19 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1998

em Repositorio Académico de la Universidad Nacional de Costa Rica


Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

O objetivo desta pesquisa foi o de identificar como o voluntariado pode ser inserido na implementação e manutenção efetiva do plano de manejo do Parque Nacional do Iguaçu - PNI, como forma de contribuir no ordenamento do espaço desta área natural protegida com potencial para uso turístico. Este estudo é resultado de pesquisa documental, observação e entrevistas não estruturadas junto ao PNI, para fins de realização de uma monografia, do curso de Turismo da UNIOESTE – Campus de Foz do Iguaçu, estado do Paraná, divisa do Brasil com Argentina; realizada de maio a agosto do ano de 2009. Os aportes teóricos que deram base para esta pesquisa fundamentam-se em 03 áreas distintas, sendo o voluntariado em UC elemento base do estudo, bem  como as bases legais: (BRASIL, 1876); (BRASIL, 1985); (BRASIL, 1998); (BRASIL, 2004); (MMA, 2004) e (MMA, 2005); as bases teóricas em voluntariado em UC’s com: (KINKER, 2002); (ANDERSON, 1998); (DOMENEGHETTI, 2001); (PARKS, 2009) e, também, ordenamento territorial com: (ALFONSO, 2004); (CAMARGO, 2004); (REBOLLO, 2004); (SILVEIRA, 2000); (REDDAM, OLIVARES, 2008) e (KANFOU, 2006).

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

Atualmente, as ferramentas de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento vêm sendo cada vez mais utilizadas em estudos ambientais, socioeconômicos e de eventos relacionados à saúde de forma geral. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi analisar a variação geográfica e as tendências temporais da mortalidade por neoplasias malignas no Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1998 a 2007, com o auxílio do geoprocessamento. Os dados de mortalidade foram obtidos a partir do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), disponíveis na Internet. Como produtos sínteses foram gerados mapas temáticos. Na análise de causas de óbitos no período de 1998 a 2007, observou-se que as neoplasias ocupavam o 3º lugar como causas de mortes, correspondendo a 13,78 % das mesmas No referido período, a neoplasia maligna da traquéia, brônquios e pulmões foi a que mais causou óbitos (12%), seguido do câncer de estômago (8,87%). Os cânceres próprios de cada gênero também estão presentes com alta mortalidade, como o câncer de próstata (14,48%) e da traquéia, brônquios e pulmões (14,06%) no sexo masculino e os de mama (13,76%) e colo uterino (7,45%) no sexo feminino. As 10 topografias de maior mortalidade correspondem a 64 % de todas as mortes por câncer.

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

O objetivo desse trabalho é analisar as repercussões da seca de 1997 e 1998 no semi-árido baiano, especificamente em Feira de Santana (Bahia-Brasil) e suas implicações na produção agrícola. O referido município se enquadra na produção de sequeiros, que possui baixo rendimento e os principais cultivos são feijão, milho e a mandioca. Esse tipo de agricultura é altamente vulnerável ao fenômeno da seca, pois é profundamente dependente dos períodos chuvosos, logo uma modificação na distribuição das chuvas ou uma redução no volume desta, é o suficiente para desorganizar toda a atividade econômica. Metodologicamente, a estratégia da investigação envolve os seguintes passos: a) levantamento das informações e da documentação básica pertinente à área de estudo; b) análise das variáveis sócio-econômicas; c) esforços para integração dos resultados e; d) configuração dos impactos da seca. A partir dessas análises, percebemos que ao contrário do senso comum, levando-se em consideração as médias locais, a percepção da população é diferente dos índices de seca apresentados nas análises climáticas, e que com base na série pluviométrica de Feira de Santana no período de 1996 a 2005, o primeiro período (janeiro a junho) é mais apto para o plantio agrícola, devido a maiores médias pluviométricas registradas. 

