12 resultados para Função social da propriedade, Brasil

em Repositorio Académico de la Universidad Nacional de Costa Rica


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Essa pesquisa visa discutir o espaço urbano, transformado em espaço-mercadoria, que possui seu papel político e estratégico na reprodução do capital, principalmente por ter seu acesso restrito em função de ser propriedade privada. É diante deste contexto político e estratégico que Estado se apresenta como o principal interlocutor entre os agentes na produção do espaço. O Estado se destaca na produção do espaço urbano por possui o poder estratégico de estruturação do espaço através de instrumentos de intervenção oficiais. O Estado proporciona uma infra-estrutura adequada, implicando na obtenção do lucro pelo setor privado em função do investimento público, e se utiliza de diversas estratégias de valorização da terra, tendo como exemplo principal o planejamento urbano, que pode ser visto como instrumento de valorização do espaço para a venda ou consumo da cidade. Com isto, percebe-se a valorização do econômico em detrimento do social, e esses projetos de expansão urbana se reafirmam como disseminadores da desigualdade no espaço urbano. Observa-se assim que a especulação fundiária e o processo de valorização da terra vão interferir diretamente no acesso a esta terra por parte da população, havendo uma estruturação do espaço em função do poder de compra, gerando uma produção desigual do espaço.  

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Em tese, parte-se do pressuposto que a Universidade possui a função social de contribuir na melhoria da qualidade de vida, especialmente, da comunidade na qual se insere. Portanto, o presente trabalho destaca a experiência em desenvolvimento no âmbito de um projeto de extensão, aprovado pelo Ministério da Educação do Brasil que analisa a questão do ordenamento e gestão do território, além de desenvolver ferramentas para auxiliar a administração pública no setor da educação, propiciando condições para a realização da prática administrativa com eficiência, equidade e transparência, baseada no princípio da gestão democrática e participativa. Considera como área de estudo as unidades da rede pública municipal de Educação Básica e Infantil, destacando a localização, número de alunos e profissionais, além dos equipamentos e demais elementos de infraestrutura. Aspectos que formam um banco de dados agregado a um sistema de informação geográfica que aperfeiçoa as informações e sua representação espacial, além, da caracterização das relações que são produzidas na construção das redes e do território.

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Este trabalho traz reflexões sobre o turismo praticado em Flecheiras, Praia do município de Trairi, litoral oeste do Estado do Ceará – Brasil. O objetivo aquí é analisar o desenvolvimento da atividade turística neste lugar, trabalhando o turismo enquanto prática social a partir de uma visão geográfica. Sobre essa lógica, o trabalho é voltado para a análise do desenvolvimento local desta comunidade litorânea ao longo do tempo. Para tanto, além do levantamento bibliográfico sobre o tema em questão, foi necessária uma pesquisa de campo para a aplicação de formulários junto aos nativos, trabalhadores locais, turistas, dentre outros, com o intuito de alcançar informações sobre o posicionamento destes em relação à inserção do turismo em Flecheiras. É imprescindível atentar para os autores que trabalham o turismo como uma atividade puramente econômica, dispersando as questões que envolvem relações sociais pertinentes a esta atividade e a dinâmica local que se desenvolve neste espaço geográfico. Na análise aqui apresentada, a atividade turística é estudada sob diversos aspectos e não apenas sob o viés econômico.

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A necessidade de proporcionar o acesso a serviços básicos e de lazer é uma premissa essencial para a melhoria da qualidade de vida para todos os cidadãos do mundo. O objetivo deste trabalho foi avaliar as condições estruturais dos equipamentos de lazer na cidade de Belém, Estado do Pará, Brasil. O turismo depende da prestação de serviços e equipamentos capazes de atender a sociedade em caráter satisfatório, seja portador de necessidades especiais ou não. Pesquisadores como Silva & Boia (2006) e Rua (2006), além de documentos técnicos como do Ministério do Turismo – Mtur (2006) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (1994) deram suporte a presente pesquisa. A metodologia utilizada foi baseada em um estudo de caráter descritivo e exploratório para o levantamento de informações e descrição de fenômenos, efetivado por meio de observação dos fenômenos a serem analisados. Na pesquisa de campo foram analisadas se as estruturas edificadas possibilitam o acesso aos portadores de necessidades especiais. Percebeu-se que as políticas de inclusão social não atendem as necessidades básicas para que os portadores de deficiências possam usufruir dos equipamentos de lazer de forma adequada.

