INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NO BRASIL: UM INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL(UMA REVISÃO)

O reconhecimento da qualidade dos produtos agrícolas em relação à sua origem é uma prática antiga, e que na atualidade é uma forma de diferenciá-los, podendo ser objeto de interesse de mercados capazes de valorizarem particularidades, permitindo a agregação de valor por meio da Indicação Geográfica (IG).A IG é uma ferramenta de desenvolvimento do setor agropecuário, porque ela embute e reconhece fatores ligados a origem, que vão além das condições naturais incluindo o fator humano e suas relações sociais como: conhecimento tradicional, segurança alimentar, fixação do homem no campo, agregação de valor, valorização do meio rural, que contribuem diretamente para o desenvolvimento rural sustentável. No conceito de IG destacam-se particularidades de diferentes produtos de inúmeras regiões, valorizando, então esses territórios, criando um diferenciador para o produto e território, que apresentam originalidade e características próprias, pois uma IG funciona como um instrumento aliando a valorização de um produto típico e seus aspectos históricos e culturais, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento rural.O Brasil é um país que apresenta grande diversidade de produtos agropecuários com qualidade diferenciada, que podem ter forte identidade com sua origem geográfica dada a influência de aspectos étnicos, culturais, geográficos e climáticos. No Brasil, a Lei nº 9279/1996 regulamentou, em seus artigos 176 a 182, a proteção de indicações geográficas para produtos e serviços. São alguns exemplos brasileiros: Vale dos Sinos, Vale dos Vinhedos, Pampa Gaúcho, Café do Cerrado e Cachaça de Paraty.

FLORIANÓPOLIS: AS IMAGENS DA CIDADE E A URBANIZAÇÃO TURÍSTICA DO “PARAÍSO”

Desde o início da década de 1990, Florianópolis vem sendo exaltada na mídia nacional e internacional por características como belezas naturais, altos índices de Desenvolvimento Humano, segurança, crescimento do setor de tecnologia e promoção de eventos. Esses atributos são conferidos à cidade como parte de um projeto modernizador que vem sendo atualizado desde a década de 1950 de acordo com os interesses de atores públicos e privados que, na tentativa de difundir algumas imagens da cidade, priorizam a de “paraíso turístico”. Este trabalho objetiva investigar a construção da imagem turística atual de Florianópolis – capital de Santa Catarina, sul do Brasil – vinculada a um processo de “urbanização turística” da cidade baseado na venda e no consumo do prazer, que favorece a expansão de serviços relacionados ao turismo e ao setor terciário. Para tanto, realizamos revisão bibliográfica, levantamento de dados junto a instituições públicas e privadas, pesquisa de material de divulgação da cidade, além de entrevistas com atores ligados ao turismo em Florianópolis. É possível reconhecer que as imagens turísticas de Florianópolis não elegem apenas fragmentos espaciais para serem difundidos em nome de toda a cidade, mas também fragmentos temporais do passado e do futuro, excluindo assim o presente da cidade.

PROPOSTA DE UMA ROTA DE PEREGRINAÇÃO E ECOTURISMO NO CAMINHO DA GRACIOSA – ESTADO DO PARANÁ

O objetivo deste trabalho é oferecer subsídios para a implantação de uma rota eco-turística no Caminho da Graciosa, localizado no Estado do Paraná na Região Sul do Brasil. A proposta está calcada no conceito de desenvolvimento turístico sustentável. Portanto, propõem-se intervenções infra-estruturais, que propiciem a implantação de modalidades de turismo, tais como ecoturismo, turismo pedagógico, turismo de aventura, turismo cultural, e outras, ao longo de trechos do caminho. O propósito é oferecer alternativas de desenvolvimento socioeconômico para os municípios da região, incluindo a preservação dos recursos naturais e dos elementos culturais, com novas ofertas de bens e serviços. Os procedimentos metodológicos do trabalho estão vinculados ao planejamento e à análise territorial, utilizando-se, portanto, de recursos da cartografia digital como os Sistemas de Informação Geográfica (SIGs), o Sensoriamento Remoto (fotografias áreas e imagens de satélites), na confecção de mapas, de WEB sites e folders. Por meio da execução do projeto de dissertação, busca-se oferecer subsídios ao planejamento de uma rota turística, a partir da constatação de se avaliar, analisar e planejar o desenvolvimento do turismo em escala local na referida estrada.

