca visualizar, como a través de un proceso de educación no formal, enfocado a la población joven y en especial a quienes desarrollan acciones con estos en los ámbitos local y subregional es posible generar acciones que contribuyan al desarrollo individual, colectivo y del territorio; que además sea desarrollador de los ámbitos conceptuales representados en aprendizajes significativos para los Agentes Locales de Juventud, a la luz del desarrollo y construcción de competencias científicas, laborales y ciudadanas, y por ende de estándares específicos. Además de convertirse en insumos para el hacer diario de los Agentes Locales de juventud en sus comunidades de incidencia, expresado como Agentes del Desarrollo. Tal proceso de formación se sustenta en las observaciones realizadas en los Encuentros de la Escuela de Agentes Locales de Juventud - E.A.L.J, de la Asesoría Departamental para la Juventud de la Secretaría de Educación para la Cultura de Antioquia SEDUCA, realizados durante los años 2009 y 2010, en los cuales se evidenciaron una serie de necesidades y demandas encontradas en las nueve subregiones del Departamento, las cuales tienen que ver con aspectos como, el Fortalecimiento de la institucionalidad, del Movimiento juvenil, de la  Voluntad Política, expresada en la puesta del tema de juventud en la Agenda Pública, pues de esta forma el tema de juventud pasa a ser focalizado y priorizado para el desarrollo de la atención de un importante grupo poblacional y finalmente, Desarrollos normativos y legislativos garantes de los derechos de la población juvenil. De tal forma que para el desarrollo territorial propiciado desde la población joven, entre 14 y 26 años,  en cada subregión y localidad en el Departamento de Antioquia, se evidencia en la inserción cada vez más reiterada en espacios de participación políticos y comunitarios, en la conformación de Consejos Municipales de juventud, la sanción de Políticas Públicas Municipales  de Juventud con enfoque de derechos, y especialmente en la construcción de Planes Municipales de Juventud, que proveen a las y los ciudadanos, funcionarios y servidores públicos de una plataforma sociopolítica para el desarrollo de este grupo poblacional, a su vez que los potencia como actores sociales, gestores del desarrollo territorial a través del posicionamiento de  nuevas visiones desde la administración pública que permite hacer realidad el horizonte concebido en la política y los planes de desarrollo para el mejoramiento de las condiciones de vida de los y las jóvenes y el cabal cumplimiento de sus derechos. El desarrollo territorial desde la población joven, como oferente, propicia entonces una mayor autonomía en lo local para la prestación de servicios y de tecnología, entre otros, pero que de igual forma permite la interlocución e interacción con otros territorios, dado el proceso de formación propuesto, puesto que permite el reconocimiento de su entorno y sus relaciones con éste.

ANÁLISE AMBIENTAL NA INDÚSTRIA DO BIOGÁS EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, BRASIL: A GERAÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DE RESÍDUOS

O crescimento populacional elevado, associado ao comportamento social vigente, no qual há a valorização do consumo desenfreado em detrimento da forma equilibrada de vida, representa um dos grandes problemas da atualidade no que se refere à capacidade limite em recursos do planeta.

ANÁLISE AMBIENTAL NA INDÚSTRIA DO BIOGÁS EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, BRASIL: ESTUDO DE CASO EMPRESA ASJA (PARTE II)

O presente estudo de caso consiste em analisar os processos industriais do biogás, produzido pelo Aterro Sanitário de Belo Horizonte, MG - Brasil, situado na BR-040.