DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EXPANSÃO URBANA E TURISMO NO LITORAL DE SANTA CATARINA: NOTAS SOBRE AS MICRORREGIÕES DE ITAJAÍ E FLORIANÓPOLIS

Povoada originalmente por vicentistas e açorianos, a faixa litorânea do Estado de Santa Catarina (Brasil) é cortada pelos inúmeros vales atlânticos onde se instalaram, no século XIX, imigrantes europeus. Nela estão localizadas as microrregiões de Itajaí e de Florianópolis, situadas, respectivamente, nas porções do litoral designadas por centro-norte e centro, possuidoras, ambas, de uma formação histórica cujas determinações extrapolam os limites físicos dos espaços que as contém e que se sobressaem no contexto catarinense, nas últimas décadas, por apresentarem um novo dinamismo econômico e demográfico, somado ao crescente fluxo de turistas. Na primeira, a centro-norte, destacam-se os municípios da Foz do rio Itajaí-Açu com altos índices de crescimento demográfico e um porto com elevada movimentação de mercadorias. Na segunda, a do litoral central, sobressai a Ilha de Santa Catarina, a maior do litoral catarinense, onde se localiza Florianópolis, a capital do estado. O trabalho tem como objetivo geral comparar as duas microrregiões apontadas, buscando analisar as semelhanças e diferenças existentes entre elas e definir os elementos responsáveis pela expansão urbana e demográfica atual, bem como as conexões básicas entre o passado e o presente. Os marcos teórico-metodológicos do trabalho estão alicerçados no materialismo histórico e dialético, com apoio de estudos voltados à análise da realidade brasileira e catarinense em particular.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ARAGUARI-MG/BRASIL

O desenvolvimento sócio-econômico e os hábitos de vida geram um consumo excessivo, que conduz à lapidação de recursos e à geração de grande quantidade de resíduos.Este trabalho e tem como objetivo relatar como se iniciou a promoção da Educação Ambiental (EA) em escolas públicas de Araguari-MG por meio da implantação de um modelo de compostagem de resíduos sólidos orgânicos, contribuindo para a gestão de resíduos destas e amenizando os impactos no meio ambiente e na saúde, acarretados pela geração e inadequada disposição destes. A metodologia deste trabalho constitui em primeiro lugar na caracterização dos resíduos sólidos urbanos da cidade de Araguari-MG, sensibilização e discussões em relação a problemas ambientais e a importância de amenizar os impactos ambientais gerados pela utilização inadequada dos recursos naturais. Para solucionar a problemática que envolve os resíduos sólidos, é necessário que os municípios adotem o gerenciamento integrado de resíduos sólidos, dando a este uma nova utilidade, contribuindo para amenizar seus impactos no meio ambiente, na saúde, bem como na gestão adequada de seus resíduos e implantação de cidades verdadeiramente sustentáveis.

UMA RELEITURA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: AS INTERVENÇÕES NO ESPAÇO RURAL NA REGIÃO DO SUDOESTE BAHIA-BRASIL

As políticas de “Desenvolvimento Regional” promovem ações que objetivam assegurar melhorias na condição de vida do cidadão, ajustes na organização econômica, conservação e preservação do meio ambiente. Embora caracterizadas como Políticas de Desenvolvimento Regional, estas ações se apresentam voltadas para o alívio da pobreza e muitas vezes possuem data limite para serem concluídas, e não finaliza com o problema das desigualdades regionais. A pesquisa apresenta caráter investigativo, com abordagem metodológica que avalia aspectos econômicos e sócio-ambientais, numa análise crítica do conjunto do espaço geográfico em estudo. Realiza-se uma leitura da realidade para avaliação das ações voltadas para o desenvolvimento regional em áreas rurais, considerando as ações implementadas nos últimos oito anos. A partir da análise dos dados, o trabalho consta de eixos: o primeiro acerca de políticas públicas de desenvolvimento regional e inserção da região Nordeste neste contexto. O segundo aborda o Estado da Bahia no contexto da questão regional em face à atuação das diferentes políticas de desenvolvimento regional, no terceiro a discussão sobre a concepção, formulação e implementação de programas de desenvolvimento regional. Analisar-se-á as condições sócio-econômicas da população das áreas rurais do Sudoeste da Bahia, a gestão dos programas de desenvolvimento regional e seus desdobramentos.

CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO: REFLEXÕES GEOGRÁFICAS A PARTIR DA REALIDADE SÓCIO-ESPACIAL DE JUAZEIRO E PETROLINA, BRASIL

O presente artigo aborda a realidade socioeconômica das duas principais cidades que compreendem o denominado eixo Juazeiro-Petrolina, situadas, respectivamente, nos estados federativos brasileiros da Bahia e de Pernambuco, considerando os processos de organização territorial da produção à luz das principais teorias de desenvolvimento regional e local. Pretende-se, a partir da análise dos conceitos de crescimento e de desenvolvimento, analisar, sob uma ótica geográfica, as implicações sócio-espaciais do acelerado crescimento econômico das duas cidades e os condicionantes políticos que repercutem neste processo. Enquanto metodologia de análise utilizou-se revisão bibliográfica baseada em artigos, periódicos e livros, observação de campo ocorrida no pólo Juazeiro – Petrolina no período de 28 de julho a 01 de agosto do ano de 2010 e análise de dados estatísticos. Os resultados apontam para um crescimento econômico com o advento da fruticultura irrigada acompanhado da expansão do setor de serviços, aumento dos níveis de emprego e de renda, além de modificações significativas na infra-estrutura local proporcionadas, sobretudo, por intervenções governamentais. Por outro lado, o desenvolvimento, em uma perspectiva ambiental e social, não tem acompanhado esta tendência de crescimento econômico, evidenciando as inversões de prioridades por parte dos atores políticos locais. 

PLANEJAMENTO TERRITORIAL, RECURSOS HÍDRICOS E EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PROJETOS DE REGENERAÇÃO AMBIENTAL

A mudança de comportamento da humanidade em relação à natureza trouxe consigo notáveis danos para o meio ambiente. Antigamente, ocorria pouca interferência do homem no meio natural, hoje, ao contrário, há uma grande pressão sobre os recursos naturais. A partir deste fato, cada vez mais, ações para recuperar e preservar o meio ambiente visando uma gestão integrada dos recursos hídricos começa a ter mais relevância tanto para órgãos públicos quanto para privados. Desse modo, uma forma de ação para este fim é trabalhar com o planejamento territorial aliado aos mecanismos de gestão dos recursos hídricos e as ações de educação visando o desenvolvimento sustentável, o qual passa a receber maior atenção e interesse devido a sua grande importância para o equilíbrio ambiental em um processo conjunto de gestão de recursos hídricos e ecológicos.

A QUESTÃO AMBIENTAL DEMANDANDO OUTRO MODELO PARA A VIDA HUMANA

A Legislação Ambiental tem características avançadas. Tais conquistas são resultado de mobilização e empenho de ambientalistas e de outros setores sociais organizados. Verifica-se que os temas ambientais estão nitidamente vinculados aos processos de construção da cidadania e apontam para a superação do modelo de poder autoritário, enraizado e que ratifica os modos de produção vigentes. O texto pontua alguns marcos ambientais importantes desde a fundação da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUNC) que aconteceu na Suiça em 1945 até a publicação do Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) em 2007 e seus desdobramentos. Ressalta a origem legal da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil, em 1981 com a promulgação da Lei Federal 6.938 e demonstra a importância da Constituição Federal de 1988 que possui capítulo específico tratando de temas ambientais. A legislação ambiental brasileira exige que haja a preparação de uma estrutura administrativa para que os entes federados (União, Distrito Federal, Estados e Municípios) se habilitem para implantação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). As dificuldades maiores dizem respeito a operacionalização da implantação legal. Os embates e tentativas de retrocesso acontecem no cotidiano e nos espaços executivos e legislativos. Nos processos de implantação da Legislação Ambiental Brasileira, setores políticos liderados por ruralistas e empresas de agronegócio se articulam com empreendedores imobiliários para promover retrocessos geradores de dramáticas conseqüências.  Neste momento há o debate na Câmara dos Deputados Federais sobre alterações no Código Florestal Brasileiro. com enormes interesses envolvidos. A metodologia adotada no relatório aprovado pela Comissão Especial criada para estudar as propostas de reformulação do Código Florestal  ratifica retrocessos de grande monta, mas terá que ser submetido ao plenário. Ao final demonstra-se que podem acontecer situações pontuais nas quais se integram desenvolvimento e sustentabilidade ambiental, incluindo a sociedade sustentável. Contudo, a relação entre desenvolvimento e meio ambiente passa obrigatoriamente pelo rompimento com o paradigma dominante na democracia liberal com pelo menos:- eliminação das desigualdades nas relações econômicas entre países (escala mundial) e grupos sociais (escala regional e escala local), com repartição da riqueza disponibilizada pela natureza e da riqueza socialmente produzida;-  construção de novas formas de relacionamento entre os seres humanos e os demais componentes da natureza;- implementação de processos de desenvolvimento consonantes e respeitadores de valores e diversidades culturais.

