GEOGRAFIA E DIREITO: UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR SOBRE A FORMAÇÃO DA CIDADANIA DISCENTE

O presente trabalho tem por escopo realizar um estudo interdisciplinar entre dois ramos da ciência: Geografia e Direito. Enquanto a Geografia tem como uma de suas vertentes estudar o comportamento da sociedade e a conjuntura em que ela está inserida, realizando levantamentos quantitativos e qualitativos, além de efetivar uma análise crítica sobre essa realidade, o Direito busca adequar esses dados observados na realidade fenomenológica, para instituir normas que venham a atingir a harmonia das relações humanas e a pacificação social. Para tanto, a presente pesquisa buscará, através de levantamentos teóricos/bibliográfico e reflexões críticas dos autores, discutir a importância da formação da cidadania discente combinando conhecimentos básicos do Direito ao ambiente escolar do professor de Geografia, utilizando-se de experiências pessoais observadas nos cotidianos profissionais dos autores. Não há como se compreender a cidadania em sua essência, sem nos remetermos a conhecimentos mínimos dos direitos do cidadão, assim como não se deve dissociar os conhecimentos adquiridos com a Geografia, da formação do pensamento crítico de crianças e adolescentes.

A TERRITORIALIDADE CIGANA EM JACOBINA-BA: RELAÇÕES DE PODER, SIMBOLOGIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS

A presente pesquisa, realizada através da análise de relatos do grupo cigano residente na cidade de Jacobina, norte do Estado da Bahia, Piemonte da Chapada Diamantina, busca compreender a construção da territorialidade e identidade desta etnia através da relação com o lugar de vivência, a partir da sedentarização que ocorreu na década de 1980. Discute as relações de poder existente entre os ciganos e o convívio deste grupo com os chamados não-ciganos. Apresenta aspectos da vida cigana através de simbologias próprias e como estas são encaradas pela sociedade propagadora dos valores de dominação. A territorialidade cigana é entendida neste estudo, como construção temporal de relações com o espaço vivido, entendido pela lógica da necessidade de sobrevivência. A pesquisa apresenta a construção de um território-rede, tomando como base os ciganos de cidades vizinhas. Quanto aos procedimentos metodológicos utilizou-se dados qualitativos e quantitativos, através da Geografia Cultural.

FEDERALISMO BRASILEIRO. AS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS ANALISADAS A PARTIR DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS (UNIÃO/MUNICÍPIOS)

   Nosso texto objetiva refletir sobre os novos nexos existentes entre a globalização e os federalismos latino-americanos, com especial atenção para o caso brasileiro. Com base nessa indicação, tratamos das tensões que surgem dessa relação e dos obstáculos, desafios e alternativas ao reconhecimento das autonomias dos lugares: a reflexão teórica é orientada a partir de uma das concreções do espaço geográfico, a categoria “território usado”, que é tanto resultado dos processos históricos, quanto base material e social das ações humanas. A análise acontece a partir de um território de “modernização periférica”, ou seja, de um território que se adapta às exigências do mercado global, por isso exacerbam-se os conflitos entre os entes da federação. Empiricamente, verifica-se que o poder executivo, com base num “neodecisionismo”, aumenta seu poder de ação, enquanto são enfraquecidos os poderes regionais e locais. Para mobilizar esse elemento empírico, discutimos a expansão dos projetos de infraestrutura do governo central (federal) nos municípios brasileiros.