ROYALTIES DO PETRÓLEO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AGROPECUÁRIO: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DA “DOENÇA HOLANDESA

O debate atual a respeito da distribuição dos recursos oriundos da exploração petrolífera entre os entes que compõem a federação no Brasil tem trazido à baila a problemática do destino que tem sido dado a esses recursos pelos municípios. Pretende-se analisar essa questão centrando-se na relação entre royalties do petróleo e políticas públicas de fomento agrícola tomando como objeto de análise o município de Quissamã no interior do estado do Rio de Janeiro, uma das maiores rendas per capitas do país em função dos royalties. O artigo objetiva analisar a aplicação desses recursos no setor agrícola à luz do paradigma da doença holandesa. Grosso modo, advoga esse paradigma que a riqueza oriunda dos recursos naturais traria consigo uma série de problemas de mau uso dos recursos públicos e ineficiência político- administrativa. A metodologia utilizada consistiu na avaliação da legislação e documentos oficiais dos programas agrícolas; visita de campo e entrevistas semi-estruturadas com atores envolvidas no processo, bem como a estruturação de dados quantitativos relativos à produção, produtividade e arrecadação do município.  O artigo lança luz sobre a importante questão da aplicação de recursos advindos dos royalties do petróleo na sua relação com as políticas públicas para a agricultura.

ANÁLISE DO PEQUENO ESTABELECIMENTO RURAL NO RECÔNCAVO BAIANO: O ESCOAMENTO DA OLERICULTURA

Trata-se de uma descrição e análise da questão das redes e dos dois circuitos econômicos a partir do pequeno estabelecimento rural no Recôncavo Baiano. Tem-se como referência o território da olericultura, o qual corresponde ao povoado do Tanque de Senzala, pertencente ao município de Santo Amaro – BA. O aspecto levantado nesse estudo é aquele da produção e do escoamento da olericultura promovida na agricultura familiar, mas precisamente pelo pequeno produtor rural, quando destacado em sua classe por abranger melhores condições de infra-estrutura, possibilitando a otimização dos aspectos produtivos e de distribuição. Para identificar tais agentes, foram aplicados 73 formulários como universo de pesquisa nos meses de outubro e novembro de 2008, nos quais inferiu-se os inputs, a entrada de insumos agrícolas, e outputs, a saída de mercadorias do território. Estes agentes se diferenciam dos demais por se lançarem no espaço baiano, “eliminando” a figura do atravessador com o objetivo de melhorar os seus lucros, fazendo assim o traçado das redes que ligam o território a alguns fixos pertencentes ao circuito superior e inferior da economia da Região Metropolitana de Salvador, e do interior do estado, a exemplo de Feira de Santana. Um aspecto conclusivo reside na importância da rede geográfica concreta, originada da comercialização, tendo como natureza o fluxo de pessoas e mercadorias. Sua dimensão temporal é a frequência periódica de velocidade lenta por causa de sua base rodoviária; sua dimensão espacial segue um modelo dentrítico em escala regional. Nessa senda as redes geográficas contribuem para a fluidez dos produtos originados no território da olericultura e representam a base concreta para a geração de emprego e renda para a classe dos produtores rurais.