A IMPORTÂNCIA DO CIRCUITO INFERIOR NA (AUTO) PRODUÇÃO DA CASA PRÓPRIA EM LONDRINA/PR/BR: ESTUDO DE DUAS OCUPAÇÕES URBANAS IRREGULARES

O presente trabalho pretende analisar o percurso realizado pelo trabalhador urbano em relação à construção da casa própria. As análises em questão concentram-se na teoria do circuito inferior formulada por Santos (1978) – inseridas neste, a questão da informalidade do trabalho e da baixa remuneração –, no processo de regularização fundiária realizado pelo Poder Público e na autoconstrução, condições estas dominantes em relação à questão habitacional brasileira.Para atingir-se os objetivos desta pesquisa, foram realizados levantamentos bibliográficos, leituras e fichamentos de obras referentes às temáticas e posteriormente trabalhos de campo nos locais pesquisados (bairros São Jorge e San Rafael em Londrina/PR) e nas instituições e órgãos governamentais.Acredita-se que esta pesquisa constitua-se relevante para a ciência geográfica em razão da amplitude da problemática habitacional brasileira, particularmente da cidade de Londrina/PR. Nesse sentido é que ganha espaço a discussão relacionada à teoria do circuito inferior, haja visto que no período atual este circuito tem constantemente revelado seu papel fundamental de provedor de trabalhos à população mais carente da cidade diante da crescente limitação do Estado em prover empregos e satisfazer as necessidades mínimas de parcela considerável da população brasileira, como, por exemplo, a moradia.

TRANSFORMAÇÕES RECENTES DAS PERIFERIAS URBANAS DA METRÓPOLE DE SÃO PAULO: CONTRIBUIÇÃO PARA (RE)DEFINIÇÕES TEÓRICO-CONCEITUAIS.

As transformações recentes das periferias urbanas foram discutidas por diferentes perspectivas teóricas, a saber: de um lado, um enfoque que visa instrumentalizar o conhecimento acumulado sobre a urbanização pleiteando a governança urbana; enquanto, por outro lado, uma postura essencialmente crítica entende a urbanização como uma circunstância necessária da reprodução do capital em escala mundial. Considerou-se uma literatura dedicada ao processo de formação da periferia urbana para além do âmbito da Geografia, no que se destaca a participação do campo da sociologia urbana. Isto porque desde a identificação, ou constatação, da existência da periferia, foi introduzida no conhecimento sociológico uma noção de espaço. A partir de então, tanto uma corrente da sociologia queria compreender o espaço, quanto os geógrafos, que tem no espaço-território seu objeto, viram-se na contingência de compreender processos sociais. Assim, em relação ao processo de formação da periferia urbana, recuperou-se algumas contribuições produzidas no âmbito dos estudos urbanos, numa perspectiva crítica, sobretudo nas décadas de 70 e 80. Sobre estas transformações recentes, buscou-se contribuições que permitissem a comparação de diferentes perspectivas teóricas. São analisados alguns estudos de dois centros de estudos das metrópoles e, por outro lado, contribuições recentes no âmbito da Geografia Urbana.

COORDENAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM AGLOMERAÇÕES URBANAS SUPRA-MUNICIPAIS: IMPRESSÕES SOBRE DESAFIOS INSTITUCIONAIS E PARTICIPATIVOS EM EXPERIÊNCIAS RECENTES (BRASIL E FRANÇA)

Tendência relativamente recente na gestão urbana, a abertura de canais institucionais para acolher demandas de atores de diferentes segmentos da sociedade civil organizada tem sido apresentada como uma alternativa à forma tradicional de formulação e implementação de políticas públicas baseada na preponderância quase absoluta de órgãos estatais.Em grandes aglomerações urbanas que envolvam várias municipalidades além de outros níveis de governo, isso se reflete no estabelecimento de instâncias de gestão metropolitana integrada que incorporem as especificidades locais, a partir de formatos institucionais que buscam incentivar, por diferentes meios, a cooperação entre os diversos poderes locais envolvidos.Um dilema verificado refere-se à opção por uma estratégia que privilegie uma coordenação mais eficaz através de instâncias centrais no âmbito metropolitano, ou outra que procure promover uma gestão menos hierarquizada e calcada na discussão, onde os atores institucionais estejam sujeitos a condições semelhantes e que seja aberta à participação de representantes da sociedade civil organizada.O artigo visa discutir, a partir da comparação entre experiências recentes nos contextos brasileiro e francês, as possibilidades de se conjugar elementos de coordenação/integração e participação em ações metropolitanas, enfocando os desafios político-institucionais a serem superados, assim como aqueles referentes à participação de atores não institucionais no processo.

