33 resultados para Licenciamento ambiental, projeto de lei, Brasil
em Repositorio Académico de la Universidad Nacional de Costa Rica
Resumo:
Desde 2003, o planejamento do Estado de Minas Gerais, sudeste brasileiro, se d por meio de Projetos Estruturadores, os quais procuram, desde ento, intensificar a atuao do governo estadual na gesto ambiental, por meio da utilizao de uma srie de instrumentos, dentre os quais o licenciamento ambiental e o Zoneamento Ecolgico Econmico. Tendo como base a pesquisa documental e observaes efetuadas nos trabalhos de campo realizados no perodo de 2007 a 2009, objetivamos nesse trabalho apresentar a aplicabilidade desses instrumentos na gesto ambiental do Tringulo Mineiro, mais detidamente no que se refere expanso do setor sucroalcooleiro. De forma contraditria, sua aplicao no ordenamento territorial baseado nas potencialidades e fragilidades socioambientais tem incentivado a instalao de atividades produtivas, que de modo sinrgico e cumulativo, causam impactos ambientais que vo de encontro qualidade ambiental pretendida.
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A metropolizao do espao vem se apresentando como tema que, se por um lado fascina, por outro, lana desafios, muitas vezes no respondidos pelas concepes tericas vigentes, justamente pelo fato de os estudos anteriores j no darem mais conta de responderem ao dinamismo das mudanas pertinentes s metrpoles e ao prprio fenmeno da metropolizao do espao. Por fora da Lei Complementar n 14/1973, surgem as nove primeiras regies metropolitanas brasileiras: So Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belm. At o incio dos anos de 1990, se mantinham as nove regies metropolitanas iniciais. Por fora da Constituio de 1988 - que delegou aos governos das unidades da federao a incumbncia da criao de novas regies metropolitanas - percebemos nas dcadas vindouras, uma verdadeira exploso quantitativa das mesmas. Assim sendo, este trabalho discute a viabilidade da criao da Regio Metropolitana de Sorocaba luz do Projeto de Lei Complementar n33/2005, que sugere a criao de tal unidade poltico-administrativa que, se criada, ser a quarta regio metropolitana do estado de So Paulo.
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Nas ltimas duas dcadas a temtica ambiental adquiriu corpo no Brasil e, ainda que em descompasso com relao aos Estados Unidos da Amrica e Europa, trouxe a necessidade de anlises intersetoriais e interdisciplinares dos problemas derivados da ao antrpica. Uma das facetas desta ascenso temtica agenda poltica do pas foi a elaborao da Poltica Nacional de Defesa Civil (Resoluo CONDEC n. 2, de 12 de dezembro de 1994) e do Sistema Nacional de Defesa Civil, o SINDEC (atravs do Decreto Federal n. 5.376 de 17 de fevereiro de 2005). Ao lado de determinados alarmismos, e em um cenrio dominado por incertezas (ou certezas probabilsticas), as aes da Defesa Civil deveriam se pautar por um pragmatismo responsvel. O vasto campo de sua atuao previu, atravs da Classificao e da Codificao de Desastres (CODAR), os desastres naturais ligados a sismologia e os desastres mistos ligados a sismicidade induzida. Tais eventos, e suas referncias, sempre constituram uma espcie de literatura cinzenta em se tratando de um pas isento de terremotos. Para confrontar a percepo de risco dos estudantes de Geografia com as evidncias dos principais centros de pesquisas ssmicas, aplicamos um questionrio por correio eletrnico aos discentes das principais faculdades de Geografia do pas.
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O trabalho analisa a eficcia das polticas ambientais na rea marinha do Litoral Norte de So Paulo, com base no levantamento e anlise da legislao vigente, do material bibliogrfico e cartogrfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a rea marinha o Zoneamento Ecolgico-Econmico regional institudo em 2004, atualmente em fase de reviso, sendo identificados diversos problemas quanto sua aplicao. Uma importante iniciativa governamental foi a criao da rea de Proteo Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constitudo e diversas aes em desenvolvimento. Os principais desafios para a gesto ambiental da rea marinha so: a estruturao dos rgos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalizao e proteo ambiental; a resoluo da questo fundiria e das atividades possveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentao da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a regio, com forte influncia no setor marinho, como o Projeto de Explorao de Gs de Mexilho, e o projeto de ampliao do Porto de So Sebastio, faz-se necessria uma gesto ambiental mais eficiente e integrada entre as instituies atuantes na rea.
