A VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM TERESINA, PIAUÍ, BRASIL

O presente artigo trata da definição das áreas de vulnerabilidade socioambiental em Teresina, Piauí, demonstrando as zonas da cidade em que se encontra a coexistência entre baixos índices de renda e escolaridade e o risco a inundações. A metodologia utilizada foi baseada na construção de um conjunto de mapas, onde foram apontadas as zonas da cidade classificadas em alta, média e baixa vulnerabilidade social, analisadas a partir dos setores censitários de Teresina. A vulnerabilidade a inundações foi determinada a partir de um mapa base cedido pela Prefeitura de Teresina, que indica bairros da cidade que sofreram com as inundações ocorridas em 2008. As áreas de vulnerabilidade socioambiental foram definidas através da superposição dos mapas (overlayer) referentes a cada um dos indicadores. Dos resultados produzidos, conclui-se que as áreas vulneráveis à inundações em Teresina predominam setores censitários chefiados por pessoas que apresentam baixa renda e baixos índices de escolaridade.

O MAPEAMENTO DAS VULNERABILIDADES AMBIENTAIS EM ÁREAS URBANAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR COMO PROPOSTA PARA MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES

A partir da década de 1960 do século passado assiste-se a um acelerado processo de urbanização no Brasil e consequentemente de alterações do ambiente natural. São nas áreas urbanas que os processos de vulnerabilidade ambiental são acentuados. Essas vulnerabilidades, por sua vez, concorrem para a possibilidade de desastres ambientais com perdas de vidas e de propriedades e que acarretam prejuízos na ordem de milhões de dólares. Existem muitos projetos que tratam dessa temática, no entanto, a maioria enfatiza a vulnerabilidade social deixando a relação homem versus natureza num segundo plano. Naqueles trabalhos adaptam-se o conceito de vulnerabilidade ambiental para um patamar sociológico relacionando os aspectos demográficos com as possíveis fragilidades geográficas. Já esta proposta, utiliza a vertente sistêmica para tratar da fragilidade ambiental de determinado local. Um dos objetivos é o mapeamento das áreas urbanas da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná, Brasil que apresentam vulnerabilidades e estão suscetíveis a desastres ambientais. Como objetivos específicos pretendem-se mapear as vulnerabilidades naturais e sócio-ambientais; disseminar a metodologia utilizada e elaborar mapas temáticos de vegetação, solos, geologia, geomorfologia, uso do solo, hidrologia, entre outros. Para alcançá-los a metodologia proposta é a analise sistêmica do meio físico, meio biológico e meio socioeconômico através da elaboração de uma base de dados georreferenciada com a utilização de sistemas de informações geográficas - SIG que permitam a análise e cruzamento desses dados para a geração das informações pretendidas. Numa primeira etapa foram realizadas observações em campo numa área vulnerável a inundação e escorregamento de encosta no Município de Almirante Tamandaré - Estado do Paraná para escolha da metodologia mais adequada.

MOBILIDADE TERRITORIAL DE FAMÍLIAS SERINGUEIRAS NA ZONA DE FRONTEIRA DO ACRE (BRASIL) E PANDO (BOLÍVIA)

A mobilidade territorial de seringueiros acreanos na faixa fronteiriça do Acre e do Pando é o tema desta comunicação. Nela buscaremos discutir as dimensões materiais e imateriais que estão presente nos momentos de deslocamento dos seringueiros acreano. Nesse sentido discutiremos os condicionantes postos no Acre para a saída, bem como os condicionantes postos na Bolívia para a chegada e os condicionantes postos no Acre e na Bolívia para o retorno ao Acre, em dois momentos principais. O primeiro: o da chegada da frente agropecuária (décadas de 1970-1980) e da instabilidade sócio-econômica provocada pelos “novos donos da terra” que muito contribuíram para o deslocamento de seringueiros para o Pando. O segundo é o do “retorno” para o Acre e/ou permanência na Bolívia (anos 2000), novamente em situação de extrema precariedade social e territorial. Em linhas gerais trabalha-se esse movimento migratório tendo por base o processo de expropriação territorial em decorrência do avanço da fronteira agrícola, documentado na história oral das famílias migrantes que contam as tensões do viver “entre-lugares”, ou seja, a sua condição de sujeito transterritorial, deslocado; com territorialidades e territórios vivenciados entre o aqui e o lá, entre o antes e o depois de um território emigrado, entre o passado e o presente, entre a ausência e a presença.