REDE DENSA DE CIDADES E DINÂMICAS TERRITORIAIS URBANAS: O DESENVOLVIMENTO DE MOGI-GUAÇU (SP)

A cidade atualmente adquiriu uma complexidade maior, tornando-se sujeito, e conseqüentemente, desafia a geografia e outras ciências. Entretanto, este desafio é imprescindível para a sua compreensão e de toda a rede que a acompanha, tornando-a um objeto único e fabuloso da pesquisa científica. Essas redes urbanas são um sistema complexo que possuem um trânsito heterogêneo de fluxos, que são as trocas de bens e informações entre as cidades. O objetivo desta pesquisa é compreender a complexa rede urbana em que está inserido o município brasileiro de Mogi-Guaçu, no estado de São Paulo, numa rede densa e caracterizada pela existência de “nós” significantes, cujas metrópoles são São Paulo e Campinas e verificar se este município apresenta características próprias de sua dinâmica territorial ou se apenas repete as “vibrações” da metrópole.

FORMAS URBANAS DE EXPANSÃO DO ESPAÇO URBANO-RESIDENCIAL DA CIDADE MÉDIA DE JUIZ DE FORA-MG, BRASIL

O presente trabalho de pesquisa busca empreender esforços no sentido de analisar, de modo breve, mas nem por isso menos cuidadoso, formas específicas de expansão do espaço urbano-residencial da cidade média brasileira de Juiz de Fora/MG, especialmente aquele que envolve os grupos de maior renda e seus “loteamentos fechados”. Nessa trajetória, torna-se importante abordar as novas territorialidades criadas e os principais fatores e agentes estruturadores dessas transformações. Retomamos a idéia de que o espaço urbano não se reproduz sem conflitos e contradições, inerentes à própria lógica capitalista e à reprodução de uma sociedade dividida em classes, onde, cada vez mais, a valorização do solo em certas áreas, aliada a estratégias imobiliárias, limita as possibilidades de uso do espaço pelos segmentos sociais de menor renda. Nesse sentido, compreender as mudanças nos atuais padrões residenciais dos grupos de maior poder aquisitivo significa também possibilitar um melhor entendimento acerca dos “novos” arranjos espaciais locais, diretamente relacionados ao processo de construção da atual dinâmica socioeconômica do município, inserida em uma lógica de reprodução capitalista contemporânea.

AS REDES URBANAS NA AMAZÔNIA: A CIDADE COMO O COMEÇO E O FIM

A rede urbana, articulando centros urbanos por suas funcionalidades, apresenta uma forma de compreensão da produção, circulação e comercialização das mercadorias. A análise das redes urbanas do Amazonas representa um esforço para interpretação na escala local. A proposta deste trabalho é aprofundar a discussão do tema para a escala da Amazônia Brasileira considerando o mercado de bagres e da cesta básica regionalizada como temas articuladores das cidades do Rio Solimões. As redes urbanas temáticas estudadas apontaram para algumas perspectivas da rede urbana do Amazonas e da Amazônia. Em ambas são perceptíveis as influências da sazonalidade do rio Solimões, a partir da produção rural (maior na vazante pelas culturas de várzea) e dos transportes quanto à rota (diferenciada pelos atalhos) e custo (maior na vazante, pois os barcos não chegam diretamente até as cidades). A natureza das mercadorias caracteriza os nódulos da rede urbana. Produtos de origem industrial têm Manaus como principal nódulo, enquanto alguns dos itens in natura como os bagres não obedecem a hierarquia oficial. Os aspectos abordados são específicos às duas redes estudadas e, por influenciarem a rede urbana do estado e da região, apresentaram-se indicadores válidos para considerações sobre o tema.

CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIEN-TAL NA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ (RIO DE JANEIRO, BRASIL)

A Baixada de Jacarepaguá é área da cidade do Rio de Janeiro de extensa planície circundada nas laterais por dois maciços (Tijuca e Pedra Branca) e que apresenta expressivo complexo lagunar. Na sua base localiza-se, ainda, uma faixa de praia do litoral atlântico. Ali se têm áreas úmidas, mangues, faixas de restinga e florestas.  Dos bairros que a compõem, Jacarepaguá tem urbanização consolidada, ao passo que a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes conjugam em sua urbanização dispersa grandes condomínios fechados, shopping centers, baixa provisão de infraestrutura e bolsões de pobreza. Vargem Grande, Vargem Pequena e Camorim, ainda que com baixíssima densidade, têm expressivo déficit infraestrutural, possuem muitas ocupações irregulares e sofrem ação de milicianos.  Diante de tais pressões urbanas, o trabalho visa a propor e discutir os critérios para se criar no sítio uma Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana (APARU), modalidade presente na legislação urbanística carioca, levando-se em conta aspectos jurídico-políticos, sociais, geobiofísicos e arquitetônico-urbanísticos.

IMPACTOS DA URBANIZAÇÃO NO SISTEMA HIDROLÓGICO -INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ – SP

Os impactos ambientais nos centros urbanos emergem como um significativo problema atual no globo. Em geral, no território brasileiro a partir da priorização da prática do uso da terra urbano-industrial em detrimento do rural, ocorreu um crescimento desordenado dos núcleos urbanos, uma vez que a população migrante das regiões agrárias inchava tais centros mais rapidamente do que estes conseguiam se estruturar. Neste contexto, a questão das inundações urbanas surge como um dos principais dilemas vivenciados pelas populações, ocorrendo constantemente em muitos centros urbanos brasileiros. No município de Guarujá, esse problema ocorre de forma intensa, devido principalmente ao turismo balneário de segunda residência, acarretando um uso indiscriminado da terra, com ocupações irregulares nas regiões de nascente e áreas alagadiças, e com o alto grau de verticalização em áreas de grande fragilidade ambiental. Através de uma abordagem sistêmica, seguindo os preceitos de Christofoletti e Trícart, a presente pesquisa teve como objetivo estudar as áreas de suscetibilidade e ocorrência de inundações no município. Para isso, buscou-se analisar a distribuição do uso da terra, principalmente seu grau de urbanização, através da relação entre impermeabilização e áreas onde ocorrem inundações, além do mapeamento das áreas de fragilidade a inundação no município.

O MAPEAMENTO DAS VULNERABILIDADES AMBIENTAIS EM ÁREAS URBANAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR COMO PROPOSTA PARA MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES

A partir da década de 1960 do século passado assiste-se a um acelerado processo de urbanização no Brasil e consequentemente de alterações do ambiente natural. São nas áreas urbanas que os processos de vulnerabilidade ambiental são acentuados. Essas vulnerabilidades, por sua vez, concorrem para a possibilidade de desastres ambientais com perdas de vidas e de propriedades e que acarretam prejuízos na ordem de milhões de dólares. Existem muitos projetos que tratam dessa temática, no entanto, a maioria enfatiza a vulnerabilidade social deixando a relação homem versus natureza num segundo plano. Naqueles trabalhos adaptam-se o conceito de vulnerabilidade ambiental para um patamar sociológico relacionando os aspectos demográficos com as possíveis fragilidades geográficas. Já esta proposta, utiliza a vertente sistêmica para tratar da fragilidade ambiental de determinado local. Um dos objetivos é o mapeamento das áreas urbanas da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná, Brasil que apresentam vulnerabilidades e estão suscetíveis a desastres ambientais. Como objetivos específicos pretendem-se mapear as vulnerabilidades naturais e sócio-ambientais; disseminar a metodologia utilizada e elaborar mapas temáticos de vegetação, solos, geologia, geomorfologia, uso do solo, hidrologia, entre outros. Para alcançá-los a metodologia proposta é a analise sistêmica do meio físico, meio biológico e meio socioeconômico através da elaboração de uma base de dados georreferenciada com a utilização de sistemas de informações geográficas - SIG que permitam a análise e cruzamento desses dados para a geração das informações pretendidas. Numa primeira etapa foram realizadas observações em campo numa área vulnerável a inundação e escorregamento de encosta no Município de Almirante Tamandaré - Estado do Paraná para escolha da metodologia mais adequada.

