REPÚBLICA DOMINICANA HOY BALANCE Y PERSPECTIVAS DE LAS REFORMAS INSTITUCIONALES DEL SECTOR SOCIAL

A partir de una breve introducción de las principales coordenadas económicas y sociales de la República Dominicana, se ubica al lector en el contexto de las condiciones iniciales en que se inscriben las recientes reformas institucionales del sector social. Se realiza un balance de tales transformaciones, las cuales tuvieron lugar en el soporte institucional de la organización interna de los servicios públicos de educación y salud; así como en el fortalecimiento de las capacidades de seguimiento a la política social yen la modernización de la gestión presupuestaria. Se concluye, que en términos generales, el balance es positivo, dada la cuasicompleta aplicación de las medidas de política del Programa de Apoyo a la Reforma Institucional del Sector Social, iniciado en agosto de 2002 y concluido año y medio después. No obstante, la reciente recesión económica implica perspectivas poco alentadoras, en la línea de garantizar la continuidad, progresividad e impacto de las reformas en el mediano y largo plazo. Aún en ese contexto, de cara al futuro, se plantea la imperiosa necesidad de profundizar el ritmo e intensidad de las reformas institucionales del sector social y se presenta una sugestiva lista de medidas concretas. De la claridad y voluntad política de las próximas autoridades gubernamentales dependerá en lo fundamental la viabilidad, operatividad y resultados de las reformas institucionales del sector social.

CONSIDERANDOS PARA LAS SOLICITUDES DE TERRITORIOS LIBRES DE ORGANISMOS GENÉTICAMENTE ALTERADOS (TRANSGÉNICOS), CON ÉNFASIS EN COSTA RICA

Resumen Se exponen los considerandos de diverso tipo que justifican la declaratoria de territorios libres de organismos genéticamente alterados (transgénicos), haciendo un énfasis en la situación de Costa Rica. Los razonamientos descritos están ampliamente respaldados en los hechos concretos analizados en el contenido de las referencias bibliográficas del caso.   Abstract Diverse considerations are presented that justify the declaration of territories as transgenic-free zones, with emphasis on the situation in Costa Rica. The arguments described are supported by the concrete facts analyzed in the contents of the bibliographic references.

Trabajadores, empresarios y estado: la dinámica de clases y los límites institucionales del conflicto, 1900-1943”

ResumenEste artículo intenta explorar las relaciones existentes entre trabajadores, empleadores y estado en el período 1900-1943. Reconstruye el marco institucional dentro del cual tiene lugar la dinámica de colisiones y negociaciones entre las partes y caracteriza el proceso de transición que conduce el nuevo orden en las relaciones del trabajo y a la reforma social de los años cuarenta.AbstractThis article explores relations among workers, employers and the State during the years 1900 to 1943. The author reconstructs the institutional framework within which collisions and negotiations among the parties involved occurred. He also characterizes the transition process which led to a mew order in terms of labor relations and social reforms of the 1940s.

ACCIÓN DEL ESTADO. VINCULACIONES CON PROCESOS DE DESPOBLAMIENTO Y CAMBIOS SOCIO-ECONÓMICOS LOCALES EN EL SUDESTE BONAERENSE

A partir de un trabajo mayor, denominado “Servicios públicos, políticas sociales y despoblamiento en poblaciones menores a 2000 habitantes del Sudeste Bonaerense”, se desarrolló un área de estudio inicial en dos pequeñas localidades que comprende entre 500 y 1100 habitantes. Las mismas son: San Agustín y Mechongué. El tema es desdoblado en el marco del Doctorado en Geografía de  la Universidad Nacional del Sur (Bahía Blanca. Argentina). Para realizar el trabajo se han realizado encuestas, entrevistas e indagado diferentes organismos de acción relacionados con la construcción del territorio. El Estado, agrupa una diversidad importante de entes, organizaciones, instituciones políticas y normas que inciden en la transformación territorial. En el presente trabajo se analizan normas, planes y políticas de Estado comprendidas entre 1960 y la actualidad, relacionadas con el despoblamiento rural y cambios socio-económicos locales.Palabras Claves:Territorio. Estado. Políticas Públicas. Transformaciones territoriales. Resumo: A  partir  de  um  trabalho maior,  denominado  “Serviços  públicos,  políticas  sociais e despovoamento em populações menores a 2000 habitantes do Sudeste Bonaerense”, desenvolveu-se uma área de estudo  inicial em duas pequenas  localidades que compreende entre 500 e 1,100 habitantes. As mesmas são: San Agustín e Mechongué. O tema é desdobrado no marco do Doutorado em Geografa da Universidade Nacional del Sur (Bahía Blanca. Argentina). Para realizar o trabalho se realizaram enquetes, entrevistas e indagados diferentes organismos de ação  relacionados com a construção do  território. O Estado concentra uma diversidade  importante de entes, organizações,  instituições políticas e normas que  incidem na transformação territorial. No presente trabalho se analisam normas, planos e políticas de Estado compreendidas entre o ano 1960 e a atualidade, relacionadas com o despovoamento rural e mudanças socioeconômicos locais. Palavras finques: Território. Estado. Políticas Públicas. Transformações territoriais.

