POLITICAS PÚBLICAS E ORDENAMENTO TERRITORIAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DOS LAGOS, RIO DE JANEIRO

O objetivo desse trabalho é o ordenamento territorial em área de proteção ambiental, analisando o processo de ocupação a partir da ação de promotores imobiliários numa área natural protegida por lei. Nos últimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobiliários, dinamizado pelo turismo. A procura por locações para veraneio provocou rápida expansão de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municípios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupação ameaça ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questões: 1) Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? 2) Qual o papel do Estado nesse processo? 3) As leis que regem as políticas de conservação ambiental são interdependentes? 4) Há conflitos de competências? A coleta de informações ocorreu através de análise documental, de imagens de satélite, trabalhos de campo, visitas técnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ação desses agentes na área em estudo, suas competências e geração de mapa de uso do solo.

PROCESOS DE PLANIFICACIÓN REGIONAL CON UN ENFOQUE TERRITORIAL: EL CASO DE LA REGIÓN DE LOS LAGOS, CHILE

Los planes regionales o las estrategias regionales de desarrollo son una herramienta orientadora del desarrollo de territorios, y de manera preferencial de regiones político administrativas. La mayoría de estos instrumentos se caracterizan por tener un enfoque más sectoriales o temático, que un enfoque territorial. Por lo tanto, las políticas públicas no se enfocan a resolver problemas públicos con una fuerte génesis territorial, por lo cual sus efectos pueden ser aún más inciertos, al no haber contemplado en su elaboración y ejecución características y variables socioterritoriales. En el caso chileno, uno de los instrumentos públicos son las denominadas estrategias regionales de desarrollo; instrumento de planificación que aborda problemas y soluciones públicas en regiones político/administrativas. Sin embargo, no es habitual encontrar dentro de estos procesos de planificación regional en Chile, metodologías o enfoques que centren su análisis en lo territorial. El objetivo de esta ponencia es difundir la experiencia en la elaboración  de la estrategia regional de desarrollo de la Región de Los Lagos, Chile. Se describirá y analizará la metodología utilizada, priorizando en particular el enfoque territorial utilizado. Se abordarán aspectos vinculados a: conectividad inter y extraregional, desarrollo de centros urbanos, prospectiva territorial, rescate de zonas aisladas, entre otras. Por último, se abordarán aspectos vinculados a los procesos y niveles de participación, y las dificultades y oportunidades que se pudieron visualizar para la región y sus territorios.

Importancia económica de los bosques

En la actualidad, la población mundial ha adquirido mayor conciencia sobre la importancia de los bosques y su relación con la calidad de vida de las personas. A pesar de lo anterior, la tala indiscriminada continúa y se siguen realizando proyectos que afectan la flora y la fauna de las selvas, sobre todo, en los países menos desarrollados que explotan estos recursos como materia prima.En Costa Rica se ha tratado de mantener cierto control sobre los bosques. Por ejemplo, el 16 de abril de 1996 se publicó en el Diario Oficial La Gaceta, la Ley Forestal No.7575. Dicha Ley dispone una serie de medidas para la conservación de las áreas de protección y de reserva forestal. En el primer caso, se estipulan las distancias requeridas para la protección de las nacientes permanentes, las riberas de ríos, las quebradas o arroyos, las riberas de los lagos y los embalses naturales, las áreas de recarga acuífera y otros. En estas áreas, por ejemplo, no se podrá realizar ningún tipo de construcción ni autorizarse la tala de árboles.

POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO-ESTADO DO MARANHÃO-BRASIL.

O potencial turístico de um lugar deve-se, sobretudo, aos seus aspectos paisagísticos, sendo viável a prática do ecoturismo sustentável. O Estado do Maranhão apresenta diversos ecossistemas dentre os quais se encontram: áreas de floresta com característica amazônica, cerrado, campos inundáveis, manguezais, praias e sistema de dunas. A área de estudo é o município de Santo Amaro do Maranhão que se situa na Mesorregião Norte Maranhense e Microrregião dos Lençóis Maranhenses, compreendendo a área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O objetivo deste trabalho é analisar os elementos naturais que proporcionam a condição de pólo turístico regional para a cidade. A zona dos Lençóis Maranhenses é composta por superfícies formadas de depósitos eólicos e aluviões marinhas, de idade Quaternária. O desenvolvimento da pesquisa foi pautado nos métodos dedutivo, que subsidiou as pesquisas de gabinete, e o método indutivo, utilizado como base na observação da paisagem e dos fenômenos locais, auxiliado pelo método fenomenológico e em na realização do trabalho foram adotados como procedimentos metodológicos: levantamento e análise da bibliografia, atividades de campo envolvendo reconhecimento, registro fotográfico, mensuração de dados e realização de entrevistas com os moradores. Os resultados indicam que o turismo acarreta impactos ambientais negativos, representados pelo uso indevido do rio Alegre, dos lagos e dos campos de dunas. Na sede do município, o crescimento das construções civis em locais impróprios atrelados a especulação imobiliária, torna essencial a intervenção do poder público com políticas de desenvolvimento do turismo sustentável como instrumento de melhoria das condições de vida da população sem prejudicar, de forma significante, o meio natural.