DINÂMICAS URBANAS NA CIDADE DE BOA VISTA- RR: TENDÊNCIAS CONSTITUTIVAS E DESTRUTIVAS DO PATRIMÔNIO CULTURAL

A preservação do patrimônio cultural se materializa de várias formas. Qualquer que seja a intervenção utilizada para protegê-lo representa a importância que a sociedade e o poder público têm para com história e a memória de seu povo. A cidade de Boa Vista enfrentou um processo de crescimento populacional o que contribui para descaracterizar e por muitas vezes demolir as conformações dos bens históricos e culturais, dada a demanda por espaço urbano. O trabalho pretendeu identificar inicialmente qual a atuação do poder público sobre os bens tombados e sugerir ações para que esses bens sejam utilizados de forma adequada. A metodologia utilizada recaiu no método qualitativo, com teor descritivo. Obteve-se dados por meio da observação das paisagens urbanas, bem como de entrevistas com representantes de órgãos responsáveis pelo legado cultural informações sobre o estágio de preservação. De maneira geral, percebeu-se que o patrimônio cultural vem passando por graves consequências negativas, tais como: colapso das edificações antigas, aumento de processos destruição e abandono, além da descaracterização pelo uso de atividades comerciais. As iniciativas das instituições competentes ainda são insuficientes na proteção do patrimônio.

DE INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO À FERRAMENTA DE ARRECADAÇÃO: A PRÁTICA DAS OPERAÇÕES URBANAS EM BELO HORIZONTE, MG, BRASIL

Este artigo busca discutir os descompassos entre o discurso e a prática que caracterizam a trajetória de implementação da operação urbana em Belo Horizonte. A operação urbana é um instrumento de regulação baseado na parceria entre o poder público e a iniciativa privada e que, supostamente, deveria viabilizar intervenções de interesse da coletividade. Esse discurso inicial que busca justificar a instituição da operação urbana como um instrumento redistributivo, vem, no caso de Belo Horizonte, servindo para viabilizar empreendimentos pontuais que exigem flexibilizações na legislação urbanística vigente. Ao que parece, nessa cidade, a operação urbana vem perdendo, na prática, o seu caráter de instrumento de regulação urbanística com objetivos redistributivistas para abarcar uma função estritamente arrecadadora, com objetivos estratégicos. Em um primeiro momento, o artigo discute a adoção da parceria público-privada como instrumento de planejamento urbano nas supostas mudanças ocorridas tanto na atuação do Estado (BRAND, 2008; HARVEY, 2005) quanto no papel da regulação em momento recente (ABRAMO, 1995; 2007;HARVEY, 1996), com ênfase no caso brasileiro. Posteriormente, passaremos à análise da trajetória de adoção da operação urbana em Belo Horizonte, buscando apontar limites e dificuldades para a implementação de instrumentos redistributivistas nessa cidade

GESTÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES: UM ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL DA NASCENTE DO IGARAPÉ DO MINDÚ, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS – MANAUS/AM.

O objetivo deste trabalho é apresentar uma discussão teórico-metodológica da gestão ambiental para a proteção dos recursos hídricos, na perspectiva de analisar a nascente do Igarapé do Mindu, observando a problemática crescimento versus preservação ambiental, de maneira a proporcionar bases para discussão e apresentação de alternativas de gestão ambiental para a proteção de nascentes dos igarapés de Manaus. Neste sentido, faremos uma abordagem Geográfica das políticas de Gestão Ambiental voltadas para o planejamento e ordenamento do territorial a partir da bacia hidrográfica, na busca por apontar a Educação Ambiental como articuladora desse processo. Ocupações antrópicas às margens de córregos e nascentes tem sido freqüente nas cidades amazônicas, onde muitas vezes, o poder público não consegue alcançar com suas políticas, seja pela imensidão do território seja pela ineficiência dos equipamentos públicos. Nenhuma civilização conseguiu florescer sem ter resolvido o problema de obtenção dos recursos hídricos, matéria-prima fundamental e veículo propiciador do desenvolvimento econômico (ALMEIDA, 2007). Portanto, pensar ações que possibilitem o desenvolvimento de políticas públicas para a proteção de nascentes, em áreas urbanas, deve se tornar realidade à medida que a comunidade e o poder público consigam articular-se e, a Educação Ambiental tem o desafio na formação dessa nova postura.

