GESTÃO TERRITORIAL NA TERRA INDÍGENA XAKRIABÁ E A GEOPOLÍTICA DAS RETOMADAS

O povo indígena Xakriabá é pertencente à família lingüística Jê e ao grupo Akwê. Sua terra localiza-se no estado de Minas Gerais no Município de São João das Missões. A terra indígena homologada em 1987 totaliza 46.415 ha e posteriormente foi homologada em 2003 a terra indígena Rancharia com 6.798 ha. A população Xakriabá totaliza oito mil pessoas distribuídas em 33 aldeias e sub-aldeias. Esta pesquisa realizou um estudo sobre como o povo Xakriabá vem desenvolvendo atividades de gestão territorial no âmbito de sua terra. O objetivo deste trabalho e discutir a relação dos Xakriabá com seu território a partir das ocupações e retomadas de terra. A metodologia partiu de uma revisão bibliográfica com o objetivo de levantar o máximo de informações possíveis sobre o referido povo bem como sobre o tema em discussão. A coleta de dados aconteceu de duas formas. A primeira por meio de trabalhos de campo orientados pelo método antropológico da observação participante. A segunda consistiu na realização de oficinas com professores e lideranças Xakriabá onde foram produzidos diversos materiais como mapas e narrativas, que constituem registros deste povo sobre um importante momento histórico de re-territorialização e da afirmação da identidade Xakriabá perante a sociedade nacional.

JUIZ DE FORA: INUNDAÇÕES, SANEAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL

O processo de urbanização de Juiz de Fora, uma das principais cidades do Estado de Minas Gerais, tem sua história completamente associada ao domínio das águas de seu principal rio. De fundamental elemento norteador da ocupação regional, desde o início do século XVIII, transformou-se em ponto de destinação final de todo efluente produzido pela cidade que ele viu nascer e crescer às suas margens. Nosso objetivo nesse artigo é apresentar os principais planos de saneamento e de controle das inundações do rio Paraibuna, concebidos de forma a dotar a cidade de salubridade e de novas áreas demandadas pelo rápido processo de expansão, o que, em grande medida, definiu seu atual ordenamento territorial urbano. A pesquisa está fundamentada em bibliografia específica, jornais de época e nos vários planos concebidos. A contribuição geográfica do trabalho é tornar acessível esse importante material histórico, raro e disperso, bem como aprofundar o conhecimento sobre a cidade e sua relação com seus recursos hídricos, para que se possa planejar mais adequadamente seu processo de expansão e gestão territorial.

BACIA DO RIO CATOLÉ, BAHIA - BRASIL: BASES GEOAMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICAS PARA A GESTÃO DA ÁGUA E DO SOLO

A bacia do Rio Catolé está localizada no Estado da Bahia, abrangendo partes dos territórios de seis municípios. A água desta bacia é responsável pelo abastecimento humano de mais de 300 mil habitantes, além da irrigação de extensas plantações de café e de pequenas propriedades ribeirinhas. Considerando a demanda hídrica para o abastecimento humano e a irrigação, o presente trabalho tem o objetivo de discutir e propor um modelo de gestão do solo e da água, a partir da análise paramétrica das variáveis ambientais e socioeconômicas. Considera a organização geossistêmica e indicadores de qualidade ambiental, definidos a partir das variáveis socioeconômicas, do meio físico e do meio biótico. Para tanto, busca alicerces teóricos nas interações socioambientais, transformações das paisagens e concepção de bacia hidrográfica como unidade básica para o planejamento e gestão territorial. Analisa a forma como a agropecuária interferiu nas transformações das paisagens. Pautado nos princípios da gestão do território, são apresentadas algumas proposições para o gerenciamento socioterritorial da área, reafirmando que os cenários otimistas só poderão ser alcançados através de um esforço coletivo do poder público, através das parcerias entre as prefeituras e o estado, o meio científico e tecnológico e as comunidades envolvidas.

