DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EXPANSÃO URBANA E TURISMO NO LITORAL DE SANTA CATARINA: NOTAS SOBRE AS MICRORREGIÕES DE ITAJAÍ E FLORIANÓPOLIS

Povoada originalmente por vicentistas e açorianos, a faixa litorânea do Estado de Santa Catarina (Brasil) é cortada pelos inúmeros vales atlânticos onde se instalaram, no século XIX, imigrantes europeus. Nela estão localizadas as microrregiões de Itajaí e de Florianópolis, situadas, respectivamente, nas porções do litoral designadas por centro-norte e centro, possuidoras, ambas, de uma formação histórica cujas determinações extrapolam os limites físicos dos espaços que as contém e que se sobressaem no contexto catarinense, nas últimas décadas, por apresentarem um novo dinamismo econômico e demográfico, somado ao crescente fluxo de turistas. Na primeira, a centro-norte, destacam-se os municípios da Foz do rio Itajaí-Açu com altos índices de crescimento demográfico e um porto com elevada movimentação de mercadorias. Na segunda, a do litoral central, sobressai a Ilha de Santa Catarina, a maior do litoral catarinense, onde se localiza Florianópolis, a capital do estado. O trabalho tem como objetivo geral comparar as duas microrregiões apontadas, buscando analisar as semelhanças e diferenças existentes entre elas e definir os elementos responsáveis pela expansão urbana e demográfica atual, bem como as conexões básicas entre o passado e o presente. Os marcos teórico-metodológicos do trabalho estão alicerçados no materialismo histórico e dialético, com apoio de estudos voltados à análise da realidade brasileira e catarinense em particular.

A DUALIDADE DA ECONOMIA REGIONAL: UM ESTUDO APLICADO NO ESTADO DO TOCANTINS, BRASIL

Esta pesquisa tem como área de estudo o Estado do Tocantins, na Região da Amazônia Legal, Brasil. O trabalho teve por objetivo principal analisar o processo da formação espacial deste Estado. Para alcançar os objetivos estabelecidos, partiu-se da metodologia proposta por Rangel (1981 e 2005) sobre a formação espacial do Brasil a partir da teoria da Dualidade Básica da Economia. As dualidades foram analisadas a partir de uma construção da história regional, tendo as obras de Parente (2007) e Valverde (1981), como trabalhos norteadores do estudo histórico do Estado. Para entender o contexto local utilizou-se das pesquisas de Valverde e Dias (1967) e Furtado (2005). Este estudo buscou comparar os pactos de poder na dualidade da economia nacional com os pactos da economia regional, descobrindo e recriando, absorvendo a partir destas análises, uma identificação da Dualidade Básica da Economia Tocantinense. O trabalho inicia com uma descrição e importância da análise da dualidade da economia brasileira e evolui com a inclusão da análise do papel do Estado de Goiás e a contribuição da dualidade regional para a construção e formação espacial do Estado do Tocantins.

O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA REDE URBANA BAIANA: O MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS- BA NA REDE URBANA REGIONAL

A intensificação do processo de urbanização no Brasil a partir do século XIX condicionou mudanças cruciais na sociedade caracterizando novos padrões de produção, de distribuição e de consumo. A rede urbana, nesse contexto, passou a ser o meio através do qual a produção, a circulação e o consumo se realizam efetivamente, articulando distantes lugares e estabelecendo uma economia e um território nacional. Dessa forma, é de fundamental importância entender a rede urbana como um arcabouço que reforça e influi nos conteúdos sócio-econômicos do território, sendo, portanto, uma dimensão sócio-espacial da sociedade. Pensar a cidade, e de modo especial as pequenas cidades e seu papel na rede urbana nacional e regional permite-nos considerar as especificidades apresentadas pelas mesmas na formação e desenvolvimento urbano do país. O presente trabalho está sendo desenvolvido como parte da revisão bibliográfica do curso de Mestrado em Geografia, no Programa de Pós-Graduação MINTER entre a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) – Instituto de Geociências e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Essa etapa da pesquisa consiste num estudo de caráter bibliográfico, através do qual objetiva-se analisar o processo de formação da rede urbana no sul da Bahia buscando compreender o papel dos centros de pequeno porte, como a cidade de Canavieiras, no contexto da referida rede. O estudo será norteado pela concepção proposta por Milton Santos (2004) ao considerar que a rede urbana funciona a partir dos dois circuitos da economia urbana e por Roberto Lobato Corrêa (2001) ao afirmar que uma das características marcantes da estrutura dos sistemas de cidades é a organização hierarquizada dos centros urbanos, que variam conforme o tamanho, a qualidade funcional e a extensão da zona de influência espacial dessas aglomerações.

