PEQUENA CIDADE EM ÁREAS NÃO METROPOLITANAS DO BRASIL

O objetivo principal do texto é analisar a situação político-social de pequenas cidades, aquelas com população inferior a 10.000 habitantes, não inseridas no âmbito territorial de áreas metropolitanas. Para tanto a metodologia utilizada foi a de estabelecer como recorte espacial pequenas cidades da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no estado de Minas Gerais (Brasil). A análise foi realizada a partir de revisão bibliográfica sobre os temas geográficos do urbano, cidade e município. Além disso, foram realizadas entrevistas com gestores públicos (municipais e estaduais), integrantes do ministério público e da sociedade civil. Assim, e a partir dessa análise, defendemos a idéia que os problemas dessas pequenas cidades transcendem o simples binômio: financeiro - ambiental. Ao analisar essas pequenas cidades no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, constatamos ser, de fato, a relação de estreiteza entre o poder público e a população, o grande diferencial de relações espaço/territorial e social/populacional de uma pequena cidade. Constitui, essa relação, um verdadeiro “Estado do Bem Estar Social”, resultado da amálgama da lógica lusitana de se administrar o bem público com as novas diretrizes descentralizantes e municipalistas advindas da Constituição Federal do Brasil de 1988.

IMÓVEIS PÚBLICOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: “DIREITO A CIDADE” PARA QUEM?

O presente trabalho se constitui de um exercício reflexivo sobre a política de destinação de imóveis urbanos públicos federais, no Brasil chamados de imóveis da União, não utilizados e subutilizados para habitação de interesse social[1] na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro e a sua relação com a promoção do “Direito a Cidade”, expressão criada no final da década de 60, pelo filósofo francês Henri Lefebvre. Considerando que o processo de produção da legislação urbana, no Brasil, deve ser sempre entendido a partir da perspectiva dos mesmos interesses que levaram a acumulação capitalista, este trabalho pretende apontar que o discurso da “gestão democrática”, da abertura institucional para com movimentos sociais e o discurso do “Direito a Cidade” estão longe de se apresentarem como ferramentas de transformação do status quo. Pelo contrário! Neste sentido, a intenção aqui é apontar que uma genuína promoção do “Direito a Cidade”, vale dizer,    uma verdadeira ampliação  democrática, conduzida muito além dos espaços deliberativos impostos pelo aparelho de Estado só pode ser entendida a partir da aproximação material e intelectual aos Movimentos Sociais, sob um ângulo autonomista. Por outro lado, apesar do aparelho de Estado se constituir intrínseca e essencialmente uma estrutura heterônoma de poder[2]- fundamentada nos moldes da sociedade capitalista e da democracia representativa – aprender hoje a participar dessas instâncias heterônomas de deliberação, com o devido cuidado para evitar pragmatismos e domesticação, se constitui de um importante desafio tanto para o pesquisador cientista/social engajado quanto para o movimiento social. Um diálogo horizontal entre geógrafos e movimentos sociais, despido de arrogância tecnocrática e pautado por um espírito tolerante e não-autoritário pode colaborar assim para importantes ganhos políticos e pedagógicos de autonomia, o que do ponto de vista sócioespacial significa  dizer que ajudando-se mutuamente podem aprender a agir com o Estado, apesar do Estado e essencialmente contra o Estado por uma cidade mais livre e mais justa. É o que se tentará apresentar.   [2] Para SOUZA, 2006a, está-se diante de uma situação de heteronomia (...) ”quando a ‘lei’, seja formal ou informal, escrita ou consuetudinária (normas, códigos, tabus) é imposta por um poder ‘superior’, ou percebida como imposta por um tal poder.” Neste sentido pode ser classificada a estrutura do aparelho de Estado como uma estrutura heterônoma de poder, uma vez seu aparato legislativo ser imposto a sociedade civil, sempre subjugado ao binômio democracia representativa + capitalismo. Mais detalhes, vide SOUZA, 2006ª

EVOLUCAO DA CONCEPCAO DE NATUREZA E RELAÇÃO HOMEM/MEIO: ANALISE DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMERICA LATINA

O estabelecimento de Unidades de conservação é hoje um recurso usual quando se busca a proteção de ambientes naturais tidos como possuidores de grandes valores ecológicos. Esta, porém, não é uma prática recente. Tratando-se de América Latina, o primeiro parque nacional foi criado no México, em 1894. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo compreender as formas históricas de manejo de unidades de conservação no contexto latino americano, percebendo, através da análise de suas diferentes tipologias a evolução da concepção de natureza. O manejo também permite delinear as diferentes formas do homem perceber e se relacionar com a natureza, seja este relacionamento de forma direta ou indireta. “[...] o planeta e a comunidade humana se confundem num todo único. A presença do homem é um fato em toda a face da Terra, e a ocupação que não se materializa é, todavia, politicamente existente.” (SANTOS, 2008, p. 99). Sendo assim, as distintas formas de “ocupação política” mediatizada pelo contexto das unidades de conservação são também um foco deste trabalho. Para tanto, lança-se mão das noções de preservacionismo e conservacionismo bem como daquelas relacionadas à relação homem natureza (num contexto de áreas protegidas), focando no manejo como a principal destas.

