ACCIÓN DEL ESTADO. VINCULACIONES CON PROCESOS DE DESPOBLAMIENTO Y CAMBIOS SOCIO-ECONÓMICOS LOCALES EN EL SUDESTE BONAERENSE

A partir de un trabajo mayor, denominado “Servicios públicos, políticas sociales y despoblamiento en poblaciones menores a 2000 habitantes del Sudeste Bonaerense”, se desarrolló un área de estudio inicial en dos pequeñas localidades que comprende entre 500 y 1100 habitantes. Las mismas son: San Agustín y Mechongué. El tema es desdoblado en el marco del Doctorado en Geografía de  la Universidad Nacional del Sur (Bahía Blanca. Argentina). Para realizar el trabajo se han realizado encuestas, entrevistas e indagado diferentes organismos de acción relacionados con la construcción del territorio. El Estado, agrupa una diversidad importante de entes, organizaciones, instituciones políticas y normas que inciden en la transformación territorial. En el presente trabajo se analizan normas, planes y políticas de Estado comprendidas entre 1960 y la actualidad, relacionadas con el despoblamiento rural y cambios socio-económicos locales.Palabras Claves:Territorio. Estado. Políticas Públicas. Transformaciones territoriales. Resumo: A  partir  de  um  trabalho maior,  denominado  “Serviços  públicos,  políticas  sociais e despovoamento em populações menores a 2000 habitantes do Sudeste Bonaerense”, desenvolveu-se uma área de estudo  inicial em duas pequenas  localidades que compreende entre 500 e 1,100 habitantes. As mesmas são: San Agustín e Mechongué. O tema é desdobrado no marco do Doutorado em Geografa da Universidade Nacional del Sur (Bahía Blanca. Argentina). Para realizar o trabalho se realizaram enquetes, entrevistas e indagados diferentes organismos de ação  relacionados com a construção do  território. O Estado concentra uma diversidade  importante de entes, organizações,  instituições políticas e normas que  incidem na transformação territorial. No presente trabalho se analisam normas, planos e políticas de Estado compreendidas entre o ano 1960 e a atualidade, relacionadas com o despovoamento rural e mudanças socioeconômicos locais. Palavras finques: Território. Estado. Políticas Públicas. Transformações territoriais.

AS BASES TERRITORIAIS DA DEMOCRACIA E AS QUESTÕES DO SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL

Este trabalho foca o problema da dimensão geográfica da política e se insere na corrente que incorpora a democracia à agenda da geografia. O seu objetivo é duplo: examinar a democracia como problema conceitual e como modelo institucional importante para a geografia política e, a partir da territorialidade das instituições políticas brasileiras, apresentar algumas das características e possibilidades do processo de consolidação da democracia em países periféricos, marcados por profundas desigualdades sociais e territoriais.

ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.