A MOBILIDADE DO TRABALHO DO MIGRANTE NORDESTINO E OS MOVIMENTOS XENOFÓBICOS DO CENTRO-SUL: UMA QUESTÃO MIGRATÓRIA

A teoria da mobilidade do trabalho de GAUDEMAR (1977) auxilia-nos na compreensão da presença dos nordestinos em São Paulo e no Centro-Sul brasileiro, pois seu foco está na produção e circulação da força de trabalho. O capital desloca uma quantidade de trabalhadores, não só espacialmente, como também, setorialmente e socialmente. Assim, a ampliação do capital deslocou os nordestinos de sua área de origem para o centro econômico do país – São Paulo, que naquele momento exigia mão de obra. Em geral pouco escolarizados ocupam as formas de trabalho mais precárias, bem como, residem nos espaços mais desvalorizados. Eles possuem uma grande participação nas áreas metropolitanas, em especial São Paulo e Rio de Janeiro. Esse migrante encontra uma diversidade de obstáculos para a sua inserção e sofre discriminações, sendo alvo de chacotas por parte dos paulistanos, ou sendo alvo dos movimentos xenofóbicos.

A TERRRITORIALIDADE DO MIGRANTE NORDESTINO EM ARAUCÁRIA, PARANÁ (BRASIL)

O presente artigo tem a finalidade de discutir a apropriação do espaço e a formação de novos territórios e territorialidades por trabalhadores migrantes brasileiros nordestinos, sobretudo os advindos do Estado da Bahia chamados popularmente de “baianos”; para o município de Araucária (Paraná, Brasil). A presença e estadia destes se tornaram alvo de inúmeras controvérsias e mudanças na espacialidade local. A tentativa de se fazer presente e dominante garante expressivos choques entre culturas numa área. No municipio de Araucária, tais choques mostram duas distintas faces: a primeira retrata o ápice do desenvolvimento econômico; a segunda evoca o enfrentamento cultural entre os moradores locais e os migrantes. Compreender como se dão tais vínculos territoriais bem como verificar as consequências sociais e culturais e analisar sua contribuição no local onde se estabeleceram em virtude de seu trabalho, terão como pressuposto teórico os apontamentos de HAESBAERT (2004; 2008), SACK (1986) e RAFFESTIN (1987). As discussões evidenciadas por tais autores foram aliadas à concepção de espaço de relações, de BOURDIEU (1996), além de outros autores que tratam sobre esta temática, numa tentativa de se estabelecer um parâmetro geral acerca da construção de territorialidades singelas, mas que se fazem presentes no cotidiano de toda uma cidade.

A PRESENÇA PORTUGUESA EM UM BAIRRO DO RIO DE JANEIRO: A TIJUCA.

A pesquisa objetiva compreender a presença da população portuguesa no bairro da Tijuca, espaço localizado na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Neste sentido, frente às correntes migratórias, desenvolve-se na localidade um grande número de atividades profissionais de responsabilidade deste grupo. Assim, relatar uma aparência lusitana percebida na cidade, e exclusivamente no bairro em questão é associar o emigrante a suas marcas e processos desenvolvidos no espaço, portanto, os sinais / símbolos lusitanos são apontados na paisagem e analisados como uma forma de revelar a presença portuguesa.            As marcas estão efetivamente em vários aspectos, tais como os inúmeros fixos reconhecidamente lusitanos. A identidade portuguesa é analisada segundo estas premissas: as marcas no espaço (BERQUE, 1984), as instituições portuguesas, os fixos imbricados no espaço (SANTOS, 2008), imbuídos da qualidade do “ser português” na metrópole carioca. Este sentido de identidade é discutido objetivando a relação estabelecida entre o migrante e o espaço, além da ótica que problematiza tais revelações, diante das dificuldades de tornar visíveis este plano luso na fração urbana. Por fim, a metodologia aplicada consistiu na contínua exploração do espaço elencado e utilização de referências sobre o assunto.

