TERRITÓRIO USADO E PACTO FEDERATIVO NO BRASIL: UM ESTUDO DA DISTRIBUIÇÃO INTERGOVERNAMENTAL DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Este trabalho busca apresentar uma discussão acerca da constituição do território brasileiro a partir de sua estrutura estatal federativa e organização política. Para tanto, a idéia de território usado (SANTOS, 1994, 1996; SANTOS; SILVEIRA, 2001) se apresenta como instrumento analítico de suma relevância. Conforme Santos e Silveira (2001, p. 20) o “que interessa discutir é, então, o território usado, sinônimo de espaço geográfico. Essa categoria, território usado, aponta para necessidade de um esforço destinado a analisar sistematicamente a constituição do território. Como se trata de uma proposta totalmente empiricizável, segue-se daí o enriquecimento da teoria”. Entender o território usado implica entender que existe um conjunto de ações – ou seja, um evento – que dinamizam este território e que, quando dinamizado, este mesmo território retorna como um condicionante das ações sociais. Seguindo pelo mesmo partido de método proposto por Santos (1996), entendemos aqui território usado como conjunto indissociável de sistema de objetos (materialidades) e de sistemas de ações (eventos). A federação no Brasil pode ser tratada, teoricamente, como um evento, isto é, a instituição da federação foi um conjunto de acontecimentos que atingiram e transformaram o território e, a partir desse momento esse mesmo território se tornou uma norma para a vigência dessa federação. No país, os mecanismos de distribuição e de redistribuição de recursos entre os entes federados adquirem grande importância pelo fato de serem eles os elementos que permitem uma maior ou menor autonomia na administração pública. Parcelas do território recebem mais recursos do que outras proporcionando, assim, uma difusão seletiva do meio técnico-científico-informacional (SANTOS, 1996) pelo território.

A DEFESA DA BIODIVERSIDADE DO POVO INDÍGENA ZENU DA COLÔMBIA: APROXIMAÇÃO AO PROCESSO DA CONFORMAÇÃO DE UMA IDENTIDADE ÉTNICO – TERRITORIAL

Este trabalho tem como finalidade analisar o processo de apropriação e conservação da biodiversidade desde a perspectiva do povo indígena zenu da Colômbia e dos diferentes atores sociais, tais como organizações sociais de caráter local e ONGs, que trabalham nesse território, a partir da introdução de sementes transgênicas de milho em regiões vizinhas ao seu território em 2007. O objetivo, portanto, é conhecer, através de uma pesquisa etnográfica, as diferentes iniciativas sociais e políticas impulsionadas desde este povo indígena em seu propósito de defender a biodiversidade do seu resguardo, e, como resultado das mesmas, analisar a constituição de uma identidade étnico – territorial dentro deste grupo indígena. Assim, a biodiversidade constitui-se em um elemento fundamental na configuração das identidades étnico-territoriais dos seus habitantes. A configuração dessas identidades é sustentada, complementariamente, por uma elaboração discursiva de caráter performativo. Esse processo desemboca, a sua vez, em uma de “re-etnização” do território que, além de reivindicar referentes espaciais e elementos culturais de vital importância para este grup humano, como é o milho, estabelece os limites de uma nova “fronteira” simbólica em relação aos estados nacionais, geradora de sentimentos de pertencimento, mobilizações e posições políticas que confrontam as problemáticas que ameaçam esses territórios.