OCUPAÇÃO DO BAIRRO BELVEDERE III: HISTÓRICO E ASPECTOS LEGAIS BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS/BRASIL

O presente artigo se configura como um estudo de caso e apresenta uma discussão a partir da análise do contexto do rápido crescimento do bairro Belvedere III, localizado na cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerias, no Brasil. O bairro que era ocupado por residências unifamiliares se verticalizou a partir da mudança da legislação realizada pelo prefeito Sérgio Ferrara, em 1988 e se tornou alvo de intensa polêmica envolvendo a associação de moradores, a prefeitura e os interesses imobiliários na construção de condomínios verticais destinados a uma camada da população com elevado poder aquisitivo. A análise apresenta discussões sobre a legalidade da verticalização do bairro Belvedere III que vêm sendo apresentadas nas duas últimas décadas, em função da não observação da legislação ambiental vigente, pois o bairro é vizinho à Serra do Curral, uma área de reserva ambiental de grande importância na recarga fluvial do sistema hídrico da região, protegida por diversos instrumentos legais e tombada desde 1960. Instrumentos jurídicos de coerção e de punição só foram acrescidos às leis ambientais na última década, impedindo assim que estas leis retroagissem para sanar os problemas que hoje se apresentam.

CIDADES PLANTADAS NA FLORESTA AMAZÔNICA: AÇÕES ESTATAIS PARA OCUPAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CENTRO-NORTE BRASILEIRO

O boom econômico acelerado em fins da década de 1960, no Brasil, não apenas gerou resultados financeiros expressivos como favoreceu setores até então menos significativos de infraestrutura (rodovias, hidrelétricas, portos, aeroportos, além de melhorias no espaço intra-urbano) e de produção (incremento do setor industrial e estabelecimento de franjas pioneiras voltadas à agropecuária e à agroindústria). Foi também então que a Amazônia retomou sua importância no contexto geopolítico, objeto de propostas de colonização e de segurança nacional. Como materialização deste esforço, temos hoje as rodovias federais: Belém-Brasília e Transamazônica, que em seus percursos principiaram, simultaneamente, a conexão da região norte às demais regiões brasileiras, a dinamização de núcleos urbanos existentes, o avanço da rede urbana pela criação de cidades novas e o apoio à produção agrícola. É nesse contexto que o presente trabalho se insere, buscando revelar a formação de redes urbanas em plena floresta amazônica – vestígios urbanizadores de um território até então ermo em prol do desenvolvimentismo e da integração nacional, sem considerar questões ambientais tão recorrentes atualmente. Um panorama que permitirá compreender a distribuição urbana na região centro-norte brasileiro a partir do último quartel do século 20 e atentar para seus possíveis desdobramentos.

AS RELAÇÕES DE PODER NO PROCESSO (DES) OCUPAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NA AV. PARALELA, SALVADOR, BAHIA – BRASIL

Este trabalho apresenta uma realidade comum nos grandes centros urbanos no mundo, e que acontece hoje de forma intensa e acelerada na cidade de Salvador, Bahia – Brasil: ocupações regularizadas das áreas de Florestas Tropicais (Mata Atlântica), neste caso, na Avenida Paralela, um dos lugares que vem passando por transformações na sua paisagem natural, com construções de condomínios residenciais para as classes média e alta, shoppings centers, lojas, abertura de ruas e avenidas e, principalmente, a expulsão dos moradores de áreas de “invasão” (favelas) que existem há décadas, como o Bairro da Paz, com a intensificação da especulação imobiliária e, como mecanismo de redução da violência urbana nesta localidade. Para o poder público, o desmatamento e a ocupação informal dessa mesma área há anos atrás era inaceitável, hoje, com a implementação de políticas “publicas”, como o gestado no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, acontece não somente a devastação da Mata Atlântica, bem como o incentivo à ocupação formal e à segregação social dos grupos menos favorecidos.