ESQUEMAS DE ZONIFICACIÓN AMBIENTAL PARA LA PLANIFICACIÓN REGIONAL URBANA

La práctica y teorías de la planificación urbana han avanzado históricamente hacia  la  incorporación de  temas  y análisis  intersectoriales,  fundamentalmente aquellos en  relación con  la base  territorial y el ambiente. En materia de zonificación urbana se han  hecho esfuerzos por  incorporar  la variable ambiental a  la planificación urbana. El presente artículo hace un recuento general de  la evolución del concepto de zonificación tradicional  hacia  la    zonificación  ambiental  territorial,  la  macrozonificación  y  la zonificación  por  rendimiento.  Finalmente  plantea  el  acercamiento  metodológico planteado  como  parte  de  la  estrategia  de  la  Fase  III  del  Plan Nacional  de Desarrollo Urbano  de  Costa  Rica  en  relación  con  la  macrozonificación  por  rendimiento,  como ejemplo de  la puesta en práctica de  las más  recientes herramientas en  la planificación urbano- regional de un Área Metropolitana (PRUGAM). Abstract:The Urban Planning practice and  theory  has  historically developed  towards the inclusion of more comprehensive themes and analyses, fundamentally those that are environmentally  and  territorially  related. Within  this  context,  urban  zoning  has made significant efforts  to  incorporate the environmental component  in planning. The article makes  a  general  account  of  the  evolution  of  zoning  from  its  traditional  form  to environmental land zoning, macro zoning and performance zoning. Finally it establishes the  Costa  Rica’s National Urban Development  Plan methodological  approach  for  its phase III with regards to performance macro zoning as an example of putting the more recent  zoning  and  planning  theories  to  practice  in  a  regional  Plan  for  a metropolitan area.

REDE URBANA REGIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE AS INTERAÇÕES ESPACIAIS EXISTENTES ENTRE A CIDADE MÉDIA DE MONTES CLAROS E OS CENTROS EMERGENTES DE PIRAPORA, JANAÚBA E JANUÁRIA NO NORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASIL

Este trabalho analisa a dinâmica espacial existente entre a cidade média de Montes Claros e os centros emergentes de Pirapora, Janaúba e Januária. Tal análise se desenvolverá a partir de suas articulações em rede e de suas formas de produção do espaço urbano num contexto regional.  Para isso, foram examinados os fluxos realizados por meio de serviços de saúde e educação realizados entre os quatros principais e mais dinâmicos núcleos urbanos da região Norte de Minas Gerais, Brasil. Metodologicamente, o artigo se estrutura a partir pesquisas com dados estatísticos secundários referentes aos quatro municípios, viabilizadas em investigações realizadas nas prefeituras, pesquisa em bases dados eletrônicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA, Fundação João Pinheiro – FJP, Departamento Estadual de Estradas e Rodagem – DER/MG. A pesquisa pesquisas bibliográfica versou sobre as temáticas cidades médias (Costa, 2005; Amorim Filho, 2001; Spósito, Soares (2009) redes urbanas (Rochefort, 1998; Santos, 2008; Dias, 2002) espaços intra e interurbano e fluxos (Spósito, 2001; Whitacker, 2007; Miyazaki, 2008), levantamento de dados; mapeamento e/ou representação de dados por meio de gráficos e tabelas.

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA E CIDADANIA NO BRASIL

A implementação de políticas públicas por parte dos municípios ocorre através de instrumentos próprios que permitem com que estes cumpram as competências expressas na constituição. Tais competências, por sua vez, estimulam o desenvolvimento, de instrumentos de política urbana, que objetivam a promoção do ordenamento territorial. Os referidos instrumentos de política urbana (leis), surgidas em um contexto de fortalecimento da autonomia municipal, representam normatizações que definem os limites de ação tanto dos indivíduos como dos governos em relação ao local. Analisaremos a distribuição regional dos instrumentos de política urbana, e apontaremos como possível justificativa para a distribuição regional diferenciada, as práticas institucionais que organizam a possibilidade de exercício da cidadania.