TURISMO EM PIRAPORA/MG: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS RESIDENTES LOCAIS

Este trabalho busca estabelecer as relações existentes entre o desenvolvimento da atividade turística e a opinião dos residentes locais, sobre o turismo na cidade de Pirapora/MG, no Brasil. O entendimento e conhecimento desses elementos são necessários para o desenvolvimento local, planejamento turístico e sustentabilidade da cidade como destino turístico. Realizou-se uma pesquisa de opinião com os residentes da cidade, buscando entender sua percepção acerca do turismo na cidade e as consequências para sociedade piraporense. A análise dos resultados permitiu constatar a importância do Vapor Benjamim Guimarães como um atrativo turístico capaz de dinamizar a economia, valorizar a cultura regional e impulsionar o turismo contribuindo para dinamizar o marketing da cidade. Para além dessas constatações, o estudo revela que o Vapor deve ser considerado uma alternativa de crescimento econômico e de valorização da cultura local, mostrando-se, também, importante instrumento para o desenvolvimento da sustentabilidade ambiental e qualidade de vida da população.

ANÁLISE INTEGRADA DE ÁREAS AGRÍCOLAS, A PARTIR DA PERSPECTIVA GEOSSISTÊMICA: CONTRIBUIÇÃO PARA GESTÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS

As diretrizes para a gestão ambiental na zona costeira brasileira podem ser percebidas no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Porém, os debates envolvendo a questão agrícola necessitam ser ampliados, pois estão sendo identificados conflitos ambientais decorrentes do emprego errôneo de conceitos e definições relacionados à classificação geomorfológica das zonas costeiras. O presente trabalho analisa a partir da perspectiva geossistêmica, a influência dos diferentes conceitos e definições geomorfológicos relacionados as zonas costeiras, no conflito envolvendo a preservação ambiental e a produção agrícola. A proposta de estudo encontra-se embasada numa análise integrada dos elementos que constituem o geossistema. Nesta perspectiva, a análise e o planejamento do espaço geográfico, contribuem para a definição do uso da terra, a gestão de conflitos, assim como orientar a aplicação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional sustentável.

DINÂMICAS E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

O entendimento das variadas dinâmicas que incidem sobre o território amazônico desde a chegada dos europeus à região é fundamental para que façamos uma análise das políticas e estratégias de ordenamento regional que estão sendo formuladas e colocadas em prática na atualidade. O processo de ocupação e o desenvolvimento de um modelo econômico essencialmente extrativista são fenômenos que se reinventaram ao longo do tempo, sem que perdessem, no entanto, suas características iniciais e seu caráter “de fora para dentro”. Neste contexto, atividades econômicas relacionadas à mineração fazem parte de um grupo que define o escopo do desenvolvimento regional, direta ou indiretamente, e dentro deste cenário é importante olharmos para as políticas, não apenas formuladas, mas aplicadas para a região.

TEORIAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARANÁ

O Objetivo desse trabalho é debater as posições teóricas e experiências concretas a respeito das teorias sobre o desenvolvimento econômico do Paraná, e interpretar as Formações Econômicas e Sociais na reconfiguração do território paranaense.Iniciamos com um balanço crítico das análises interpretativas das Formações Sócio-espaciais paranaense. Foram levantadas sugestões de um debate teórico e diretrizes analíticas e investigativas – pesquisas de campo – voltadas à problematização do desenvolvimento regional paranaense, discutindo sua base conceitual e metodológica. 

ANÁLISE GEOPOLÍTICA DO ESTADO DO PARANÁ POR MICRORREGIÕES COMO SUPORTE AO PLANEJAMENTO TERRITORIAL

É inegável a importância estratégica do conhecimento, como fonte de informações sistematizadas para a organização planejada do espaço geográfico. O conjunto de informações contemplando as características do meio biofísico (sistema ambiental) e do meio social (sistema social) tem por finalidade auxiliar no desenvolvimento harmonioso entre ambos e possibilitar a identificação da existência de possíveis antagonismos (conflitos) contribuindo na possibilidade da adoção de medidas mitigadoras. Desta forma o objetivo deste trabalho é coletar, organizar e espacializar dados e informações utilizando técnicas e métodos relacionados ao geoprocessamento e sensoriamento remoto contemplando aspectos sócio-ambientais tomando como recorte espacial os limites estabelecidos para a delimitação das microrregiões do estado do Paraná.  Justifica-se esta organização espacial de elementos e fenômenos distribuídos por regiões delimitadas por fronteiras, compondo um conjunto de informações geográficas físicas e geopolíticas para compreensão das relações que se estabelecem nas regiões e suas delimitações. Este trabalho apresenta como resultados parciais a elaboração sistematizada de informações cartografadas e descritivas sobre aspectos físicos, sócio-ambientais e geopolíticos de microrregiões do Estado do Paraná.  Assim ressalta-se a eficácia de análises geopolíticas e geoambientais baseadas na organização espacial de informações estratégicas através da organização de um banco de dados e da confecção da cartografia digital como subsídio para o planejamento e desenvolvimento regional do estado do Paraná, bem como fonte de informações técnicas e didáticas.

