POSSIBILIDADES E ENTRAVES NA CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA, SÃO PAULO, BRASIL

A metropolização do espaço vem se apresentando como tema que, se por um lado fascina, por outro, lança desafios, muitas vezes não respondidos pelas concepções teóricas vigentes, justamente pelo fato de os estudos anteriores já não darem mais conta de responderem ao dinamismo das mudanças pertinentes às metrópoles e ao próprio fenômeno da metropolização do espaço. Por força da Lei Complementar nº 14/1973, surgem as nove primeiras regiões metropolitanas brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém. Até o início dos anos de 1990, se mantinham as nove regiões metropolitanas iniciais. Por força da Constituição de 1988 - que delegou aos governos das unidades da federação a incumbência da criação de novas regiões metropolitanas - percebemos nas décadas vindouras, uma verdadeira “explosão” quantitativa das mesmas. Assim sendo, este trabalho discute a viabilidade da criação da Região Metropolitana de Sorocaba à luz do Projeto de Lei Complementar n°33/2005, que sugere a criação de tal unidade político-administrativa que, se criada, será a quarta região metropolitana do estado de São Paulo.

O USO DE GEOTECNOLOGIAS NA ANÁLISE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NAS METROPOLE DE SÃO PAULO

O rápido crescimento demográfico nas grandes cidades gera conseqüências em zonas que geralmente não estão preparadas para a brusca ampliação. Em um espaço intensamente ocupado e sem planejamento proliferam problemas que comprometem profundamente a qualidade de vida da população.  A análise e diagnóstico da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é delineada com base na utilização de sistemas de geoprocessamento (SIG) e produtos de sensoriamento remoto. A análise envolve a descrição quantitativa e qualitativa dos diversos eixos temáticos (vegetação, recursos hídricos, uso e ocupação do solo e clima urbano) visando o estudo do clima urbano e sua relação com a qualidade ambiental. Um banco de dados de atributos espaciais integrou as técnicas de geoprocessamento através do uso de imagens de alta resolução. O eixo temático clima urbano contemplará o uso de séries temporais de imagens do TM e ETM+/LANDSAT no infravermelho termal para a identificação da configuração das ilhas de calor. A análise de dióxido de carbono será realizada com a distribuição espacial da intensidade de tráfego urbano de São Paulo, bem como através de dados das Instituições Ambientais e o produto final pode contribuir no subsídio às políticas públicas locais.

DINÂMICA ECONÔMICA E DINÃMICA DEMOGRÁFICA: UMA AVALIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS-SP-BRASIL

A região metropolitana de Campinas é a segunda região econômica do Estado de São Paulo e uma das principais do Brasil. Possui um total de 2.687.099 habitantes, distribuídos em 19 municípios, dos quais Campinas é o maior com 1.053.252 habitantes. Possui um Produto Interno Bruto (PIB) de 17,5 bilhões de dólares e sua renda per capita é de 6.777 dólares, superior à do Estado de São Paulo e à do Brasil. Trata-se da região com maior crescimento econômico no estado, sendo a principal beneficiária do processo de desconcentração econômica ocorrido a parti da década de 1970 e tornou-se atualmente um dos principais pólos tecnológicos do país. O presente trabalho analisa a dinâmica econômica regional nas últimas duas décadas e discutir seus efeitos quanto à distribuição territorial da população. São analisados dados relativos ao PIB municipal e regional, total e por setores econômicos, bem como indicadores demográficos e sociais, como: população, renda, analfabetismo e mortalidade infantil. Uma das conclusões do trabalho é de que há uma correlação negativa entre crescimento demográfico e crescimento econômico na região. No entanto, observou-se também que ocorreu uma pequena diminuição tanto da disparidade populacional como da disparidade econômica entre os municípios da região.

SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E BELO HORIZONTE: A MANUTENÇÃO DA CONCENTRAÇÃO SOCIOECONÔMICA NAS METRÓPOLES DA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL

Nos últimos anos o Brasil apresentou um crescimento econômico que atraiu a atenção de grande parte das agências socioeconômicas e centros de pesquisa do mundo. O impacto desse cenário econômico no território brasileiro pode ser visualizado e testemunhado nas três principais metrópoles do país. A construção do espaço brasileiro, através dos atributos históricos e geoeconômicos, e sua maior inserção na Divisão Internacional do Trabalho, desde o final do século XIX, acentuou a concentração socioeconômica nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte em relação a outras áreas do país. O presente estudo busca relacionar através do corpo teórico da urbanização, produção do espaço, planejamento urbano e geografia econômica corroborados com os dados fornecidos pelos institutos públicos, especialmente IBGE, e agências de pesquisa compreender o grau de concentração que as metrópoles analisadas ainda possuem no quadro socioeconômico do país. Espera-se compreender as influências dessa manutenção da concentração impostas ao espaço geoeconômico brasileiro e contribuir para o debate em outros países, especialmente latino-americanos, que apresentam dinâmica socioeconômica similar.

ASSOCIATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL: OLHARES SOBRE A REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO

O tema deste trabalho se constitui na compreensão da organização coletiva desenvolvida por produtores rurais em associações e federações de agricultores e sua relação com as políticas públicas de desenvolvimento rural implementadas na região do Pontal do Paranapanema/SP/Brasil. A análise das associações está fundamentada na investigação das práticas associativas de dois grupos sociais que compõem o segmento da sociedade caracterizado como produtores familiares: os pequenos produtores que tiveram acesso à terra pela compra ou pela herança e os assentados em projetos de reforma agrária. As associações têm sido estruturadas na região a partir da ação de duas federações que foram institucionalizadas no intuito de organizar os produtores rurais para terem acesso aos programas governamentais. Assim, a organização associativa e a participação dos agricultores são induzidas ou limitadas à possibilidade de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural. Este formato de associativismo não tem permitido uma inserção autônoma dos agricultores no debate acerca das propostas de desenvolvimento rural na região. A superação da fragmentação dos grupos sociais que compõem a produção familiar se constitui numa das dimensões essenciais para contrapor os interesses hegemônicos do segmento social representado pelo agronegócio e permitir um acesso mais equânime às políticas públicas de desenvolvimento rural.

POLÍTICAS AMBIENTAIS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O objetivo do trabalho foi avaliar as políticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na região do Litoral Norte de São Paulo, em sua porção terrestre. Foi efetuado levantamento da legislação vigente, de documentos oficiais e do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas com representantes dos órgãos públicos e trabalhos de campo. A região possui cerca de 80 % de sua área recoberta por vegetação de Mata Atlântica, legalmente protegidos por Unidades de Conservação, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e ampliação da ocupação urbana nas últimas décadas, com aumento da degradação ambiental e da pressão sobre as áreas protegidas. O Zoneamento Ecológico-Econômico instituído em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplicação, estando em fase de revisão. Diversos empreendimentos estão previstos para a região, como o Campo de Exploração de Gás de Mexilhão, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião. O efeito cumulativo destas obras poderá trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gestão ambiental integrada e eficaz.

AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O TURISMO LITORÂNEO NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - CEARÁ

Este trabalho resulta de estudos realizados no Laboratório de Planejamento Urbano e Regional no Departamento de Geografia, inserido no Núcleo Fortaleza do projeto nacional: “Observatório das Metrópoles: Território, Coesão Social e Governança”. A linha de pesquisa que este trabalho se insere é o “estudo comparativo sobre o papel das atividades imobiliário-turísticas na transformação do espaço social das metrópoles nordestinas” que objetiva as análises turísticas na produção dos espaços litorâneos metropolitanos do Nordeste brasileiro pelo viés do mercado imobiliário, investimentos públicos e privados e políticas públicas direcionadas ao planejamento turístico. A Região Metropolitana de Fortaleza é uma destas metrópoles que se destacam no contexto nordestino quanto às atividades turísticas. A RMF é composta por 15 municípios, dos quais 5 são litorâneos e os fluxos turísticos metropolitanos concentram-se principalmente nos municípios litorâneos de Fortaleza, Aquiraz e Caucaia, e os outros municípios litorâneos de São Gonçalo do Amarante e Cascavel possuem menores fluxos que os primeiros, mas possuem relevância no contexto turístico. Desta forma, a partir das análises das políticas públicas, os agentes imobiliários, os fluxos turísticos e as tipologias dos empreendimentos hoteleiros e turísticos buscam-se a compreensão das relações socioespaciais das atividades turísticas nos espaços litorâneos metropolitanos de Fortaleza.