PRODUÇÃO MUSICAL E ECONOMIA URBANA EM METRÓPOLES BRASILEIRAS

Desde a década de 1970 está em marcha o processo de reestruturação da indústria fonográfica mundial que cambiou as formas de organizar as relações de produção, distribuição e consumo de música. O fenômeno da banalização técnica (SANTOS, 1994), induz a um maior número de atores sociais a utilizar formas de executar trabalhos, antes circunscritos a um punhado de empresas hegemônicas. O aumento de atividades relacionadas à música é um resultado desse fenômeno, como no caso dos estúdios de gravação e ensaio, pequenas e médias gravadoras, casas de espetáculo, bares com shows, escolas musicais e lojas de instrumentos que assinalam o aumento da espessura do circuito superior marginal da economia urbana. Buscar-se-á, de tal modo, explicar algumas situações geográficas a respeito da divisão territorial do trabalho ligada à música nas metrópoles brasileiras de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Goiânia (GO), Recife (PE) e Salvador (BA) a fim de explicar a relação com as especificidades do lugar e uma tendência a consolidação de gostos regionais brasileiros frente à globalização.

A INTEGRAÇÃO REGIONAL BRASILEIRA ATUAL NO CONTEXTO SULAMERICANO: DIRETRIZES DO BANCO MUNDIAL E A AGENDA NA OMC SOBRE EDUCAÇÃO PARA A REGIÃO

Autores de inclinação liberal têm defendido que o mundo atual está globalizado, no qual os países não mantêm mais restrições ao comércio e serviços. Todavia, as desigualdades socioeconômicas, regionais e espaciais fazem com que os países latino-americanos necessitem de aportes financeiros e produtivos das nações mais ricas. Isto irá se refletir nos campos social, econômico e educacional no sentido da necessidade de formação de uma mão de obra mais especializada e na formação de docentes. Historicamente a América Latina tem sua inserção na economia mundial de forma subordinada, derivada de diferentes fatores e sob a injunção de variados organismos internacionais. Assim, esta pesquisa objetiva a análise das relações internacionais, no âmbito dos países que compõem o Mercosul, enfocando as políticas educacionais em andamento nestes países a partir das ações do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio, sob a ótica da geografia econômica e política. A investigação seguiu uma metodologia qualitativa, na forma de análise documental e indutiva. Foi imprescindível interagir teoricamente com várias ciências humanas, pois é inegável que uma única ciência possa dar conta de múltiplas complexidades. Espera-se com esta investigação poder contribuir para o debate acerca da resolução sobre os graves problemas latino-americanos, particularmente ligados ao ensino.

SISTEMAS DE TRANSPORTE REGIONAL EN QUERÉTARO, MÉXICO: ROMPIENDO LA DICOTOMÍA CAMPO-CIUDAD

La estructura territorial de México se ha modificado rápidamente durante las últimas décadas del Siglo XX y la primera década del Siglo XXI, ocasionando importantes transformaciones socioterrotoriales que han modificado rápidamente las actividades productivas, los empleos, las relaciones sociales, las formas culturales y de vida de miles de personas de escasos recursos residentes en zonas rurales, cuyo habitat natural se ha trastocado de manera radical por un acelerado proceso de urbanización del campo. En general se trata de  regiones o territorios dinámicos, con crecimiento de nuevas actividades industriales y de servicios vinculados a cadenas productivas globalizadas, cuya localización se viene dando mediante una creciente expansión urbana que se desdobla ya no solo sobre sus periferias inmediatas, sino sobre un ámbito regional más extenso. En efecto, en muchas ciudades económicamente dinámicas del país, recientemente el proceso de expansión abarca un ámbito espacial mucho más amplio y poroso, donde no sólo esta contenido el continuo paisaje urbano, sino múltiples localidades rurales vinculadas fuertemente a la urbe. Esta configuración sólo está siendo posible  en buena medida por el desarrollo de la infraestructura y los sistemas de transporte regional que articulan de manera inédita un ámbito territorial cada vez más extenso y complejo. Un caso destacado de esta tendencia está constituido por el entorno regional de la ciudad de Querétaro, México, donde hasta hace algunos años predominaban las actividades primarias propias de ámbitos rurales, pero con la inserción creciente de actividades industriales vinculadas a procesos de internacionalización del capital, se está generado una significativa reestructuración territorial que propicia nuevos vínculos socio-territoriales y nuevas desigualdades regionales. En este sentido, la presente propuesta tiene por objetivo caracterizar la transformación de las relaciones entre lo rural y lo urbano de la región de Querétaro, bajo un contexto de expansión y reorganización territorial sustentada en el cambio de las actividades socioeconómicas y en la conformación de mecanismos de movilidad y accesibilidad basados sistemas de transporte rural y regional articulados al ámbito urbano. Se parte de la hipótesis de que el fenómeno urbano no puede ser cabalmente entendido sin incorporar en el análisis su articulación con el ámbito rural y/o regional. Conceptualmente esto implica que, en este nuevo marco de reorganización territorial, tiende a desdibujarse cada vez más la división tajante establecida tradicionalmente entre campo y ciudad. Lo que en última instancia están mostrando estas tendencias es la necesidad de revisar críticamente algunos esquemas conceptuales aceptados de manera generalizada en el análisis territorial, como la dicotomía rural-urbana o urbana-regional. Por eso se propone un enfoque metodológico donde la unidad de análisis rebasa los límites del ámbito urbano o metropolitano  y se abre a un ámbito de comprensión más amplia de los nuevos fenómenos de vinculación entre áreas rurales y urbana, con las modificaciones socioterritoriales propias de un modelo modernizador de inspiración neoclásica, que trae adosado procesos de fragmentación, apropiación desigual de los excedentes y exclusión de amplios sectores que no logran asimilar o adaptarse a los nuevos patrones socioeconómicos y culturales que demandan estas nuevas relaciones sociales. Por otra parte, cabe señalar que está propuesta se inserta en la línea de investigación titulada “Transformaciones territoriales y movilidad regional en México”, desarrollada, desde hace varios años, en el Instituto Mexicano del Transporte (IMT), donde se plantea la necesidad de estudiar el impacto económico y territorial de sistemas de transporte que propician la movilidad intercomunitaria, rural y regional de personas y mercancías en diversos ámbitos geográficos del país.