SISTEMA DE INDICADORES E DESIGUALDADE SOCIOAMBIENTAL INTRAURBANA DE SÃO LUÍS-MA; BRASIL

Aplicação de um sistema de indicadores intraurbano à cidade de São Luís para mensurar a sua desigualdade socioambiental. O sistema de indicadores foi dividido em quatro dimensões: Habitabilidade, Saneamento, Educação e Renda. Para compor as dimensões, foram utilizados os dados secundários do censo IBGE/2000, desagregados ao nível dos 780 setores censitários de São Luís (MA). A análise estatística dos dados foi fundamentada em técnicas multivariadas, a saber: Análise Fatorial (AF) e Análise de Clusters (AC). Para representação cartográfica das desigualdades foram confeccionados mapas através do programa ArcGIS versão 9.3. As desigualdades intraurbanas revelaram grandes discrepâncias quanto aos indicadores de acesso ao serviço de coleta de esgotos, seguido do serviço de coleta de resíduos sólidos e abastecimento de água. A dimensão renda do responsável foi o tópico que revelou a maior discrepância em relação às demais dimensões avaliadas. Através do sistema de indicadores intraurbanos, concluiu-se que espaço urbano é social e ambientalmente desigual.  

REDE URBANA REGIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE AS INTERAÇÕES ESPACIAIS EXISTENTES ENTRE A CIDADE MÉDIA DE MONTES CLAROS E OS CENTROS EMERGENTES DE PIRAPORA, JANAÚBA E JANUÁRIA NO NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASIL

Este trabalho analisa a dinâmica espacial existente entre a cidade média de Montes Claros e os centros emergentes de Pirapora, Janaúba e Januária. Tal análise se desenvolverá a partir de suas articulações em rede e de suas formas de produção do espaço urbano num contexto regional.  Para isso, foram examinados os fluxos realizados por meio de serviços de saúde e educação realizados entre os quatros principais e mais dinâmicos núcleos urbanos da região Norte de Minas Gerais, Brasil. Metodologicamente, o artigo se estrutura a partir pesquisas com dados estatísticos secundários referentes aos quatro municípios, viabilizadas em investigações realizadas nas prefeituras, pesquisa em bases dados eletrônicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA, Fundação João Pinheiro – FJP, Departamento Estadual de Estradas e Rodagem – DER/MG. A pesquisa pesquisas bibliográfica versou sobre as temáticas cidades médias (Costa, 2005; Amorim Filho, 2001; Spósito, Soares (2009) redes urbanas (Rochefort, 1998; Santos, 2008; Dias, 2002) espaços intra e interurbano e fluxos (Spósito, 2001; Whitacker, 2007; Miyazaki, 2008), levantamento de dados; mapeamento e/ou representação de dados por meio de gráficos e tabelas.

MESORREGIÃO GEOGRÁFICA TRIÂNGULO MINEIRO/ALTO PARANAÍBA – MG/BRASIL: A PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA ENTRE O PERÍODO DE 1995 E 2006

Nos últimos anos tem-se verificado uma mudança no espaço agropecuário regional da Mesorregião Geográfica Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, tendo como principal ator, o cultivo de cana-de-açúcar, que tem transformando as áreas anteriormente ocupadas pela agricultura e pecuária. Neste sentido, o objetivo central desta pesquisa é analisar a produção agropecuária da área em estudo, tendo como recorte temporal o ano de 1995 e 2006. Metodologicamente, além da revisão bibliográfica, também esta sendo realizado trabalho de campo, e a utilização das geotecnologias na espacialização, análise e interpretação dos dados obtidos tanto das fontes primárias, quando das fontes secundárias (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE). Como resultados já obtidos, pode-se observar uma crescente produção, tanto em relação à área, quanto em toneladas de cana-de-açúcar obtidos na região, principalmente, com os incentivos governamentais que o poder público vêm disponibilizando para a produção de etanol. Destaca-se também, a fertilidade dos solos encontrados nessa região.

MESORREGIÃO GEOGRÁFICA TRIÂNGULO MINEIRO/ALTO PARANAÍBA – MG/BRASIL: A PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA ENTRE O PERÍODO DE 1995 E 2006

Nos últimos anos tem-se verificado uma mudança no espaço agropecuário regional da Mesorregião Geográfica Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, tendo como principal ator, o cultivo de cana-de-açúcar, que tem transformando as áreas anteriormente ocupadas pela agricultura e pecuária. Neste sentido, o objetivo central desta pesquisa é analisar a produção agropecuária da área em estudo, tendo como recorte temporal o ano de 1995 e 2006. Metodologicamente, além da revisão bibliográfica, também esta sendo realizado trabalho de campo, e a utilização das geotecnologias na espacialização, análise e interpretação dos dados obtidos tanto das fontes primárias, quando das fontes secundárias (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE). Como resultados já obtidos, pode-se observar uma crescente produção, tanto em relação à área, quanto em toneladas de cana-de-açúcar obtidos na região, principalmente, com os incentivos governamentais que o poder público vêm disponibilizando para a produção de etanol. Destaca-se também, a fertilidade dos solos encontrados nessa região.