DISCURSO E PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL

O espaço urbano é produzido de forma complexa e contraditória, fruto da relação de agentes sociais concretos através de suas ações e decisões. A paisagem urbana é a expressão dos conflitos inerentes da relação entre os agentes produtores do espaço, cuja condução é feita pelo modo capitalista de produção. O espaço urbano é um produto social e, por isso histórico, a história acumulada a partir das relações sociais, materializadas no próprio espaço, condicionam e tornam-se fundamentais na reprodução das relações sociais. Neste sentido, o planejamento urbano possui importante papel na produção do espaço urbano, visto que regulamenta e permite determinadas ações e decisões na cidade, as quais encadearão em novas ações e decisões e tornar-se-ão tendência para as relações dos agentes produtores do espaço. Neste sentido, propomos uma breve discussão sobre o planejamento urbano no Brasil, no intuito de apresentar sua importância na produção do espaço, destacando as características do discurso e suas adaptações frente às mudanças sociais, e identificar quais interesses foram predominantemente atendidos e privilegiados. Para tanto recorremos a uma análise crítica que possibilita identificar de forma geral, as contradições entre discurso e prática presentes no planejamento urbano do Brasil.

O “NACIONALISMO PATRIÓTICO” PRESENTE EM ATRAVÉS DO BRASIL

A análise da obra Através do Brasil de Olavo Bilac e Manoel Bomfim identificou e categorizou pressupostos geográficos a fim de compreender sob quais premissas os autores atuam na construção e difusão de um “nacionalismo patriótico” (VLACH, 1984). A obra de literatura escolar publicada entre 1910 a 1960 narra a viagem de dois irmãos pelo Brasil no início do século XX. Leituras sistemáticas da obra e de textos como Bakhtin (1992), Chopin (2001), Lestegás (2002; 2006), Chauí (2000), Therborn (1991), dentre outros permitiram extrair categorias geográficas (SUERTEGARAY, 2001). A geografia da obra corresponde a uma perspectiva mnemônica e descritiva, cujo objetivo fulcral assentava-se no conhecimento do Brasil e na construção do sentimento de pertencimento (Anderson, 1989) à nação. O Espaço aparece como uma sucessão de cenários, mero receptáculo de indivíduos. A Natureza é idílica de imensas florestas e riquezas, divina e digna de contemplação. O “tipo brasileiro”, miscigenado e diverso, corajoso, trabalhador e solidário, é aquele de quem devemos nos orgulhar. A geografia de Através do Brasil apresenta o Brasil e o faz mais amado pelos estudantes, protagonistas do seu futuro, fortalecendo a idéia de nação e o despertar no povo, da lealdade e do sentimento de pertencimento sempre sem apontar conflitos.

PARQUE PREFEITO LUIZ ROBERTO JÁBALI E O PROCESSO DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM RIBEIRÃO PRETO-SP, BRASIL

Muitos parques têm sido implantados em diferentes cidades sob o discurso da qualidade ambiental e da qualidade de vida, expressando-se como monumentos que glorificam a natureza, proporcionam lazer à população e espaços “ambientalmente saudáveis” e protegidos, à cidade. Apresentam-se como ícones importantes da capacidade de gestão municipal, conferindo visibilidade a gestores e contribuindo na difusão da imagem da cidade. No entanto, como se demonstra neste trabalho, que privilegiou entrevistas, levantamentos bibliográficos e aerofotográficos, pesquisas de campo etc., os parques, implantados em áreas específicas na cidade, sob interesse do capital imobiliário, reorientam a produção do espaço, interferem no preço da terra e contribuem para a segregação socioespacial. A análise do processo de criação e implantação do Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali, na cidade de Ribeirão Preto, Brasil, demonstrou que o parque representa um tipo de equipamento urbano, projetado e executado no plano político e econômico, voltado ao discurso da estética urbana e da conservação/preservação da natureza. Um equipamento urbano que altera a dinâmica de produção, reprodução do espaço e de valorização do lugar, como constatado em Ribeirão Preto, onde manobras políticas permitiram implantar o parque em área de antiga pedreira sob custeio público, contribuindo decisivamente na imediata valorização do seu entorno.

A ARTE DA RETÓRICA E A AUDIÊNCIA GEOGRÁFICA: A RELAÇÃO TEXTO-LEITOR SOB A ÓTICA DAS FIGURAS REPRESENTATIVAS DE DISCURSO E DOS MODOS DE NARRATIVA

