La Biblioteca Núcleo del Instituto Nacional Rosendo López (Departamento de Rivas)

La biblioteca del Instituto Nacional Rosendo López, está ubicada en el barrio Gaspar García Laviana, al este del departamento de Rivas.Esta comunidad está formada por treinta manzanas, una población de 4.000 habitantes; además la biblioteca atenderá a una población estudiantil de 3.000 aproximadamente con tres turnos o jornadas, vespertino y nocturno y un personal docente de 52 profesores.

El TLC CA-EE.UU. y el Instituto Nacional de Seguros costarricense

Introducción Nuestra seguridad social está definida por al Constitución Política y algunas leyes, e integrada por instituciones, empresas y monopolios estatales, a lo que se les dio una responsabilidad social para con todos los costarricenses y extranjeros que viven en el país.

O IMOBILIÁRIO-TURÍSTICO E O NORDESTE BRASILEIRO: DINÂMICAS ECONÔMICAS E URBANAS SOBRE O LITORAL

Na região nordeste, a emergência de uma sinergia que aqui se denomina “imobiliário-turístico” constitui-se na manifestação de mudanças e inovações no mercado imobiliário, no turismo e nas políticas públicas com significativos efeitos sobre o território litorâneo. O turismo foi tomado como um setor econômico relevante não apenas para atrair visitantes, mas também projetos e empreendimentos como resorts, flats, apartamentos, condomínios fechados, entre outros, voltados para uma demanda nacional e estrangeira interessada em adquirir uma residência secundária. Este trabalho objetiva dar elementos para compreender a forma de participação desse fenômeno no processo de metropolização do litoral nordestino. A análise se dá a partir da caracterização de sua intensidade, estratégias e impactos socioambientais, além da demarcação das consequências socioeconômicas e espaciais, referente a quatro metrópoles estudadas. Para tanto, a pesquisa se baseia em levantamentos de dados, construção de indicadores e análises realizados no Projeto “Metropolização Turística: Dinâmica e reestruturação dos territórios em Salvador, Recife, Fortaleza e Natal. – estudos comparativos para o Nordeste” desenvolvido pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INCT/CNPq) – Observatório das Metrópoles. Como contribuição ao aprofundamento do debate se indica elementos para uma gestão do território orientada por eixos socioambientais em um cenário com forte dinâmica imobiliária e expansão metropolitana e turística.   Palavras-chave:

A CANA-DE-AÇÚCAR NO MUNICÍPIO DE FRUTAL-MG – BRASIL

O presente trabalho teve como principal objetivo realizar um levantamento das mudanças de área no uso do solo, sobretudo com o cultivo da cana-de-açúcar de 1985 a 2010 no município de Frutal (MG) – Brasil. A Metodologia utilizada foi por meio de mapeamentos em imagens do Sensor TM do satélite LANDSAT-5 e análise de levantamentos no Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), dados de Usinas presentes no município e do projeto CANASAT do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Com os resultados obtidos foi possível observar a substituição das pastagens e culturas temporárias, pelas plantações de cana-de-açúcar, destinadas principalmente para a produção de biocombustíveis, neste caso, o etanol.

ASSENTAMENTOS RURAIS: MAPEAMENTO E NÚMERO DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS NO NOROESTE DO PARANÁ – BRASIL

Este artigo visa uma breve discussão dos projetos de assentamentos rurais implantados no estado do Paraná - Brasil e o número de famílias contempladas. Há um total de 18.135 famílias distribuídas em 289 projetos de assentamentos criados pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – de acordo com dados de 2010. Pontuar os municípios paranaenses que apresentam projetos de assentamentos, apontar o número de projetos de assentamentos por município e demonstrar a densidade de famílias por assentamento são os objetivos principais do estudo. Dos 399 municípios paranaenses, 106 apresentam projetos de assentamento. Dentre as mesorregiões geográficas, a região centro-sul é a que concentra o maior número de municípios com projetos implantados. Rio Bonito do Iguaçu, Quedas do Iguaçu e Jardim Alegre são os municípios que se destacam pelo número de famílias, apresentando respectivamente 1581, 1191 e 900 famílias assentadas. O número de assentamentos por município varia entre 1 e 11 e a densidade oscila entre 6 e 900 famílias por assentamento, demonstrando assim a situação atual do estado com relação à implantação de projetos de assentamentos rurais. O presente artigo foi elaborado a partir de dados do INCRA e levantamentos bibliográficos referente ao tema.

ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.

POLÍTICAS AMBIENTAIS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O objetivo do trabalho foi avaliar as políticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na região do Litoral Norte de São Paulo, em sua porção terrestre. Foi efetuado levantamento da legislação vigente, de documentos oficiais e do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas com representantes dos órgãos públicos e trabalhos de campo. A região possui cerca de 80 % de sua área recoberta por vegetação de Mata Atlântica, legalmente protegidos por Unidades de Conservação, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e ampliação da ocupação urbana nas últimas décadas, com aumento da degradação ambiental e da pressão sobre as áreas protegidas. O Zoneamento Ecológico-Econômico instituído em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplicação, estando em fase de revisão. Diversos empreendimentos estão previstos para a região, como o Campo de Exploração de Gás de Mexilhão, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião. O efeito cumulativo destas obras poderá trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gestão ambiental integrada e eficaz.