DINÂMICA DA OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO EM COMUNIDADES DO PARANÁ DO ARANAPÚ, NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ-AM/ BRASIL

A pesquisa objetivou fazer uma reflexão acerca da ocupação e utilização do espaço de comunidades localizadas no Rio Aranapú, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Esta RDS está situada na confluência dos rios Solimões, Japurá e Auti-Paraná, no Médio Solimões, com extensão de 1.124.000 ha. Constitui-se na primeira experiência brasileira em implantar em área de várzea, um conjunto de ações que objetivam conciliar a conservação da biodiversidade com a melhoria da qualidade de vida das populações que habitam a área. Por estarem localizadas em ambiente de várzea, essas comunidades adaptam seu modo de vida às modificações da natureza, ou seja, à subida e descida do nível da água do rio, a cada seis meses. A pesquisa está pautada numa discussão que remete ao entendimento da dinâmica de ocupação do espaço de acordo com as duas estações bem definidas na região: cheia e seca. Para isso utiliza-se de abordagem geográfica referente ao espaço geográfico, visto que a produção ocorre conforme o desenvolvimento de tais áreas de ocupação. Baseia-se nos referenciais nacionais e internacionais da Educação Ambiental para a gestão participativa, uma vez que entre os fatores mais significativos para fixação das comunidades nessa região está a presença abundante de recursos naturais.

RESERVATÓRIO BATATÃ: IMPORTÂNCIA HÍDRICA E CONFLITOS DE USO E OCUPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, MARANHÃO / BRASIL

A Ilha do Maranhão apresenta uma densidade demográfica em torno de 1.000 hab/km² (IBGE, 2004), e seus espaços estão sendo preenchidos, muitas vezes, sem prévio conhecimento das vulnerabilidades e potencialidades. O Reservatório Batatã está localizado dentro do Parque Estadual do Bacanga (PEB), sua potencialidade hídrica é responsável por abastecer cerca de 20% da população de São Luís e nos últimos anos este parque vem perdendo espaço. Para a análise da conjuntura sócio-ambiental adotou-se o método fenomenológico e estruturalista o qual permitiu tecer considerações sobre o cenário da água genuinamente ludovicense, bem como modelo geológico-geotécnico. O abastecimento de água em São Luís é realizado pela contribuição de água superficial e subterrânea representado pelo Sistema Sacavém, Sistema Paciência I e II, sistemas de poços isolados e o Italuís. Todos genuinamente ludovicense exceto o Italuis que faz parte da bacia do Rio Itapecuru sendo responsáveis por 50% do abastecimento de água da cidade. As áreas de mananciais sofrem os conflitos de uso e ocupação. A Ilha sendo um ecossistema estuarino, espaço limitado e com ocupações sem planejamento prévio, vem perdendo áreas estratégicas de mananciais (recargas) pela falta de investimento no setor de saneamento e de uma gestão eficaz.

AS TRANSFORMAÇÕES NA OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SOLO NO COMBINADO AGRO-URBANO DE BRASÍLIA I (BRASIL)

O presente artigo realiza movimento reflexivo acerca das transformações na utilização e ocupação do solo no Combinado Agro-urbano de Brasília I (CAUB) - Distrito Federal, Brasil. Dessa forma, objetivamos conhecer a comunidade local e analisar as transformações atuais no CAUB I. Em termos metodológicos o artigo foi desenvolvido pautado em reflexões de âmbito teórico e pesquisa da legislação acerca da ocupação territorial da área de estudo, acrescido de dados secundários. Depreende-se das primeiras observações sistematizadas que, anteriormente, o CAUB I caracterizava-se como um lugar para a produção agrícola onde a população local, morava, trabalhava, agregava renda e alimentação e se sentia importante dentro da comunidade. Atualmente, em decorrência do processo crescente de ocupação o sentido de pertencimento está se perdendo em meio ao interesse financeiro e à especulação imobiliária.

