INTELLECTUAL PROPERTY AND UNIVERSALITY OF READING: CONFLICT OF INTEREST?

It seeks to clarify the issue about the relationship between intellectual property and universality of reading, to understand if it exists or not a conflict of interest. From a synchronic axis crossing, historical, with a diachronic axis, of philosophical: is tracked to explain the deep forces that have shaped the problem arises here. It also explains the legal issue of copyright and property which is closely related to the issue treated here. From all this it follows that underlie the problem of intellectual property is the construction of the Western historical figure of subjectivity, which has led to the role of "author." The author who is credited with authorship of a speech only (work) is a product of social discourse situation that historically has been obscured what has contributed the legal apparatus that protects copyright. What has led to the establishment of an antagonism to the universality of reading. In this paper therefore has not sought to respond to the problem but to make it clear to potential solutions.

EL DISCURSO POLÍTICO EN LA MATERIALIZACIÓN DEL DOMINIO SOCIAL Y ESPACIAL EN CHIAPAS

Con el presente documento se pretende exponer y mostrar, a partir de un análisis critico, cómo el neoliberalismo es un proceso eminentemente “espacio-temporal” que busca evitar las crisis de sobreproducción y sobreacumulación establecidas por Marx. Para ello es necesario que el poder político, en tanto poder de clase, materialice su ideología dominante en estructuras espaciales que permitan un determinado nivel de control social. Entendiendo que el control político precede necesariamente al control económico. En este sentido, considero que el proyecto denominado “Ciudades Rurales Sustentables” forma parte de toda una serie de lo que llamo “mecanismos espaciales” que tienen la finalidad de configurar espacios de dominación y control social, como una forma de ordenamiento de los recursos naturales y particularmente sociales (concentración de mano de obra, evitar la dispersión poblacional, evitar resistencias sociales en contra de prácticas productivas de PEMEX y CFE, etc.) que al mismo tiempo permitan el vencimiento de las limitaciones físicas y temporales que impiden que el capital y las mercancías se movilicen fácilmente. Es decir, el capital busca en todo momento la reproducción constante del régimen de acumulación capitalista.  

LA REFORMA ECONÓMICA Y SU IMPACTO SOCIAL EN COSTA RICA DURANTE EL PERÍODO DE AJUSTE ESTRUCTURAL: apuntes críticos para el análisis

Resumen El objetivo de este artículo es analizar la reforma económica implementada en Costa Rica en los últimos veinticinco años como resultado de la aplicación de los programas y políticas de ajuste estructural. Para tal efecto se analiza el debate que acompañó el proceso de aprobación e implementación de los mencionados programas, el discurso de los mismos, su desempeño y algunos de sus principales efectos sociales. Esta reforma económica representó un cambio importante en el estilo de desarrollo y en las funciones del estado social vigentes desde la década de los 1950s. De ahí que resulte de gran interés analizar cuál fue el nuevo enfoque de desarrollo que se implementó a partir de la década de los años ochenta y los resultados del mismo en materia de crecimiento económico y equidad social. Esta publicación pretende servir de insumo para promover la tarea académica de repensar la política de desarrollo que la sociedad costarricense debe definir dentro del nuevo contexto de la globalización.   Abstract The objective of this article is to analyze the economic reform implemented in Costa Rica in the last twenty-five years as result of the application of the structural adjustment programs and policies. For such effect we analyze the debate that accompanied the process of approval and implementation of the mentioned programs, the speech of such, its performance and some of its main social effects. This economic reform represented an important change in the style of development and in the current functions of the social state from the decade of 1950s. Hence it results of big interest to analyze which was the new approach of development that was implemented from the decade of the eighties and the results of the same one on the subject of economic growth and social equity.This publication tries to serve as input to promote the academic task of rethinking the politics of development that the Costa Rican society must define inside the new context of the globalization.

El discurso oficial de los pequeños y medianos cafetaleros (1920-1940, 1950-1961)

ResumenEl discurso oficial de los pequeños y medianos productores de café muestra a) una relación inversa entre el grado de diferenciación social y el número y calidad de códigos sociales que se incorporan en la producción discursiva; b) que cuanto más diferenciado es socialmente el contexto social más se reducen las posibilidades de estructurar su discurso por medio de atribuciones polares; c) cuantos más códigos intervengan en la producción discursiva para aprehender una situación social determinada más diferenciada se torna esa realidad en la cognición social que de ella se tiene y, por consiguiente, más vulnerable se torna el grupo social que produce ese discurso de perder el control de su producción.AbstractThe explicit ideological statements of small and medium coffee producers show a) an inverse relationship between the degree of social differentiation and the number and quality of social codes included in these ideological expressions; b) that the greater social differentiation, there is less possibility of structuring ideological statements through polarities of attributions; c) that the more codes are involved in the production of such ideological statements for a given social situation, that reality will be less differentiated in social cognizance, and the social group producing such statements will be more vulnerable lo loss of control over its production.

