INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NO BRASIL: UM INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL(UMA REVISÃO)

O reconhecimento da qualidade dos produtos agrícolas em relação à sua origem é uma prática antiga, e que na atualidade é uma forma de diferenciá-los, podendo ser objeto de interesse de mercados capazes de valorizarem particularidades, permitindo a agregação de valor por meio da Indicação Geográfica (IG).A IG é uma ferramenta de desenvolvimento do setor agropecuário, porque ela embute e reconhece fatores ligados a origem, que vão além das condições naturais incluindo o fator humano e suas relações sociais como: conhecimento tradicional, segurança alimentar, fixação do homem no campo, agregação de valor, valorização do meio rural, que contribuem diretamente para o desenvolvimento rural sustentável. No conceito de IG destacam-se particularidades de diferentes produtos de inúmeras regiões, valorizando, então esses territórios, criando um diferenciador para o produto e território, que apresentam originalidade e características próprias, pois uma IG funciona como um instrumento aliando a valorização de um produto típico e seus aspectos históricos e culturais, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento rural.O Brasil é um país que apresenta grande diversidade de produtos agropecuários com qualidade diferenciada, que podem ter forte identidade com sua origem geográfica dada a influência de aspectos étnicos, culturais, geográficos e climáticos. No Brasil, a Lei nº 9279/1996 regulamentou, em seus artigos 176 a 182, a proteção de indicações geográficas para produtos e serviços. São alguns exemplos brasileiros: Vale dos Sinos, Vale dos Vinhedos, Pampa Gaúcho, Café do Cerrado e Cachaça de Paraty.

PROPOSTA DE UMA ROTA DE PEREGRINAÇÃO E ECOTURISMO NO CAMINHO DA GRACIOSA – ESTADO DO PARANÁ

O objetivo deste trabalho é oferecer subsídios para a implantação de uma rota eco-turística no Caminho da Graciosa, localizado no Estado do Paraná na Região Sul do Brasil. A proposta está calcada no conceito de desenvolvimento turístico sustentável. Portanto, propõem-se intervenções infra-estruturais, que propiciem a implantação de modalidades de turismo, tais como ecoturismo, turismo pedagógico, turismo de aventura, turismo cultural, e outras, ao longo de trechos do caminho. O propósito é oferecer alternativas de desenvolvimento socioeconômico para os municípios da região, incluindo a preservação dos recursos naturais e dos elementos culturais, com novas ofertas de bens e serviços. Os procedimentos metodológicos do trabalho estão vinculados ao planejamento e à análise territorial, utilizando-se, portanto, de recursos da cartografia digital como os Sistemas de Informação Geográfica (SIGs), o Sensoriamento Remoto (fotografias áreas e imagens de satélites), na confecção de mapas, de WEB sites e folders. Por meio da execução do projeto de dissertação, busca-se oferecer subsídios ao planejamento de uma rota turística, a partir da constatação de se avaliar, analisar e planejar o desenvolvimento do turismo em escala local na referida estrada.

SINALIZAÇÃO TURÍSTICA: UMA PROPOSTA DE USO TURÍSTICO PARA A SERRA DO TEPEQUÉM

A sinalização turística, componente de infraestrutura turística, oferece facilidade de orientação aos visitantes para se direcionarem com segurança aos destinos pretendidos e contribui para o planejamento e a melhoria do desenvolvimento turístico da localidade, além de valorizar o patrimônio natural e cultural da região. Com o aumento da procura dos atrativos da Serra do Tepequém, localizada no município do Amajari, a 213 quilômetros da capital do estado de Roraima, Boa Vista, tornou-se necessário promover ações para atender às necessidades da demanda turística e da comunidade, principalmente no que se refere à infraestrutura. Dessa forma, propôs-se o planejamento da implantação de sinalização turística na Serra do Tepequém, de acordo com os objetivos e princípios básicos do Guia Brasileiro de Sinalização Turística, visando o desenvolvimento sustentável da região. O método determinado para orientação geral da pesquisa foi o Estudo de caso. Dentre os resultados obtidos tem-se a elaboração do Plano Funcional de Sinalização Turística da Serra do Tepequém.