MUDANÇAS NO URBANO DE BALSAS (MA) DECORRENTES DA AGRICULTURA MODERNA

O trabalho pretende analisar as mudanças sócio-espaciais no município de Balsas-MA, decorrentes da introdução de novos elementos culturais, inseridos a partir da instalação da agricultura moderna. Dessa forma, a pesquisa empírica (trabalho de campo) realiza-se na área do município de Balsas, envolvendo os segmentos da população classificados como população “tradicional” (composta pelos habitantes anteriores à chegada da soja), e a população migrante (formada pelas pessoas instaladas na área após a inserção da soja), A bibliografia teórica sobre os conceitos chave que fundamentam o trabalho, se apoia no referencial que contempla, prioritariamente, os autores e respectivas temáticas como: espaço, relações sociais, territorialidade, identidade, cultura, bem como os conceitos complementares como: globalização, papel do Estado e fronteira. O enfoque analítico sobre o município de Balsas deu-se por entender que este representa o marco inicial do processo de produção da soja e que, conseqüentemente, apresenta maiores singularidades em termos de transformações sócio-espaciais e culturais, dada a sua função dentro do processo produtivo regional. Os resultados parciais obtidos através de entrevistas realizadas com os atores selecionados e observações “in loco” dos pesquisadores, revelam dentre outros aspectos, que uma das mudanças mais significativas, que se refletem no plano físico é a da (re)configuração sócio-espacial da zona urbana do município de Balsas no período de 1990 a 2010. Nesse contexto, o deslocamento do centro comercial e administrativo localizado, anteriormente, na área antiga da cidade, para a que se expandiu, figura como uma modificação espacial mais reconhecida tanto pela população “tradicional” como dos imigrantes.  Referente às mudanças sócio-culturais observadas destacam-se aquelas relacionadas aos hábitos de alimentação, vestuário, lazer, dentre outros, da população local.

IMPACTOS DA URBANIZAÇÃO NO SISTEMA HIDROLÓGICO -INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ – SP

Os impactos ambientais nos centros urbanos emergem como um significativo problema atual no globo. Em geral, no território brasileiro a partir da priorização da prática do uso da terra urbano-industrial em detrimento do rural, ocorreu um crescimento desordenado dos núcleos urbanos, uma vez que a população migrante das regiões agrárias inchava tais centros mais rapidamente do que estes conseguiam se estruturar. Neste contexto, a questão das inundações urbanas surge como um dos principais dilemas vivenciados pelas populações, ocorrendo constantemente em muitos centros urbanos brasileiros. No município de Guarujá, esse problema ocorre de forma intensa, devido principalmente ao turismo balneário de segunda residência, acarretando um uso indiscriminado da terra, com ocupações irregulares nas regiões de nascente e áreas alagadiças, e com o alto grau de verticalização em áreas de grande fragilidade ambiental. Através de uma abordagem sistêmica, seguindo os preceitos de Christofoletti e Trícart, a presente pesquisa teve como objetivo estudar as áreas de suscetibilidade e ocorrência de inundações no município. Para isso, buscou-se analisar a distribuição do uso da terra, principalmente seu grau de urbanização, através da relação entre impermeabilização e áreas onde ocorrem inundações, além do mapeamento das áreas de fragilidade a inundação no município.

MUTACIONES LABORALES: IDA Y VUELTA. CONDICIONES DE TRABAJO Y DE VIDA DE LOS TRABAJADORES MIGRANTES EN CATAMARCA- ARGENTINA

La significativa expansión de la frontera agropecuaria en el departamento Pomán (Provincia de Catamarca-Argentina), favorecida por la Ley Nacional de Desarrollo Económico (Ley N°22021) generó un complejo proceso colectivo de reestructuración que afecta a la actividad olivícola (con el arraigo y desarrollo de nuevas empresas) y al mercado de trabajo local, reflejado en un importante flujo migratorio de trabajadores transitorios. Desde esta realidad, es que pretendemos analizar, desde un plano micro, el conjunto de circunstancias relacionadas con las condiciones laborales- del lugar de origen y de destino- y las de tipo económico-productivo, social y familiar que movilizan a los migrantes, independientemente de las posibles razones estructurales.De allí la necesidad de generar conocimiento sobre la contingencia laboral que transita este tipo de trabajadores, bajo condiciones de precariedad, inestabilidad y pobreza.  Metodológicamente nos basamos en un estudio de caso, con un diseño cualitativo, realizando entrevistas personales a los trabajadores migrantes de la cosecha del olivo (tanto en su ámbito de destino como en el de procedencia) para comprender la perspectiva de los propios actores, sus estrategias de supervivencia, de reclutamiento, ciclos laborales, redes sociales desplegadas y los significados que dan a su acción y a la de los otros.