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A organizao de sistemas municipais de coleta seletiva, com a incluso de catadores(as) tem se ampliado, nas ltimas dcadas. Na Regio Metropolitana de So Paulo, BR, a coleta seletiva tem apoiadores, mas h muito a realizar com as equipes tcnicas de governo e, imprescindivelmente para a gesto participativa, com os catadores(as), seu fortalecimento, qualificao e empoderamento. O objetivo desta pesquisa participativa, desenvolvida no interior do Projeto Gesto Participativa de Resduos Slidos (PGPRS- convnio inter universidades - Brasil. Canad) prev aes educativas, a sistematizao e anlise dessas aes, com o pressuposto bsico do cooperativismo, visando ampliar a autonomia, a identidade tica, sade, auto estima e a busca de solues concretas para a comercializao em rede dos resduos e a incluso dos catadores(as) nas polticas pblicas. A pesquisa enfrenta desafios, pois os envolvidos so pessoas extremamente sofridas, da camada mais espoliada da pirmide social, que tm como modelo (valores e relaes interpessoais) do modo capitalista de produo, onde a hierarquia e a competio predominam, antagonicamente ao cooperativismo, exigncia fundamental na construo de outra lgica. A preocupao atual do Projeto o entendimento da Nova Lei da Coleta Seletiva, aprovada em 2010.
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O presente trabalho busca analisar as territorialidades dos diferentes sujeitos sociais envolvidos no processo de conservao ambiental no Corredor de Biodiversidade Miranda Serra da Bodoquena, em cinco municpios no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Para tanto, foi efetuado acompanhamento de dois anos das atividades de Educao Ambiental do referido projeto, as quais foram embasadas em metodologias participativas, e que envolveram quatro diferentes segmentos assim denominados: Projeto, Poder Pblico, Tcnicos e Grupos. Ao final deste perodo, foram efetuadas entrevistas com um destes segmentos, as quais foram tratadas pela Anlise de Contedo (BARDIN, 2006), e analisadas as aes concretas de Educao Ambiental realizadas pelos Grupos em seus municpios. De posse deste resultado preliminar foi efetuada uma correlao aos conceitos de poder e territorialidade preconizados por Raffestin (1973), buscando espacializ-los no territrio do Corredor de Biodiversidade. Como resultado percebeu-se que as diferentes posturas dos segmentos sociais participantes podem tanto agregar valor, promovendo efetivo empoderamento comunitrio, como comprometer os esforos de conservao ambiental da localidade, a partir de disputas de poder entre os sujeitos envolvidos.
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Entendemos ser a educao ambiental um instrumento de mudana de atitudes e de formao de cidados crticos. O Projeto Educadores Ambientais no Serto das Gerais tem como finalidade formar educadores ambientais multiplicadores em escolas municipais da microrregio de Montes Claros, mais especificamente em escolas municipais de Varzelndia, Patis, Juramento e Mirabela/MG. O primeiro municpio atendido pelo projeto Varzelndia onde foi realizado um diagnstico sobre o municpio com o intuito de analisar os problemas ambientais que assolam a comunidade local. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho relatar os resultados desse trabalho realizado durante os seis meses de realizao dos trabalhos. Utilizamos uma metodologia baseada em pesquisa bibliogrfica, entrevistas com diretores, supervisores e professores das escolas envolvidas, alm de trabalhos de campo. Pudemos perceber que Varzelndia se destaca pela grande quantidade de stios arqueolgicos e presena de arte rupestre que representam potencial turstico para o desenvolvimento do municpio, mas, at o momento no foram promovidos estudos, medidas de conservao e utilizao do potencial turstico da regio. O comrcio est em franco crescimento e a agropecuria base de sua atividade econmica do municpio. Essa atividade foi desenvolvida com base nos preceitos da modernizao da agricultura nortemineira o que significa grandes impactos scio-ambientais como a concentrao de renda e impactos negativos sobre o solo e gua.
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Esta pesquisa teve como objetivo central, contribuir com a conscincia ambiental dos alunos do 5 ano da Escola Municipal Machado de Assis, em Ituiutaba/MG, Brasil, utilizando como escala de mensurao, Microbacias Hidrogrficas, abordando principalmente as formas de manuteno desses mananciais de gua. Ressalta-se que se utilizou como metodologia, algumas prticas conservacionistas, tais como, plantio de rvores nas regies ribeirinhas, estabelecimento de reas mnimas da rede de drenagem de acordo com as legislaes brasileiras vigentes, entre outros, e, instigando com que esses jovens atuem como agentes ambientais, tanto a nvel local, quanto regional. Alm disso, elaboraram-se discusses acerca de questes ambientais, como preservao dos aqferos, reciclagem, importncia das matas ciliares, entre outros temas. O envolvimento de todos os alunos, juntamente com os componentes do projeto, propiciou resultados significativos, como desenhos, opinies diversas, curiosidades sobre o tema central, bem como o interesse dos mesmos na preservao e correta utilizao dos recursos naturais, principalmente a gua.
