ABORDAGEM DO TEMA “MIGRAÇÃO” NAS APOSTILAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PAULISTA

Dentre os tantos assuntos estudados na disciplina de Geografia da rede pública estadual paulista, os fluxos migratórios se caracterizam por serem importantes, pois estão muito presentes no cotidiano do aluno: ao se deslocar de casa até a escola; da migração de seus pais de um estado até outro ou ainda de amigos que foram para outro país em busca de emprego, por exemplo. Por isso, esse assunto merece destaque em sala de aula e assim, se faz necessário, juntamente com o professor, um bom material de apoio: jornais, documentários, filmes, revistas, livros didáticos, apostilas e outros. Portanto, objetivamos analisar de que forma as apostilas de Geografia organizadas pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo apresentam os conteúdos relacionados aos processos migratórios. Para tanto, os materiais que apresentam tal assunto serão selecionadas e itens como: ilustrações, representações cartográficas, textos, exercícios, dentre outros, serão analisados para que posteriormente possamos contribuir para melhora do material. Como exemplo dessa análise, podemos citar o mapa “As Migrações, final do século XX” página 23 do caderno do aluno, volume 1, 3ª série do Ensino Médio, que ao apresentar os principais fluxos migratórios internacionais aponta apenas um questionamento aos alunos: “O que o mapa representa? Justifique”. Tal mapa com informações sobre efetivo de imigrantes, fluxos e porcentagem de imigrantes na população, poderia ser mais explorado em questões e discussões para melhor compreensão do aluno.

O DÉFICIT HABITACIONAL NA METRÓPOLE DO RIO DE JANEIRO: PERFIS E CONTEXTOS

O presente trabalho visa usando determinados indicadores de Déficit Habitacional passíveis de serem construídos a partir dos dados do Censo Demográfico de 2000, segundo a escala das Áreas de Ponderação, traçar um perfil de como anda a disponibilidade quantitativa e qualidade de moradia para a população da cidade do Rio de Janeiro, especialmente considerando seus segmentos menos abastados.Insere-se na linha de pesquisa “Desigualdade, Migração e Pobreza na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ)”, em desenvolvimento pelo Grupo de Estudos Espaço e População (GEPOP) do Departamento de Geografia/UFRJ.O uso da escala das Áreas de Ponderação permite uma visão das diferenciaçõessócio-espaciais intra-urbanas causadas pelo estoque quantitativo equalitativodesigual das moradias no espaço. Essas diferenciações, por sua vez, são mascaradas em estudos que recorrentemente usam escalas menos desagregadas. Quanto aos aspectos metodológicos, foram utilizadas como variáveis brutas: densidade morador-dormitório, família-ordem, entre outras; posteriormente mapeadas. Como unidades espaciais analíticas, foram utilizadas: Áreas de Ponderação (APs), menor unidade espacial de análise para divulgação dos resultados da amostra do Censo Demográfico de 2000. Como fontes de dados foram considerados os micro-dados censitários extraídos do Banco Multidimensional de Estatísticas (BME/IBGE), referentes ao Censo Demográfico de 2000.

ABAIARA: POPULAÇÃO EM MOVIMENTO

O artigo Abaiara: População em Movimento é parte da pesquisa Estudos Geohistóricos do Município de Abaiara-CE, no Cariri Cearense que vem sendo desenvolvida no Laboratório de Estudos Agrários e Territoriais da Universidade Federal do Ceará, Brasil. A pesquisa visa compreender a história, a população, a educação, a cultura, a política e a natureza. Com este texto objetiva-se realizar leitura geográfica sobre a dinâmica populacional do município considerando os aspectos gerais, urbanos, rurais e mortalidade infantil, no recorte temporal de 1991, 1996, 2000 e 2006. As informações que estão sendo analisados foram extraídas de fontes secundárias, principalmente dos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA. O trabalho compreenderá a organização e estruturação do espaço e do território abaiarense, através da: natalidade, mortalidade e migração ao longo da história do município. A população municipal de Abaiara aumentou entre 1991 (7.889) a 2006 (10.227), reduziu a rural e aumentou a urbana. Além destes aspectos, consta no levantamento que a mortalidade infantil é bastante significativa, 33,11/1.000 nascidos vivos em 2003