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

Atualmente, as ferramentas de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento vêm sendo cada vez mais utilizadas em estudos ambientais, socioeconômicos e de eventos relacionados à saúde de forma geral. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi analisar a variação geográfica e as tendências temporais da mortalidade por neoplasias malignas no Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1998 a 2007, com o auxílio do geoprocessamento. Os dados de mortalidade foram obtidos a partir do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), disponíveis na Internet. Como produtos sínteses foram gerados mapas temáticos. Na análise de causas de óbitos no período de 1998 a 2007, observou-se que as neoplasias ocupavam o 3º lugar como causas de mortes, correspondendo a 13,78 % das mesmas No referido período, a neoplasia maligna da traquéia, brônquios e pulmões foi a que mais causou óbitos (12%), seguido do câncer de estômago (8,87%). Os cânceres próprios de cada gênero também estão presentes com alta mortalidade, como o câncer de próstata (14,48%) e da traquéia, brônquios e pulmões (14,06%) no sexo masculino e os de mama (13,76%) e colo uterino (7,45%) no sexo feminino. As 10 topografias de maior mortalidade correspondem a 64 % de todas as mortes por câncer. Arcgis � o0�X߬ue apresentavam o mesmo conteúdo, com formas de representação diferenciadas, visando avaliar a sua comunicação cartográfica. São apresentados os resultados de análises realizadas por 20 indivíduos selecionados (alunos, professores e não estudantes) que indicaram quais mapas eram mais legíveis em termos de clareza, simplicidade e objetidade de conteúdo. 

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Este artigo tem como objetivo discutir as estratégias de marketing utilizadas pelos agentes do mercado imobiliário brasileiro para comercializar lotes, casas, sobrados e apartamentos em condomínios habitacionais. Ao verificar os folhetos de divulgação de habitações em condomínios como produto de mercado constata-se que a vida cotidiana nestes enclaves difere do imaginário difundido pelo mercado e que os problemas se apresentam de modo semelhante aqueles presentes nos antigos bairros tradicionais das cidades brasileiras com ruas e avenidas abertas ao público em geral. Considerando uma pesquisa realizada com moradores de três condomínios habitacionais na cidade de Limeira-SP observa-se que é possível confrontar a ideia de habitação como signo divulgada pelos agentes do mercado imobiliário e a visão que os próprios moradores possuem deste signo após adquirido, tal qual das relações sociais cotidianas presentes nestes enclaves. Propõe-se no decorrer do artigo apresentar elementos que auxiliem na compreensão do marketing como ferramenta geográfica capaz de auxiliar na difusão, no comércio e no consumo de habitações como produtos de mercado em condomínios habitacionais no Brasil.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

O presente artigo se configura como um estudo de caso e apresenta uma discussão a partir da análise do contexto do rápido crescimento do bairro Belvedere III, localizado na cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerias, no Brasil. O bairro que era ocupado por residências unifamiliares se verticalizou a partir da mudança da legislação realizada pelo prefeito Sérgio Ferrara, em 1988 e se tornou alvo de intensa polêmica envolvendo a associação de moradores, a prefeitura e os interesses imobiliários na construção de condomínios verticais destinados a uma camada da população com elevado poder aquisitivo. A análise apresenta discussões sobre a legalidade da verticalização do bairro Belvedere III que vêm sendo apresentadas nas duas últimas décadas, em função da não observação da legislação ambiental vigente, pois o bairro é vizinho à Serra do Curral, uma área de reserva ambiental de grande importância na recarga fluvial do sistema hídrico da região, protegida por diversos instrumentos legais e tombada desde 1960. Instrumentos jurídicos de coerção e de punição só foram acrescidos às leis ambientais na última década, impedindo assim que estas leis retroagissem para sanar os problemas que hoje se apresentam.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Este trabalho analisa a dinâmica espacial existente entre a cidade média de Montes Claros e os centros emergentes de Pirapora, Janaúba e Januária. Tal análise se desenvolverá a partir de suas articulações em rede e de suas formas de produção do espaço urbano num contexto regional.  Para isso, foram examinados os fluxos realizados por meio de serviços de saúde e educação realizados entre os quatros principais e mais dinâmicos núcleos urbanos da região Norte de Minas Gerais, Brasil. Metodologicamente, o artigo se estrutura a partir pesquisas com dados estatísticos secundários referentes aos quatro municípios, viabilizadas em investigações realizadas nas prefeituras, pesquisa em bases dados eletrônicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA, Fundação João Pinheiro – FJP, Departamento Estadual de Estradas e Rodagem – DER/MG. A pesquisa pesquisas bibliográfica versou sobre as temáticas cidades médias (Costa, 2005; Amorim Filho, 2001; Spósito, Soares (2009) redes urbanas (Rochefort, 1998; Santos, 2008; Dias, 2002) espaços intra e interurbano e fluxos (Spósito, 2001; Whitacker, 2007; Miyazaki, 2008), levantamento de dados; mapeamento e/ou representação de dados por meio de gráficos e tabelas.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

