DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA: CONFLUÊNCIAS E DISSONÂNCIAS NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL

O presente trabalho se propõe a caracterizar as diferentes abordagens teóricas sobre os conceitos de desenvolvimento territorial e economia solidária no âmbito das ciências humanas, com vistas a identificar e analisar as concepções teóricas que fundamentam a política territorial adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Brasil. Inicialmente apresentamos a trajetória das políticas territoriais do Estado brasileiro para caracterizar o atual cenário que conforma a implantação do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PDSTR) instituído pelo MDA, uma vez que no plano discursivo, a adoção desse programa segue uma perspectiva antagônica as práticas governamentais historicamente caracterizadas como autoritárias e centralizadas. Posteriormente, empreendemos uma discussão conceitual sobre desenvolvimento territorial e economia solidária, visto que eles têm se constituído em referenciais centrais nos documentos oficiais que apresentam os princípios, as diretrizes e metodologias adotadas nas políticas de desenvolvimento rural brasileiras. Essa etapa corroborou na elucidação das confluências e dissonâncias existentes entre as proposições conceituais da política territorial do MDA e as concepções teóricas defendidas no plano acadêmico. Este estudo se sustenta numa ampla pesquisa documental, realizada através de consultas aos documentos eletrônicos referenciais da atual política territorial, revistas, mapeamentos e relatórios de avaliação do processo de implantação da política territorial em todo o país.

ESTRADA DA MATA: ESPAÇO, ECONOMIA E SOCIEDADE ENTRE OS SÉCULOS XVIII E XXI

As áreas de campos subtropicais do sul do Brasil se constituíram economicamente através do desenvolvimento da pecuária, através da introdução dos primeiros rebanhos de bovinos da América que vieram por ocasião do Descobrimento; trazidos por portugueses e espanhóis, juntamente com a cana-de-açúcar, formando rebanhos de gado “xucro”, criados em campos de pastagens naturais, tornando-se a principal fonte econômica da região entre os séculos XVIII e XX.  A ampliação da atividade econômica e o desenvolvimento do sistema capitalista possibilitaram a introdução de bovinos de origem européia, formando três momentos distintos da história da pecuária na região: A formação dos rebanhos de gado “crioulo”, criados de forma extensiva; a introdução das matrizes de origem européia e, por fim, o cruzamento genético das raças e a formação de um novo modelo de produção e um novo conceito de pecuária a partir do século XXI. A análise da combinação de modos de produção distintos num mesmo período histórico permite compreender a transição da produção pré-capitalista, para a forma capitalista de produção pecuária, e suas implicações sociais no Planalto Catarinense entre os séculos XVIII e XXI.

VALE DO PARAÍBA: DA ECONOMIA CAFEEIRA À SUSTENTÁVEL

O objetivo do trabalho é estudar o Vale do Paraíba, que foi um dos berços da economia cafeeira no Brasil emergindo logo após a queda da economia mineradora no século XVIII. A atividade agrícola deixou fortes marcas na região que hoje possui uma característica industrial, centrada em parte dos municípios com alto índice de diversificação. Mais recentemente, municípios regionais não beneficiados pela industrialização passaram a trabalhar com o Turismo, tanto o rural como o cultural, que segundo as Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo Rural um dos objetivos dessas atividades é o desenvolvimento sustentável. Portanto, o que já foi uma das principais áreas econômicas do Brasil caracterizou-se depois por “Cidades Mortas” e hoje é o Vale Histórico que se sustenta da pequena agricultura atrelada ao turismo. Como destaque, a região possui peculiaridades referentes a questão ambiental, pois conserva uma significativa porcentagem da Mata Atlântica, que se de um lado atrai turistas, de outro dificulta a vida dos agricultores pela perda de espaço para sua atividade econômica. Assim, do turismo são exploradas alternativas sustentáveis da forte cultura histórica por meio da religiosidade, gastronomia e do conforto das pequenas cidades e sítios.