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A produção de moradia social no Brasil sempre esteve permeada, desde suas origens, pela perspectiva do custo/benefício. Assim, as determinações do mercado, de uma maneira geral, e de modo específico, do mercado imobiliário, historicamente, traçaram as matizes da política habitacional brasileira desde o começo do século XX, vindo a se gravar no momento atual. A par das contradições, pois ainda que se tenha percebido um avanço na produção da moradia social no Brasil, pode-se afirmar que as relações capitalistas comandam a produção de habitação social e, por seu turno, a aquisição da terra urbana, em todo o território brasileiro. Ao se colocar os interesses do mercado imobiliário acima dos interesses e necessidades dos grupos sociais vulneráveis, estão negligenciando, os direitos desses grupos a uma moradia adequada bem como suas necessidades de deslocamento, de lazer, de cultura e de trabalho. O presente estudo utiliza-se de base de dados dos órgãos governamentais, a exemplo do IBGE e do Ministério das Cidades. Faz uso também da base teórico-metodológica sobre esta temática, além de registros empíricos. É sob esta perspectiva que se pretende discutir, aqui a produção e aquisição da moradia social no Brasil, e por seu turno uma equidade ao direito à cidade.

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Este artigo tem como objetivo refletir sobre a importância da paisagem na identificação do sujeito, partindo da historia que o rodeia. Ressalta a importância da preservação/conservação e perpetuação do patrimônio histórico cultural material da cidade de Pirapora – MG/Brasil. Os procedimentos metodológicos utilizados foram levantamento bibliográfico, documental e fotográfico, como também relatos de cidadãos Piraporenses. O estudo está pautado no centro da cidade, área core da historia da mesma, onde as arquiteturas presentes nos remetem ao passado, sendo parte indissociável da historia da população ribeirinha. A paisagem pode ser justificada como sendo importante nesta analise por inúmeros motivos, mas reconhece neste caso como sendo fundamental para dá sustentação à construção contínua do individuo no que se refere á identificação do seu lugar e de seus valores, sendo o retrato da sua herança gravada no tempo e sentido nas configurações aqui tidas como físicas, mas que se remete a emoções.

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O processo de urbanização trouxe para as cidades dois problemas graves: a exclusão social e a especulação imobiliária. No sentido de reverter a degradação do meio ambiente urbano, de acordo com o Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257, promulgada em 10 de julho de 2001,cabe ao administrador municipal fornecer os instrumentos necessários para planejar a cidade que desejamos e controlar o uso da propriedade, a fim de que não prejudique a qualidade de vida dos cidadãos O objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão sobre o conceito de qualidade de vida, destacando os possíveis indicadores e índices utilizados para avaliar tal qualidade e como os mesmos podem contribuir na evolução das Políticas Públicas voltadas para a problemática urbana e a qualidade de vida dos moradores citadinos em detrimento de uma acelerada urbanização, resultado de um processo desvinculado de ações mínimas de planejamento.no Distrito Administrativo de Icoaraci, pertencente a Região Metropolitana de Belém/Pará/Brasil.

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O crescimento urbano das metrópoles, bem como das cidades médias, refletem graves problemas sociais, sobretudo, para a população de baixa renda. Sendo assim, a presente pesquisa promoveu um estudo da expansão urbana do município de Uberlândia com enfoque na compreensão da dinâmica de desenvolvimento urbano estabelecido na zona Sul da cidade, em função da intensa diferenciação socioeconômica que constitui a referida região. Neste sentido, foi imprescindível realizar a caracterização do surgimento e evolução de desenvolvimento urbano da zona Sul, analisando a presença do processo contraditório de desigualdade social instaurado na região, visando identificar na cidade os problemas oriundos deste processo. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa compreenderam-se em pesquisa bibliográfica, trabalhos de campo, os quais adquirem fundamental importância na averiguação empírica das questões apresentadas nos objetivos, visto que as idas a campo são viabilizadas pelo seu caráter prático ao local de estudo e facilita a compreensão da realidade por meio da aquisição de material fotográfico, bem como análise das informações coletadas e redação final do artigo. Além disso, a utilização de mapas e fotografias aéreas também pode viabilizar a compreensão do trabalho, pois, permite a representação efetiva da realidade, a fim de clarear e simplificar o conteúdo apresentado na pesquisa.