POR UM PORTO (IN)CORPORADO: POLÍTICAS URBANAS E TERRITÓRIOS CULTURAIS NA ZONA PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO

Refletir sobre a complexa urbanidade do Rio de Janeiro implica em reconhecer a relação tensa entre o espaço idealizado e concebido pelos urbanistas e o espaço vivido, palco das relações sociais cotidianas e das apropriações e incorporações do urbano. Em contraposição a uma cidade-espetáculo que entende a cultura como a construção de grandes equipamentos de entretenimento voltados para o turismo, esta pesquisa busca descortinar as múltiplas identidades territoriais, expressões culturais e corporais presentes nos espaços públicos da área portuária do Rio de Janeiro, Brasil, que re-significam a paisagem urbana. Investiga-se como os coletivos populares artísticos (in)corporam, produzem e reproduzem os espaços públicos, transformados mediante as diversas formas de expressão cultural em pontos de “micro-resistência” às ações de “valorização cultural” do atual projeto de “revitalização” para este território disputado – o projeto “Porto Maravilha”. Acredita-se na importância de se estudar a cultura como campo de produção de valores, significados e da tomada de consciência sobre direitos, como o direito à cidade, pensada de forma democrática, coletiva e horizontal.

O IMOBILIÁRIO-TURÍSTICO E O NORDESTE BRASILEIRO: DINÂMICAS ECONÔMICAS E URBANAS SOBRE O LITORAL

Na região nordeste, a emergência de uma sinergia que aqui se denomina “imobiliário-turístico” constitui-se na manifestação de mudanças e inovações no mercado imobiliário, no turismo e nas políticas públicas com significativos efeitos sobre o território litorâneo. O turismo foi tomado como um setor econômico relevante não apenas para atrair visitantes, mas também projetos e empreendimentos como resorts, flats, apartamentos, condomínios fechados, entre outros, voltados para uma demanda nacional e estrangeira interessada em adquirir uma residência secundária. Este trabalho objetiva dar elementos para compreender a forma de participação desse fenômeno no processo de metropolização do litoral nordestino. A análise se dá a partir da caracterização de sua intensidade, estratégias e impactos socioambientais, além da demarcação das consequências socioeconômicas e espaciais, referente a quatro metrópoles estudadas. Para tanto, a pesquisa se baseia em levantamentos de dados, construção de indicadores e análises realizados no Projeto “Metropolização Turística: Dinâmica e reestruturação dos territórios em Salvador, Recife, Fortaleza e Natal. – estudos comparativos para o Nordeste” desenvolvido pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INCT/CNPq) – Observatório das Metrópoles. Como contribuição ao aprofundamento do debate se indica elementos para uma gestão do território orientada por eixos socioambientais em um cenário com forte dinâmica imobiliária e expansão metropolitana e turística.   Palavras-chave:

RANKING DEL BIENESTAR SEGÚN CATEGORÍAS URBANAS EN LA ARGENTINA (2001)

Existe una estrecha relación entre bienestar y escala urbana. Considerando una combinación ponderada de indicadores socioeconómicos y ambientales tenemos que las Aglomeraciones de Tamaño Intermedio (ATIS) grandes (entre 400.000 y 999.999 habitantes) poseen el mayor nivel de bienestar, seguidas por las ATIS medias (entre 50.000 y 399.999). Las ciudades grandes (más de un millón de habitantes) recientemente se ubican en un tercer escalón. Cruzando la escala urbana y la región se evidencian mejor estas diferencias. La mejor conjunción corresponde a las ATIS medias patagónicas, mientras que la peor es la que reúne a las ATIS medias del Nordeste Argentino (NEA). Es decir que, más allá de la jerarquía urbana como factor de diferenciación, también deben considerarse los contextos regionales para intentar dimensionar más ajustadamente las diferencias del bienestar en Argentina. ABSTRACT A very close relationship exists between well-being and urban scale. If we consider a weighted combination of socioeconomic and environmental indicators, we find that bigger middle-sized cities (ATIS in Spanish) of between 400,000 and 1,000,000 inhabitants have the highest level of well-being, followed by middle ATIS, or cities, of 50,000 to 400,000 in population. The largest cities, those with a population of more than 1,000,000 ranked third. However, these differences are better evidenced by crossing urban scale and region. In other words, beyond urban hierarchy as a differentiation factor, the regional context must also be considered to more accurately gage differences in well-being.