DESENVOLVIMENTO X BUEN VIVIR: CONCEPÇÕES DE NATUREZA E TENSÕES TERRITORIAIS NO EQUADOR PLURINACIONAL

A Constituição do Equador de 2008 foi a primeira na América Latina a reconhecer três princípios reivindicados pelo movimento indígena como condições básicas para a refundação do Estado em termos etnicamente mais justos: a plurinacionalidade, o paradigma do Buen Vivir como princípio do Estado e a natureza como sujeito de direitos. Originados na cosmovisão indígena, estes princípios fundadores se contrapõem claramente às idéias de progresso, desenvolvimento e crescimento econômico que vinham pautando a economia equatoriana, baseada principalmente na exploração petroleira. A partir da mudança constitucional, instaura-se uma situação de tensões territoriais, já que a maior parte dos chamados recursos naturais encontra-se em territórios ancestrais, reivindicados pelas nacionalidades indígenas. A sobreposição de lógicas territoriais completamente distintas é, na realidade, um conflito entre visões de mundo, nas quais se inclui a forma com que cada sociedade significa e se apropria da natureza. O presente trabalho, parte de uma dissertação de mestrado em construção, aborda as tensões territoriais decorrentes do processo de refundação do Estado equatoriano a partir de uma análise das diferentes visões de natureza que moldam as propostas em disputa – a hegemônica e a do movimento indígena -, entendendo que a maneira de significar a natureza é um dos componentes que dá forma às distintas territorialidades em tensão.

DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA

Zona costeira é uma área finita de terras emersas e imersas, com ricos ecossistemas e recursos naturais estratégicos para desenvolvimento econômico da sociedade. Hoje, cerca de 70 % da população mundial exerce suas atividades de diversas formas nessa área, ocasionam impactos de grande magnitude, tornando-a de grande vulnerabilidade. Aplicar o conceito desenvolvimento sustentável nessa área seria válido para população residente e gerações futuras. Considerando-se desenvolvimento sustentável como processo transformador interligando, num tripé, sociedade, economia e meio ambiente, buscando equilíbrio entre processo humano e conservação dos recursos naturais, objetiva-se indicar melhores formas de áreas de conservação sustentáveis no litoral. Utilizando a metodologia da Gestão Integrada na Zona Costeira – GIZC, que fornece aos administradores públicos melhor compreensão de funcionamento do ecossistema costeiro, identificou-se as principais áreas impactadas e as medidas de mitigações desses impactos. Concluindo-se que apesar dos esforços mundiais em implantar políticas de desenvolvimento sustentável na zona costeira ainda não se observa resultados muito positivos. Para o sucesso dessas políticas é necessário conscientização e participação maior de atores locais que possam pressionar seus governantes, detentores do poder de gestão e mudanças políticas, pois a discussão quando assumida pelas comunidades locais pode reverter quadros de degradação e ocupação desordenada do litoral.

IMIGRAÇÕES COMO FATOR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DIVERSIDADE CULTURAL NO ESPAÇO GEOGRÁFICO PIRACICABANO-SP

Este artigo foi pautado na importância do processo de imigração no desenvolvimento econômico e cultural de diversos municípios brasileiros, tendo como exemplo, especificamente o município de Piracicaba – SP. Não desvencilhando do processo histórico no qual o mesmo encontra-se inserido, os imigrantes chegaram a partir do final do século XIX, marcando a substituição da mão-de-obra escrava. As diversas etnias, com suas tradições culturais transmitidas às novas gerações, em diversos locais, contribuíram para a formação da diversidade cultural brasileira. No município de Piracicaba – SP, os imigrantes além da participação no processo de desenvolvimento econômico, deixaram marcas no espaço geográfico do município, no qual encontramos traços culturais de diversas etnias que imprimem uma paisagem cultural diversificada.

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL: UMA LEITURA SOBRE O SERTÃO BRASILEIRO

O texto tem por objetivo explicar o desenvolvimento territorial brasileiro, analisando a modernização industrial em áreas do sertão. O trabalho levanta hipóteses explicativas sobre a industrialização e o papel do Estado, enquanto mentor e executor dos planos econômicos,  refletindo sobre a sua importância   em determinar a  estrutura da economia espacial. A despeito da relevância desta discussão não há estudos específicos realizados sobre a temática no espaço delimitado para análise. Para responder as questões, realizou-se revisão de literatura, visando o aprofundamento do debate teórico-conceitual, em seguida fez-se o levantamento de dados demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa buscou subsídios sobre a formação territorial, e as informações referentes à modernização industrial foram  coletadas no Centro das Indústrias de Feira de Santana (CIFS). O estudo está alicerçado na abordagem crítica, permitindo a leitura sobre a totalidade da produção econômica do espaço territorial brasileiro/latino-americano. Conclui-se que a modernização industrial no sertão brasileiro produz um desenvolvimento territorial tendo por base a ampliação tecnológica.