ATIVIDADES TURÍSTICAS EM ÁREAS PRÓXIMAS AO LAGO ARTIFICIAL DA USINA HIDRELÉTRICA ENGENHEIRO SÉRGIO MOTTA (PORTO PRIMAVERA): ESTUDO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO (ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL)

Introdução alterações realizadas no meio ambiente em busca da melhoria da qualidade de vida das pessoas inseridas em locais que apresentam grande potencial hídrico são temáticas de estudos de vários pesquisadores, com destaque para as alterações ocasionadas pela formação de lagos artificiais no Rio Paraná (Brasil), para a construção de usinas hidrelétricas e a conseqüente geração de energia. Objetivos: identificar os impactos gerados nas atividades turísticas desenvolvidas em áreas próximas ao Município de Presidente Epitácio (extremo oeste do Estado de São Paulo, Brasil); descrever as atividades turísticas desenvolvidas próximas ao lago; enfocar as potencialidades turísticas. Procedimentos: levantamento das informações acerca do nível das cotas do rio e do lago artificial e identificação das atividades turísticas realizadas no local; análise e organização dos dados em quadros demonstrativos contendo informações das características ambientais, das potencialidades turísticas, dos eventos turísticos; apresentação de propostas que visam auxiliar administradores e população local no complexo processo de tomada de decisões, de geração de emprego e renda, de inclusão social e da melhoria da qualidade de vida, tendo como base as atividades turísticas efetivas e potenciais. Resultados: descrições das atividades turísticas realizadas próximo ao local da área de estudo e verificação dos principais impactos causados pela atividades.

GRANDES PROJETOS DE INVESTIMENTOS: MUDANÇAS ESTRUTURAIS NA CIDADE DE INDIANÓPOLIS APÓS A CONTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE MIRANDA

Este trabalho objetiva fazer uma análise sobre os efeitos sócio-espaciais da construção da Usina Hidrelétrica de Miranda, no rio Araguari, cujos efeitos atingiram o município de Indianópolis no estado de Minas Gerais. Este estudo consiste em uma investigação de mestrado em andamento, no Programa de Pós-Graduação em Geografia, pela Universidade Federal de Uberlândia. Esse tema desponta como objeto de pesquisa de diversas áreas e permite uma abordagem das mudanças sociais, econômicas e ambientais e suas implicações na vida de milhares de moradores que vivem em locais onde são construídos esse tipo de empreendimento para a geração de energia. Metodologicamente, buscou-se, através da pesquisa bibliográfica, identificar e estabelecer indicadores capazes de apontar conhecimento prévio sobre os efeitos diretamente interligados não só aos recursos naturais como também às populações locais, para posterior investigação sobre os reais efeitos em Indianópolis. Resultados esperados: o estudo aqui proposto pretende oferecer uma nova compreensão de relevância social sobre o assunto, que possa contribuir cientificamente com o meio acadêmico e com a comunidade indianopolense na compreensão das transformações do município.

O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DE SANTARÉM-PA

Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.

DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS NAS POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS: EFEITOS SOCIOESPACIAIS NO RIO ARAGUARI-MINAS GERAIS – BRASIL

Este artigo apresenta análises iniciais sobre o contexto que envolve as propostas de sustentabilidade da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), particularmente em três empreendimentos hidrelétricos localizados no baixo curso do Rio Araguari, envolvendo os municípios de Uberlândia, Indianópolis e Araguari no Estado de Minas Gerais. O objetivo final deste artigo será o de analisar e avaliar o tipo de sustentabilidade materializada no espaço geográfico das referidas localidades, particularmente nas comunidades atingidas, tanto a montante quando a jusante, das barragens hidrelétricas. Este artigo apresenta o contexto dessas localidades na questão energética nacional bem como estadual e aponta para os referenciais teóricos para o tratamento dos dados que serão coletados nas localidades e comunidades citadas.Resumen: En este artículo se presenta el análisis inicial del contexto que rodea a la propuesta de las políticas de sostenibilidade de la Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), em particular em três proyectos hidroeléctricos ubicados en el curso inferior del río Araguari, com la participación de los municipios de Uberlândia, Indianópolis y Araguari em la província de Minas Gerais-Brasil El objetivo final será la de analizar e evaluar el tipo de sostenibilidad incorporados em el espacio geográfico de estas localidades, especialmente em las comunidades afectadas, tanto los que viven águas arriba y los que estan aguas abajo de las represas hidroeléctricas. El artículo presenta el contexto de estos lugares em el problema de la energia nacional, así como em la província y los puntos a los marcos teóricos para hacer frente a los datos que se recogerán a partir de las localidades y comunidades mencionadas. Este trabajo cuenta con el apoyo financiero de FAPEMIG – Fundación para el Apoyo a la Investigación de Minas Gerais.