ÁGUA AZUL E ÁGUA VERDE E A OCUPAÇÃO DA TERRA EM ÁREAS PROTEGIDAS DE SISTEMAS HÍDRICOS

Este trabalho se refere à análise da situação dos sistemas hídricos e a ocupação da terra pelos assentados do Projeto de Assentamento Vila Amazônia. Tem por objetivo apresentar os riscos de escassez de água azul e água verde, bem como,  sugestões para a conservação e preservação nesse projeto de assentamento agrário.  A metodologia utilizada foi o trabalho de campo, conjuntamente com a análise documental do Plano de Recuperação do P. A. Vila Amazônia (2005-2007). Os resultados obtidos foram a ocupação da terra com monocultivos e monoatividades, a erosão nas áreas de proteção dos sistemas hídricos, obstáculos de navegabilidade no período sazonal/anual de vazante, escassez de água potável na época sazonal de vazante. Tecendo considerações gerais, concorda-se com Christofidis (2006a), quando escreve que,  para evitar o risco de escassez hídrica é importante superar os desafios por meio da gestão das águas, onde se  promova a harmonia entre a oferta e as necessidades para atender aos usos consuntivos e não-consuntivos, e, principalmente, à sustentabilidade ambiental desses e de outros ecossistemas da Amazônia.

GESTIÓN HÍDRICA LOCAL

Resumen La Evaluación Múlticriterio (EMC), integra las diferentes dimensiones de una realidad en un sólo marco de análisis, para brindar un acercamiento de la gestión del recurso hídrico en los cantones Barva, Santa Bárbara y San Rafael de Heredia, con el objetivo de generar las políticas hídricas locales adecuadas. Esta estructura metodológica presenta una gran transparencia como herramienta en la toma de decisiones, identificando claramente los diferentes actores involucrados, describiendo, al mismo tiempo los problemas de gestión del recurso hídrico en la zona; a la vez que permite delimitar los conflictos sociales y mostrar diferentes posibilidades para su solución a través de compromisos y diálogo entre las partes. De éste diálogo emergen soluciones concretas, estructuradas como políticas locales hídricas, tales como: Planes de Gestión Hídrica, Inversión Pública y Privada, Coordinación Institucional, Reforma Institucional/legal. La zona presenta una atmósfera conflictiva alrededor de la gestión del agua y por tanto en la estructuración de políticas hídricas locales. Esta conflictividad ‘sectorial’(es decir por cantón) se superpone a una extraordinaria conflictividad ‘territorial’. La escasez o competencia sobre el agua se fundamenta en unas demandas crecientes que son expresión de un proceso de desarrollo urbano y turístico acelerado y desordenado.   Abstract The Evaluation Multi-criteria analysis (EMA), integrates the different dimensions of a reality in an analysis mark, to offer an approach of the administration of the hydric resources in the Heredia´s cities of Barva, Santa Bárbara and San Rafael, with the objective of generating the local adequate hydrics policies. This methodological structure presents a great transparency like tool in the taking of decisions, identifying the different involved actors clearly, describing, at the same time, the problems of administration of the hydric resources in the area; and at the same time, it allows to define the social conflicts, as showing different possibilities for their solution through commitments and dialogue among the parts. Of this dialogue concrete solutions they emerge, structured as hydrics local policies, such as: Plans of hydric management, Public and Private Investment, Institutional Coordination, Institucional/legal reforms. The area presents a conflicting atmosphere around the administration of the water and therefore in the structuring of local hydrics policies. This conflict 'sectorial' (to say for canton) it is superimposed to an extraordinary 'territorial' conflict. The shortage or competition for water are based in some growing demands that are expression of a process of quick and disordered urban and tourist development.

RESERVATÓRIO BATATÃ: IMPORTÂNCIA HÍDRICA E CONFLITOS DE USO E OCUPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, MARANHÃO / BRASIL

A Ilha do Maranhão apresenta uma densidade demográfica em torno de 1.000 hab/km² (IBGE, 2004), e seus espaços estão sendo preenchidos, muitas vezes, sem prévio conhecimento das vulnerabilidades e potencialidades. O Reservatório Batatã está localizado dentro do Parque Estadual do Bacanga (PEB), sua potencialidade hídrica é responsável por abastecer cerca de 20% da população de São Luís e nos últimos anos este parque vem perdendo espaço. Para a análise da conjuntura sócio-ambiental adotou-se o método fenomenológico e estruturalista o qual permitiu tecer considerações sobre o cenário da água genuinamente ludovicense, bem como modelo geológico-geotécnico. O abastecimento de água em São Luís é realizado pela contribuição de água superficial e subterrânea representado pelo Sistema Sacavém, Sistema Paciência I e II, sistemas de poços isolados e o Italuís. Todos genuinamente ludovicense exceto o Italuis que faz parte da bacia do Rio Itapecuru sendo responsáveis por 50% do abastecimento de água da cidade. As áreas de mananciais sofrem os conflitos de uso e ocupação. A Ilha sendo um ecossistema estuarino, espaço limitado e com ocupações sem planejamento prévio, vem perdendo áreas estratégicas de mananciais (recargas) pela falta de investimento no setor de saneamento e de uma gestão eficaz.