O presente artigo realiza movimento reflexivo acerca das transformações na utilização e ocupação do solo no Combinado Agro-urbano de Brasília I (CAUB) - Distrito Federal, Brasil. Dessa forma, objetivamos conhecer a comunidade local e analisar as transformações atuais no CAUB I. Em termos metodológicos o artigo foi desenvolvido pautado em reflexões de âmbito teórico e pesquisa da legislação acerca da ocupação territorial da área de estudo, acrescido de dados secundários. Depreende-se das primeiras observações sistematizadas que, anteriormente, o CAUB I caracterizava-se como um lugar para a produção agrícola onde a população local, morava, trabalhava, agregava renda e alimentação e se sentia importante dentro da comunidade. Atualmente, em decorrência do processo crescente de ocupação o sentido de pertencimento está se perdendo em meio ao interesse financeiro e à especulação imobiliária.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Este trabalho trata de uma análise preliminar do documento “Panorama da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil e Diretrizes Políticas para sua promoção” elaborado em parceria da FAO com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, que identificou e caracterizou as Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana – AUP – em Regiões Metropolitanas Brasileiras. Com o objetivo de relacionar o documento com a realidade encontrada na legislação brasileira através de políticas públicas que fazem referência direta e indiretamente com a AUP no Brasil, o artigo visa a discussão em torno do tema propondo uma refuncionalização dos espaços no interior e nos limites das cidades, abarcando fatores econômicos, socioculturais e ambientais com o relato de algumas experiências contemporâneas sobre AUP, que revelam uma aproximação da mesma com os preceitos da Agroecologia. O trabalho também faz uma breve discussão sobre a definição do conceito de Agricultura Urbana, expondo assim uma convergência com linhas de pensamento da Geografia, fundamentando um embasamento teórico que auxilie na visualização de gargalos na promoção da agricultura urbana pelos agentes públicos competentes. 

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

A Baixada de Jacarepaguá é área da cidade do Rio de Janeiro de extensa planície circundada nas laterais por dois maciços (Tijuca e Pedra Branca) e que apresenta expressivo complexo lagunar. Na sua base localiza-se, ainda, uma faixa de praia do litoral atlântico. Ali se têm áreas úmidas, mangues, faixas de restinga e florestas.  Dos bairros que a compõem, Jacarepaguá tem urbanização consolidada, ao passo que a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes conjugam em sua urbanização dispersa grandes condomínios fechados, shopping centers, baixa provisão de infraestrutura e bolsões de pobreza. Vargem Grande, Vargem Pequena e Camorim, ainda que com baixíssima densidade, têm expressivo déficit infraestrutural, possuem muitas ocupações irregulares e sofrem ação de milicianos.  Diante de tais pressões urbanas, o trabalho visa a propor e discutir os critérios para se criar no sítio uma Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana (APARU), modalidade presente na legislação urbanística carioca, levando-se em conta aspectos jurídico-políticos, sociais, geobiofísicos e arquitetônico-urbanísticos.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Este trabalho tem por objetivo o mapeamento temático das faixas de fronteira localizadas entre o município de Corumbá (Brasil) e os países vizinhos, Bolívia e Paraguai. A partir da abordagem cartográfica de temas do meio físico, biótico, socioeconômico e ambiental vêm se revelando peculiaridades e novas interpretações a respeito deste espaço fronteiriço. No município de Corumbá a linha demarcatória internacional possui  517 quilômetros de extensão, desde a foz do rio Nabileque até o marco norte da lagoa Gaíva. Ao longo desta linha estendem-se faixas de território instituídas pela legislação destes três países, sendo de 150 quilômetros para o Brasil e 50 quilômetros nos casos da Bolívia e Paraguai. A  representação cartográfica destas faixas sob o olhar de multi-temas trouxeram à luz uma série de informações que poderão ser utilizadas, por exemplo, no aprimoramento da legislação específica e do planejamento estratégico destas áreas, tão especiais do ponto de vista cultural e econômico.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Este trabalho analisa a dinâmica geográfica e econômica instaurada no processo de apropriação de capital e domínio do espaço, efetivada por parte dos grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis, utilizando o caso do Condomínio Residencial Costão Golf como objeto de estudo. Também é destacada a participação comunitária no caso Il Campanário Villaggio Resort e no caso Porto da Barra. São identificados os Princípios do Direito Ambiental, a Legislação Ambiental do Brasil, as fases de urbanização em Florianópolis, o surgimento dos grandes empreendimentos turísticos na capital catarinense, e suas relações com as comunidades locais onde atuam. Ao final, são analisadas as relações dos grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis com o Poder Público, que afrontam os Princípios do Direito Ambiental e a Legislação Ambiental do Brasil, possibilitando impactos socioambientais como a contaminação do Aqüífero Ingleses com o manejo do gramado de um campo de golfe.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

