A EMERGÊNCIA DO CAPITALISMO FERROVIÁRIO NA EUROPA E NO BRASIL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX

O objetivo desta comunicação é apresentar algumas reflexões sobre o processo de implantação da malha ferroviária na Europa e no Brasil na segunda metade do século XIX. Primeiramente, pretende-se remontar, em linhas gerais, o processo de construção da rede ferroviária, mostrando os principais elementos e informações sobre as redes nacionais, acompanhados de um relato do processo de crescimento e fusão das empresas de estrada de ferro. Em segundo lugar, pretende discutir como a construção da malha de ferrovias se inseriu dentro da dinâmica do capitalismo emergente na Europa e no Brasil, analisando o papel do Estado e as estratégias territoriais das grandes empresas de estrada de ferro em cada região.Abstract: The focal point of this work is a reflection about the implantation of the railway network in Europe and Brasil at the second half of XX Century. First, the idea is to recuperate the construction’s process, showing references about the national network and making a relate of the development and fusion of the railroad’s enterprises. In the second place, the objective is a discussion about the relation between the implantation of the net and the capitalism emergent, evaluating the role of the State and the territorial strategy of the enterprises in each region.

ANALYSE THE VULNERABILITY IN THE MARANHÃO ILHA, BRAZIL, USING GIS TECHNIQUES AND GEOSPATIAL INFERENCE

Vulnerability and sustainability studies of an area help to assess both its level of exposure and capacity to support possible environmental impacts, and it is of primordial importance for proposals of the Legislation on Zoning, Allotment, Land Use/land cover, aiming to stimulate those areas indicated for urban growth, to discourage growth of overcrowded areas, to detect sections with restrictive use, as well as districts for permanent protection. This paper aims to analyze the vulnerability in the Maranhão Ilha, using GIS techniques, geospatial inference intersected with relevant social-environmental indicators.Estudos de vulnerabilidade e de sustentabilidade de uma área ajudam a avaliar o seu grau de exposição e sua capacidade de suporte a possíveis impactos ambientais, sendo fundamental para propostas de Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, tendo por finalidade orientar as áreas onde deverá haver estímulo para o crescimento urbano; contenção da malha urbana; detecção de locais com possibilidade de uso restritivo, bem como locais de proteção permanente. Este trabalho propõe analisar o índice de vulnerabilidade a perda de solo da Ilha do Maranhão com base na metodologia proposta por (CREPANI, et al. 2001) e em técnicas de inferência espacial com apoio na AHP (Análise Hierárquica de Processo).

CLIMA URBANO EM JALES/SP: CARACTERÍSTICAS DA TEMPERATURA E DA UMIDADE RELATIVA EM EPISÓDIOS DE INVERNO

A partir da década de 1960, ocorreram alterações nas relações de trabalho no campo e na cidade, que tiveram como consequências o êxodo rural e o crescimento das cidades brasileiras, sendo que a cidade de Jales-SP, também se insere neste contexto. As alterações nas características naturais provocadas pela urbanização e, acentuadas pelo planejamento inadequado, resultam em diversas modificações no ambiente urbano. O clima é um dos componentes do ambiente que também está sujeito a essas mudanças. Dessa maneira, o presente artigo tem como objetivo apresentar as características da temperatura na cidade de Jales-SP, às 21h, no período referente ao mês de julho de 2010. Para que esse objetivo fosse alcançado se utilizou de adaptações das propostas metodológicas de Monteiro (1976), Mendonça (1994) e Amorim (2000). As propostas metodológicas utilizadas nesse trabalho compreendem o clima urbano como um sistema, ou seja, a expressão das condições atmosféricas, resultantes da interação de diferentes escalas climáticas e de superfície. Para que os objetivos fossem atingidos foram realizados registros da temperatura e da umidade relativa por meio de mini estações em pontos fixos distribuídos pela malha urbana e pontos representativos do ambiente rural. Os resultados mostraram diferenças térmicas entre o rural e o urbano, além de diferenças entre os diversos bairros da cidade, que atingiram 6,8ºC.

O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DE SANTARÉM-PA

Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.

RIO DE JANEIRO: SUAS FAVELAS E A “PRIMEIRA NATUREZA”

O trabalho tem como objetivo apresentar e analisar a relação entre a localização das favelas e as áreas ambientalmente mais frágeis do município, como suas encostas, margens de rios e Unidades de Conservação. A análise é feita a partir das informações do IBGE referentes aos aglomerados subnormais, identificados na malha de setores censitários urbanos do município do Rio de Janeiro. Outros elementos espaciais, representando os divisores das bacias hidrográficas, sua malha de rios e Unidades de Conservação, são utilizados em camadas justapostas para a análise. Desta maneira, a relação entre as favelas e as áreas ambientalmente frágeis do município pôde ser evidenciada. Os resultados reforçam a tendência original no município da ocupação por favelas nas suas encostas, embora também seja significativa a localização em margens de rios. Ao mesmo tempo, os resultados ressaltam o crescente direcionamento destes assentamentos irregulares para as Unidades de Conservação e o seu entorno.