NOVOS INVESTIMENTOS DA PETROBRAS E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIOESPACIAIS NOS MUNICÍPIOS DE MARAGOGIPE E NAZARÉ, BAHIA - BRASIL

A contemporaneidade exige constantes reformulações das práticas econômicas, e nisto o território, base material das ações humanas, também é constantemente reestruturado para atender as demandas sociais advindas de novos fluxos e fixos. O presente trabalho visa identificar e compreender as dinâmicas territoriais advindas dos processos de reativação do estaleiro de São Roque do Paraguaçu, pertencente à Petrobras, para os municípios de Maragogipe e Nazaré, no Estado da Bahia, Brasil. A realização deste estudo exige a pesquisa bibliográfica, como também a coleta de dados em campo, incluindo registro fotográfico e levantamento estatístico e documental em empresas e instituições. Serão analisados documentos como o PAC – BA (Plano de Aceleração do Crescimento), Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável e Plano Plurianual, além de aplicadas entrevistas. Essa obra promove nos municípios supracitados e circunvizinhos certa dinamização, já que movimenta o comércio, as redes de hospedagem e alimentação, gera empregos e a demanda de cursos técnicos e profissionalizantes, podendo contribuir para o desenvolvimento local.

ANÁLISE DA PECUÁRIA NO PANTANAL MATO-GROSSENSE

Este artigo analisa a pecuária no Pantanal mato-grossense a partir da abordagem da sustentabilidade. Os resultados apresentados são fruto de um projeto de pesquisa financiado pelo Instituto Nacional de Áreas Úmidas – INAU / Centro de Pesquisas do Pantanal – CPP[1]. A pecuária é a principal atividade econômica do Pantanal brasileiro e tem sido desenvolvida na região há pelo menos dois séculos. O caráter extensivo da atividade pecuária no Pantanal, alicerçado em outros elementos da questão agrária nacional, contribuiu por muito tempo para a manutenção do bioma sem grandes impactos ambientais. Contudo, com as transformações agrárias e produtivas da agropecuária brasileira, ocorridas a partir da década de 1970, a pecuária pantaneira tem sofrido alterações e se tornado mais impactante no bioma. Ao mesmo tempo, a região apresenta um quadro de estagnação econômica e baixa qualidade de vida da maior parte da população, já que a atividade pecuária é dominada por um pequeno grupo que concentra as terras. Assim, como pensar a pecuária no contexto do desenvolvimento regional sustentável? Quais as perspectivas para a atividade na região e quais os sentidos das alterações de suas práticas para a sustentabilidade, se é que isso é possível? 

ANÁLISE INTEGRADA DE ÁREAS AGRÍCOLAS, A PARTIR DA PERSPECTIVA GEOSSISTÊMICA: CONTRIBUIÇÃO PARA GESTÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS

As diretrizes para a gestão ambiental na zona costeira brasileira podem ser percebidas no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Porém, os debates envolvendo a questão agrícola necessitam ser ampliados, pois estão sendo identificados conflitos ambientais decorrentes do emprego errôneo de conceitos e definições relacionados à classificação geomorfológica das zonas costeiras. O presente trabalho analisa a partir da perspectiva geossistêmica, a influência dos diferentes conceitos e definições geomorfológicos relacionados as zonas costeiras, no conflito envolvendo a preservação ambiental e a produção agrícola. A proposta de estudo encontra-se embasada numa análise integrada dos elementos que constituem o geossistema. Nesta perspectiva, a análise e o planejamento do espaço geográfico, contribuem para a definição do uso da terra, a gestão de conflitos, assim como orientar a aplicação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional sustentável.