AS ÁREAS LITORÂNEAS DE SERGIPE (BRASIL): DA ANÁLISE GEOGRÁFICA A GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO

O objetivo do presente artigo é avaliar a gestão territorial integrada do litoral no Estado de Sergipe (Brasil) a partir da análise dos documentos produzidos pelo poder público e dos instrumentos de intervenção utilizados, principalmente o Projeto Orla, o GERCO-SE (Programa de Gerenciamento Costeiro) e os Planos Diretores de municípios costeiros. O litoral é por excelência um espaço complexo, multifuncional e cenário de conflitos variados. Os três elementos que mais chamam atenção nas modificações territoriais e paisagísticas nos domínios ambientais do litoral sergipano são: a urbanização, a industrialização e o uso turístico do território. De maneira geral, o litoral pode ser visto a partir de dois ângulos: um conceitual e outro de gestão. Aqui se aposta tanto na visão acadêmica como na perspectiva aplicada. No primeiro caso, é necessário realizar uma discussão sobre a complexidade terminológica e conceitual do litoral na perspectiva de desenvolver metodologias capazes de entender a complexidade do nosso objeto de estudo: as áreas litorâneas. No segundo caso, é conveniente destacar as novas formas de gestão integrada do litoral, incluindo os modelos territoriais de análise, o diagnóstico ambiental participativo, as boas práticas, as parcerias e, obviamente, a experiência das comunidades locais.

ANÁLISE GEOPOLÍTICA DO ESTADO DO PARANÁ POR MICRORREGIÕES COMO SUPORTE AO PLANEJAMENTO TERRITORIAL

É inegável a importância estratégica do conhecimento, como fonte de informações sistematizadas para a organização planejada do espaço geográfico. O conjunto de informações contemplando as características do meio biofísico (sistema ambiental) e do meio social (sistema social) tem por finalidade auxiliar no desenvolvimento harmonioso entre ambos e possibilitar a identificação da existência de possíveis antagonismos (conflitos) contribuindo na possibilidade da adoção de medidas mitigadoras. Desta forma o objetivo deste trabalho é coletar, organizar e espacializar dados e informações utilizando técnicas e métodos relacionados ao geoprocessamento e sensoriamento remoto contemplando aspectos sócio-ambientais tomando como recorte espacial os limites estabelecidos para a delimitação das microrregiões do estado do Paraná.  Justifica-se esta organização espacial de elementos e fenômenos distribuídos por regiões delimitadas por fronteiras, compondo um conjunto de informações geográficas físicas e geopolíticas para compreensão das relações que se estabelecem nas regiões e suas delimitações. Este trabalho apresenta como resultados parciais a elaboração sistematizada de informações cartografadas e descritivas sobre aspectos físicos, sócio-ambientais e geopolíticos de microrregiões do Estado do Paraná.  Assim ressalta-se a eficácia de análises geopolíticas e geoambientais baseadas na organização espacial de informações estratégicas através da organização de um banco de dados e da confecção da cartografia digital como subsídio para o planejamento e desenvolvimento regional do estado do Paraná, bem como fonte de informações técnicas e didáticas.

GEOTECNOLOGIAS: POTENCIALIDADES E RISCOS GEOTECHNOLOGIES: MERITS AND RISKS

Esse artigo pretende discutir como as transformações tecnológicas vêm influenciando a ciência geográfica, especificamente com o advento das geotecnologias. Diante de inúmeras potencialidades e aplicações na análise e gestão territorial, nós devemos refletir sobre seu real significado, que certamente ultrapassa o caráter meramente técnico. É necessário compreender a vasta dimensão social, política e econômica que abrangem. Atualmente as técnicas são cada vez mais utilizadas, aceitas e menos compreendidas, o que pode implicar riscos para a sociedade em função de interpretações equivocadas e muitas vezes desprovidas de princípios éticos. Vinte anos após a “unificação” do mundo com a queda do Muro de Berlim, o cenário sociocultural e político se redefine em um paradigma de contradições. As inovações tecnológicas funcionam como um instrumento emblemático subordinado ao mercado financeiro e a globalização marca a atual fase do capitalismo, que segue seu curso encontrando as limitações inerentes à tecnologia em que se sustenta. This paper intends to discuss how the technological changes have affected the geographical science, specifically with the advent of geotechnologies. Up against with great potential and applications in analysis and land management, we must to reflect on its real meaning, which certainly goes beyond the merely technical. It’s necessary to understand the broad social, political and economic dimension wich inclued. Currently, the techniques are increasingly used, accepted and least understood, which may to implicate a risk to society due to misinterpretation and often devoid of ethical principles. Twenty years after the "unification" of the world with the fall of the Berlin Wall, the cultural and political landscape was altered in a paradigm of contradictions. Technological innovations work as a emblematic instrument subordinate to financial markets and globalization marks the current phase of capitalism, which runs its course finding the limitations inherent in the technology which supports.

PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE DESASTRES AMBIENTAIS: RESULTADO DE UM ESTUDO PILOTO EM SANTA CATARINA, BRASIL

Este trabalho apresentará resultados de um estudo piloto centrado na percepção, avaliação e mapeamento de risco de desastres naturais nas comunidades de Ilhota (Blumenau) e Braço Serafim (Luís Alves), Santa Catarina, Brasil. Trata-se de um estudo piloto inserido num projeto de maior amplitude relacionado com a participação das pessoas e das comunidades na prevenção e enfrentamento de desastres naturais. Para além de questionários e entrevistas, recorre-se à utilização de metodologias participativas (em especial, metodologias de Sistema de Informação Geográfica Participativo/SIG-P). O presente trabalho assume uma significativa importância para a Geografia por que: se inscreve numa interface de pesquisa e ação entre a Geografia Física e a Geografia Humana; assume caráter inovador, uma vez que, por um lado, se trata de um domínio de pesquisa e ação recente, ainda em pleno desenvolvimento e, por outro, rompe com as tradicionais fronteiras entre o saber científico-técnico e o saber comunitário, promovendo uma verdadeira ecologia de saberes; tem larga aplicação, não só aos desatres naturais, mas ao planejamento e gestão do território como um todo. Para além desta importância, o trabalho tem uma enorme relevância social, nomeadamente por via dos recentes desastres naturais, especificamente deslizamentos e enchentes, ocorridos em Santa Catarina/Brasil em 2008 e a eminência de novas ocorrências em anos próximos.

O ESPAÇO GEOGRÁFICO” E O “ESPAÇO SOCIAL”FLORIANÓPOLIS-SC

O artigo resgata o conceito de espaço público no âmbito da cidade contemporânea. Para tanto relaciona os conceitos de espaço - segundo Milton Santos e Pierre Bourdieu, através de iniciativas de planejamento urbano, que muitas vezes visam ordenar e gerir o espaço físico, mas não levam em consideração as questões relativas aos grupos (nem suas particularidades) que o ocupam. Constitui-se portanto, na busca dos conceitos de espaço urbano, público, geográfico, social e suas representações, tagendo o suporte físico e sua apropriação e transformação pelo homem, através de novas formas de espacialização resgatada por Paulo C. da C. Gomes e Yves Chalas. E que muitas vezes são resultados de uma incompreensão por parte dos planejadores, cujos resultados são espacializados com grandes prejuízos à tessitura urbana – uma verdadeira desconexão entre a realidade e o ordenamento e a gestão territorial. Compreender as definições de espaço, como se relacionam e sobretudo efetivadas através do planejamento urbano, enfocando um exemplo real - a ilha de Santa Catarina, mostra-se como uma possibilidade de ruptura ao tecnocratismo vigente na concepção atual de planejamento e ordenação territorial. Através de acompanhamento fotográfico, análises in loco, resgatando trabalhos científicos sobre a ilha aborda-se o recorte espacial em seu desenvolvimento histórico e socioeconômico, buscando sua dinâmica como expressão de espaço geográfico na cidade contemporânea.

CENÁRIOS AMBIENTAIS E O PLANEJAMENTO PARA O ATERRO DO FLAMENGO, RIO DE JANEIRO

Os problemas ambientais, os quais vêm sendo discutidos em âmbito global, têm tido cada vez mais ênfase nas discussões locais, principalmente nas grandes metrópoles. Esse trabalho tem como objetivo mostrar uma nova forma de pensar o planejamento e a gestão das cidades a partir da utilização de novas propostas e técnicas para a inclusão da questão ambiental, assim como a elaboração de cenários ambientais pode ser uma alternativa viável para o planejamento, pois estes tem como pressuposto alcançar todos os níveis socioeconômicos e ambientais da sociedade e suas inter-relações. Nesse sentido, é adotado como o recorte espacial o Parque Brigadeiro Eduardo Gomes (Aterro do Flamengo), no município do Rio de Janeiro, cuja implantação na década 70 provocou uma alteração da perspectiva e da dinâmica urbana da cidade e atualmente apresenta diversos problemas em função de sua degradação. A partir da elaboração de cenários, são projetadas as possibilidades, para antecipação dos problemas ou soluções que podem aparecer em médio ou longo prazo.

