GEOGRAFIA, PRODUÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO NO PLANEJAMENTO DO TERRITÓRIO REGIONAL

O espaço pode ser compreendido como a categoria do conhecimento geográfico mais geral que inclui as categorias território e região como concretizações do espaço geográfico. Para se estudar a região e seu território, considera-se a realidade sócio-espacial do lugar como território configurado na regionalização do espaço, o qual deverá ser objeto do planejamento territorial e regional. O objetivo deste trabalho é discutir a contribuição da geografia na atividade do planejamento territorial e participativo, apontando que para o ordenamento do território, faz-se importante o procedimento de gestão pública compartilhada, devido aos vários interesses e necessidades dos diferentes agentes e sujeitos sociais que usam e ocupam o território e, portanto, produzem e valorizam o espaço em sentidos diversos. A partir de uma reflexão teórico-metodológica materialista histórica e dialética diante da simbologia sócio-espacial, pretende-se sugerir possibilidades para se repensar novas estratégias e ações do planejamento e gestão do território local-regional, considerando como a valorização do espaço, em determinada realidade territorial, envolve um conjunto de diferentes relações de produção e poder, que se materializam no território, sejam elas voltadas para interesses econômicos, políticos ou sócio-culturais

PLANEJAMENTO TERRITORIAL E SUBDESENVOLVIMENTO: FATOS E MITOS

As experiências de planejamento territorial no Brasil expressam um ideário permeado por teorias desenvolvimentistas e integracionistas, ao mesmo tempo em que se inserem num projeto geopolítico de construção de uma “grande nação”. Como características gerais apresentam, no aspecto ideológico, um viés capitalístico por excelência, dado o caráter do Estado brasileiro; no aspecto temporal, possuem, majoritariamente, perspectivas de curto e médio prazos; no aspecto espacial, priorizaram a escala regional; no aspecto econômico, são, oficialmente, instrumentos propulsores do crescimento e desenvolvimento econômico; no aspecto político, por sua vez, balizam o discurso institucional segundo o qual somente o planejamento promoveria o progresso e a modernização da nação. Após meio século de políticas territoriais, praticadas via planejamento, entretanto, percebemos o aprofundamento das desigualdades regionais, a criação de “ilhas de prosperidade”, convivendo com um mar de pobrezas e atrasos das mais diferentes naturezas. Este trabalho, portanto, tem como tema central, a problemática do planejamento territorial em escala regional no Brasil, particularmente na Amazônia brasileira, e objetiva analisar a relação entre o planejamento, enquanto instrumento político de progresso e modernização, e o subdesenvolvimento presente na região amazônica.

ROTEIROS (ECO) TURÍSTICOS EM ÁREAS PROTEGIDAS DA AMAZÔNIA: PLICAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG) NA APA ALGODOAL/MAIANDEUA, PARÁ, BRASIL.

O uso de recursos naturais para a composição de roteiros (eco) turísticos é uma premissa fundamental para o planejamento de áreas com apelo turístico. Na Amazônia brasileira, o uso do Sistema de Informação Geográfica como instrumento de planejamento turístico ainda é pouco utilizada. O objetivo deste trabalho foi de apresentar o uso de recursos tecnológicos na composição de roteiros (eco) turísticos na APA de Algodoal/Maiandeua, Estado do Pará, Brasil, fazendo-se uso das trilhas existentes na região, demonstrando mapas e perfis de cada trilha. Foram utilizados suportes teóricos de Bahl (2004) e Nóbrega (2007, 2008) para uma discussão conceitual sobre planejamento, roteiros e turismo. Acerca dos aspectos do SIG, teóricos como Nodari et. al.(2006) e Rocha (2002) deram suporte para o diálogo sobre o tema em questão. Acerca da metodologia, foram utilizadas pesquisas bibliográficas do tipo exploratórias, coleta de dados com o suporte GPS – Garmin eTrex Vista HCx, além do uso do Software ArcGIS 9.2 para construção dos mapas digitais com base nos dados obtidos. Percebeu-se que a elaboração de roteiros (eco) turísticos sob o uso do SIG pode ser um grande aliado para o planejamento turístico na Amazônia brasileira.