FRONTEIRA BRASIL – PARAGUAI: A REGIONALIZAÇÃO ATRAVÉS DA AÇÃO DO ESTADO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Este trabalho busca interpretar a região de fronteira entre Brasil e Paraguai através da análise das políticas públicas de desenvolvimento turístico regional e do processo de regionalização que estas promovem. Compreende-se, assim, que o Estado, enquanto agente formulador de políticas públicas, desenvolve importante papel nas transformações espaciais, sendo o principal indutor dessa regionalização. A análise dessas duas realidades fronteiriças permitiu constatar que, embora constituam espaços contíguos com problemas e situações em comum, apresentam características diferentes em desiguais níveis de desenvolvimento. Metodologicamente, fez-se escolha dos seguintes procedimentos: levantamento bibliográfico; análise das políticas públicas de turismo em tramitação ou já implantadas nessa região; realização de entrevistas com representantes de diversos setores dessa região; levantamento de dados em órgãos estatísticos e trabalho de campo.

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E DESERTIFICAÇÃO NO SEMIÁRIDO MINEIRO: UM ESTUDO SOBRE O MUNICÍPIO DE ESPINOSA (MG)

Na região de fronteira entre o Sudeste brasileiro e o Nordeste fica o Norte de Minas Gerais. Nessa área, há trechos caracterizados pelo clima semiárido, apresentando secas frequentes, entendidas como a  ausência, a escassez e a alta variabilidade espacial e temporal das chuvas.  Nessa área de fragilidade ambiental, encontramos indícios de degradação ambiental aliados as formas uso dos recursos naturais. Preocupou-nos neste estudo analisar as áreas que se encontra em acelerado processo de degradação ambiental no município de Espinosa (MG) enfatizando, além dos critérios físicos, as atividades antrópicas. Para atingir tal objetivo, utilizamos como metodologia diferentes fases de pesquisa secundária, interpretação de imagens de satélites, com posterior visita a campo, para confirmar informações, realizar o georreferenciamento e a documentação fotográfica. Finalizamos com a geração do mapa de uso da terra, no qual há a identificação das áreas mais degradas e, por isso, susceptíveis à desertificação a médio e longo prazo. Os resultados obtidos mostraram que há trechos que estão em avançado processo de degradação, provocado, sobretudo, pela intensa atividade de desmatamento visando o carvoejamento, diferentes níveis de erosão, ressecamento do solo e intermitência de rios. A intervenção, através de políticas públicas, é fundamental para que haja um desenvolvimento mais sustentável.

A TERRITORIALIZAÇÃO DA AGROECOLOGIA NO TERRITÓRIO RURAL DO VALE DO RIBEIRA, PARANÁ, BRASIL

O trabalho visa o entendimento sobre o processo de territorialização da agroecologia como elemento da política de desenvolvimento rural sustentável, no Território Rural do Vale do Ribeira, Estado do Paraná, Brasil. A partir de 2005, ocorre a implementação desse Território, proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Um dos objetivos desse programa é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, atuando preferencialmente em espaços de elevada concentração de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e acampados. Nesse sentido, torna-se importante analisar o processo de desenvolvimento da Agroecologia, através de entrevistas realizadas com os agricultores e a análise da proposta do MDA. A agroecologia é considerada um elemento importante de inovação em áreas rurais, colaborando no processo de desenvolvimento rural de forma mais sustentável. O desenvolvimento territorial como uma nova concepção de desenvolvimento requer a discussão dos conceitos de desenvolvimento, território e desenvolvimento territorial, o que vem auxiliar a entender o processo de territorialização da agroecologia no Território Rural do Vale do Ribeira.

AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL: O CASO DA BOLSA FAMÍLIA NO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO PONTAL DO PARANAPANEMA

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as políticas de inclusão social implantadas pelo governo federal no Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema, com ênfase no Programa Bolsa Família. Para alcançarmos esse objetivo foram realizadas além de levantamento bibliográfico e leituras, pesquisas nos sites dos Territórios da Cidadania e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.O Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema (SP) possui 18.441,60 Km2 , é formado por 32 municípios e foi implantado com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania, como o Bolsa Família, por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Nesse contexto, o Programa Bolsa Família implantado no Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema tem como objetivo contribuir para a redução da fome e da pobreza atendendo u m total de 21.658 famílias com renda mensal de até R$ 140,00 em 2010.

