ANÁLISE INTEGRADA DE ÁREAS AGRÍCOLAS, A PARTIR DA PERSPECTIVA GEOSSISTÊMICA: CONTRIBUIÇÃO PARA GESTÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS

As diretrizes para a gestão ambiental na zona costeira brasileira podem ser percebidas no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Porém, os debates envolvendo a questão agrícola necessitam ser ampliados, pois estão sendo identificados conflitos ambientais decorrentes do emprego errôneo de conceitos e definições relacionados à classificação geomorfológica das zonas costeiras. O presente trabalho analisa a partir da perspectiva geossistêmica, a influência dos diferentes conceitos e definições geomorfológicos relacionados as zonas costeiras, no conflito envolvendo a preservação ambiental e a produção agrícola. A proposta de estudo encontra-se embasada numa análise integrada dos elementos que constituem o geossistema. Nesta perspectiva, a análise e o planejamento do espaço geográfico, contribuem para a definição do uso da terra, a gestão de conflitos, assim como orientar a aplicação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional sustentável.

O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DE SANTARÉM-PA

Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.

AS ÁREAS LITORÂNEAS DE SERGIPE (BRASIL): DA ANÁLISE GEOGRÁFICA A GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO

O objetivo do presente artigo é avaliar a gestão territorial integrada do litoral no Estado de Sergipe (Brasil) a partir da análise dos documentos produzidos pelo poder público e dos instrumentos de intervenção utilizados, principalmente o Projeto Orla, o GERCO-SE (Programa de Gerenciamento Costeiro) e os Planos Diretores de municípios costeiros. O litoral é por excelência um espaço complexo, multifuncional e cenário de conflitos variados. Os três elementos que mais chamam atenção nas modificações territoriais e paisagísticas nos domínios ambientais do litoral sergipano são: a urbanização, a industrialização e o uso turístico do território. De maneira geral, o litoral pode ser visto a partir de dois ângulos: um conceitual e outro de gestão. Aqui se aposta tanto na visão acadêmica como na perspectiva aplicada. No primeiro caso, é necessário realizar uma discussão sobre a complexidade terminológica e conceitual do litoral na perspectiva de desenvolver metodologias capazes de entender a complexidade do nosso objeto de estudo: as áreas litorâneas. No segundo caso, é conveniente destacar as novas formas de gestão integrada do litoral, incluindo os modelos territoriais de análise, o diagnóstico ambiental participativo, as boas práticas, as parcerias e, obviamente, a experiência das comunidades locais.

A UTILIZAÇÃO DO SENSORIAMENTO REMOTO NA IDENTIFICAÇÃO DE SÍTIOS COM POTENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DO ECOTURÍSMO

As geotecnologias são fundamentais para os estudos de identificação do potencial turístico e gestão do turismo. O objetivo da pesquisa é utilizar as técnicas de sensoriamento remoto na identificação de sítios com potencial ao desenvolvimento do ecoturismo, como quedas d’água, corredeiras, lagos, entre outros sítios no município de Monte Alegre de Minas – MG (Brasil). A metodologia parte da utilização de imagens de radar para a construção de modelos digitais de terreno e o cruzamento destas informações com bases cartográficas e dados resultantes da manipulação de imagens de satélite. O trabalho teve como fundamentação teórica o Plano Nacional de Turismo 2007 – 2010, elaborado pelo Ministério do Turismo e produções científicas de Sakitani (2006), Oliveira (2005) e Rossato (2004) e no que cabe à caracterização da região a obra de Lima (2007). Todos estes embasamentos teóricos são essenciais para a compreensão do que é a atividade turística e de como o sensoriamento remoto associado à cartografia digital podem facilitar a localização, a identificação, a quantificação, a valorização ambiental do local, o planejamento e finalmente a elaboração de material e disponibilização dos dados para a utilização dos turistas, agentes de turismo e usuários em geral.

