GEOGRAFIA DO CONTRABANDO DE AGROTÓXICOS NA FRONTEIRA GAÚCHA

O contrabando, em seus aspectos geográficos, adequa seu fluxos e fixos às demandas do mercado, às tecnologias disponíveis e à criminalização e/ou valorização de certos objetos por diferentes agentes. O comércio ilegal de agrotóxicos emerge na fronteira Brasil-Uruguai dado o grande diferencial em termos de legislação e preço. Enquanto no Brasil a produção, a comercialização e o emprego de agrotóxicos é objeto de preocupação entre importantes setores da sociedade, levando a criação de leis de controle e banimento de certas substâncias, no Uruguai, a legislação é mais permissiva e menos implementada. O preço do produto é significativamente menor no Uruguai, onde substâncias geralmente importadas da China são vendidas com margens de lucro menores, sendo ainda desoneradas de alguns custos (certificação, logística reversa do recolhimento de embalagens etc.). Comercializado legalmente no Uruguai, o agrotóxico chinês possui muitas vias de entrada, sendo umas delas a cidade gaúcha de Santana do Livramento, cidade-gêmea de Rivera, no Uruguai, nosso recorte espacial. Daí, o produto é transportado às zonas produtoras (por exemplo, de soja do norte gaúcho). Através do acompanhamento do noticiário da imprensa, de entrevistas com autoridades no assunto e pesquisas em campo, tem-se buscado mapear os caminhos do contrabando e os agentes envolvidos.

INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NO BRASIL: UM INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL(UMA REVISÃO)

O reconhecimento da qualidade dos produtos agrícolas em relação à sua origem é uma prática antiga, e que na atualidade é uma forma de diferenciá-los, podendo ser objeto de interesse de mercados capazes de valorizarem particularidades, permitindo a agregação de valor por meio da Indicação Geográfica (IG).A IG é uma ferramenta de desenvolvimento do setor agropecuário, porque ela embute e reconhece fatores ligados a origem, que vão além das condições naturais incluindo o fator humano e suas relações sociais como: conhecimento tradicional, segurança alimentar, fixação do homem no campo, agregação de valor, valorização do meio rural, que contribuem diretamente para o desenvolvimento rural sustentável. No conceito de IG destacam-se particularidades de diferentes produtos de inúmeras regiões, valorizando, então esses territórios, criando um diferenciador para o produto e território, que apresentam originalidade e características próprias, pois uma IG funciona como um instrumento aliando a valorização de um produto típico e seus aspectos históricos e culturais, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento rural.O Brasil é um país que apresenta grande diversidade de produtos agropecuários com qualidade diferenciada, que podem ter forte identidade com sua origem geográfica dada a influência de aspectos étnicos, culturais, geográficos e climáticos. No Brasil, a Lei nº 9279/1996 regulamentou, em seus artigos 176 a 182, a proteção de indicações geográficas para produtos e serviços. São alguns exemplos brasileiros: Vale dos Sinos, Vale dos Vinhedos, Pampa Gaúcho, Café do Cerrado e Cachaça de Paraty.

APONTAMENTOS ACERCA DA DISCUSSÃO SOBRE A INTRODUÇÃO DAS EMPRESAS DE CELULOSE NOS PAMPAS GAÚCHOS: PARA ONDE VAI A FRONTEIRA SANT´ANA DO LIVRAMENTO E RIVERA?

Os Municípios de Sant´Ana do Livramento – RS - Brasil e Rivera - Uruguai, instaladas no coração dos pampas gaúchos, apresentam uma paisagem que se caracteriza por uma vastidão de campos, coxilhas e gado, tem sua história associada a economia ganadeira e a cultura das gentes que habitam esse pampa, o gaúcho e sua vivência campeira símbolo de uma cultura que supera as barreiras da nacionalidade e das fronteiras impostas pelos colonizadores. Os pampas e seus habitantes passam por uma transformação profunda que está associada a decadência da economia ganadeira e a ascensão da economia madeireira. Cada vez mais observa-se a plantação de grandes extensões de terras com pinus e eucaliptus e a implantação, muitas vezes conflituosa, de empresas de celulose em locais onde antes reinavam os frigoríficos. O presente trabalho tem o objetivo de analisar o processo de substituição da economia ganadeira pela introdução da economia madeireira nessas cidades e avaliar as implicações sociais, econômicas, culturais e ambientais através de um extenso levantamento bibliográfico, de pesquisas junto a órgãos governamentais e de trabalhos de campo que permitam compreender as transformações atuais, as tendências de reprodução do grande capital associado ao latifúndio e as alternativas e formas de resistência a esse modelo hegemônico de “desenvolvimento” na fronteira.