OCUPAÇÃO SUSTENTÁVEL DO ENTORNO DO PARQUE DO SUMIDOURO

A preservação ambiental ganhou respaldo a partir do momento que a degradação do meio ambiente passou a interferir na qualidade de vida humana. Para controlar os danos gerados na natureza foram criados os parques. No Brasil a criação de um parque implica no isolamento das comunidades que antes ocupavam as suas áreas. Como não ocorre um processo de envolvimento, mas de isolamento as reservas naturais são ilegítimas frente aqueles que vivem no seu entorno. O Parque Estadual do Sumidouro sofre com essa falta de legitimidade e é o objeto de estudo desse trabalho. O objetivo da pesquisa realizada é demonstrar como o sucesso de uma ação de preservação ambiental depende da educação ambiental e de políticas sociais que promovam a participação da comunidade de forma sustentável. A fundamentação da pesquisa foi feita baseada na legislação e autores da área. Para o resultado alcançado foram utilizadas técnicas exploratórias, descritivas e explicativas, mediante métodos de pesquisa de trabalho de campo e bibliográfica.

A CUIABÁ-SANTARÉM (BR-163) NO CONTEXTO DA OCUPAÇÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Las décadas de 1970 y 1980 fueron marcadas por la disminución rápida de las superficies ocupadas por las florestas tropicales. Este fenómeno es particularmente espectacular en Brasil donde se estima que 551.000 km2 de la floresta amazónica fueron destruidos para una mise en valeur agrícola (agropecuaria). El caso de Mato Grosso es muy revelador de esa evolución en razón de la extensión de las superficies conquistadas por la agricultura en detrimento de la floresta y también en función de la diversidad de los paisajes preexistentes y de las formas actuales de ocupación de los llamados “espacios vacíos”. La Amazonía Mato-Grossense es la porción del territorio que se extiende al norte del paralelo 16º S y cuyo drenaje es en gran parte dominado por los principales afluentes del río Amazonas: Araguaia, Xingu, Teles Pires/Tapajós, Madeira/Guaporé. En la década de 1970 el gobierno brasileño transformó en proyecto de estrategia militar la ocupación territorial de la Amazonía, aplicando como doctrina los eslóganes: (a) Seguridad y Desarrollo e (b) Integrar para no entregar, ya que temía la influencia del modelo Cubano, materializado en América Latina a partir de la presencia notoria del Che Guevara en Bolivia. Entre 1970 y 1974 el Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria (INCRA) dio prioridad al asentamiento de colonos pobres en los estados de Rondonia y Mato Grosso, conforme la propuesta del proyecto POLONOROESTE, atendiendo tres objetivos básicos: (1) Objetivo Económico: promover la agricultura teniendo como meta el aumento de la producción de alimentos para abastecer el mercado interno y para la exportación; (2) Objetivo Demográfico: frenar el éxodo rural y reorientar, para la Amazonía, el flujo que se dirigía para las grandes metrópolis del Sureste de Brasil; (3) Objetivo Social: disminuir las tensiones sociales provocadas por el latifundio en el Nordeste y por el minifundio en el Sur del país. Como estrategias de ocupación una serie de programas especiales de desarrollo del Gobierno Federal fueron implementados, entre los cuales destacamos: -         Pavimentación de la carretera BR-163, uniendo Campo Grande/MS a Cuiabá/MT; -         Pavimentación de la carretera BR-364, uniendo Goiás/GO a Cuiabá/MT; -         Creación de la Universidad Federal de Mato Grosso; -         Extensión de la primera gran línea de transmisión de energía eléctrica desde Cachoeira Dourada/MS até Cuiaba/MT; -         Implementación de programas especiales para la ocupación del “cerrado”[1]/POLOCENTRO que financió la ocupación de 1 millón de hectáreas de “cerrados” por la agropecuaria en el Norte de Mato Grosso; -         La pequeña producción de subsistencia de Mato Grosso sufrió los primeros impactos de los colonos gauchos y paranaenses. La metodología adoptada para investigar como esas acciones definen/redefinen las dinámicas territoriales y, evidentemente, se plasman en el paisaje motivando una serie de impactos socioambientales, consiste en investigaciones de campo (observaciones empíricas, entrevistas, tomadas de fotos y filmes) y en los análisis de imágenes LANDSAT TM. Partiendo del presupuesto de que esas transformaciones acontecen, raramente de manera completamente espontánea y anárquica, es posible identificar las estructuras espaciales suficientemente recurrentes para que el estudio de toda esa región se preste a una tentativa de definir las configuraciones espaciales típicas, sus lógicas de funcionamiento y sus evoluciones temporales. El objetivo mayor es diagnosticar el estado actual de la ocupación del suelo, así como pronosticar las alteraciones futuras. La colonización agrícola y su corolario de deforestación – promedio anual de 20.000 km2 – está en plena dinámica con el apoyo de los gobiernos – Federal y Estadual -, de los avances tecnológicos y de grandes grupos capitalistas (nacionales e internacionales). [1] Tipo de sabana brasileña.