GÊNERO, AGRICULTURA FAMILIAR E (RE)ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS NOVAS E CHAPADA DO NORTE – VALE DO JEQUITINHONHA/MG/BRASIL

Este artigo enfoca o trabalho feminino em comunidades rurais quilombolas nos municípios de Minas Novas e Chapada do Norte, Vale do Jequitinhonha-MG/BR, destacando a rotina de serviços na roça, em casa e em hortos domésticos. Noções teóricas sobre comunidades e metodologia qualitativa como instrumento de coleta de informações privilegiam a oralidade como forma de entendimento dos objetivos propostos. Busca-se analisar a identidade e o papel da mulher na manutenção das tradições culturais quilombolas, na preservação de sementes crioulas para os cultivos de alimentos e no mantenimento da sabedoria tradicional camponesa sobre a medicina popular. Observou-se que tem ocorrido um expressivo crescimento no fluxo de mulheres migrando para a colheita de café em outros estados do Brasil, contribuindo para o sobretrabalho e ameaça à manutenção da cultura e dos plantios nas roças e quintais. Percebeu-se que além da seca que afeta a produção agrícola nas comunidades e impulsiona o êxodo rural, a nova forma de migração sazonal camponesa, incluindo agora as mulheres, também tem se tornado um grande entrave à agregação da família. O trabalho feminino, entretanto, ainda preserva os laços de solidariedade típicos de sociedades afrodescendentes, contribuindo para a agregação da família e continuidade das raízes culturais da comunidade.

O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DE SANTARÉM-PA

Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.

A MOBILIDADE DO TRABALHO DO MIGRANTE NORDESTINO E OS MOVIMENTOS XENOFÓBICOS DO CENTRO-SUL: UMA QUESTÃO MIGRATÓRIA

A teoria da mobilidade do trabalho de GAUDEMAR (1977) auxilia-nos na compreensão da presença dos nordestinos em São Paulo e no Centro-Sul brasileiro, pois seu foco está na produção e circulação da força de trabalho. O capital desloca uma quantidade de trabalhadores, não só espacialmente, como também, setorialmente e socialmente. Assim, a ampliação do capital deslocou os nordestinos de sua área de origem para o centro econômico do país – São Paulo, que naquele momento exigia mão de obra. Em geral pouco escolarizados ocupam as formas de trabalho mais precárias, bem como, residem nos espaços mais desvalorizados. Eles possuem uma grande participação nas áreas metropolitanas, em especial São Paulo e Rio de Janeiro. Esse migrante encontra uma diversidade de obstáculos para a sua inserção e sofre discriminações, sendo alvo de chacotas por parte dos paulistanos, ou sendo alvo dos movimentos xenofóbicos.

O RETORNO DOS MIGRANTES TRABALHADORES NIKKEIS AO BRASIL

O fato migratório tem sido objeto de análise de inúmeros profissionais de variados setores do conhecimento. Nestes tempos de intensa circulação de mercadorias e de capitais, também os deslocamentos populacionais têm sido estudados, visto que o transporte é mais rápido, as comunicações são feitas em tempo real, isto é, há simultaneidade nos vários aspectos de construção/reconstrução do território. Sob este cenário é que se objetivou analisar o processo migratório de brasileiros nikkeis no Japão, o seu retorno ao país de origem e os impactos provocados por esse fluxo.  A metodologia da pesquisa abrangeu a realização de trabalhos de gabinete e de campo. No primeiro foram feitos os levantamentos bibliográficos e em fontes secundárias sobre os trabalhadores brasileiros nikkeis no Japão, os desdobramentos teóricos sobre a migração laboral e no segundo foram efetivadas entrevistas com os nikkeis retornados, afim de averiguar as experiências de trabalhar em outro país, assim como verificar as dificuldades e problemas vivenciados. O trabalho permitiu que se fizesse reflexões acerca da questão migratória sob dois aspectos: o espacial e o temporal, cada qual com suas características, advindas de um contexto mais amplo que diz respeito à reestruturação produtiva de países industrializados e os efeitos da globalização.