CONDOMÍNOS INDUSTRIAIS E EMPRESARIAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS (SP) - BRASIL: AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA A REPRODUÇÃO DO CAPITAL

A proximidade geográfica facilita as interações e a comunicação entre as empresas e, conseqüentemente, a circulação do conhecimento e do aprendizado. A presença de indústrias num mesmo espaço físico e a inserção do mesmo num ambiente institucional, dotado de capacidades inovativas, constituem importantes vantagens competitivas para as empresas. O condomínio industrial ou empresarial compreende um parque industrial, podendo contar com fornecedores diretos, comércio e serviços localizados num mesmo espaço. A existência de fornecedores e outras atividades de apoio, atraem, por conseguinte, novos investimentos e empreendimentos. A partir da década de 1990, na Região Metropolitana de Campinas, neste ambiente industrial, neste entorno inovador, nesta “região inteligente”, no denominado “Vale do Silício Brasileiro”, surgem os Condomínios Industriais e Centros Empresariais. Tais condomínios industriais e centros empresariais na Região Metropolitana de Campinas são pioneiros no Brasil. O presente trabalho tem por objetivo analisar as vantagens competitivas existentes nestes novos espaços produtivos e as condições gerais para a reprodução do capital.

DINÂMICAS ESPACIAIS DO SAGRADO DE MATRIZ AFRICANA NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA/GO

Território, cultura e política: Dinâmicas Espaciais do Sagrado de Matriz Africana na Região Metropolitana de Goiânia/GO é o eixo norteador do texto a ser desenvolvido. As questões que permeiam essa problemática primam por questionar: como as disputas espaciais produzem o território, a partir da lógica da espacialização que constitui os ilês e as práticas políticas dos praticantes dos candomblés nessa região? Como as casas/terreiros se inserem no contexto de expansão urbano-metropolitano de Goiânia? Diante do exposto outros questionamentos surgem: como esses ilês se organizam a partir da discussão teórica do processo de produção do espaço urbano, no binômio: valorização do solo e encobrimento de identidades? Essa lógica parte da dialética do uso do espaço, uma vez que, as casas de candomblés são espaços sagrados e a territorialização deles obedece a uma ótica de subalternização, encobrimento e invisibilidade diretamente relacionada à intolerância religiosa, preconceitos culturais e ausência de ações do poder público. No campo simbólico em Goiás, o fato de um indivíduo assumir-se como praticante de religiões de matriz africana, ainda no século XXI, concorre para sua inscrição em um loci social permeado pelo preconceito e promove o enfretamento de grupos religiosos de hegemonia ascendente, como é o caso da comunidade evangélica e de outros segmentos tradicionais cristãos. Estudar as formas de construção de uma geograficidade histórica encoberta, transposta de uma comunidade imaginada, de matriz africana – que passa a ser instrumentalizada e renovada na forma de comunidades religiosas em espaços pós-coloniais – constitui um campo epistemológico válido para conhecimento de comunidades herdeiras de uma situação diaspórica.