IMÓVEIS PÚBLICOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: “DIREITO A CIDADE” PARA QUEM?

O presente trabalho se constitui de um exercício reflexivo sobre a política de destinação de imóveis urbanos públicos federais, no Brasil chamados de imóveis da União, não utilizados e subutilizados para habitação de interesse social[1] na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro e a sua relação com a promoção do “Direito a Cidade”, expressão criada no final da década de 60, pelo filósofo francês Henri Lefebvre. Considerando que o processo de produção da legislação urbana, no Brasil, deve ser sempre entendido a partir da perspectiva dos mesmos interesses que levaram a acumulação capitalista, este trabalho pretende apontar que o discurso da “gestão democrática”, da abertura institucional para com movimentos sociais e o discurso do “Direito a Cidade” estão longe de se apresentarem como ferramentas de transformação do status quo. Pelo contrário! Neste sentido, a intenção aqui é apontar que uma genuína promoção do “Direito a Cidade”, vale dizer,    uma verdadeira ampliação  democrática, conduzida muito além dos espaços deliberativos impostos pelo aparelho de Estado só pode ser entendida a partir da aproximação material e intelectual aos Movimentos Sociais, sob um ângulo autonomista. Por outro lado, apesar do aparelho de Estado se constituir intrínseca e essencialmente uma estrutura heterônoma de poder[2]- fundamentada nos moldes da sociedade capitalista e da democracia representativa – aprender hoje a participar dessas instâncias heterônomas de deliberação, com o devido cuidado para evitar pragmatismos e domesticação, se constitui de um importante desafio tanto para o pesquisador cientista/social engajado quanto para o movimiento social. Um diálogo horizontal entre geógrafos e movimentos sociais, despido de arrogância tecnocrática e pautado por um espírito tolerante e não-autoritário pode colaborar assim para importantes ganhos políticos e pedagógicos de autonomia, o que do ponto de vista sócioespacial significa  dizer que ajudando-se mutuamente podem aprender a agir com o Estado, apesar do Estado e essencialmente contra o Estado por uma cidade mais livre e mais justa. É o que se tentará apresentar.   [2] Para SOUZA, 2006a, está-se diante de uma situação de heteronomia (...) ”quando a ‘lei’, seja formal ou informal, escrita ou consuetudinária (normas, códigos, tabus) é imposta por um poder ‘superior’, ou percebida como imposta por um tal poder.” Neste sentido pode ser classificada a estrutura do aparelho de Estado como uma estrutura heterônoma de poder, uma vez seu aparato legislativo ser imposto a sociedade civil, sempre subjugado ao binômio democracia representativa + capitalismo. Mais detalhes, vide SOUZA, 2006ª

ASSENTAMENTOS RURAIS: MAPEAMENTO E NÚMERO DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS NO NOROESTE DO PARANÁ – BRASIL

Este artigo visa uma breve discussão dos projetos de assentamentos rurais implantados no estado do Paraná - Brasil e o número de famílias contempladas. Há um total de 18.135 famílias distribuídas em 289 projetos de assentamentos criados pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – de acordo com dados de 2010. Pontuar os municípios paranaenses que apresentam projetos de assentamentos, apontar o número de projetos de assentamentos por município e demonstrar a densidade de famílias por assentamento são os objetivos principais do estudo. Dos 399 municípios paranaenses, 106 apresentam projetos de assentamento. Dentre as mesorregiões geográficas, a região centro-sul é a que concentra o maior número de municípios com projetos implantados. Rio Bonito do Iguaçu, Quedas do Iguaçu e Jardim Alegre são os municípios que se destacam pelo número de famílias, apresentando respectivamente 1581, 1191 e 900 famílias assentadas. O número de assentamentos por município varia entre 1 e 11 e a densidade oscila entre 6 e 900 famílias por assentamento, demonstrando assim a situação atual do estado com relação à implantação de projetos de assentamentos rurais. O presente artigo foi elaborado a partir de dados do INCRA e levantamentos bibliográficos referente ao tema.

