O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DE SANTARÉM-PA

Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.

PESQUISA, INCENTIVO À DOCÊNCIA E ENSINO DE GEOGRAFIA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO, EM MONTES CLAROS – MG/BRASIL

A contextualização histórica e social da sociedade contemporânea, com o advento da globalização; dos avanços científicos e tecnológicos; e das profundas transformações dos meios de informação e de comunicação tem afetado diretamente nosso cotidiano provocando desafios. Isso exige um sistema educacional reconstruído e reformulado e uma educação que fomente e tenha como prioridade a formação de cidadãos críticos e ativos. Assim, o presente trabalho busca compreender o processo ensino aprendizagem e os recursos e procedimentos metodológicos utilizados em Geografia na Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Pinheiro, na cidade de Montes Claros-MG. A pesquisa está inserida no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID, fomentado pela UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros e financiado pela CAPES-Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. O caminho metodológico utilizado foi a revisão bibliográfica, seguida da metodologia da técnica do Grupo Focal com a aplicação de questionário semi estruturado aos discentes da disciplina abordada, se estendendo às unidades administrativas desta instituição de ensino.  Os resultados da pesquisa possibilitarão firmar novas metodologias, qualificação e incentivo à prática docente.

ENSINANDO GEOGRAFIA PELAS IMAGENS: A PAISAGEM NA CIDADE DE SALVADOR

Desde as últimas décadas do século XX, a Geografia vem se repensando como ciência e como componente curricular na escola básica. O processo de renovação da Geografia implicou a adoção de novas metodologias de análise geográfica e, por extensão, na redefinição da epistemologia geográfica que não apenas aumentou a contribuição da Geografia no entendimento das relações sociais, políticas, econômicas e territoriais, como também possibilitou a criação de novos temas de reflexão. O impacto dessas mudanças na Geografia escolar foi grande, mas também muito confuso. Boa parte das reflexões em torno das mudanças no ensino de Geografia têm enfocado a questão das metodologias de trabalho docente, mais precisamente às relações ensino – aprendizagem, e pouca atenção tem sido dada aos aspectos teórico-metodológicos ou epistemológicos da Geografia propriamente dita. Neste campo, há muito o que se discutir, pois desenvolver propostas de trabalho a partir da Geografia renovada implica clareza nos conceitos e categorias necessárias à análise dos processos espaciais. O presente trabalho é produto de nossas reflexões em torno desta questão, e procura apresentar uma proposta de ensino da Geografia da  cidade de Salvador a partir do onceito de paisagem-marca e paisagem-matriz proposto por Berque (1984). O trabalho se inicia com uma reflexão  em torno do conceito depaisagem como materialidade externa, como uma dimensão material composta por objetos naturais e objetos sociais, consagrada na Geografia clássica. Postulamos uma análise da paisagem para além de sua visualidade, isto é, como um dado físico apenas, mas que incorpore também aspectos simbólicos que sustentam sua visibilidade, tal qual nos propoe Jameson (1994). Assim, a paisagem é mais que um dado físico e objetivo, mas um conjunto simbólico a ser desvendado, e cujo desvendamento depende do domínio de uma gramática de análise visual que deve ser ensinada. Essa perspectiva implica reconhecermos uma relação entre as paisagens e os sujeitos que a observam e dela querem extrair conhecimento. Nas palavras de Berque ä paisagem e o sujeito são co-integrados em um conjunto unitário que se autoproduz e auto-reproduz”. (BERQUE, 1998) A partir dessa discussão, passamos a um trabalho de campo realizado no centro da cidade de Salvador com a intenção de copreender sua paisagem como um conjunto simbólico capaz de oferecer condições de entendimento acerca das dinâmicas sociais e das representações sócio-espaciais alí presentes. A partir desse estudo retornamos à discussão teórica da Geografia procurando demonstrar a importância dos conceitos e das metodologias de análise próprias à disciplina, nos trabalhos com a Geografia escolar

MUNICÍPIO E CIDADE: CONSTRUINDO EDUCAÇÃO E SABER POPULAR (UBERLÂNDIA – MG – BRASIL)

Este trabalho objetiva expor, discutir e avaliar os resultados do Projeto “Educação Popular: O Município e a Cidade” (Programa de Formação Continuada em Educação, Saúde e Culturas Populares - 2010 - PROEX – UFU). Dentre os principais objetivos do Projeto destacaram-se: criar oportunidades para o desenvolvimento e a construção de competências e habilidades e novos conhecimentos voltados para a conquista da cidadania na perspectiva popular; reflexão critica sobre a sociedade; promover diálogos e e sistematização de novos saberes e desenvolver habilidades para a elaboração de textos e ou desenhos pensando o município e a cidade tendo como meta a edição e publicação de um livro-audio a ser distribuído para bibliotecas de escolas públicas e entidades populares de Uberlândia visando a socialização dos resultado dos trabalhos. O Projeto integrou programação do Laboratório de Ensino de Geografia - LEGEO / Instituto de Geografia, em conjunto com a Escola Técnica de Saúde ESTES, tendo como público a comunidade em geral. Este fundamentou-se na transdisciplinaridade e em práticas pedagógicas participativas, valorizando saberes e fazeres populares, enquanto trocas entre a Equipe e o público alvo. Foram realizados dezessete encontros com setenta e seis horas de atividades, desenvolvendo o proposto, construindo conceitos, suscitando temáticas, definindo temas para produção dos textos, e os modos de elaboração dos mestes, de acordo com as temáticas de interesse popular suscitadas pelos participantes. As atividades propiciaram trocas de saberes, as quais se constituíram na base da sistematização e construção coletiva de novos conhecimentos.Os encontros e outras atividades possibilitaram ainda a reflexão sobre problemas socioambientais locais e a elaboração de estratégias para o enfrentamento de modos de opressão, formulando alternativas solidárias para a sua superação.