IMÓVEIS PÚBLICOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: “DIREITO A CIDADE” PARA QUEM?

O presente trabalho se constitui de um exercício reflexivo sobre a política de destinação de imóveis urbanos públicos federais, no Brasil chamados de imóveis da União, não utilizados e subutilizados para habitação de interesse social[1] na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro e a sua relação com a promoção do “Direito a Cidade”, expressão criada no final da década de 60, pelo filósofo francês Henri Lefebvre. Considerando que o processo de produção da legislação urbana, no Brasil, deve ser sempre entendido a partir da perspectiva dos mesmos interesses que levaram a acumulação capitalista, este trabalho pretende apontar que o discurso da “gestão democrática”, da abertura institucional para com movimentos sociais e o discurso do “Direito a Cidade” estão longe de se apresentarem como ferramentas de transformação do status quo. Pelo contrário! Neste sentido, a intenção aqui é apontar que uma genuína promoção do “Direito a Cidade”, vale dizer,    uma verdadeira ampliação  democrática, conduzida muito além dos espaços deliberativos impostos pelo aparelho de Estado só pode ser entendida a partir da aproximação material e intelectual aos Movimentos Sociais, sob um ângulo autonomista. Por outro lado, apesar do aparelho de Estado se constituir intrínseca e essencialmente uma estrutura heterônoma de poder[2]- fundamentada nos moldes da sociedade capitalista e da democracia representativa – aprender hoje a participar dessas instâncias heterônomas de deliberação, com o devido cuidado para evitar pragmatismos e domesticação, se constitui de um importante desafio tanto para o pesquisador cientista/social engajado quanto para o movimiento social. Um diálogo horizontal entre geógrafos e movimentos sociais, despido de arrogância tecnocrática e pautado por um espírito tolerante e não-autoritário pode colaborar assim para importantes ganhos políticos e pedagógicos de autonomia, o que do ponto de vista sócioespacial significa  dizer que ajudando-se mutuamente podem aprender a agir com o Estado, apesar do Estado e essencialmente contra o Estado por uma cidade mais livre e mais justa. É o que se tentará apresentar.   [2] Para SOUZA, 2006a, está-se diante de uma situação de heteronomia (...) ”quando a ‘lei’, seja formal ou informal, escrita ou consuetudinária (normas, códigos, tabus) é imposta por um poder ‘superior’, ou percebida como imposta por um tal poder.” Neste sentido pode ser classificada a estrutura do aparelho de Estado como uma estrutura heterônoma de poder, uma vez seu aparato legislativo ser imposto a sociedade civil, sempre subjugado ao binômio democracia representativa + capitalismo. Mais detalhes, vide SOUZA, 2006ª

DISCURSO E PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL

O espaço urbano é produzido de forma complexa e contraditória, fruto da relação de agentes sociais concretos através de suas ações e decisões. A paisagem urbana é a expressão dos conflitos inerentes da relação entre os agentes produtores do espaço, cuja condução é feita pelo modo capitalista de produção. O espaço urbano é um produto social e, por isso histórico, a história acumulada a partir das relações sociais, materializadas no próprio espaço, condicionam e tornam-se fundamentais na reprodução das relações sociais. Neste sentido, o planejamento urbano possui importante papel na produção do espaço urbano, visto que regulamenta e permite determinadas ações e decisões na cidade, as quais encadearão em novas ações e decisões e tornar-se-ão tendência para as relações dos agentes produtores do espaço. Neste sentido, propomos uma breve discussão sobre o planejamento urbano no Brasil, no intuito de apresentar sua importância na produção do espaço, destacando as características do discurso e suas adaptações frente às mudanças sociais, e identificar quais interesses foram predominantemente atendidos e privilegiados. Para tanto recorremos a uma análise crítica que possibilita identificar de forma geral, as contradições entre discurso e prática presentes no planejamento urbano do Brasil.