PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE DESASTRES AMBIENTAIS: RESULTADO DE UM ESTUDO PILOTO EM SANTA CATARINA, BRASIL

Este trabalho apresentará resultados de um estudo piloto centrado na percepção, avaliação e mapeamento de risco de desastres naturais nas comunidades de Ilhota (Blumenau) e Braço Serafim (Luís Alves), Santa Catarina, Brasil. Trata-se de um estudo piloto inserido num projeto de maior amplitude relacionado com a participação das pessoas e das comunidades na prevenção e enfrentamento de desastres naturais. Para além de questionários e entrevistas, recorre-se à utilização de metodologias participativas (em especial, metodologias de Sistema de Informação Geográfica Participativo/SIG-P). O presente trabalho assume uma significativa importância para a Geografia por que: se inscreve numa interface de pesquisa e ação entre a Geografia Física e a Geografia Humana; assume caráter inovador, uma vez que, por um lado, se trata de um domínio de pesquisa e ação recente, ainda em pleno desenvolvimento e, por outro, rompe com as tradicionais fronteiras entre o saber científico-técnico e o saber comunitário, promovendo uma verdadeira ecologia de saberes; tem larga aplicação, não só aos desatres naturais, mas ao planejamento e gestão do território como um todo. Para além desta importância, o trabalho tem uma enorme relevância social, nomeadamente por via dos recentes desastres naturais, especificamente deslizamentos e enchentes, ocorridos em Santa Catarina/Brasil em 2008 e a eminência de novas ocorrências em anos próximos.

Los mandarines del Brasil imperial

Introducción Los  hombres políticos del Imperio Brasil (1822-1889) han servido de inspiración para una abundantísima producción historiográfica. Sin embargo, los estudiosos han experimentado dificultades al intentar generalizaciones validas con respecto a  las características de carrera, de los políticos imperiales: su procedencia, entrenamiento, integración y promoción dentro de las filas de  la elite política. Las buenas biografías suministran detalles útiles acerca de ciertos políticos en particular y de su carrera pero no permiten identificar el sistema adaptado por la monarquía, con el propósito de desarrollar su elite política propia. Las generalizaciones se han basado en casos individuales y no existe ningún estado adecuado sobre las normas colectivas de  la carrera política.

MOBILIDADE URBANA E DOMINÂNCIA VIÁRIA EM CIDADES MÉDIAS: INFLUÊNCIAS DO COMPERJ E AMRJ EM MARICÁ-RJ-BRASIL

O trabalho tem por objetivo refletir sobre a mobilidade urbana e permanência ou transformação da dominância viária em cidades médias sob impacto de grandes projetos. O objeto de estudo é a região do Leste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro onde está sendo implantado o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – Comperj e o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro – AMRJ, Brasil, tomando o caso específico do município de Maricá. A análise é desenvolvida considerando que vias de ligação funcionam como vetores de crescimento de cidades. Neste sentido as perspectivas de urbanização e uso do solo, influenciadas pela nova dinâmica urbana imposta pelo Comperj e AMRJ, podem modificar o eixo viário principal de Maricá, atualmente representado pela rodovia estadual RJ-106 no sentido leste-oeste. O estudo apresenta reflexões sobre as reconfigurações observadas desde a escala regional (Conleste) até o espaço intra-urbano em questão.

UM OLHAR SOBRE O NORDESTE: A CONTRIBUIÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA DA REVISTA DA SOCIEDADE DE GEOGRAFIA DO RIO DE JANEIRO - BRASIL (1885-1932)

A criação e os esforços para manter os periódicos das associações profissionais e científicas foram fundamentais para consolidar o processo de formação da cultura técnica moderna no Brasil, a partir da segunda metade do século XIX. Ainda limitadas às dificuldades de circulação e a um reduzido corpo técnico, essas publicações configurariam uma arena pública que incorporou debates nacionais articulados desde então: necessidade de conhecimento e de integração do território, políticas centrais de circulação e comunicação, entre outros. Nesse contexto, a Revista da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro empenhava-se em desvelar um Brasil pouco conhecido. Compreender o papel desse periódico na construção de um pensamento próprio sobre a região Nordeste constitui o objetivo deste trabalho. A análise documental se faz a partir do material publicado entre 1885, ano da sua criação, e 1932, quando divulga artigo emblemático sobre o tema. Os estudos sobre os índices pluviométricos irregulares, a descrição da paisagem física e as crônicas de viagem à região proporcionaram novo olhar cujos contornos aprofundam a discussão acerca da conformação da “dimensão técnica das secas” e permitem o entendimento da formulação dos projetos nacionais (de transformação e controle do território) no âmbito técnico-científico, na virada para o século XX.

COORDENAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM AGLOMERAÇÕES URBANAS SUPRA-MUNICIPAIS: IMPRESSÕES SOBRE DESAFIOS INSTITUCIONAIS E PARTICIPATIVOS EM EXPERIÊNCIAS RECENTES (BRASIL E FRANÇA)

Tendência relativamente recente na gestão urbana, a abertura de canais institucionais para acolher demandas de atores de diferentes segmentos da sociedade civil organizada tem sido apresentada como uma alternativa à forma tradicional de formulação e implementação de políticas públicas baseada na preponderância quase absoluta de órgãos estatais.Em grandes aglomerações urbanas que envolvam várias municipalidades além de outros níveis de governo, isso se reflete no estabelecimento de instâncias de gestão metropolitana integrada que incorporem as especificidades locais, a partir de formatos institucionais que buscam incentivar, por diferentes meios, a cooperação entre os diversos poderes locais envolvidos.Um dilema verificado refere-se à opção por uma estratégia que privilegie uma coordenação mais eficaz através de instâncias centrais no âmbito metropolitano, ou outra que procure promover uma gestão menos hierarquizada e calcada na discussão, onde os atores institucionais estejam sujeitos a condições semelhantes e que seja aberta à participação de representantes da sociedade civil organizada.O artigo visa discutir, a partir da comparação entre experiências recentes nos contextos brasileiro e francês, as possibilidades de se conjugar elementos de coordenação/integração e participação em ações metropolitanas, enfocando os desafios político-institucionais a serem superados, assim como aqueles referentes à participação de atores não institucionais no processo.

A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO URBANO VOLTADO PARA A CONSOLIDAÇÃO POLÍTICA E TERRITORIAL DO TOCANTINS-BRASIL

Neste trabalho, discutimos os princípios das intervenções planejadas, voltadas para a transformação de um território rural em um espaço urbano, dentro de duas perspectivas: a) legitimação de um território político; b) de modernidade e progresso. Como a pesquisa foi desenvolvida em espaços e tempos pretéritos e diacrônicos, utilizamos duas vertentes teóricas: na primeira vertente, a categoria tempo foi trabalhada no âmbito da essência histórica resultante das intervenções públicas e privadas, direcionadas à ocupação dos espaços da cidade e do poder, nas três esferas do estado, entre os anos1989 e1990; na segunda vertente, a categoria espaço foi desenvolvida no contexto da existência objetivando o entendimento das intervenções direcionadas para a estatização e privatização dos espaços destinados a construção e consolidação de Palmas como capital do Tocantins. Diante das características dos problemas apontados, buscamos na “etnometodologia” os princípios norteadores das discussões sobre a construção de uma cidade planejada em meio às crises econômicas e político-sociais, caracterizadas nos anos 1990. Neste cenário, criaram o Tocantins e construíram Palmas.

A FORÇA DE TRABALHO DE MULHERES E DE HOMENS NA CANA DE AÇÚCAR E A VELOCIDADE DAS TRANSFORMAÇÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS (BRASIL)

A nova fase da agricultura canavieira é a de “criação de espaços nacionais da economia internacional” em nosso país (Santos e Silveira, 2001). Privilegia-se neste trabalho a discussão sobre a Força de Trabalho tanto das pessoas na atividade da cana como daquelas que migram para a área a procura de trabalho nem sempre encontrado.A metodologia acompanha o discurso de Milton Santos, isto é, apoiada na dialética e em todos os momentos da pesquisa prioriza-se o aspecto qualitativo, expresso pela média de 50 famílias pesquisadas em profundidade.Nestes trinta e três anos de pesquisa, as mudanças foram significativas: aumento do número de pessoas trabalhadoras na família; diminuição de residentes na casa; crescente procura de participação da mulher na força de trabalho no campo, até meados de 1990; maior escolarização; queda no número de filhos; e aumento de desemprego/desocupação de homens e mulheres na última década. O fato mais marcante desta última década foi a diminuição dos postos de trabalho e a masculinização nos novos engajamentos, tendo apenas homens operando máquinas, embora já há notícias de várias mulheres na área realizando curso de operadoras de máquinas sofisticadas para os trabalhos agrícolas da cana. 

