TURISMO EM TERRAS INDÍGENAS: AUTO-GESTÃO E NOVO COLONIALISMO NO NORDESTE DO BRASIL

O artigo versa o uso e a apropriação do espaço pela prática turística em Terras Indígenas (TIs). Enfatizam-se os casos do turismo em terras dos povos Tremembé e Jenipapo-Kanindé, Ceará, Nordeste, Brasil. Apresentam-se leituras geográficas e antropológicas sobre o turismo e, também, depoimentos de atores sociais que demonstram este fenômeno como uma nova forma de colonialismo em TIs do litoral cearense. O turismo é uma prática espacial globalizada, criador de territorialidades. As demandas, cada vez mais, buscam segmentos turísticos que proporcionem vivências culturais e destinos distintos do turismo de massa. Nesta perspectiva os povos Jenipapo-Kanindé ofertam o turismo em suas TIs por meio de um projeto de auto-gestão em parceria com Redes de Turismo Comunitário. Para os povos Tremembé de Buriti e de Sítio São José o contexto relacionado com o turismo difere dos Jenipapo-Kanindé, pois enfrentam situação de conflito. Parte dos habitantes de Buriti e de Sítio São José recusa o turismo em suas TIs, imposto por grupos hoteleiros internacionais como um novo colonialismo. Os empreendedores espanhóis pretendem implantar o projeto ‘Nova Atlântida – Cidade Turística Internacional’ nas TIs dos citados Tremembé e ofertar aos visitantes vislumbres de um paraíso tropical construído historicamente no imaginário europeu.

O CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS (CNIR): IMPLICAÇÕES PARA OS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA E PARA A TRIBUTAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL

Este artigo visa analisar as implicações decorrentes da implementação parcial do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) para o Imposto Territorial Rural (ITR) e para os projetos de Reforma Agrária. Entendido como um elemento necessário para a compreensão da atual configuração territorial brasileira, o CNIR se apresenta como um sistema normativo no território, elaborado a partir de sistemas técnicos que se utilizam de tecnologias da informação (sistema de GPS, sensoriamento remoto orbital e sistemas de informação geográfica), operacionalizando um cadastro fundiário de maior precisão e atualizado regular e periodicamente. São apontadas as implicações diretas que o cadastro georreferenciado de imóveis rurais possui, como identificação de terras devolutas, reconhecimento de posses ilegais, inconsistências nos dados sobre a situação fundiária brasileira, além de sua relação com o sistema de tributação fundiária e as possibilidades de reforma agrária, analisando a sua utilização para a chamada Reforma Agrária de Mercado, promovida pelo Banco Mundial. O CNIR é, portanto, entendido como um elemento da densidade técnica e normativa do espaço geográfico e que ocasiona em novas formas de uso, organização e regulação do território brasileiro.

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS DE PRESIDENTE PRUDENTE, OURINHOS E ASSIS - SÃO PAULO, BRASIL

Tendo em vista o crescimento das cidades e aumento da população, temos um aumento do consumo, principalmente pelas parcelas da sociedade que possuem maior poder aquisitivo, fato que tem como conseqüência o aumento da quantidade de lixo gerado. Dentre a cadeia de produção, geração e descarte destes materiais têm-se impactos que agridem de maneira direta o meio do qual fazemos parte. Uma das questões colocadas é a da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU), além dos trabalhadores que sobrevivem da separação e venda dos materiais recicláveis. Deste modo, tendo em vista este descompasso imposto pelo capital, que precariza o homem, o objetivo do trabalho é analisar os municípios de Presidente Prudente, Ourinhos e Assis, no que diz respeito à gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, assim como a organização dos catadores em cooperativas ou associações, levando em conta a valorização dos catadores, sendo eles, os responsáveis pela execução de todo o processo de coleta e venda dos resíduos sólidos recicláveis. Como procedimentos metodológicos, foram realizados trabalhos de campo nos municípios, entrevistas com os cooperados e análise junto às prefeituras sobre o modelo de gestão e gerenciamento dos resíduos.