A (DES) (RE)TERRITORIALIZAÇÃO DOS AGROCOMBUSTÍVEIS E DO CAMPESINATO EM CAPELA-SE

A questão agrária brasileira vem passando por transformações neste início de século XXI com a introdução de políticas públicas de incentivo aos agrocombustíveis. Diante disto nos propomos a estudar os impactos socioterritoriais destas políticas públicas no município de Capela, lócus da economia açucareira da zona Cotinguiba, analisando a (des)(re)territorialização do campesinato e as estratégias do agronegócio em controlar o desenvolvimento do território camponês no Projeto de Assentamento de Reforma Agrária José Emídio dos Santos. Nossos objetivos nesta pesquisa foram: identificar as transformações recentes na questão agrária sergipana, provocadas pelo Plano Nacional de Agroenergia (2006 – 2011); Analisar o processo de (des)(re)territorialização do campesinato e do agronegócio sucroalcooleiro. Debater os conceitos de agrocombustíveis, segurança alimentar, biocombustíveis, soberania alimentar. Para atingirmos tais objetivos fizemos levantamento bibliográfico, com suas respectivas leituras, releituras, desconstruções, resumos, fichamentos, resenhas e colóquios. Fizemos pesquisa de campo no assentamento José Emídio dos Santos para obtermos as respectivas análises através de entrevistas semi-estruturadas. Este artigo fecha um ciclo de estudos sobre o panorama dos agrocombustíveis em Sergipe e abre diversos caminhos para novas análises.

VOLUNTARIADO COMO FORMA DE AUXILIO NA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ORDENAMENTO DO ESPAÇO PROTEGIDO E TURÍSTICO- CASO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU

O objetivo desta pesquisa foi o de identificar como o voluntariado pode ser inserido na implementação e manutenção efetiva do plano de manejo do Parque Nacional do Iguaçu - PNI, como forma de contribuir no ordenamento do espaço desta área natural protegida com potencial para uso turístico. Este estudo é resultado de pesquisa documental, observação e entrevistas não estruturadas junto ao PNI, para fins de realização de uma monografia, do curso de Turismo da UNIOESTE – Campus de Foz do Iguaçu, estado do Paraná, divisa do Brasil com Argentina; realizada de maio a agosto do ano de 2009. Os aportes teóricos que deram base para esta pesquisa fundamentam-se em 03 áreas distintas, sendo o voluntariado em UC elemento base do estudo, bem  como as bases legais: (BRASIL, 1876); (BRASIL, 1985); (BRASIL, 1998); (BRASIL, 2004); (MMA, 2004) e (MMA, 2005); as bases teóricas em voluntariado em UC’s com: (KINKER, 2002); (ANDERSON, 1998); (DOMENEGHETTI, 2001); (PARKS, 2009) e, também, ordenamento territorial com: (ALFONSO, 2004); (CAMARGO, 2004); (REBOLLO, 2004); (SILVEIRA, 2000); (REDDAM, OLIVARES, 2008) e (KANFOU, 2006).

A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA COMO SUPORTE AO GERENCIAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS TRANSFRONTEIRIÇAS - SIG GEOAMAZONAS

Os Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) tem como aplicação essencial a realização de análises espaciais e têm possibilitado o desenvolvimento de métodos de análise e planejamento sobre o espaço geográfico. Desta forma, podem auxiliar no processo de tomada de decisão, subsidiando os planejadores do território em suas ações. Este artigo aborda parte de um projeto maior, intitulado “Projeto de Gerenciamento Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do rio Amazonas considerando a Variabilidade e Mudanças Climáticas”, que tem como objetivo fortalecer o marco institucional para planejar e executar, de maneira coordenada, as atividades de proteção e gerenciamento sustentável do solo e dos recursos hídricos na bacia do rio Amazonas, em face aos impactos decorrentes das mudanças climáticas verificados na Bacia. O objetivo do presente trabalho é analisar o processo de construção e implementação do SIG GeoAmazonas, como um dos instrumentos de Gerenciamento da Bacia, assim como sua contribuição na compatibilização de diferentes fontes de dados, em toda área da bacia, e identificação de conflitos de uso dos recursos hídricos e situações de vulnerabilidade.