NOVOS INVESTIMENTOS DA PETROBRAS E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIOESPACIAIS NOS MUNICÍPIOS DE MARAGOGIPE E NAZARÉ, BAHIA - BRASIL

A contemporaneidade exige constantes reformulações das práticas econômicas, e nisto o território, base material das ações humanas, também é constantemente reestruturado para atender as demandas sociais advindas de novos fluxos e fixos. O presente trabalho visa identificar e compreender as dinâmicas territoriais advindas dos processos de reativação do estaleiro de São Roque do Paraguaçu, pertencente à Petrobras, para os municípios de Maragogipe e Nazaré, no Estado da Bahia, Brasil. A realização deste estudo exige a pesquisa bibliográfica, como também a coleta de dados em campo, incluindo registro fotográfico e levantamento estatístico e documental em empresas e instituições. Serão analisados documentos como o PAC – BA (Plano de Aceleração do Crescimento), Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável e Plano Plurianual, além de aplicadas entrevistas. Essa obra promove nos municípios supracitados e circunvizinhos certa dinamização, já que movimenta o comércio, as redes de hospedagem e alimentação, gera empregos e a demanda de cursos técnicos e profissionalizantes, podendo contribuir para o desenvolvimento local.

ANÁLISE DA PECUÁRIA NO PANTANAL MATO-GROSSENSE

Este artigo analisa a pecuária no Pantanal mato-grossense a partir da abordagem da sustentabilidade. Os resultados apresentados são fruto de um projeto de pesquisa financiado pelo Instituto Nacional de Áreas Úmidas – INAU / Centro de Pesquisas do Pantanal – CPP[1]. A pecuária é a principal atividade econômica do Pantanal brasileiro e tem sido desenvolvida na região há pelo menos dois séculos. O caráter extensivo da atividade pecuária no Pantanal, alicerçado em outros elementos da questão agrária nacional, contribuiu por muito tempo para a manutenção do bioma sem grandes impactos ambientais. Contudo, com as transformações agrárias e produtivas da agropecuária brasileira, ocorridas a partir da década de 1970, a pecuária pantaneira tem sofrido alterações e se tornado mais impactante no bioma. Ao mesmo tempo, a região apresenta um quadro de estagnação econômica e baixa qualidade de vida da maior parte da população, já que a atividade pecuária é dominada por um pequeno grupo que concentra as terras. Assim, como pensar a pecuária no contexto do desenvolvimento regional sustentável? Quais as perspectivas para a atividade na região e quais os sentidos das alterações de suas práticas para a sustentabilidade, se é que isso é possível? 

ANÁLISE INTEGRADA DE ÁREAS AGRÍCOLAS, A PARTIR DA PERSPECTIVA GEOSSISTÊMICA: CONTRIBUIÇÃO PARA GESTÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS

As diretrizes para a gestão ambiental na zona costeira brasileira podem ser percebidas no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Porém, os debates envolvendo a questão agrícola necessitam ser ampliados, pois estão sendo identificados conflitos ambientais decorrentes do emprego errôneo de conceitos e definições relacionados à classificação geomorfológica das zonas costeiras. O presente trabalho analisa a partir da perspectiva geossistêmica, a influência dos diferentes conceitos e definições geomorfológicos relacionados as zonas costeiras, no conflito envolvendo a preservação ambiental e a produção agrícola. A proposta de estudo encontra-se embasada numa análise integrada dos elementos que constituem o geossistema. Nesta perspectiva, a análise e o planejamento do espaço geográfico, contribuem para a definição do uso da terra, a gestão de conflitos, assim como orientar a aplicação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional sustentável.