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A pesquisa acima intitulada objetiva analisar a influncia do Geoparque no Geosstio Colina do Horto desde a viso geoturstica e ambiental bem como as polticas de conservao para essa rea. Localizado no Sul do Estado do Cear, Brasil, na Regio do Complexo Sedimentar do Araripe, os geosstios selecionados contm rochas, sedimentos e fsseis, correspondentes aos diferentes perodos geolgicos. A metodologia adotada se deu com o levantamento in loco, diagnosticando as potencialidades geotursticas, o espao, paisagem, alm de pesquisas em literatura especfica. O geosstio Colina do Horto, objeto da pesquisa, se encontra na Serra do Horto em Juazeiro do Norte/Cear, onde est situado tambm o monumento do Pe. Ccero. Este geosstio de suma importncia por ser uma rea de interesse cultural, turstico e religioso. Identifica-se uma presena macia de romeiros para cultuar suas devoes ao Padre, ocupado por comerciantes, vendedores e os moradores do entorno. necessria a conservao ambiental, planejamento, arborizao e uma melhor ocupao do espao, pois trata-se de rea de visitao e pesquisa.
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O processo de urbanizao trouxe para as cidades dois problemas graves: a excluso social e a especulao imobiliria. No sentido de reverter a degradao do meio ambiente urbano, de acordo com o Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257, promulgada em 10 de julho de 2001,cabe ao administrador municipal fornecer os instrumentos necessrios para planejar a cidade que desejamos e controlar o uso da propriedade, a fim de que no prejudique a qualidade de vida dos cidados O objetivo deste trabalho fazer uma reflexo sobre o conceito de qualidade de vida, destacando os possveis indicadores e ndices utilizados para avaliar tal qualidade e como os mesmos podem contribuir na evoluo das Polticas Pblicas voltadas para a problemtica urbana e a qualidade de vida dos moradores citadinos em detrimento de uma acelerada urbanizao, resultado de um processo desvinculado de aes mnimas de planejamento.no Distrito Administrativo de Icoaraci, pertencente a Regio Metropolitana de Belm/Par/Brasil.
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A produo do espao urbano tem na sua essncia as marcas sociedade que o produz. O espao uma expresso material do processo de apropriao da natureza pela sociedade atravs da atuao de classes sociais distintas, portanto essa espacializao tambm representar as contradies e desigualdades sociais, caractersticas da sociedade capitalista. O presente trabalho analisa a produo desigual do espao urbano de Vitria da Conquista, resultado do processo de apropriao diferenciado do espao, sobremodo das reas de risco ambiental que no so valorizadas e especuladas pelo setor imobilirio, sendo ento ocupadas pelas classes sociais excludas e desprovidas de recursos. A pesquisa est sendo realizada a partir de leituras que contemplem os temas da urbanizao, produo do espao e problemtica ambiental. Como metodologia temse utilizado pesquisa documental em arquivos pblicos e bibliotecas municipais, levantamento de dados pluviomtricos, aplicao de questionrios e entrevistas com moradores das referidas reas. Tem-se concluindo que, para compreender e analisar as questes de ordem ambiental. essencial conhecer e estudar os aspectos sociais e econmicos, tendo em vista que as pessoas que sofrem com os problemas ambientais foram historicamente negadas e excludas do direito a cidade, sobretudo, da garantia de habitao digna e segura.