A GEOGRAFIA NO APOIO À DECISÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

Com a missão de fornecer dados confiáveis para as atividades de suprimento de água nas operações de combate a incêndios de médio e grande porte, o Grupo Tático de Suprimento de Água para Incêndio (GTSAI) representa um braço importante do apoio tático e estratégico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Agindo de forma proativa, o GTSAI elaborou o Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com objetivo de levantar, dentro de cada jurisdição das unidades de bombeiros da cidade do Rio de Janeiro, os recursos hídricos que possam auxiliar  por ocasião das suas diversas missões de Defesa Civil.  Para esse objetivo, passou a utilizar técnicas de Geoprocessamento, a partir de uma associação com o LAGEOP (Laboratório de Geoprocessamento), situado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências do Centro de Ciências Matemáticas da UFRJ. O Plano prevê o cadastramento do poder operacional existente dentro de cada unidade (efetivos, viaturas e equipamentos específicos, juntamente com conhecimento sobre a natureza e condições de funcionamento de hidrantes), e também um levantamento detalhado de áreas ditas “críticas”, para definição de medidas especiais de apoio às ações relativas a emergências ambientais em que estejam envolvidas as citadas áreas críticas (hospitais, igrejas, escolas, indústrias químicas, entre outras). O sistema encontra-se em pleno funcionamento no CBMERJ (Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro) no Estado do Rio de Janeiro, onde já existem bases de dados e programas funcionando em 108 unidades (grupamentos).  Por questões de segurança, é possível acessar apenas para visualização os dados já cadastrados e qualquer alteração nos mesmos somente pode ser executada por pessoal autorizado.  Para acessar o sistema para simples visualização dos resultados, o endereço é www.viconsaga.com.br/cbmerj/pgorh, com login visitante e senha visitante.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLANO DOXIADIS

As importantes transformações ocorridas ao longo das décadas de 1950-60 no Rio de Janeiro, como a perda da função administrativa de capital do país, fizeram com que a cidade se adaptasse a um novo papel e buscasse uma nova identidade. A ‘Belacap’ modernizou-se, mas isto ainda não era suficiente para resgatar a hegemonia perdida. O primeiro governador do recém-criado (e singular) estado da Guanabara, Carlos Lacerda, encomendou um Plano de Desenvolvimento Urbano à firma grega Doxiadis Associates, que foi entregue no ano de 1965. Pretende-se trazê-lo, bem suscintamente, ao conhecimento dos leitores.

PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: ALGUMAS DIRETRIZES PARA O MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE

O discurso cotidiano repetido nas últimas décadas é o de como a produção de lixo nos diferentes espaços aumentou. Com isso, vários problemas inerentes a administração dos resíduos interferem na conservação dos recursos naturais. Diante desta problemática ambiental, destinar efetivamente os resíduos sólidos é garantir alguns anos de sobrevivência para tais recursos com também à população que necessita utilizá-los. Este trabalho sugere diretrizes à elaboração de um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos para o município do Cabo de Santo Agostinho/PE. O estudo é descritivo e comparativo e os dados são avaliados qualitativamente. Para sua realização fez-se necessário levantamento dos principais conceitos inerentes como também a caracterização geográfica, histórica e ambiental do município. Além disso, foi feita a busca de dados na Prefeitura Municipal e a elaboração das diretrizes do plano propriamente dito, comparando a realidade com os dados colhidos. O município do Cabo de Santo Agostinho possui um diagnóstico dos resíduos sólidos, no entanto o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos ainda não foi feito. O aumento da produção do lixo se tornou um tema preocupante e, o correto armazenamento e destino final dos resíduos produzidos, são urgentes.

CONTRIBUIÇÕES GEOGRÁFICAS ACERCA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO DE CASO

A presente pesquisa visa contribuir com informações e discussões sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos domiciliares gerados nos municípios de Silveira Martins e Ivorá, localizados no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Remete para a necessidade que as administrações municipais, com base na Legislação Ambiental do Estado e perante as normatizações específicas, estabeleçam um Plano de Gerenciamento objetivando encontrar soluções viáveis e ambientalmente adequadas para a questão dos resíduos sólidos. Torna-se imprescindível o treinamento e a qualificação técnica de pessoal, assim como o monitoramento dos procedimentos adotados no manejo dos resíduos, no intuito de evitar os problemas ambientais decorrentes de um gerenciamento inadequado. A questão dos resíduos sólidos necessita de responsabilidade política e ações concretas para enfrentar a problemática.

