A RELAÇÃO PORTO-CIDADE EM SÃO SEBASTIÃO NO CONTEXTO DA SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICO-ESPACIAL

O município de São Sebastião, localizado no litoral norte do estado de São Paulo (Brasil), abrange em seu espaço portuário os sítios do porto público e do Terminal Marítimo Almirante Barroso da Petrobras (TEBAR). Sua história sempre esteve relacionada com o desenvolvimento da atividade portuária na região: inicialmente pelo surgimento de seu porto histórico, seguindo-se pela construção do porto organizado e a instalação do terminal marítimo; de maneira que, em seu espaço urbano atual, é nítida a presença dos objetos técnicos que servem esta demanda. Este estudo visa expor e analisar alguns elementos a respeito da relação porto- cidade no município em questão. Baseando-se na revisão bibliográfica acerca da temática e nos trabalhos de campo desenvolvidos, buscamos entender como a evolução e o desenvolvimento histórico do espaço portuário contribuiu para a organização e transformação do espaço urbano de São Sebastião, expondo os conflitos engendrados neste processo, quais sejam: disputa por espaço, impactos ambientais e competição com a atividade turística. Assim, partindo do espaço como pressuposto metodológico, o estudo em tela pretende contribuir para o debate acerca da relação porto-cidade sob uma perspectiva geográfica, de maneira a melhor compreender as transformações e desafios que se colocam contemporaneamente para estas cidades.

USO DA TERRA NO ENTORNO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ITABERÁ, SÃO PAULO, SP

O trabalho tem como objetivo realizar o mapeamento do uso da terra no entorno de 10 km da Estação Ecológica de Itaberá, levantar a legislação incidente e detectar as pressões das atividades humanas sobre a unidade de conservação, de modo a subsidiar a elaboração do plano de manejo e a delimitação de sua zona de amortecimento. A metodologia do trabalho compreende levantamentos bibliográfico e cartográfico e o mapeamento do uso da terra com base na interpretação visual de imagem de satélite ALOS, do ano de 2008, com resolução espacial de 10m. Os objetos representados nas imagens de satélite foram identificados por meio da tonalidade/cor, textura, tamanho, forma, sombra, altura, padrão e localização geográfica. O uso da terra predominante no entorno da Estação Ecológica de Itaberá é caracterizado por atividades agrícolas de cultivos anuais e pecuária. A cobertura vegetal natural remanescente está restrita aos fundos de vale e encostas mais íngremes e devem constituir os corredores ecológicos. Os resultados obtidos por esse estudo colaboram, portanto, para a delimitação da zona de amortecimento, procura-se assim, ordenar o uso da terra e controlar as atividades antrópicas desenvolvidas ao redor da unidade de conservação.

ANÁLISE AMBIENTAL DAS ILHAS DO APARA E ITAÇUCÊ, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, SÃO PAULO, BRASIL

Muitos sítios de reprodução de aves marinhas insulares na costa do Estado de São Paulo, apesar de serem pontos críticos para a conservação ambiental, não são protegidos integralmente, estando expostos a ameaças que incluem desde o furto de ovos das aves e incêndios criminosos a maus tratos à fauna e flora local.O presente trabalho realizou a análise ambiental de duas ilhas costeiras recentemente protegidas pela legislação ambiental que constituem colônias de aves marinhas ameaçadas de extinção no litoral paulista (Itaçucê e Apara, no município de São Sebastião), e comparou-as com outra abrangida por unidade de conservação da natureza desde 1977 (Ilha da Prainha, no Parque Estadual da Ilhabela).A partir dos levantamentos e observações em campo e da pesquisa bibliográfica, verificou-se que as ilhas que não são protegidas sofrem grandes perturbações na flora e nas colônias de aves marinhas (Sterna hirundinacea, Thalasseus sandvicensis eurygnatha e Thalasseus maximus, sendo que T. maximus procria exclusivamente no Estado de São Paulo e também é considerada ameaçada segundo a lista federal). Observou-se que após a criação de uma unidade de conservação é necessário o desenvolvimento da gestão e do manejo e uma fiscalização rigorosa e efetiva.

REAPROVEITAMENTO DE REJEITO DE MINERAÇÃO EM SÃO SEBASTIÃO DAS ÁGUAS CLARAS-MG: A PRODUÇÃO DO PAVIECO.

Nos anos de 1969 e 2001 em São Sebastião das Águas Claras – MG, o rompimento de uma barragem de contenção de rejeitos de minério, provocou a morte de operários e um grave impacto ambiental. O acidente assoreou o Córrego Alegria, um dos principais cursos d’ água da região. Estes rejeitos não são tóxicos, entretanto aumentam consideravelmente a turbidez da água, alterando os parâmetros químicos, físicos e biológicos da água.O projeto PAVIECO visa à utilização dos rejeitos de minério de ferro para confecção de pavimento ecologicamente correto, retirando o rejeito de minério do córrego assoreado, tornando-o ao mesmo tempo, em um produto comercializável.O trabalho identifica e analisa a percepção ambiental dos moradores do distrito em relação à implantação do pavimento em suas respectivas áreas. Além, propõe um projeto de Educação Ambiental que contribua com o desenvolvimento local e socioambiental. Para tal, foram realizados levantamentos bibliográficos, cartográficos, fotográficos, visitas técnicas, análises, interpretações, discussões e revisões dos dados e a proposta de um programa de Educação Ambiental.Observasse a importância da Geografia neste trabalho, pois possibilita compreender as diversas relações entre o meio físico, biótico e socioeconômico.

ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.

POLÍTICAS AMBIENTAIS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O objetivo do trabalho foi avaliar as políticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na região do Litoral Norte de São Paulo, em sua porção terrestre. Foi efetuado levantamento da legislação vigente, de documentos oficiais e do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas com representantes dos órgãos públicos e trabalhos de campo. A região possui cerca de 80 % de sua área recoberta por vegetação de Mata Atlântica, legalmente protegidos por Unidades de Conservação, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e ampliação da ocupação urbana nas últimas décadas, com aumento da degradação ambiental e da pressão sobre as áreas protegidas. O Zoneamento Ecológico-Econômico instituído em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplicação, estando em fase de revisão. Diversos empreendimentos estão previstos para a região, como o Campo de Exploração de Gás de Mexilhão, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião. O efeito cumulativo destas obras poderá trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gestão ambiental integrada e eficaz.