ATIVIDADES TURÍSTICAS EM ÁREAS PRÓXIMAS AO LAGO ARTIFICIAL DA USINA HIDRELÉTRICA ENGENHEIRO SÉRGIO MOTTA (PORTO PRIMAVERA): ESTUDO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO (ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL)

Introdução alterações realizadas no meio ambiente em busca da melhoria da qualidade de vida das pessoas inseridas em locais que apresentam grande potencial hídrico são temáticas de estudos de vários pesquisadores, com destaque para as alterações ocasionadas pela formação de lagos artificiais no Rio Paraná (Brasil), para a construção de usinas hidrelétricas e a conseqüente geração de energia. Objetivos: identificar os impactos gerados nas atividades turísticas desenvolvidas em áreas próximas ao Município de Presidente Epitácio (extremo oeste do Estado de São Paulo, Brasil); descrever as atividades turísticas desenvolvidas próximas ao lago; enfocar as potencialidades turísticas. Procedimentos: levantamento das informações acerca do nível das cotas do rio e do lago artificial e identificação das atividades turísticas realizadas no local; análise e organização dos dados em quadros demonstrativos contendo informações das características ambientais, das potencialidades turísticas, dos eventos turísticos; apresentação de propostas que visam auxiliar administradores e população local no complexo processo de tomada de decisões, de geração de emprego e renda, de inclusão social e da melhoria da qualidade de vida, tendo como base as atividades turísticas efetivas e potenciais. Resultados: descrições das atividades turísticas realizadas próximo ao local da área de estudo e verificação dos principais impactos causados pela atividades.

A UTILIZAÇÃO DO SENSORIAMENTO REMOTO NA IDENTIFICAÇÃO DE SÍTIOS COM POTENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DO ECOTURÍSMO

As geotecnologias são fundamentais para os estudos de identificação do potencial turístico e gestão do turismo. O objetivo da pesquisa é utilizar as técnicas de sensoriamento remoto na identificação de sítios com potencial ao desenvolvimento do ecoturismo, como quedas d’água, corredeiras, lagos, entre outros sítios no município de Monte Alegre de Minas – MG (Brasil). A metodologia parte da utilização de imagens de radar para a construção de modelos digitais de terreno e o cruzamento destas informações com bases cartográficas e dados resultantes da manipulação de imagens de satélite. O trabalho teve como fundamentação teórica o Plano Nacional de Turismo 2007 – 2010, elaborado pelo Ministério do Turismo e produções científicas de Sakitani (2006), Oliveira (2005) e Rossato (2004) e no que cabe à caracterização da região a obra de Lima (2007). Todos estes embasamentos teóricos são essenciais para a compreensão do que é a atividade turística e de como o sensoriamento remoto associado à cartografia digital podem facilitar a localização, a identificação, a quantificação, a valorização ambiental do local, o planejamento e finalmente a elaboração de material e disponibilização dos dados para a utilização dos turistas, agentes de turismo e usuários em geral.

CARACTERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA E ANÁLISE DA PRODUÇÃO DE SEDIMENTOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PITANGUI – PR

A respeito do abastecimento de água as discussões e preocupações se intensificam ao longo dos anos, pois a construção de represas para fins de abastecimento, além de alterar o percurso de muitos cursos de água também desperta a atenção para a deposição de sedimentos que ocorre no fundo dos lagos, visto que os sedimentos podem comprometer a vida útil da represa. As principais causas de produção e deposição de sedimentos estão relacionadas diretamente a geomorfologia, associada ao índice de precipitação, ao tipo de cobertura vegetal e o uso do solo. No caso da bacia hidrográfica do rio Pitangui, a exposição dos solos para práticas agrícolas, exploração agropecuária e a presença de algumas moradias, relacionadas à movimentação de terra, permitem que surjam processos erosivos e consequentemente o assoreamento da Represa dos Alagados. Sendo assim, esta pesquisa tem por objetivo caracterizar geomorfológicamente a bacia hidrográfica do rio Pitangui, identificando quais os processos e agentes que contribuem para a produção de sedimentos que são depositados na Represa dos Alagados.

DE LA ATENCIÓN DEL DESASTRE A LA GESTIÓN DEL RIESGO; UNA VISIÓN DESDE LA GEOGRAFÍA

Se revisan los aportes de la geografía en el estudio de los desastres naturales, así mismo se hace una presentación de los paradigmas que están vigentes en la disminución de las pérdidas debidas a desastres, fnalmente de evalúa el estado actual de la gestión de riesgos por desastres desde un enfoque territorial y educativo.

Movimiento Social Alianza Territorial Mapuche Pu Lof Xawun

Desde la Conquista, el pueblo mapuche ha enfrentado despojos y diversos pactos para mediar la relación con la nación chilena. El gobierno de Augusto Pinochet se aseguró la adopción de políticas económicas neoliberales, estimulando a las forestales, principalmente, su instalación en la octava y novena región del país y hacer uso de las tierras mapuche para la mega industrialización. Ello representó un nuevo despojo a la población mapuche de sus territorios y su confinamiento a reducciones. Es necesario explicar las leyes reformuladas y promulgadas por los gobiernos chilenos, como la Ley de Seguridad Interior del Estado y la Ley Antiterrorista, herramientas heredadas que la democracia de Lagos y Bachelet dieron al tratamiento al conflicto actual.