HISTÓRIA DA OCUPAÇÃO HUMANA E DO USO DA NATUREZA NA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SAGRADO (MORRETES, PARANÁ, BRASIL)

A pesquisa trata das relações sociedade e natureza nas comunidades de Rio Sagrado de Cima, Canhembora, Brejumirim e Candonga, microbacia hidrográfica do Rio Sagrado, município de Morretes, Paraná. Das 520 famílias, 270 são residentes, predominando pequenos proprietários rurais, e 250 são não-residentes. A localidade pertence à Área de Preservação Ambiental (APA) de Guaratuba, que é uma Unidade de Conservação Estadual. O objetivo do presente artigo é compreender o processo histórico de ocupação humana e de uso dos recursos naturais pelas comunidades através da abordagem da história ambiental. A partir do uso da metodologia da História oral, foram realizadas cinco entrevistas com moradores mais antigos das comunidades, que permitiram resgatar lembranças e fatos históricos. Os primeiros habitantes da região de Morretes foram os índios tupis-guaranis e os carijós, que tiveram os contatos com os colonizadores, sendo esses, primeiro os portugueses e depois os espanhóis, os quais determinaram o modelo de desenvolvimento econômico explorando recursos naturais. A ocupação efetiva da microbacia começa no século XIX, e explorada em função da sincronia com relação aos ciclos econômicos regionais, como exemplo, na década de 1970 e 1980 com a exploração madeireira. Inicialmente a caça foi primordial para subsistência das comunidades e posteriormente intensificada para o comércio. Estas interferências antrópicas reduziram a biodiversidade da região.

O PROCESSO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS COSTEIROS DO EXTREMO SUL DE SANTA CATARINA, BRASIL

No litoral de Santa Catarina ocorrem ambientes naturais, diversificados e de extraordinária beleza, importante atrativo turístico e residencial. Com a expansão dos balneários, principalmente a partir da década de 1970, essas áreas vêm sofrendo profundas transformações em sua estrutura espacial, pela pressão antrópica, com a proliferação de ocupações irregulares. Este trabalho tem como propósito analisar a evolução temporal do uso e ocupação do solo e da problemática socioambiental dos municípios de Passo de Torres e Balneário Gaivota, localizados no extremo sul do Estado. A metodologia consistiu na análise de fotografias aéreas do ano de 1966 e imagens atuais de satélites, trabalhos de campo, pesquisa bibliográfica e uso de técnicas aplicadas aos Sistemas de Informações Geográficas. Este estudo de uso e ocupação do solo fornece subsídios para o ordenamento territorial nos espaços costeiros e contribui para a compreensão da formação sócio-espacial regional da zona costeira do Brasil meridional.

ANÁLISE AMBIENTAL DE OCUPAÇÃO NAS ÁREAS DE MANGUEZAIS NO MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

As regiões de ecossistemas costeiros como os mangues são áreas de grande fragilidade por responderem a processos naturais como aqueles associados à dinâmica flúvio-marinha, fragilizada na área de estudo pela intensa ação antrópica sofrida o longo do tempo. Essa fragilidade tem como conseqüência enchentes e o comprometimento do sistema manguezal, o que representa riscos diretos para a população local e indiretos para a sociedade. O objetivo principal dessa pesquisa consistiu em caracterizar as zonas de manguezais do município de Santos-SP considerando a fragilidade dessa área e seu processo de uso e ocupação, tendo como foco o período de 1980 a 2007, período no qual ocorreu significativo avanço urbano. O trabalho apresenta abordagem sistêmica, segundo Christofoletti (1979), que considera coerente a relação de diversos fatores na análise ambiental como subsídio à compreensão da dinâmica dos processos atuantes, considerando a relação de interdependência no funcionamento e dinâmica do sistema ambiental. Admite-se também que o sistema antrópico tem importante influência na análise da paisagem local refletindo níveis significativos de alteração no mecanismo sistêmico. Essa pesquisa foi realizada segundo as etapas propostas por Libault (1971), em que são considerados quatro níveis de estruturação processual no estudo da paisagem geográfica: compilatório, correlativo, semântico e normativo.