O objetivo deste estudo é refletir sobre o papel da retórica sobre a compreensão e assimilação do discurso geográfico. Para isso, optou-se pela análise da obra de Smith, intitulada “Geographical Rhetoric: Modes and Tropes of Appeal”, na qual trata das quatro figuras representativas de discurso e dos quatro modos de narrativa básicos da arte da retórica. Smith alerta para a necessidade dos geógrafos reconhecerem a existência de múltiplas audiências com preferências e preconceitos retóricos, e que não são idênticas às categorias institucionais e epistemológicas existentes, ou seja, para se convencer uma audiência, não basta falar a verdade, mas é preciso confirmar seus preconceitos e respeitar suas preferências. Essa constatação de um problema que perpassa os textos e a arte da retórica geográfica levou Smith a elaborar dois “mapas” sobre a relação do texto com o leitor. O primeiro deles contrasta os quatro modos de narrativa de um texto (romance, tragédia, comédia e ironia) com os quatro modos de narrativa preferidas do leitor. O segundo mapeamento faz a mesma comparação, mas com referência às figuras de discursos predominantes no texto, como a metáfora, a metonímia, a sinédoque e a ironia. Smith explica que a razão para se preocupar com a questão da retórica é que quando favorecemos ou excluímos o estilo de um autor, automaticamente aceitamos ou rejeitamos acriticamente seus argumentos. Assim, por meio de uma reflexão baseada em autores especializados, foi possível constatar a importância da arte da retórica nos discursos geográficos.

A FORÇA DE TRABALHO DE MULHERES E DE HOMENS NA CANA DE AÇÚCAR E A VELOCIDADE DAS TRANSFORMAÇÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS (BRASIL)

A nova fase da agricultura canavieira é a de “criação de espaços nacionais da economia internacional” em nosso país (Santos e Silveira, 2001). Privilegia-se neste trabalho a discussão sobre a Força de Trabalho tanto das pessoas na atividade da cana como daquelas que migram para a área a procura de trabalho nem sempre encontrado.A metodologia acompanha o discurso de Milton Santos, isto é, apoiada na dialética e em todos os momentos da pesquisa prioriza-se o aspecto qualitativo, expresso pela média de 50 famílias pesquisadas em profundidade.Nestes trinta e três anos de pesquisa, as mudanças foram significativas: aumento do número de pessoas trabalhadoras na família; diminuição de residentes na casa; crescente procura de participação da mulher na força de trabalho no campo, até meados de 1990; maior escolarização; queda no número de filhos; e aumento de desemprego/desocupação de homens e mulheres na última década. O fato mais marcante desta última década foi a diminuição dos postos de trabalho e a masculinização nos novos engajamentos, tendo apenas homens operando máquinas, embora já há notícias de várias mulheres na área realizando curso de operadoras de máquinas sofisticadas para os trabalhos agrícolas da cana. 

DINÂMICA TERRITORIAL E IMPACTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA-RN (NORDESTE DO BRASIL): UMA ANÁLISE PRELIMINAR

Areia Branca-RN é o principal município litorâneo do Pólo Turístico da Costa Branca e um importante produtor de petróleo e de sal marinho do Rio Grande do Norte. Nos últimos anos, vem passando por diversas transformações no seu território interferindo no equilíbrio ambiental e paisagístico. Nesse contexto, este trabalho objetiva identificar impactos ambientais relacionados com a dinâmica territorial dos últimos 26 anos, visando contribuir para as discussões acerca da territorialização dos impactos no processo de gestão e ordenamento territorial. Os procedimentos metodológicos consistiram da utilização de materiais cartográficos e produtos de sensores remotos, como carta topográfica (1984), ortofotocartas (1988), imagens de satélite (2006), bem como pesquisa de campo para georreferenciamento e identificação de impactos in loco (2010). Como resultados preliminares, são caracterizados, discutidos e territorializados os principais impactos ambientais e paisagísticos, os quais se relacionam, principalmente, com a manutenção da atividade salineira, a intensificação da atividade petrolífera, a introdução da carcinicultura marinha e, mais recentemente, com o processo de especulação imobiliária atrelado ao turismo, ainda incipiente. Por fim, sugere a necessidade de uma gestão adequada dos impactos ambientais, buscando a sua minimização, e de um plano para ordenamento territorial da atividade turística.

DE INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO À FERRAMENTA DE ARRECADAÇÃO: A PRÁTICA DAS OPERAÇÕES URBANAS EM BELO HORIZONTE, MG, BRASIL

Este artigo busca discutir os descompassos entre o discurso e a prática que caracterizam a trajetória de implementação da operação urbana em Belo Horizonte. A operação urbana é um instrumento de regulação baseado na parceria entre o poder público e a iniciativa privada e que, supostamente, deveria viabilizar intervenções de interesse da coletividade. Esse discurso inicial que busca justificar a instituição da operação urbana como um instrumento redistributivo, vem, no caso de Belo Horizonte, servindo para viabilizar empreendimentos pontuais que exigem flexibilizações na legislação urbanística vigente. Ao que parece, nessa cidade, a operação urbana vem perdendo, na prática, o seu caráter de instrumento de regulação urbanística com objetivos redistributivistas para abarcar uma função estritamente arrecadadora, com objetivos estratégicos. Em um primeiro momento, o artigo discute a adoção da parceria público-privada como instrumento de planejamento urbano nas supostas mudanças ocorridas tanto na atuação do Estado (BRAND, 2008; HARVEY, 2005) quanto no papel da regulação em momento recente (ABRAMO, 1995; 2007;HARVEY, 1996), com ênfase no caso brasileiro. Posteriormente, passaremos à análise da trajetória de adoção da operação urbana em Belo Horizonte, buscando apontar limites e dificuldades para a implementação de instrumentos redistributivistas nessa cidade