ECOTURISMO E CONTRIBUIÇÂO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÀVEL EM COMUNIDADES - CEARÁ - BRASIL

O estudo evidencia o ecoturismo, relacionando-o  com  ecologia e com a dinâmica e evolução da sociedade moderna que exige espaços de consumo para lazer.  Analisa a interface do turismo com o meio ambiente, explica impactos socioambientais associados à mercantilização da natureza e identifica soluções. Associa o ecoturismo aos compromissos de mudanças da sociedade de consumo, difundindo princípios de sustentabilidade.  Apresenta perfil de ecoturistas e diferenciações entre geossistema e ecossistema. Nos geossistemas  Pantanal, Amazônia, Litoral, Serras, Caatingas e Cerrados estão ecossistemas propícios a interpretação ambiental ou a descoberta da natureza com atribuição de significados. Além de técnicas para  realização adequada do lazer em Unidades de Conservação Ambiental, histórias de trilhas e formas diferenciadas de realizá-las. Aponta utilização de forma sustentável do patrimônio natural e cultural, proteção ambiental, consciência ecológica e oportunidades às comunidades, com resultados econômicos favoráveis à melhoria das condições de vida dos pólos de ecoturismo. Explica a produz de baixos impactos ambientais, sustentação socioeconômica para unidades de conservação ambiental e alternativas para economias locais, com agricultura familiar, extrativismo, pesca artesanal, atividades ligadas à natureza. Toma como base áreas de ecoturismo no Ceará - Brasil que respeitam exigências éticas para a sustentabilidade do ecoturismo, e em especial da sociedade.

POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO-ESTADO DO MARANHÃO-BRASIL.

O potencial turístico de um lugar deve-se, sobretudo, aos seus aspectos paisagísticos, sendo viável a prática do ecoturismo sustentável. O Estado do Maranhão apresenta diversos ecossistemas dentre os quais se encontram: áreas de floresta com característica amazônica, cerrado, campos inundáveis, manguezais, praias e sistema de dunas. A área de estudo é o município de Santo Amaro do Maranhão que se situa na Mesorregião Norte Maranhense e Microrregião dos Lençóis Maranhenses, compreendendo a área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O objetivo deste trabalho é analisar os elementos naturais que proporcionam a condição de pólo turístico regional para a cidade. A zona dos Lençóis Maranhenses é composta por superfícies formadas de depósitos eólicos e aluviões marinhas, de idade Quaternária. O desenvolvimento da pesquisa foi pautado nos métodos dedutivo, que subsidiou as pesquisas de gabinete, e o método indutivo, utilizado como base na observação da paisagem e dos fenômenos locais, auxiliado pelo método fenomenológico e em na realização do trabalho foram adotados como procedimentos metodológicos: levantamento e análise da bibliografia, atividades de campo envolvendo reconhecimento, registro fotográfico, mensuração de dados e realização de entrevistas com os moradores. Os resultados indicam que o turismo acarreta impactos ambientais negativos, representados pelo uso indevido do rio Alegre, dos lagos e dos campos de dunas. Na sede do município, o crescimento das construções civis em locais impróprios atrelados a especulação imobiliária, torna essencial a intervenção do poder público com políticas de desenvolvimento do turismo sustentável como instrumento de melhoria das condições de vida da população sem prejudicar, de forma significante, o meio natural.