CERRADO: MODERNIZAÇÃO E OCUPAÇÃO A PARTIR DA LOCALIDADE

O presente trabalho tem como objetivo central analisar o cerrado a partir da sua localidade. Bioma, domínio morfoclimático, território, várias são as denominações recebidas pelo cerrado. Apesar de todas essas denominações existe uma questão central na qual influencia de modo decisivo na sua atual configuração regional: a localização. Claro que não é o único fator para entendermos a devastação contemporânea, mas é um importante aspecto. Partindo daquilo que Alan Bourdin (2009) nos coloca a partir da questão local, podemos compreender que a centralidade e proximidade dos lugares dinâmicos do país contribuíram para sua ocupação e conseqüentemente sua modernização. A expansão econômica brasileira se dá de acordo com sua ocupação e essa se inicia no litoral. Portanto, as áreas mais centrais do Brasil só serão incorporadas pela economia nacional no inicio do século XX. Para entendemos o processo de modernização e povoamento tendo como base a localidade do Cerrado iremos abordar alguns assuntos, tais como: O processo de povoamento a partir da políticas públicas engendras pelo Estado brasileiro, o contexto internacional de expansão da agricultura, as técnicas modernas e a globalização.  

ÁGUA AZUL E ÁGUA VERDE E A OCUPAÇÃO DA TERRA EM ÁREAS PROTEGIDAS DE SISTEMAS HÍDRICOS

Este trabalho se refere à análise da situação dos sistemas hídricos e a ocupação da terra pelos assentados do Projeto de Assentamento Vila Amazônia. Tem por objetivo apresentar os riscos de escassez de água azul e água verde, bem como,  sugestões para a conservação e preservação nesse projeto de assentamento agrário.  A metodologia utilizada foi o trabalho de campo, conjuntamente com a análise documental do Plano de Recuperação do P. A. Vila Amazônia (2005-2007). Os resultados obtidos foram a ocupação da terra com monocultivos e monoatividades, a erosão nas áreas de proteção dos sistemas hídricos, obstáculos de navegabilidade no período sazonal/anual de vazante, escassez de água potável na época sazonal de vazante. Tecendo considerações gerais, concorda-se com Christofidis (2006a), quando escreve que,  para evitar o risco de escassez hídrica é importante superar os desafios por meio da gestão das águas, onde se  promova a harmonia entre a oferta e as necessidades para atender aos usos consuntivos e não-consuntivos, e, principalmente, à sustentabilidade ambiental desses e de outros ecossistemas da Amazônia.

A MODIFICAÇÃO DA PAISAGEM DO LITORAL DO PARANÁ A PARTIR DOS PROCESSOS DE OCUPAÇÃO E URBANIZAÇÃO: PAISAGEM, CULTURA E ARTE

Este texto trata dos processos de modificação da paisagem da zona costeira paranaense, desde a ocupação deste território até a atualidade. Tem como linha de condução paralela a este processo, a produção artística paranaense tendo como referencial a representação imagética encontrada nas aquarelas, gravuras e pinturas produzidas no e sobre o litoral do Paraná, neste mesmo período de tempo. O entendimento ampliado da arte unido ao entendimento da história do litoral do Paraná, sua ocupação, as mudanças de sua paisagem a partir de sua colonização e urbanização; a maneira como são hoje utilizados estes espaços urbanos e o entendimento das dificuldades advindas da falta de um planejamento urbano no litoral paranaense possibilitam compreender cada vez mais suas especificidades, características e idiossincrasias.