IGREJA, CAMPESINATO E LUTA PELA TERRA NO BRASIL

O presente trabalho objetivou analisar o envolvimento e a participação de um segmento da Igreja Católica na questão agrária brasileira. A histórica forma como a estrutura fundiária está organizada no Brasil, baseada na ilimitada concentração de terra nas mãos de grandes proprietários rurais em detrimento de uma massa de camponeses que se encontram excluídos da possibilidade de possuírem terra para o trabalho e reprodução de sua família, fez com que parte da Igreja, inspirada pela Teologia da Libertação, por meio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), atuasse em defesa dos camponeses e sem terra. A Comissão Pastoral da Terra, formada pela iniciativa de alguns bispos e clérigos, configurou-se em uma organização que incentivou a luta pela reforma agrária e justiça social no campo, apoiando e, muitas vezes, sustentando a organização dos camponeses em movimentos sociais. No caso específico desta pesquisa, privilegiou-se a análise das ações da CPT no Estado da Paraíba, onde ela se particularizou na medida em que sua atuação se desenvolveu mais próxima dos camponeses e dos conflitos gerados pelas demandas de terra, criando momentos em que essa Pastoral assemelha-se a um movimento social. A análise das práticas desta Comissão (CPT-PB) criou a tese Ação territorial da Igreja. 

ASSOCIATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL: OLHARES SOBRE A REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO

O tema deste trabalho se constitui na compreensão da organização coletiva desenvolvida por produtores rurais em associações e federações de agricultores e sua relação com as políticas públicas de desenvolvimento rural implementadas na região do Pontal do Paranapanema/SP/Brasil. A análise das associações está fundamentada na investigação das práticas associativas de dois grupos sociais que compõem o segmento da sociedade caracterizado como produtores familiares: os pequenos produtores que tiveram acesso à terra pela compra ou pela herança e os assentados em projetos de reforma agrária. As associações têm sido estruturadas na região a partir da ação de duas federações que foram institucionalizadas no intuito de organizar os produtores rurais para terem acesso aos programas governamentais. Assim, a organização associativa e a participação dos agricultores são induzidas ou limitadas à possibilidade de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural. Este formato de associativismo não tem permitido uma inserção autônoma dos agricultores no debate acerca das propostas de desenvolvimento rural na região. A superação da fragmentação dos grupos sociais que compõem a produção familiar se constitui numa das dimensões essenciais para contrapor os interesses hegemônicos do segmento social representado pelo agronegócio e permitir um acesso mais equânime às políticas públicas de desenvolvimento rural.

POLÍTICA ESTATAL E AS TRANSFORMAÇÕES TERRITORIAIS: ANALISANDO A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE ANAGÉ – BAHIA – BRASIL

O objetivo principal dessa pesquisa é analisar as transformações territoriais decorrentes da construção da Barragem de Anagé, localizada no Sudoeste da Bahia, uma obra realizada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). São identificadas as novas formas de uso da terra que passaram a ser desenvolvidas nas áreas que margeiam o lago, com destaque à inserção de empresas vinculadas ao agronegócio. Destacam-se os processos de expropriação camponesa e a luta pela terra, intensificados após a construção da barragem. Como metodologia faz-se um resgate histórico da construção da barragem através de pesquisa em documentos oficiais e de entrevistas, sendo realizado, também, um mapeamento de uso do solo, para visualizar a espacialização das principais transformações territoriais promovida pela barragem. Como resultado parcial da pesquisa é possível afirmar que ocorreu também um processo de expropriação indireta impulsionada pela valorização das terras. Essa obra promoveu, ainda, a transformação de muitos camponeses em bóias-frias, assalariados do campo submetidos a formas de trabalho precarizados, além de promover novas formas de uso da terra e apropriação dos recursos naturais a exemplo da água utilizada na irrigação.

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BUSCA DA SUSTENTABILIDADE NO ASSENTAMENTO PACIÊNCIA EM UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS, BRASIL

Um dos principais desafios deste século é estabelecer o desenvolvimento de uma sociedade sustentável na qual os recursos naturais sejam usados racionalmente e a ação antrópica sobre o meio seja reduzida. O Assentamento Paciência, localizado no município de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil, possui características geográficas interessantes que nos permitem pensar a Educação Ambiental em um âmbito local. Composto por 26 famílias que sobrevivem basicamente da agricultura familiar de hortifrutigranjeiros, o assentamento possui deficiências na preservação de seus recursos naturais e com isso, a Educação Ambiental é um fator importante para que a comunidade entenda a dinâmica natural do meio e aprenda a preservá-lo. As bases metodológicas para este estudo partiram da visão da Ecopedagogia que, segundo Gadotti (2000), propõe a aprendizagem a partir da vida cotidiana e com isto a promoção de um ponto de vista ecológico que tem o desafio permanente de se reconstituir. Com isso, nos procedimentos metodológicos desta pesquisa procuramos a inserção e a participação da comunidade na busca da sustentabilidade e para isso, a Educação Ambiental, através de palestras e oficinas, resulta na formação do sujeito ecológico e na conscientização voltada para a preservação dos recursos naturais do assentamento, propiciando a possibilidade de um desenvolvimento sustentável.