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Este artigo focaliza a pesquisa realizada no território do Alto Jequitinhonha, nos municípios de Minas Novas Chapada do Norte e Capelinha –Minas Gerais/Brasil.Os objetivos buscam discussões recentes de conformações sociais, culturais e econômicas resultantes de produções alternativas artesanais e tradicionais de agricultores familiares e territórios camponesas quilombolas que, por meios associativos de produção de alimentos buscam melhoria de qualidade de vida do agricultor camponês. O estudo possui como base teórica principal, os processos de Desenvolvimento Rural Local e territorialização do capital social, analisados por meio da interconexão com a Geografia Cultural, que têm levado ao entendimento de relações socioeconômicas, culturais e ambientais em espaços rurais de comunidades camponesas. A territorialidade camponesa é aqui considerada como uma componente geográfica chave para a compreensão das conexões existentes entre espaço e sociedade. As noções de território e de sustentabilidade englobam os aspectos ambientais, os fatores sociais, econômicos e culturais buscando qualidade de vida da população das comunidades rurais. Os resultados indicam a diversidade de produção agrícola, do campesinato afrodescendente e de agricultores familiares modernos com produção cafeeira.

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  Este artigo tem como objetivo discorrer acerca do papel do “Projeto Rede Pintadas” no fomento ao Desenvolvimento Local e a articulação comunitária do município de Pintadas – Bahia, com vista ao adensamento do Capital Social. Essas proposições são viabilizadas através da organização da sociedade civil institucionalizada no referido “Projeto”. Tomamos como parâmetro para análise, a adoção das estratégias organizacionais para o empoderamento, a gestão participativa e, consequentemente, o adensamento do Capital Social gerado na comunidade local. E concluímos que, trata-se de um rico universo de ações positivas, através da qual a constituição de novos espaços públicos ocorre graças à articulação da “Rede Pintadas” envolvendo atores próximos e longínquos, públicos e privados.

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Este artigo tem como objetivo discorrer acerca do papel do “Projeto Rede Pintadas” no fomento ao Desenvolvimento Local e a articulação comunitária do município de Pintadas – Bahia, com vista ao adensamento do Capital Social. Essas proposições são viabilizadas através da organização da sociedade civil institucionalizada no referido “Projeto”. Tomamos como parâmetro para análise, a adoção das estratégias organizacionais para o empoderamento, a gestão participativa e, consequentemente, o adensamento do Capital Social gerado na comunidade local. E concluímos que, trata-se de um rico universo de ações positivas, através da qual a constituição de novos espaços públicos ocorre graças à articulação da “Rede Pintadas” envolvendo atores próximos e longínquos, públicos e privados.

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A criminalidade nos países latino-americanos transformou-se, nas últimas décadas, em um dos principais problemas vividos por seus habitantes. Estudiosos de diversas áreas do conhecimento têm se debruçado sobre tal fenômeno em função de sua complexidade social, cultural, econômica, demográfica, bem como suas implicações sobre a saúde pública. A Geografia, no entanto, começou a explorar a dimensão espacial da criminalidade recentemente, através da Geografia do Crime, trazendo importantes contribuições. Desta forma, o presente estudo visa apresentar a evolução espacial da incidência de óbitos por homicídios nos municípios brasileiros entre os anos de 1998 e 2007, buscando responder às seguintes inquietações: estariam as taxas de homicídio se redistribuindo no espaço brasileiro? Qual o papel das regiões metropolitanas e das cidades médias neste processo? Para atingir tal propósito trabalhar-se-á com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Departamento de Informática do SUS (Datasus/MS). O número de óbitos por homicídio será submetido à construção de taxas por 100 mil habitantes e, posteriormente, mapeadas e analisadas com o auxílio dos Sistemas de Informações Geográficas e de técnicas de estatística espacial. Diante dos produtos apresentados poder-se-á entender melhor a dinâmica espacial dos homicídios, revelando padrões comportamentais e áreas de concentrações e desconcentração espacial.