LAÇOS & NÓS: DINÂMICAS SUB-REGIONAIS E INTERFACES CIDADE-RIO NA AMAZÔNIA

O trabalho objetiva compreender a relação cidade-rio na Amazônia, levando-se em conta mudanças e permanências referentes à dinâmica e à caracterização de cidades consideradas ribeirinhas em três contextos sub-regionais distintos (Sudeste do Pará, Oeste Paraense e baixo Tocantins), na Amazônia oriental brasileira. A contribuição geográfica da análise assenta-se nas repercussões decorrentes da reestruturação mais recente do espaço amazônico e seus rebatimentos na forma de articulação da cidade com o rio, considerando espaços de vivências (laços) e de fluxos (nós) que marcam a organização intra-urbana atual. Para esse empreendimento, assume-se a perspectiva teórico-metodológica que considera o espaço geográfico como sendo relacional e multidimensional (concebido, percebido e vivido). Do ponto de vista empírico, o procedimento metodológico considerou três cidades paraenses (Marabá, Santarém e Cametá), de nível intermediário na rede urbana regional. A partir delas procurou-se destacar o papel que a cidade ribeirinha amazônica assume em realidades sub-regionais que se inseriram de forma diferenciada nas políticas de ordenamento territorial das últimas décadas. Com base em levantamentos de campo são sistematizados elementos das particularidades socioespaciais das três sub-regiões consideradas e que demarcam espacialidades e territorialidades diversas em nível intra-urbano, sugerindo, em consequência, políticas públicas diferenciadas quando se considera a relação cidade-rio na Amazônia.

PLANEJAMENTO URBANO DE FEIRA DE SANTANA (BA): COMPARAÇÃO ENTRE OS PLANOS DIRETORES DE 1968 E 2000

Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia, contando hoje com mais de 550.000 habitantes. Tem importante papel regional servindo de ligação entre o litoral baiano e o sertão, e também entre a região Nordeste e a Sudeste do Brasil.Nas últimas três décadas a cidade tem passado por importantes transformações que tiveram em Planos Diretores uma tentativa de ordenar e controlar estas modificações.Este trabalho visa analisar dois de seus principais Planos: o Plano Diretor Local Integrado (PDLI-1968), um dos primeiros realizados na América Latina, e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU-2000), verificando quais teorias urbanísticas permearam estes trabalhos, pontuando ainda as principais características de cada um deles e sua repercussão.Os resultados nos mostram que os Planos foram parcialmente contemplados, sendo que seus princípios acompanhavam a ideologia do período de sua formulação. Apontam ainda que determinados problemas persistem até os dias atuais. Por outro lado, fica claro que de nada adianta escrever tratados, enquanto a sociedade não estiver engajada e exercendo plenamente sua cidadania, para fazer com que eles sejam democráticos e não sejam apenas idéias fora do lugar.

LAÇOS & NÓS: DINÂMICAS SUB-REGIONAIS E INTERFACES CIDADE-RIO NA AMAZÔNIA

O trabalho objetiva compreender a relação cidade-rio na Amazônia, levando-se em conta mudanças e permanências referentes à dinâmica e à caracterização de cidades consideradas ribeirinhas em três contextos sub-regionais distintos (Sudeste do Pará, Oeste Paraense e baixo Tocantins), na Amazônia oriental brasileira. A contribuição geográfica da análise assenta-se nas repercussões decorrentes da reestruturação mais recente do espaço amazônico e seus rebatimentos na forma de articulação da cidade com o rio, considerando espaços de vivências (laços) e de fluxos (nós) que marcam a organização intra-urbana atual. Para esse empreendimento, assume-se a perspectiva teórico-metodológica que considera o espaço geográfico como sendo relacional e multidimensional (concebido, percebido e vivido). Do ponto de vista empírico, o procedimento metodológico considerou três cidades paraenses (Marabá, Santarém e Cametá), de nível intermediário na rede urbana regional. A partir delas procurou-se destacar o papel que a cidade ribeirinha amazônica assume em realidades sub-regionais que se inseriram de forma diferenciada nas políticas de ordenamento territorial das últimas décadas. Com base em levantamentos de campo são sistematizados elementos das particularidades socioespaciais das três sub-regiões consideradas e que demarcam espacialidades e territorialidades diversas em nível intra-urbano, sugerindo, em consequência, políticas públicas diferenciadas quando se considera a relação cidade-rio na Amazônia.