A INTEGRAÇÃO REGIONAL BRASILEIRA ATUAL NO CONTEXTO SULAMERICANO: DIRETRIZES DO BANCO MUNDIAL E A AGENDA NA OMC SOBRE EDUCAÇÃO PARA A REGIÃO

Autores de inclinação liberal têm defendido que o mundo atual está globalizado, no qual os países não mantêm mais restrições ao comércio e serviços. Todavia, as desigualdades socioeconômicas, regionais e espaciais fazem com que os países latino-americanos necessitem de aportes financeiros e produtivos das nações mais ricas. Isto irá se refletir nos campos social, econômico e educacional no sentido da necessidade de formação de uma mão de obra mais especializada e na formação de docentes. Historicamente a América Latina tem sua inserção na economia mundial de forma subordinada, derivada de diferentes fatores e sob a injunção de variados organismos internacionais. Assim, esta pesquisa objetiva a análise das relações internacionais, no âmbito dos países que compõem o Mercosul, enfocando as políticas educacionais em andamento nestes países a partir das ações do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio, sob a ótica da geografia econômica e política. A investigação seguiu uma metodologia qualitativa, na forma de análise documental e indutiva. Foi imprescindível interagir teoricamente com várias ciências humanas, pois é inegável que uma única ciência possa dar conta de múltiplas complexidades. Espera-se com esta investigação poder contribuir para o debate acerca da resolução sobre os graves problemas latino-americanos, particularmente ligados ao ensino.

ABORDAGENS NA CARACTERIZAÇÃO DE ÁREAS PRECÁRIAS DE MORADIA NO BRASIL: APONTAMENTOS E REFLEXÕES

A precariedade habitacional, nas áreas de moradia popular, possui visibilidade material e simbólica na sociedade brasileira, pois representa a materialização da desigualdade nos espaços sociais e perpassa por questões de acesso a condições básicas de infra-estrutura e salubridade. Assim sendo, são de extrema importância o levantamento de informações e o desenvolvimento de metodologias que permitam caracterizar estas áreas de forma a contemplar as especificidades regionais. É notória a influência das diretrizes emanadas dos organismos internacionais na orientação de estudos que subsidiarão políticas públicas. No Brasil, a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destaca aspectos concernentes ao espaço construído das moradias populares. Cabe indagar se esses parâmetros são suficientes para revelar o conteúdo social do espaço construído, além dos processos mais gerais que concorrem para a conformação da desigualdade socioespacial do espaço intraurbano. Pretende-se iniciar esforços para aferir o grau de relação entre as diretrizes políticas emanadas dos vetores globais, aos moldes do que nos recorda Santos (1996) e a atuação das resistências/rugosidades ditadas das escalas subnacionais. O objetivo do presente trabalho consiste em analisar os parâmetros que definem os aglomerados subnormais, definidos pelo IBGE, frente àqueles presentes nos documentos de organismos internacionais.

PRODUÇÃO DE COMMODITIES, DESMATAMENTO E INSEGURANÇA ALIMENTAR NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

A abertura comercial no Brasil tem implicado significativas alterações na dinâmica socioeconômica da região amazônica, através da expansão da área ocupada pela produção de commodities, tendo impactos diretos na devastação da floresta e na desestruturação dos sistemas locais de produção de alimentos. Assim, agrava-se o risco de insegurança alimentar e nutricional da população, ao se desarticular a produção de alimentos básicos; quebram-se vínculos culturais e altera-se o equilíbrio ambiental. Ampliam-se, pois, os desafios que a serem enfrentados pelo continente latino-americano, contraditoriamente, num contexto histórico em que se manifestam intenções de diversos governos e organismos internacionais, a exemplo da Organização das Nações Unidas, no sentido da promoção das condições de existência no Planeta.