ECONOMÍA AMBIENTAL Y ECONOMÍA ECOLÓGICA: un balance crítico de su relación

Resumen En este artículo se realiza una síntesis de la estructura teórico metodológica de la Economía Ambiental y de la Economía Ecológica, así como una rápida revisión de la evolución de cada una de ellas, para al final brindar un balance crítico que permita aclarar algunos puntos de encuentro y de separación entre ambos enfoques. La finalidad de realizar esta aclaración es contribuir y facilitar el abordaje de la relación economía – ambiente.   Abstract This article carries out a synthesis of the theoretical and methodological framework of Environmental Economics and Ecological Economics, as well as a rapid revision of the evolution of each, with the aim of providing a critical balancing that allows to clarify some points of convergence and separation in both approaches. The purpose of carrying out this clarification is to contribute and facilitate the approach to the economics-environment relation.

A “COMMODITIZAÇÃO” DO CONHECIMENTO TRADICIONAL: notas sobre o processo de regulamentação jurídica

Resumo Observa-se que a CDB e MP recorreram às “velhas” categorias vinculadas à ordem privada para “enquadrar”  as “novas” situações relacionadas às “populações indígenas” e “comunidades locais”, como são designados esses grupos sociais portadores de identidade étnica. Nesse sentido, o  presente trabalho procura articular a noção de “sujeito de direito” e de “contrato” com intuito de compreender as conseqüências desse processo de regulamentação jurídica do acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade,  na medida em que essas transformações tendem a desarticular as relações construídas, ameaçando de forma paradoxal a própria diversidade, que objetiva proteger. Na verdade, trata-se de colocar  em suspenso os dispositivos legais que regulamentam o acesso, sob pena de não conseguirmos apreendê-los.   Abstract It´s observed that CDB and MP resorted to “old” categories bonded to the private law in order to “square” the “new” situations related to “native American communities” and to the “local communities”, how these social groups, which carry ethnic identity, are assigned. In this direction, the present work intents to articulate the notion of “subject of right” and “contract” with the purpose to understand the consequences of the legal regulation process of traditional knowledge access associated to the biodiversity, at the same time that these transformations tend to disarticulate the constructed relations, threatening in a paradoxical way the own diversity that it objectives to protect. In the truth, it´s treated to place the legal devices that regulate the access in suspended, duly warned not to obtain apprehends them.

El gasto público ambiental en Costa Rica

  En la actualidad, la sociedad se ha visto amenazada por los altos niveles de degradación ambiental experimentados en los últimos tiempos, y por el creciente agotamiento de los recursos naturales que han limitado la seguridad alimentaria en algunas regiones del país -y en algunos países del mundo- (FMI, 1996). La contaminación ambiental ha sobrepasado niveles críticos y se está revirtiendo en contra del mismo ser humano en términos de salud, disponibilidad de recursos y del disfrute que podía experimentar de la naturaleza (Brown, 1991).   El replanteamiento del estilo de desarrollo requiere la implementación de acciones alternativas que conduzcan a un mejoramiento de la calidad ambiental, a una recuperación de la base de recursos naturales y, en general, a niveles de calidad de la sociedad manifiesto en mejoras de la salud, educación, seguridad, etc. Para tal efecto, se pueden desarrollar un conjunto de indicadores que permitan evaluar el comportamiento y la evolución de los recursos naturales y la calidad ambiental; por ejemplo, indicadores para monitorear la calidad del aire y del agua.

Estableciendo nexos entre Políticas de Ajuste Estructural y su impacto ambiental: una discusión metodológica

Las políticas de Ajuste Estructural han sido la base de la política económica costarricense en los últimos 10 años, por lo cual, han tenido gran incidencia en el análisis de los procesos y relaciones de cualquier sector productivo. En este contexto, los efectos ambientales de los últimos años, están decididamente influenciados por estas políticas, pues aunque, los programas de Ajuste no tienen como propósito direccionar aspectos ambientales, al modificar algunos precios relativos, pueden propiciar un cambio en el patrón de uso de un recurso, y es así como, tienen un efecto directo o indirecto sobre el ambiente

VALE DO PARAÍBA: DA ECONOMIA CAFEEIRA À SUSTENTÁVEL

O objetivo do trabalho é estudar o Vale do Paraíba, que foi um dos berços da economia cafeeira no Brasil emergindo logo após a queda da economia mineradora no século XVIII. A atividade agrícola deixou fortes marcas na região que hoje possui uma característica industrial, centrada em parte dos municípios com alto índice de diversificação. Mais recentemente, municípios regionais não beneficiados pela industrialização passaram a trabalhar com o Turismo, tanto o rural como o cultural, que segundo as Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo Rural um dos objetivos dessas atividades é o desenvolvimento sustentável. Portanto, o que já foi uma das principais áreas econômicas do Brasil caracterizou-se depois por “Cidades Mortas” e hoje é o Vale Histórico que se sustenta da pequena agricultura atrelada ao turismo. Como destaque, a região possui peculiaridades referentes a questão ambiental, pois conserva uma significativa porcentagem da Mata Atlântica, que se de um lado atrai turistas, de outro dificulta a vida dos agricultores pela perda de espaço para sua atividade econômica. Assim, do turismo são exploradas alternativas sustentáveis da forte cultura histórica por meio da religiosidade, gastronomia e do conforto das pequenas cidades e sítios.

ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.

VALORAÇÃO DE SERVIÇO AMBIENTAL PRESTADO POR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ABATIMENTO DE EROSÃO: UM ENSAIO METODOLÓGICO

A lei brasileira para Áreas Protegidas (AP) prevê remuneração àquelas AP que protejam manancial cuja água seja explorada por empresas de abastecimento público. Não há, porém, uma metodologia para avaliar o valor dessa remuneração. O presente trabalho apresenta uma proposta metodológica para calcular a economia nos gastos do tratamento da água devido ao abatimento de erosão promovido pela conservação da cobertura vegetal da AP a montante. Esse cômputo baseia-se na diferença do potencial erosivo entre um cenário com AP (I) e outro sem AP (II). A diferença de potencial erosivo indicou a turbidez da água e conseqüentemente o gasto com o agente coagulador usado na estação de tratamento. Essa abordagem foi aplicada no Córrego da Barriguda que abastece a cidade de Pirenópolis (Goiás, Brasil). O potencial erosivo foi computado em ambiente de Sistema de Informações Geográficas usando os fatores de cobertura do solo da Equação Universal de Perda de Solo, que tiveram uma diferença de 287,12% entre os cenários. Esse contraste indicou um aumento na turbidez da água e na dosagem do coagulante. Concluiu-se que a proteção da AP resulta em economia de 64,12% no gasto calculado em relação ao cenário II, sendo esse o valor do serviço ambiental.