DINÂMICAS E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

O entendimento das variadas dinâmicas que incidem sobre o território amazônico desde a chegada dos europeus à região é fundamental para que façamos uma análise das políticas e estratégias de ordenamento regional que estão sendo formuladas e colocadas em prática na atualidade. O processo de ocupação e o desenvolvimento de um modelo econômico essencialmente extrativista são fenômenos que se reinventaram ao longo do tempo, sem que perdessem, no entanto, suas características iniciais e seu caráter “de fora para dentro”. Neste contexto, atividades econômicas relacionadas à mineração fazem parte de um grupo que define o escopo do desenvolvimento regional, direta ou indiretamente, e dentro deste cenário é importante olharmos para as políticas, não apenas formuladas, mas aplicadas para a região.

CONFLITOS AMBIENTAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMAZÔNIA BOLIVIANA

O objetivo do trabalho é analisar a atuação do movimento indígena na Amazônia boliviana, organizado em função dos impactos ambientais ocasionados pela IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana e seu principal empreendimento, o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. Esse movimento é composto por populações indígenas que se encontram organizadas em uma confederação: a CIDOB. Assim, fornecer elementos para a análise da formação e da atuação de movimentos sociais frente à questão ambiental e compreender a construção de estratégias de resistência à IIRSA, geradas pelos movimentos sociais surgidos a partir de conflitos ambientais, além de repensar as formas de governabilidade e as crises decorrentes que estão em andamento a partir desse processo de integração, são justificativas para esse estudo. Dessa forma, pretende-se oferecer elementos que possam tanto contribuir com estudos de modelos de gestão de conflitos socioambientais, quanto subsidiar futuras políticas de promoção do desenvolvimento sustentável regional.

A DUALIDADE DA ECONOMIA REGIONAL: UM ESTUDO APLICADO NO ESTADO DO TOCANTINS, BRASIL

Esta pesquisa tem como área de estudo o Estado do Tocantins, na Região da Amazônia Legal, Brasil. O trabalho teve por objetivo principal analisar o processo da formação espacial deste Estado. Para alcançar os objetivos estabelecidos, partiu-se da metodologia proposta por Rangel (1981 e 2005) sobre a formação espacial do Brasil a partir da teoria da Dualidade Básica da Economia. As dualidades foram analisadas a partir de uma construção da história regional, tendo as obras de Parente (2007) e Valverde (1981), como trabalhos norteadores do estudo histórico do Estado. Para entender o contexto local utilizou-se das pesquisas de Valverde e Dias (1967) e Furtado (2005). Este estudo buscou comparar os pactos de poder na dualidade da economia nacional com os pactos da economia regional, descobrindo e recriando, absorvendo a partir destas análises, uma identificação da Dualidade Básica da Economia Tocantinense. O trabalho inicia com uma descrição e importância da análise da dualidade da economia brasileira e evolui com a inclusão da análise do papel do Estado de Goiás e a contribuição da dualidade regional para a construção e formação espacial do Estado do Tocantins.

ANÁLISE GEOPOLÍTICA DO ESTADO DO PARANÁ POR MICRORREGIÕES COMO SUPORTE AO PLANEJAMENTO TERRITORIAL

É inegável a importância estratégica do conhecimento, como fonte de informações sistematizadas para a organização planejada do espaço geográfico. O conjunto de informações contemplando as características do meio biofísico (sistema ambiental) e do meio social (sistema social) tem por finalidade auxiliar no desenvolvimento harmonioso entre ambos e possibilitar a identificação da existência de possíveis antagonismos (conflitos) contribuindo na possibilidade da adoção de medidas mitigadoras. Desta forma o objetivo deste trabalho é coletar, organizar e espacializar dados e informações utilizando técnicas e métodos relacionados ao geoprocessamento e sensoriamento remoto contemplando aspectos sócio-ambientais tomando como recorte espacial os limites estabelecidos para a delimitação das microrregiões do estado do Paraná.  Justifica-se esta organização espacial de elementos e fenômenos distribuídos por regiões delimitadas por fronteiras, compondo um conjunto de informações geográficas físicas e geopolíticas para compreensão das relações que se estabelecem nas regiões e suas delimitações. Este trabalho apresenta como resultados parciais a elaboração sistematizada de informações cartografadas e descritivas sobre aspectos físicos, sócio-ambientais e geopolíticos de microrregiões do Estado do Paraná.  Assim ressalta-se a eficácia de análises geopolíticas e geoambientais baseadas na organização espacial de informações estratégicas através da organização de um banco de dados e da confecção da cartografia digital como subsídio para o planejamento e desenvolvimento regional do estado do Paraná, bem como fonte de informações técnicas e didáticas.