REDES SOCIAIS E TERRITORIALIDADE NO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO

O presente texto coloca-se como pretensão a análise da experiência de um conjunto de coletivos sociais organizados (associações, cooperativas e sindicatos de trabalhadores rurais) formando diversificadas redes de solidariedade e cooperação, que operam em várias escalas geográficas, como estratégias de viabilização de seus propósitos individuais e coletivos. Esse processo ganha corpo a partir do final dos anos 1960, com a atuação das pastorais rurais em um recorte espacial atualmente reconhecido pelas organizações sociais e pelas políticas governamentais brasileiras (Ministério do Desenvolvimento Agrário) como Território do Sisal, caracterizado pela existência de adversidades naturais, políticas e sócio-econômicas que permitiram a conformação da clássica problemática das secas no semi-árido nordestino. Ocupando-se do conceito de redes sociais pretende-se compreender o processo de constituição desses coletivos sociais, a natureza das redes que eles conformam e as especificidades de sua atuação: como eles se apropriam do espaço regional como referência para construção de suas territorialidades, participando com efetividade da gestão territorial, através da ocupação dos canais de participação instituídos pelo Estado. Considera-se a importância da dimensão espacial na compreensão do fenômeno acima descrito, pois, no desenvolvimento de estratégias-rede, os componentes espaciais são acionados como recursos para fortalecer as conexões e laços de horizontalidade e reforço da territorialidade.

CONDICIONANTES NATURAIS NO CONTEXTO DO SISTEMA AMBIENTAL FÍSICO DA REGIÃO DO SÃO FRANCISCO SERGIPANO

Os sistemas ambientais físicos representam a organização geográfica resultante da interação dos componentes físicos da natureza. Esses sistemas possuem expressão espacial na superfície terrestre e, como qualquer outro sistema, funcionam através de fluxos de energia e matéria. Analisados sob a perspectiva geográfica com fins na atividade de planejamento e gestão territorial, este estudo trata das características e complexidades dos elementos físicos no contexto espacial da região do São Francisco Sergipano, localizada ao norte do estado de Sergipe/Brasil, constituída por 27 municípios e subdividida em três territórios (alto sertão, médio e baixo). Para atingir aos objetivos propostos utilizou-se distintos procedimentos metodológicos, entre eles o trabalho de campo, associado ao levantamento de dados secundários e cartográficos. Entre outros aspectos, verificou-se que a região em apareço, sobretudo no Baixo São Francisco, de maior vulnerabilidade ambiental, apresenta problemas ambientais capazes de originar sérios conflitos cujos interesses são representados por diferentes atores sociais quanto à utilização dos recursos naturais ou até mesmo a gestão do meio ambiente. Os impactos ambientais emergentes relacionados aos riscos ambientais merecem especial atenção pelos gestores públicos municipais nas localidades da região em que se cogitam os riscos de ocorrência de acidentes.

GEOGRAFÍA FÍSICA, RIESGOS SOCIOAMBIENTALES Y CAMBIO CLIMÁTICO

Os processos de desmatamento e erosão vêm se intensificando no decorrer dos anos, atingindo principalmente países em desenvolvimento, que possuem frágeis fiscalizações ambientais. No Brasil as áreas florestais vêm sofrendo com ações de madeireiros em busca de árvores com grande valor econômico. Devido essa preocupação com o manejo do solo, surgi à necessidade da realização deste trabalho, que tem por objetivo mapear a vulnerabilidade à perda de solo na área de estudo. Dado a importância desde tema o trabalho utilizará os modelos metodológicos segundo Crepani et al.(1996), a vulnerabilidade, a resistência ao processo natural de erosão das unidades de paisagem natural é definida pela análise integrada do conjunto rocha, solo, relevo, vegetação e clima. Apesar da forte pressão imposta ao ambiente no Brasil, a preservação da biodiversidade local em áreas de comunidades tradicionais ainda é uma realidade. Porém existem dificuldades, quanto ao correto manejo do solo, tornando necessário um mapeamento eficaz de tais áreas proporcionando a comunidade um correto processo de uso e ocupação do solo, de maneira planejada e sustentável. Através do mapeamento da área o trabalho proporcionará uma maior agilidade no processo de tomada de decisões, servindo de ajuda para a gestão territorial de maneira planejada e sustentável.