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS DE PRESIDENTE PRUDENTE, OURINHOS E ASSIS - SÃO PAULO, BRASIL

Tendo em vista o crescimento das cidades e aumento da população, temos um aumento do consumo, principalmente pelas parcelas da sociedade que possuem maior poder aquisitivo, fato que tem como conseqüência o aumento da quantidade de lixo gerado. Dentre a cadeia de produção, geração e descarte destes materiais têm-se impactos que agridem de maneira direta o meio do qual fazemos parte. Uma das questões colocadas é a da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU), além dos trabalhadores que sobrevivem da separação e venda dos materiais recicláveis. Deste modo, tendo em vista este descompasso imposto pelo capital, que precariza o homem, o objetivo do trabalho é analisar os municípios de Presidente Prudente, Ourinhos e Assis, no que diz respeito à gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, assim como a organização dos catadores em cooperativas ou associações, levando em conta a valorização dos catadores, sendo eles, os responsáveis pela execução de todo o processo de coleta e venda dos resíduos sólidos recicláveis. Como procedimentos metodológicos, foram realizados trabalhos de campo nos municípios, entrevistas com os cooperados e análise junto às prefeituras sobre o modelo de gestão e gerenciamento dos resíduos.

A IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO/PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA FLORESTA NACIONAL DO ARARIPE PARA A REGIÃO DO CARIRI – CEARÁ/BRASIL.

A pesquisa objetiva diagnosticar a importância da conservação e preservação ambiental da FLONA ARARIPE, para a região do Cariri Cearense, por apresentar uma biodiversidade e ecossistemas que contribuem para a sustentabilidade hidrológica, ecológica e edáfica do Complexo Sedimentar do Araripe. Primeira floresta criada no Brasil, através do decreto Nº 9.226, de 02 de maio de 1946, localiza-se no topo da Chapada do Araripe – centro da Região Nordeste do Brasil, no extremo sul do estado do Ceará. Com base no diagnóstico da área, através de visitas na área e análise das imagens de satélites, a FLONA vem apresentando mudanças na sua paisagem natural, devido algumas ações de degradação ambiental, desmatamentos, queimadas, extrativismos, especulação imobiliária dentre outros. Sendo gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação para a Biodiversidade, este detém um número mínimo de recursos humanos para acompanhar e fiscalizar 38.262 hectares de área. Nesse sentido, é de suma importância a execução do seu plano de manejo, práticas educativas que garantam a conservação/preservação ambiental desse território.

PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: ALGUMAS DIRETRIZES PARA O MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE

O discurso cotidiano repetido nas últimas décadas é o de como a produção de lixo nos diferentes espaços aumentou. Com isso, vários problemas inerentes a administração dos resíduos interferem na conservação dos recursos naturais. Diante desta problemática ambiental, destinar efetivamente os resíduos sólidos é garantir alguns anos de sobrevivência para tais recursos com também à população que necessita utilizá-los. Este trabalho sugere diretrizes à elaboração de um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos para o município do Cabo de Santo Agostinho/PE. O estudo é descritivo e comparativo e os dados são avaliados qualitativamente. Para sua realização fez-se necessário levantamento dos principais conceitos inerentes como também a caracterização geográfica, histórica e ambiental do município. Além disso, foi feita a busca de dados na Prefeitura Municipal e a elaboração das diretrizes do plano propriamente dito, comparando a realidade com os dados colhidos. O município do Cabo de Santo Agostinho possui um diagnóstico dos resíduos sólidos, no entanto o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos ainda não foi feito. O aumento da produção do lixo se tornou um tema preocupante e, o correto armazenamento e destino final dos resíduos produzidos, são urgentes.

EL PLANO DE LA CIUDAD DE HEREDIA

Observaciones cartográficas, geográficas e históricas sobre le plano en damero de la ciudad de Heredia. Se estudió la diferencia con el plano en forma de tablero de ajedrez clásico y se intentan algunas explicaciones a partir de la red vial preexistente a la fundación de Heredia