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Um dos principais desafios deste sculo estabelecer o desenvolvimento de uma sociedade sustentvel na qual os recursos naturais sejam usados racionalmente e a ao antrpica sobre o meio seja reduzida. O Assentamento Pacincia, localizado no municpio de Uberlndia, Minas Gerais, Brasil, possui caractersticas geogrficas interessantes que nos permitem pensar a Educao Ambiental em um mbito local. Composto por 26 famlias que sobrevivem basicamente da agricultura familiar de hortifrutigranjeiros, o assentamento possui deficincias na preservao de seus recursos naturais e com isso, a Educao Ambiental um fator importante para que a comunidade entenda a dinmica natural do meio e aprenda a preserv-lo. As bases metodolgicas para este estudo partiram da viso da Ecopedagogia que, segundo Gadotti (2000), prope a aprendizagem a partir da vida cotidiana e com isto a promoo de um ponto de vista ecolgico que tem o desafio permanente de se reconstituir. Com isso, nos procedimentos metodolgicos desta pesquisa procuramos a insero e a participao da comunidade na busca da sustentabilidade e para isso, a Educao Ambiental, atravs de palestras e oficinas, resulta na formao do sujeito ecolgico e na conscientizao voltada para a preservao dos recursos naturais do assentamento, propiciando a possibilidade de um desenvolvimento sustentvel.
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O desenvolvimento scio-econmico e os hbitos de vida geram um consumo excessivo, que conduz lapidao de recursos e gerao de grande quantidade de resduos.Este trabalho e tem como objetivo relatar como se iniciou a promoo da Educao Ambiental (EA) em escolas pblicas de Araguari-MG por meio da implantao de um modelo de compostagem de resduos slidos orgnicos, contribuindo para a gesto de resduos destas e amenizando os impactos no meio ambiente e na sade, acarretados pela gerao e inadequada disposio destes. A metodologia deste trabalho constitui em primeiro lugar na caracterizao dos resduos slidos urbanos da cidade de Araguari-MG, sensibilizao e discusses em relao a problemas ambientais e a importncia de amenizar os impactos ambientais gerados pela utilizao inadequada dos recursos naturais. Para solucionar a problemtica que envolve os resduos slidos, necessrio que os municpios adotem o gerenciamento integrado de resduos slidos, dando a este uma nova utilidade, contribuindo para amenizar seus impactos no meio ambiente, na sade, bem como na gesto adequada de seus resduos e implantao de cidades verdadeiramente sustentveis.
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A Regio Sudoeste da Bahia tem uma rea total de 42.542,9 km, sendo composta de 39 municpios, com uma populao de 1.143.947 habitantes. Abrange expressiva diversidade geoambiental, com trechos da Mata Atlntica, Caatinga e diversas formaes intermedirias. Essa pesquisa tem como objetivo analisar o uso dos recursos naturais e a problemtica ambiental na Regio. A rea possui caractersticas facilitadoras dos processos erosivos em decorrncia dos seguintes aspectos: topografia acidentada; elevada erodibilidade e erosividade e pequeno poder de proteo exercida pela cobertura vegetal. A ocupao territorial esteve fortemente vinculada a pecuria, em que mais de 60% das terras da regio so ocupadas com pastagens, na atualidade. Os mapeamentos e os levantamentos de campo permitiram identificar como principais problemas e conflitos socioambientais: a compactao dos solos nas reas de pecuria, eroso e depauperamento nas reas de agricultura de subsistncia, contaminao do solo e da gua nas reas irrigadas, contaminao dos recursos hdricos pelos esgotos urbanos e uso de agrotxicos, degradao ambiental pelas atividades mineradoras, queimadas e descontrole na destinao e tratamento dos resduos slidos. A busca de soluo de tais conflitos implica no necessrio envolvimento de cada municpio na sua superao, perpassando tambm pelos possveis consrcios municipais.
Resumo:
En este trabajo el objetivo fue elaborar el diagnstico socioeconmico y ambiental de la comunidad campesina localizada en la cuenca del Riachuelo ce las Rocas, ubicado en el ayuntamiento de Itatinga (Estado de So Paulo, Brasil)-SP, a partir del mtodo propuesto por Rocha (1997). As, fueran aplicados cuestionarios a un grupo de nueve familias campesinas que habitan el rea de estudios. Los cuestionarios tendran preguntas relacionadas a las siguientes variables: 1 demografa; 2 habitacin; 3 alimentacin; 4 cooperacin rural, salubridad rural, animales de trabajo y produccin; 5 destino de la produccin agropecuaria; bien cmo, anlisis de variables ambientales cmo existencia de pontos de polucin en la cuenca estudiada. Utilizando el mtodo de funcin linear, llegamos a los siguientes resultados: 52,2 % de deterioracin para el diagnstico socioeconmico e 38,6 % de deterioracin para el diagnstico ambiental. De acuerdo con el mtodo utilizado, la tolerancia de porcentaje para los diagnsticos abordados s de no mximo 20 %. As, se puede afirmar graves problemas socioeconmicos e ambientales en el rea de estudio.
