A COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL NA FRANÇA E NO BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA

   O presente estudo aborda as práticas de cooperação intermunicipal que se desenvolvem na França e no Brasil. Argumenta-se sobre a importância do método comparativo em Geografia, visando-se ampliar a reflexão sobre os entraves e as possibilidades de ação nas escalas de gestão local em dois modelos de Estados distintos: o modelo unitário e descentralizado francês e o modelo federal brasileiro. Em um primeiro momento, discute-se o processo de descentralização e as diferenças institucionais entre comunas francesas e municípios brasileiros. A análise se desenvolve nas escalas regionais e locais, a partir de informações reunidas durante a realização de entrevistas de campo na região Rhône-Alpes (França) e no estado do Rio de Janeiro (Brasil). Enfim, problemáticas que se apresentam nos dois países são discutidas.

Produtos DOP/IGP de origem animal em trás-os-montes, Portugal: da protecção ao mercado

RESUMO O artigo avalia o desempenho no mercado dos produtos DOP/IGP de origen animal na região de Trás-os-Montes, recorrendo à análise cruzada das variáveis “sucesso observado” e “sucesso calculado”. O “sucesso observado” é estimado pela verificação conjunta de pelo menos três dos seguintes indicadores: 1) produção anual e importância económica crescente; 2) taxas de crescimento superiores às do mercado de referência; 3) notoriedade do nome do produto específico; e 4) preço superior ao do produto standard. O “sucesso calculado” determina-se cruzando as variáveis 1) rapidez na adesão ao processo por parte dos actores; 2) capacidade de coordenação e cooperação dos operadores na gestão colectiva da fileira; 3) especificidade do produto; e 4) relevância do mercado. Os resultados revelam a existência de correlação positiva entre as variáveis referidas. Em geral, a “sucesso calculado” elevado corresponde “sucesso observado” também elevado. Contudo, assumem especial interesse os produtos em que tal correlação não é tão marcada, em particular os casos em que o score da primeira variável é muito superior ao da segunda. Trata-se de situações em que bons ou aceitáveis níveis de organização, dinamismo, capacidade de gestão e de coordenação das Entidades Gestoras não se reflectem em volumes e taxas de crescimento da produção elevados, melhoria de preços e distribuição do valor acrescentado pelos diferentes intervenientes da fileira dos produtos. ABSTRACT The article evaluates the performance of PDO/PGI animal-based products in the region of Trás-os-Montes, northern Portugal, using a cross analysis of the variables “observed success” and “measured success”. The “observed success” was estimated by the simoultaneous verification of at least three of the following indicators: 1) annual production and growing economic importance; 2) growth rates higher than those of the reference market; 3)notoriety of the name of the specif product; and 4) price higher than the one for the standard product. The “measured success” was determined by crossing the variables 1) rapid actor involvement in the process; 2) actor coordination and cooperation capacity in collective chain management; 3) product specificity; and 4) market relevance. The results show a positive correlation between the two mentioned variables. In general, to a high “measured success” corresponds a high “observed success”. However, those products in which such correlation is not so high, particularly those with a higher score of the first variable, assume a special interest. This products, in general, correspond to situations in which with good or acceptable levels of organization, better dynamics, management and coordination capacity of the management bodies, do not reflect in production and high growth rates, price improvements, and distribution of the added value among the different chain actors.

COORDENAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM AGLOMERAÇÕES URBANAS SUPRA-MUNICIPAIS: IMPRESSÕES SOBRE DESAFIOS INSTITUCIONAIS E PARTICIPATIVOS EM EXPERIÊNCIAS RECENTES (BRASIL E FRANÇA)

Tendência relativamente recente na gestão urbana, a abertura de canais institucionais para acolher demandas de atores de diferentes segmentos da sociedade civil organizada tem sido apresentada como uma alternativa à forma tradicional de formulação e implementação de políticas públicas baseada na preponderância quase absoluta de órgãos estatais.Em grandes aglomerações urbanas que envolvam várias municipalidades além de outros níveis de governo, isso se reflete no estabelecimento de instâncias de gestão metropolitana integrada que incorporem as especificidades locais, a partir de formatos institucionais que buscam incentivar, por diferentes meios, a cooperação entre os diversos poderes locais envolvidos.Um dilema verificado refere-se à opção por uma estratégia que privilegie uma coordenação mais eficaz através de instâncias centrais no âmbito metropolitano, ou outra que procure promover uma gestão menos hierarquizada e calcada na discussão, onde os atores institucionais estejam sujeitos a condições semelhantes e que seja aberta à participação de representantes da sociedade civil organizada.O artigo visa discutir, a partir da comparação entre experiências recentes nos contextos brasileiro e francês, as possibilidades de se conjugar elementos de coordenação/integração e participação em ações metropolitanas, enfocando os desafios político-institucionais a serem superados, assim como aqueles referentes à participação de atores não institucionais no processo.