MOBILIDADE URBANA E DOMINÂNCIA VIÁRIA EM CIDADES MÉDIAS: INFLUÊNCIAS DO COMPERJ E AMRJ EM MARICÁ-RJ-BRASIL

O trabalho tem por objetivo refletir sobre a mobilidade urbana e permanência ou transformação da dominância viária em cidades médias sob impacto de grandes projetos. O objeto de estudo é a região do Leste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro onde está sendo implantado o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – Comperj e o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro – AMRJ, Brasil, tomando o caso específico do município de Maricá. A análise é desenvolvida considerando que vias de ligação funcionam como vetores de crescimento de cidades. Neste sentido as perspectivas de urbanização e uso do solo, influenciadas pela nova dinâmica urbana imposta pelo Comperj e AMRJ, podem modificar o eixo viário principal de Maricá, atualmente representado pela rodovia estadual RJ-106 no sentido leste-oeste. O estudo apresenta reflexões sobre as reconfigurações observadas desde a escala regional (Conleste) até o espaço intra-urbano em questão.

OS PAPÉIS REGIONAIS DE DOURADOS-MS-BRASIL E A DINAMICA SOCIOESPACIAL URBANA

Dourados-MS-Brasil, destaca-se como pólo regional, atraindo fluxos, comerciais e de serviços. A partir de 1970, expandiu-se na região um sistema agrícola ligado ao que Santos (1993) denominou de meio técnico-científico-informacional. Esse processo, se, por um lado, desencadeou o crescimento de segmentos socioprofissionais qualificados, também causou a expropriação dos pequenos proprietários e trabalhadores rurais, intensificando as contradições. Em face da demanda da agricultura mecanizada por produtos e serviços, a cidade também vivencia um processo de redefinição de papéis, funções e conteúdo, reforçando sua condição de principal centro urbano regional. Segundo os dados da Regic, entre 2001 e 2007, Dourados amplia sua interação regional, em um raio de mais de 200 km. A configuração geográfica do município fortalece o seu papel de centro educacional, possuindo cinco instituições de ensino superior. No setor de saúde conta 05 hospitais, atendendo várias cidades da região, outros estados (sobretudo Paraná) e até do Paraguai. Duas particularidades merecem ser destacadas: A fronteira Brasil-Paraguai, que confere especificidades à dinâmica socioespacial urbana. A presença da reserva indígena, que abriga os grupos indígenas Guarani (Ñandéva e Kaiowa) e Terena. Atualmente a cidade possui 23 áreas de ocupação “irregular” e a dificuldade de acesso a terra tem ampliado as desigualdades socioespaciais.

NOTAS SOBRE ALGUNOS PROBLEMAS DE CRECIMIENTO Y RENOVACIÓN URBANA EN LIMÓN

Este documento fue prosentado en el Seminario Estado y Desarrollo Regional en la Región Caribe, Limón, Noviembre de 1984.