O objetivo do trabalho foi avaliar as políticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na região do Litoral Norte de São Paulo, em sua porção terrestre. Foi efetuado levantamento da legislação vigente, de documentos oficiais e do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas com representantes dos órgãos públicos e trabalhos de campo. A região possui cerca de 80 % de sua área recoberta por vegetação de Mata Atlântica, legalmente protegidos por Unidades de Conservação, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e ampliação da ocupação urbana nas últimas décadas, com aumento da degradação ambiental e da pressão sobre as áreas protegidas. O Zoneamento Ecológico-Econômico instituído em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplicação, estando em fase de revisão. Diversos empreendimentos estão previstos para a região, como o Campo de Exploração de Gás de Mexilhão, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião. O efeito cumulativo destas obras poderá trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gestão ambiental integrada e eficaz.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

A proposta tem como principal objetivo buscar o processo histórico brasileiro que definiu a articulação entre bacharelado e licenciatura de Geografia no plano da formação do professor, valorizando uma estrutura que desconsidera a especificidade da sua função (professor). Esses Cursos procuram reproduzir, com deficiência, a grade curricular específica do seu análogo voltado ao desenvolvimento técnico-científico sem considerar o plano educativo da profissão. Assim, freqüentemente, se observa Cursos de Geografia voltados à formação do magistério em nível de 3º grau que prestigiam uma discussão acadêmica mais especializada, empobrecida pelo tempo reduzido e acrescida por disciplinas pedagógicas desvinculadas do conjunto, num painel desconexo que não consegue fornecer bases mínimas para a profissionalização do professor. Levando em conta esse contexto de formação, é importante considerar os ambientes institucionais que historicamente nortearam esse processo, valorizando o papel das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras na definição de uma proposta contraditória, visto que nos seus fundamentos buscavam assegurar uma visão integrada de conhecimento e praticavam, concretamente, uma formação disciplinar que distinguia o conteúdo específico do plano pedagógico. Nesse contexto, a análise da documentação institucional da proposta educacional brasileira permite constatar a ocorrência um ramo mercantil vinculado á educação em nível de Ensino Superior que trouxe para si a tarefa de qualificar pessoal para as consideradas “profissões menores”, principalmente as licenciaturas. Essas instituições, organizadas segundo critérios nitidamente empresariais, pouco se comprometeram com a habilitação profissional, contribuindo decisivamente, no caso da formação de professores, para o rebaixamento da qualidade da educação básica. A legislação que deu suporte a essa realidade educacional marca um panorama histórico que define os meandros da política econômica do país e fornece subsídios para a compreensão de projetos neoliberais.