UMA LEITURA DA PAISAGEM SOCIOAMBIENTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO RURAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, BRASIL

Objeto de reflexão: A dimensão da dinâmica natural, seus limites e potencialidades, e sua interação com a reprodução dos sistemas agrícolas da agricultura familiar.Situação empírica: A proposta desta pesquisa foi de investigar, por meio da análise integrada da paisagem, a dimensão da dinâmica natural, seus limites e suas potencialidades, na reprodução dos sistemas agrícolas da agricultura familiar em três comunidades rurais da região metropolitana de Curitiba (RMC-PR), a despeito das demais lógicas de desenvolvimento. Este estudo foi desenvolvido em três comunidades rurais de agricultores familiares: Mergulhão, em São José dos Pinhais, Santo Amaro, em Mandirituba, e Postinho, em Tijucas do Sul; todos municípios da região metropolitana de Curitiba (RMC - PR), no período de 2002-2006. O trabalho de campo aconteceu de outubro de 2003 a outubro de 2004 nas três comunidades selecionadas, para o levantamento de dados empíricos e averiguação dos dados secundários utilizados. Para analisar a complexidade dessas interações e lógicas na pesquisa interdisciplinar, elegeu-se uma abordagem teórico-metodológica que contemplou a integração das variáveis “naturais” e “sociais. Os resultados foram espacializados em cartas e no quadro analítico das práticas agrícolas avaliando-se o “grau de coerência” dos sistemas agrícolas, a “matrização” da base natural, as relações com o potencial ecológico e as formas de gestão dos solos para cada comunidade (Sautter e Pélissier, 1960). Concluiu-se que a dinâmica natural, suas fragilidades - potencial e emergente, é, ainda assim, expressiva na reprodução dos sistemas agrícolas familiares, para além das dimensões sócio-culturais e econômicas, certamente presentes na paisagem.

ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.

O MAPEAMENTO DAS VULNERABILIDADES AMBIENTAIS EM ÁREAS URBANAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR COMO PROPOSTA PARA MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES

A partir da década de 1960 do século passado assiste-se a um acelerado processo de urbanização no Brasil e consequentemente de alterações do ambiente natural. São nas áreas urbanas que os processos de vulnerabilidade ambiental são acentuados. Essas vulnerabilidades, por sua vez, concorrem para a possibilidade de desastres ambientais com perdas de vidas e de propriedades e que acarretam prejuízos na ordem de milhões de dólares. Existem muitos projetos que tratam dessa temática, no entanto, a maioria enfatiza a vulnerabilidade social deixando a relação homem versus natureza num segundo plano. Naqueles trabalhos adaptam-se o conceito de vulnerabilidade ambiental para um patamar sociológico relacionando os aspectos demográficos com as possíveis fragilidades geográficas. Já esta proposta, utiliza a vertente sistêmica para tratar da fragilidade ambiental de determinado local. Um dos objetivos é o mapeamento das áreas urbanas da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná, Brasil que apresentam vulnerabilidades e estão suscetíveis a desastres ambientais. Como objetivos específicos pretendem-se mapear as vulnerabilidades naturais e sócio-ambientais; disseminar a metodologia utilizada e elaborar mapas temáticos de vegetação, solos, geologia, geomorfologia, uso do solo, hidrologia, entre outros. Para alcançá-los a metodologia proposta é a analise sistêmica do meio físico, meio biológico e meio socioeconômico através da elaboração de uma base de dados georreferenciada com a utilização de sistemas de informações geográficas - SIG que permitam a análise e cruzamento desses dados para a geração das informações pretendidas. Numa primeira etapa foram realizadas observações em campo numa área vulnerável a inundação e escorregamento de encosta no Município de Almirante Tamandaré - Estado do Paraná para escolha da metodologia mais adequada.

ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO: O ESPAÇO URBANO E A VIOLÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA/BRASIL

O objetivo do presente trabalho é apresentar o processo de desenvolvimento da pesquisa a respeito da elaboração de material didático temático sobre a Região Metropolitana de Goiânia. Trata-se de uma pesquisa desenvolvida no Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação Geográfica da Universidade Federal de Goiás, que integra professores de Geografia da Educação Básica como parceiros na realização do trabalho. No texto são apresentados os pressupostos, a metodologia e os resultados da pesquisa. Até o momento foram elaborados quatro fascículos didáticos sobre os temas: bacia hidrográfica, cartografia, violência e espaço urbano. A estrutura do material didático desses dois últimos temas é aqui abordada. Considera-se que o trabalho desenvolvido tem alcançado resultados satisfatórios junto a professores de Geografia e a alunos da Educação Básica.