A VULNERABILIDADE ESPACIAL CLIMÀTICA NA CIDADE DE AQUIDAUANA –MS/BRASIL

O crescimento desordenado e acelerado das cidades associado a concentração populacional e suporte de planejamento frágil, conflitos institucionais e tecnológicos, tem provocado uma diversidade de transformações no ambiente urbano. A cidade representa um meio adaptado às necessidades específicas dos agentes sociais que modelam este espaço, porque o meio está organizado para permitir sua reprodução, criando assim condições específicas de padrões de uso do solo urbano evidenciando desastres naturais quando associado aos aspectos geoecológicos do sítio e ao processo de ocupação e transformação do espaço aliado à situação socioeconômica da população. A cidade de Aquidauana é banhada pelo rio de mesmo nome e deu início ao processo de expansão urbana às suas margens, sendo estas ocupadas até os dias atuais por parte da população. Este fator provocou significativas modificações na paisagem natural evidenciando muitos dos problemas socioambientais na atualidade, como as enchentes e inundações. Para alcançar os objetivos dessa temática foram realizados trabalhos cartográficos com auxílio do software de desenho Auto CAD, levantamento de dados e análise dos elementos climáticos na área de estudo, coleta de dados sobre os atendimentos às inundações realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul/1º Subgrupamento de Bombeiros de Aquidauana, e concatenação de notícias da imprensa escrita local, representada pelo Jornal “O Pantaneiro”, sobre os eventos climáticos extremos ocorridos em Aquidauana-MS, além de visitas a campo nos locais sujeitos a inundações durante o período chuvoso. Os resultados desta pesquisa apontam que o aumento das inundações está relacionado ao acelerado processo de urbanização aliado à ineficácia do planejamento urbano. Os fatores que contribuem para aumentar a ocorrência de inundações destacam-se as impermeabilizações do solo, a ocupação desordenada das margens do rio, o aumento do nível do rio Aquidauana, o sistema de drenagem deficitário. Sugere-se para amenizar a ocorrência das inundações, mapeamento dos espaços atingidos na área urbana e investimentos em planejamento urbano.

QUESTÃO TERRITORIAL E MOBILIDADE SOCIAL: A TRAJETÓRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA FELICIDADE NA CIDADE DE MARINGÁ – PR.

A mobilidade social no Brasil tem sido objeto de estudos de sociólogos, cientistas políticos, economistas e geógrafos, entre outros.  E essa mobilidade social está intimamente ligada à questão territorial, pois é regra comum que a mudança de status social, tanto para cima, quanto para baixo, na pirâmide social, implique em locomoção física, podendo ser do campo para a cidade, de uma cidade para outra, ou mesmo de uma unidade residencial para outra, no mesmo município. Com a intenção de contribuir na discussão da questão territorial e da mobilidade social no Brasil, propusemo-nos a analisar a trajetória dos moradores do Conjunto Residencial Santa Felicidade, em Maringá, desde sua saída de áreas irregulares da periferia urbana da cidade, no final dos anos 1970, sua transferência para um bairro distante da zona sul, conhecido na época também como Profilurb, até a atualidade, quando, na ótica da elite local, se transformaram em um problema para o desenvolvimento daquela região. Nesse tempo, através de luta árdua, seus moradores construíram suas casas e consolidaram seus vínculos de vizinhança e amizade em condições adversas. Este artigo se propõe a analisar a trajetória dessas famílias – uma espécie de “calvário” -, desde a saída de áreas irregulares na então periferia urbana da cidade, em meados dos anos 1970, sua transferência para um distante bairro da zona sul  da cidade, o Núcleo Habitacional Santa Felicidade, também conhecido no início por Profilurb, até a atualidade, quando, na visão da elite local, se transformaram em um problema para o desenvolvimento da região, ou seja, estão atrapalhando os interesses mercantis imobiliários dessa elite, que pretende abarcar esse espaço com o objetivo de satisfazer seus interesses capitalistas. Utilizamos como técnica para a construção deste trabalho o levantamento histórico/bibliográfico e fontes constituídas por pesquisas realizadas pelo Observatório das Metrópoles – Núcleo de Maringá .

AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL: O CASO DA BOLSA FAMÍLIA NO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO PONTAL DO PARANAPANEMA

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as políticas de inclusão social implantadas pelo governo federal no Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema, com ênfase no Programa Bolsa Família. Para alcançarmos esse objetivo foram realizadas além de levantamento bibliográfico e leituras, pesquisas nos sites dos Territórios da Cidadania e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.O Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema (SP) possui 18.441,60 Km2 , é formado por 32 municípios e foi implantado com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania, como o Bolsa Família, por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Nesse contexto, o Programa Bolsa Família implantado no Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema tem como objetivo contribuir para a redução da fome e da pobreza atendendo u m total de 21.658 famílias com renda mensal de até R$ 140,00 em 2010.