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E DESERTIFICAÇÃO NO SEMIÁRIDO MINEIRO: UM ESTUDO SOBRE O MUNICÍPIO DE ESPINOSA (MG)

Na região de fronteira entre o Sudeste brasileiro e o Nordeste fica o Norte de Minas Gerais. Nessa área, há trechos caracterizados pelo clima semiárido, apresentando secas frequentes, entendidas como a  ausência, a escassez e a alta variabilidade espacial e temporal das chuvas.  Nessa área de fragilidade ambiental, encontramos indícios de degradação ambiental aliados as formas uso dos recursos naturais. Preocupou-nos neste estudo analisar as áreas que se encontra em acelerado processo de degradação ambiental no município de Espinosa (MG) enfatizando, além dos critérios físicos, as atividades antrópicas. Para atingir tal objetivo, utilizamos como metodologia diferentes fases de pesquisa secundária, interpretação de imagens de satélites, com posterior visita a campo, para confirmar informações, realizar o georreferenciamento e a documentação fotográfica. Finalizamos com a geração do mapa de uso da terra, no qual há a identificação das áreas mais degradas e, por isso, susceptíveis à desertificação a médio e longo prazo. Os resultados obtidos mostraram que há trechos que estão em avançado processo de degradação, provocado, sobretudo, pela intensa atividade de desmatamento visando o carvoejamento, diferentes níveis de erosão, ressecamento do solo e intermitência de rios. A intervenção, através de políticas públicas, é fundamental para que haja um desenvolvimento mais sustentável.

A TERRITORIALIZAÇÃO DA AGROECOLOGIA NO TERRITÓRIO RURAL DO VALE DO RIBEIRA, PARANÁ, BRASIL

O trabalho visa o entendimento sobre o processo de territorialização da agroecologia como elemento da política de desenvolvimento rural sustentável, no Território Rural do Vale do Ribeira, Estado do Paraná, Brasil. A partir de 2005, ocorre a implementação desse Território, proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Um dos objetivos desse programa é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, atuando preferencialmente em espaços de elevada concentração de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e acampados. Nesse sentido, torna-se importante analisar o processo de desenvolvimento da Agroecologia, através de entrevistas realizadas com os agricultores e a análise da proposta do MDA. A agroecologia é considerada um elemento importante de inovação em áreas rurais, colaborando no processo de desenvolvimento rural de forma mais sustentável. O desenvolvimento territorial como uma nova concepção de desenvolvimento requer a discussão dos conceitos de desenvolvimento, território e desenvolvimento territorial, o que vem auxiliar a entender o processo de territorialização da agroecologia no Território Rural do Vale do Ribeira.

AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL: O CASO DA BOLSA FAMÍLIA NO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO PONTAL DO PARANAPANEMA

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as políticas de inclusão social implantadas pelo governo federal no Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema, com ênfase no Programa Bolsa Família. Para alcançarmos esse objetivo foram realizadas além de levantamento bibliográfico e leituras, pesquisas nos sites dos Territórios da Cidadania e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.O Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema (SP) possui 18.441,60 Km2 , é formado por 32 municípios e foi implantado com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania, como o Bolsa Família, por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Nesse contexto, o Programa Bolsa Família implantado no Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema tem como objetivo contribuir para a redução da fome e da pobreza atendendo u m total de 21.658 famílias com renda mensal de até R$ 140,00 em 2010.

DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA

Zona costeira é uma área finita de terras emersas e imersas, com ricos ecossistemas e recursos naturais estratégicos para desenvolvimento econômico da sociedade. Hoje, cerca de 70 % da população mundial exerce suas atividades de diversas formas nessa área, ocasionam impactos de grande magnitude, tornando-a de grande vulnerabilidade. Aplicar o conceito desenvolvimento sustentável nessa área seria válido para população residente e gerações futuras. Considerando-se desenvolvimento sustentável como processo transformador interligando, num tripé, sociedade, economia e meio ambiente, buscando equilíbrio entre processo humano e conservação dos recursos naturais, objetiva-se indicar melhores formas de áreas de conservação sustentáveis no litoral. Utilizando a metodologia da Gestão Integrada na Zona Costeira – GIZC, que fornece aos administradores públicos melhor compreensão de funcionamento do ecossistema costeiro, identificou-se as principais áreas impactadas e as medidas de mitigações desses impactos. Concluindo-se que apesar dos esforços mundiais em implantar políticas de desenvolvimento sustentável na zona costeira ainda não se observa resultados muito positivos. Para o sucesso dessas políticas é necessário conscientização e participação maior de atores locais que possam pressionar seus governantes, detentores do poder de gestão e mudanças políticas, pois a discussão quando assumida pelas comunidades locais pode reverter quadros de degradação e ocupação desordenada do litoral.