MOBILIDADE DO TRABALHO E O CRESCIMENTO DAS CIDADES MÉDIAS BRASILEIRAS

Esse artigo tem como objetivo refletir sobre a relação da mobilidade do trabalho e do capital e o crescimento das cidades médias brasileiras. A mobilidade do trabalho manifesta-se no modo que os homens submetem o seu comportamento às exigências do capital, mesmo que a intenção do trabalhador seja somente buscar melhores condições de vida. Diante dessa situação foi criada a expectativa de que, na cidade, o migrante teria um emprego que permanentemente o reproduziria na condição de trabalhador bem como sua família. As grandes cidades crescem e também as cidades médias. No Brasil, ao mesmo tempo em que as cidades médias dinamizam vários pontos do território, elas também capitalizam os recursos de centros urbanos vizinhos. Enquanto muito deles enfrentam precárias condições de existência, as cidades médias polarizam as atividades e recursos e promovem o esvaziamento das funções tradicionais em outras cidades do seu entorno. Portanto se alguns centros perdem nesse modelo de desenvolvimento comandado pelos agentes do capitalismo, outros saem ganhando, em conformidade com a lógica reprodutiva do capital. Desse modo, os espaços da cidade média cada vez mais se sofisticam e se diversificam, enquanto grande parte dos centros menores se vê privado de equipamentos, empregos e condições de vida.

Derechos humanos y migración: el caso de la Corte Interamericana de Derechos Humanos

ResumenLa Corte Interamericana con las dos opiniones consultivas sobre la situación de la clase trabajadora migrante en los Estados Unidos, está enfatizando el hecho que los Estados tienen la obligación general de respetar y garantizar los derechos fundamentales. Con este propósito deben adoptar medidas positivas, evitar tomar iniciativas que limiten o conculquen un derecho fundamental, y suprimir las medidas y prácticas que restrinjan o vulneren un derecho fundamental. El incumplimiento mediante cualquier tratamiento discriminatorio, de la obligación general de respetar y garantizar los derechos humanos, le genera responsabilidad internacional.El principio de igualdad y no discriminación posee un carácter fundamental para la salvaguardia de los derechos humanos, tanto en el derecho internacional como en el interno.El principio fundamental de igualdad y no discriminación forma parte del derecho internacional general, en cuanto es aplicable a todo Estado, independientemente de que sea parte o no en determinado tratado internacional. En la actual etapa de la evolución del derecho internacional,este principio ha ingresado en el dominio del jus cogens, es decir de principios universalmente aceptados que no admiten posición en contra. El principio fundamental de igualdad y no discriminación, revestido de carácter imperativo, acarrea obligaciones de protección que vinculan a todos los Estados y generan efectos con respecto a terceros, inclusive particulares.Palabras clave: migración, derechos humanos, corte interamericana, opinión consultiva. AbstractThe Inter-American Court with the two advisory opinions on the situation of migrant workers in the United States is emphasizing the fact that the United States has the obligation to respect and guaranteefundamental rights. With this purpose, it should take positive actions, avoiding taking initiatives to limit or infringe a fundamental right, and eliminate measures and practices that restrict or violate afundamental rights. Failure by any discriminatory treatment of the general obligation to respect and guarantee human rights, gives rise to international responsibility. The principle of equality and nondiscrimination is fundamental for the protection of human rights both in international law and the domestic. The fundamental principle of equality and non discriminationforms part of the general international law as applicable to all States, regardless of party or a specific international treaty. At the current stage of evolution of international law, the fundamentalprinciple of equality and non-discrimination has entered the domain of jus cogens, ie of universally accepted principles that do not support position against it. The fundamental principle of equality andnondiscrimination, a peremptory nature, entails obligations to protect that bind all States and generate effects on third parties, including individuals.Keywords: migration, human rights, Inter-American Court, advisory opinion.