NSTRUMENTOS DE GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A EXPANSÃO DA CANA-DE-AÇÚCAR NO TRIÂNGULO MINEIRO, BRASIL

Desde 2003, o planejamento do Estado de Minas Gerais, sudeste brasileiro, se dá por meio de Projetos Estruturadores, os quais procuram, desde então, intensificar a atuação do governo estadual na gestão ambiental, por meio da utilização de uma série de instrumentos, dentre os quais o licenciamento ambiental e o Zoneamento Ecológico Econômico. Tendo como base a pesquisa documental e observações efetuadas nos trabalhos de campo realizados no período de 2007 a 2009, objetivamos nesse trabalho apresentar a aplicabilidade desses instrumentos na gestão ambiental do Triângulo Mineiro, mais detidamente no que se refere à expansão do setor sucroalcooleiro. De forma contraditória, sua aplicação no ordenamento territorial baseado nas potencialidades e fragilidades socioambientais tem incentivado a instalação de atividades produtivas, que de modo sinérgico e cumulativo, causam impactos ambientais que vão de encontro à qualidade ambiental pretendida.

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA: CONFLUÊNCIAS E DISSONÂNCIAS NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL

O presente trabalho se propõe a caracterizar as diferentes abordagens teóricas sobre os conceitos de desenvolvimento territorial e economia solidária no âmbito das ciências humanas, com vistas a identificar e analisar as concepções teóricas que fundamentam a política territorial adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Brasil. Inicialmente apresentamos a trajetória das políticas territoriais do Estado brasileiro para caracterizar o atual cenário que conforma a implantação do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PDSTR) instituído pelo MDA, uma vez que no plano discursivo, a adoção desse programa segue uma perspectiva antagônica as práticas governamentais historicamente caracterizadas como autoritárias e centralizadas. Posteriormente, empreendemos uma discussão conceitual sobre desenvolvimento territorial e economia solidária, visto que eles têm se constituído em referenciais centrais nos documentos oficiais que apresentam os princípios, as diretrizes e metodologias adotadas nas políticas de desenvolvimento rural brasileiras. Essa etapa corroborou na elucidação das confluências e dissonâncias existentes entre as proposições conceituais da política territorial do MDA e as concepções teóricas defendidas no plano acadêmico. Este estudo se sustenta numa ampla pesquisa documental, realizada através de consultas aos documentos eletrônicos referenciais da atual política territorial, revistas, mapeamentos e relatórios de avaliação do processo de implantação da política territorial em todo o país.

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA E CIDADANIA NO BRASIL

A implementação de políticas públicas por parte dos municípios ocorre através de instrumentos próprios que permitem com que estes cumpram as competências expressas na constituição. Tais competências, por sua vez, estimulam o desenvolvimento, de instrumentos de política urbana, que objetivam a promoção do ordenamento territorial. Os referidos instrumentos de política urbana (leis), surgidas em um contexto de fortalecimento da autonomia municipal, representam normatizações que definem os limites de ação tanto dos indivíduos como dos governos em relação ao local. Analisaremos a distribuição regional dos instrumentos de política urbana, e apontaremos como possível justificativa para a distribuição regional diferenciada, as práticas institucionais que organizam a possibilidade de exercício da cidadania.

PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR EM UBERLÂNDIA-MG, BRASIL

A presente pesquisa procurou criar uma metodologia específica de trabalho para a agricultura familiar buscando aumento da produtividade e conservação ambiental, com ênfase na qualidade e quantidade da água utilizada nas suas atividades. O ponto central é a participação efetiva dos agricultores no sentido de destacar a importância da preservação ambiental através de ações como recomposição das Áreas de Preservação Permanente, tratamento dos efluentes domésticos, atividades de educação ambiental, recuperação das áreas degradadas, dentre outras. A metodologia foi aplicada em bacias hidrográficas, uma vez estas estão representadas na própria municipalidade através de seus conselhos. A metodologia destaca convênios com os órgãos públicos, empresas privadas e as instituições de ensino envolvidas para a solução das demandas levantadas pelos agricultores. O resultado positivo desta metodologia está na participação da comunidade envolvida, nas decisões a serem tomadas e na responsabilidade sobre elas. As bases metodológicas partem da visão da Ecopedagogia, que propõe a aprendizagem a partir da vida cotidiana e com isto a promoção de um ponto de vista ecológico que tem o desafio permanente de buscar a sua sustentabilidade.