GRUTA DOS BREJÕES: PERSPECTIVA DE INSERÇÃO DA GRUTA E DA COMUNIDADE DE VEREDINHA NO ROTEIRO TURÍSTICO DA CHAPADA DIAMANTINA NORTE-BA

No mundo moderno, onde os lugares estão conectados por laços cada vez mais fortes e duradouros, ainda existem lugares que permanecem longe dessas conexões, o caso exemplificado neste trabalho, a comunidade quilombola de Veredinha e a caverna dos Brejões, no município de Morro do Chapéu-BA, que já está dentro de uma rota turística traçada pelo governo baiano no seu Planejamento Para o Século XXI, denominada Chapada Norte que é apenas citada sem nenhum projeto ou investimento para o desenvolvimento de atividades de turismo. As rotas turísticas contempladas, com projetos e investimentos, são as áreas litorâneas, ao passo que tanto o município de Morro do Chapéu quanto a comunidade que vive na APA dos Brejões não tiveram qualquer estudo feito no sentido da inserção neste setor, que é uma atividade que pode trazer benéficos as populações carente de áreas com potencial turístico. No processo de organização do espaço turístico é importante ressaltar que os agentes produtores do espaço geralmente são ignorados a exemplo do que vem ocorrendo com outras áreas da Chapada Diamantina, o município de Lençóis é um desses, em que a população autóctone ficou à margem dos benefícios criados com o ecoturismo. A proposta de inserir a comunidade de Veredinha nesse filão é baseada na nova premissa que é o turismo sustentável de base local, uma atividade considerada de baixo impacto, que além de melhorar o padrão de vida dos moradores locais ainda vai ajudar a proteger a caverna do risco de danos ou mesmo sua destruição.

INFORMATIVO TURÍSTICO CULTURAL: UMA ALTERNATIVA PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE DA SERRA DO TEPEQUÉM – RORAIMA/BRASIL

O patrimônio histórico-cultural é um elemento importante para a sociedade enquanto forma de expressão de seus diferentes costumes, crenças, ideias e atitudes. Sua valorização é algo imprescindível para a manutenção da identidade cultural, componente de grande atratividade de vários destinos turísticos. A Serra do Tepequém, localizada no município do Amajari, em Roraima/Brasil, possui bens culturais singulares de forte influência indígena e nordestina, mas que, ao longo dos anos, tem se depreciado, comprometendo a propagação de sua herança cultural. O presente trabalho teve como objetivo elaborar um folheto sobre o patrimônio histórico-cultural da Serra do Tepequém, visando o fortalecimento da identidade de seu povo, a divulgação e a valorização de seu legado e o desenvolvimento do turismo sustentável local. O trabalho consistiu em estudo de caso e utilizou como procedimentos metodológicos as pesquisas bibliográfica, descritiva e documental. Buscou-se, através da pesquisa, criar o Informativo Turístico Cultural da Serra do Tepequém, visando a conservação e a valorização do seu legado histórico-cultural e natural. Acredita-se que a elaboração de tal informativo é indispensável para a identificação e o incentivo da produção diversificada dos bens da localidade, o que resultará no fortalecimento da sua identidade e no desenvolvimento do turismo sustentável.

DINÂMICA DA OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO EM COMUNIDADES DO PARANÁ DO ARANAPÚ, NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ-AM/ BRASIL

A pesquisa objetivou fazer uma reflexão acerca da ocupação e utilização do espaço de comunidades localizadas no Rio Aranapú, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Esta RDS está situada na confluência dos rios Solimões, Japurá e Auti-Paraná, no Médio Solimões, com extensão de 1.124.000 ha. Constitui-se na primeira experiência brasileira em implantar em área de várzea, um conjunto de ações que objetivam conciliar a conservação da biodiversidade com a melhoria da qualidade de vida das populações que habitam a área. Por estarem localizadas em ambiente de várzea, essas comunidades adaptam seu modo de vida às modificações da natureza, ou seja, à subida e descida do nível da água do rio, a cada seis meses. A pesquisa está pautada numa discussão que remete ao entendimento da dinâmica de ocupação do espaço de acordo com as duas estações bem definidas na região: cheia e seca. Para isso utiliza-se de abordagem geográfica referente ao espaço geográfico, visto que a produção ocorre conforme o desenvolvimento de tais áreas de ocupação. Baseia-se nos referenciais nacionais e internacionais da Educação Ambiental para a gestão participativa, uma vez que entre os fatores mais significativos para fixação das comunidades nessa região está a presença abundante de recursos naturais.