NOVOS INVESTIMENTOS DA PETROBRAS E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIOESPACIAIS NOS MUNICÍPIOS DE MARAGOGIPE E NAZARÉ, BAHIA - BRASIL

A contemporaneidade exige constantes reformulações das práticas econômicas, e nisto o território, base material das ações humanas, também é constantemente reestruturado para atender as demandas sociais advindas de novos fluxos e fixos. O presente trabalho visa identificar e compreender as dinâmicas territoriais advindas dos processos de reativação do estaleiro de São Roque do Paraguaçu, pertencente à Petrobras, para os municípios de Maragogipe e Nazaré, no Estado da Bahia, Brasil. A realização deste estudo exige a pesquisa bibliográfica, como também a coleta de dados em campo, incluindo registro fotográfico e levantamento estatístico e documental em empresas e instituições. Serão analisados documentos como o PAC – BA (Plano de Aceleração do Crescimento), Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável e Plano Plurianual, além de aplicadas entrevistas. Essa obra promove nos municípios supracitados e circunvizinhos certa dinamização, já que movimenta o comércio, as redes de hospedagem e alimentação, gera empregos e a demanda de cursos técnicos e profissionalizantes, podendo contribuir para o desenvolvimento local.

DINÂMICAS SOCIOECONÔMICAS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE LONDRINA COMO UM PÓLO TECNOLÓGICO

O presente artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre as dinâmicas socioeconômicas ocorridas nas últimas décadas na formação territorial do Estado do Paraná, no Brasil, proporcionado pelo avanço tecnológico em comunicação e informação. Essas novas formas de organização territorial, onde a base urbana tem despertado grande interesse de segmentos para investimentos imobiliários, atividades industriais, bancárias e tecnocientificas, têm proporcionado a algumas cidades do Estado do Paraná se destacar como pólos de crescimento regional formando pólos tecnológicos. Dentre os 399 municípios do estado, 14 com população entre 100 a 500 mil habitantes, têm despertado interesse dos investidores, tanto regionais, nacionais como internacionais, ampliando assim as relações econômico-financeiras com cidades maiores ou regiões metropolitanas, sendo escolhidas pela sua densidade social e econômica, infra-estruturas de qualidade e suporte financeiro, como pólos tecnológicos. Londrina, localizada no Estado do Paraná, Brasil, tem-se projetado no cenário nacional e internacional, pelo seu desenvolvimento na área tecnológica, favorecida pela presença de institutos de pesquisa agropecuária, universidades com cursos de graduação e pós-graduação, empresas do setor de informática de grande porte técnico e científico, reforçada pelo dinamismo agroindustrial. O setor de ensino e saúde polariza e consolida Londrina como importante centro de serviço regional.

POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO E A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS - PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS

O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como Política Pública de Estado, a finalidade de concessão de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima para fabricação do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto, estão inseridos os pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde – MT que comercializam parte da produção com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS . Diante da realidade descrita, a presente pesquisa busca investigar em que medida o Selo Combustível Social, aplicado à política do Biodiesel em Mato Grosso, propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural. A metodologia utilizada foi a pesquisa social empregando técnicas de análise documental, observação direta e a realização de entrevistas estruturadas e semi- estruturadas. Observou-se que para as empresas o selo combustível social é uma maneira de participar do leilão da Petrobrás. Para o poder público, o Selo Social uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural, através de parcerias, mas é notável que o mesmo não consegue gerenciar a sua produção, gerenciado pelo Empresário. Na visão dos assentados, esse selo é “só documento”, ficando o pequeno produtor sempre com os prejuízos.

DISCUTINDO A QUESTÃO DO TERRITÓRIO PARA A OMPREENSÃO A REALIDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ – PR – BRASIL

Ao investigar diferentes autores que dialogam sobre a questão do território, foi possível chegar a uma reflexão teórica sobre diferentes enfoques que o mesmo possibilita, embora neste raciocínio, objetivamos dar ênfase a questão definidora dos processos e institucionalizações enquanto expressão legal e moral do Estado que envolve o processo de metropolização. Para alcançar os resultados, foi utilizado um embasamento teórico, que norteou as reflexões relacionadas aos produtores do espaço urbano, evidenciando o papel do Estado na configuração do território que abarca a Região Metropolitana de Maringá. Importante salientar que, na ciência geográfica, o território possibilita inúmeras concepções que resultam de diferentes momentos históricos impressos através do uso e da forma. Essa discussão abordada respalda um dos muitos fragmentos gerados pela urbanização, possibilitando abordar a questão da metropolização. Concluímos que, as configurações regionais e urbanas resultantes de processos evolutivos funcionais das aglomerações populacionais expressam fluxos de inúmeras naturezas. O foco aqui esboçado seguiu a integração de espaços buscando articular o planejamento e desenvolvimento regional. Aludindo a instituída Região Metropolitana de Maringá na busca da integração e cooperação diante de objetivos comuns de desenvolvimento econômico e social.