GESTÃO COMPARTILHADA E COMUNITÁRIA EM ÁREAS PROTEGIDAS: REFLEXÕES NO VALE DO RIBEIRA (SÃO PAULO, BRASIL)

Como assegurar os direitos das populações camponesas não somente de participarem do planejamento e gestão em áreas protegidas (unidades de conservação conforme denominação brasileira), mas das decisões sobre os rumos desses territórios, ou mesmo gerirem seus próprios territórios? Estas são algumas das questões deste projeto de doutorado, aprofundamento teórico de dissertação de mestrado (Marinho, 2006; Marinho & Furlan, 2008). O projeto abarca o tema da governança em áreas protegidas que vem se consolidando sob a ótica do ordenamento ecológico e territorial, e a partir da análise de estudos de caso em duas comunidades no Vale do Ribeira (São Paulo, Brasil). O tema governança é polissêmico (Ramirez et al, 2006), com significados diversos conforme ideologias políticas (Irving et al., 2006). A pesquisa se desenvolve a partir da pluralidade teórico-metodológica, buscada como fundamento para lidar com o tema cultura e natureza (Furlan, 2000), utilizando a técnica de “história de vida” (Becker, 1994) e de pesquisa documental e a observação participante (Foote Whhyte, 2005). As análises resultantes nessas áreas de estudo poderão ser comparadas com experiências em outras regiões e países, identificando e subsidiando políticas públicas e aprimorando instrumentos de gestão de áreas protegidas e a interação com espaços rurais.

PRÁTICAS DE PESQUISA DE CAMPO COM COMUNIDADES TRADICIONAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA A GESTÃO PARTICIPATIVA DO ARQUIPÉLAGO DE ILHABELA –SP

O estudo traz experiências de pesquisa, educação e gestão ambiental com populações caiçaras que habitam as ilhas protegidas do Arquipélago de Ilhabela, e contribui com abordagem acadêmica dos processos participativos para envolvimento de populações tradicionais no planejamento e gestão de áreas protegidas. Utiliza-se referenciais teóricos da geografia e antropologia marítima, planejamento e ordenamento territorial, políticas de áreas protegidas e inserção social; discute-se a metodologia de pesquisa-ação-participativa relacionada à educação popular, e apresenta-se abordagens e ferramentas de pesquisa participativa para o pesquisador trabalhar com comunidades tradicionais. As informações sobre as comunidades estudadas contribuem com a construção da gestão do Parque Estadual de Ilhabela e demonstram que com esse tipo de abordagem é possível obter informações necessárias para discutir temática comunidades tradicionais e unidades de conservação, para pensar o ordenamento ambiental e territorial, além de se configurar como uma maneira de aproximação e troca de informações, que levam à apropriação do conhecimento e inserção social. Porém, o processo de envolvimento de populações locais na gestão de seus lugares ainda é um desafio, exigindo trabalhos complementares que fomentem a participação.

DINÂMICA TERRITORIAL E IMPACTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA-RN (NORDESTE DO BRASIL): UMA ANÁLISE PRELIMINAR

Areia Branca-RN é o principal município litorâneo do Pólo Turístico da Costa Branca e um importante produtor de petróleo e de sal marinho do Rio Grande do Norte. Nos últimos anos, vem passando por diversas transformações no seu território interferindo no equilíbrio ambiental e paisagístico. Nesse contexto, este trabalho objetiva identificar impactos ambientais relacionados com a dinâmica territorial dos últimos 26 anos, visando contribuir para as discussões acerca da territorialização dos impactos no processo de gestão e ordenamento territorial. Os procedimentos metodológicos consistiram da utilização de materiais cartográficos e produtos de sensores remotos, como carta topográfica (1984), ortofotocartas (1988), imagens de satélite (2006), bem como pesquisa de campo para georreferenciamento e identificação de impactos in loco (2010). Como resultados preliminares, são caracterizados, discutidos e territorializados os principais impactos ambientais e paisagísticos, os quais se relacionam, principalmente, com a manutenção da atividade salineira, a intensificação da atividade petrolífera, a introdução da carcinicultura marinha e, mais recentemente, com o processo de especulação imobiliária atrelado ao turismo, ainda incipiente. Por fim, sugere a necessidade de uma gestão adequada dos impactos ambientais, buscando a sua minimização, e de um plano para ordenamento territorial da atividade turística.