POSSIBILIDADES E ENTRAVES NA CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA, SÃO PAULO, BRASIL

A metropolização do espaço vem se apresentando como tema que, se por um lado fascina, por outro, lança desafios, muitas vezes não respondidos pelas concepções teóricas vigentes, justamente pelo fato de os estudos anteriores já não darem mais conta de responderem ao dinamismo das mudanças pertinentes às metrópoles e ao próprio fenômeno da metropolização do espaço. Por força da Lei Complementar nº 14/1973, surgem as nove primeiras regiões metropolitanas brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém. Até o início dos anos de 1990, se mantinham as nove regiões metropolitanas iniciais. Por força da Constituição de 1988 - que delegou aos governos das unidades da federação a incumbência da criação de novas regiões metropolitanas - percebemos nas décadas vindouras, uma verdadeira “explosão” quantitativa das mesmas. Assim sendo, este trabalho discute a viabilidade da criação da Região Metropolitana de Sorocaba à luz do Projeto de Lei Complementar n°33/2005, que sugere a criação de tal unidade político-administrativa que, se criada, será a quarta região metropolitana do estado de São Paulo.

SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E BELO HORIZONTE: A MANUTENÇÃO DA CONCENTRAÇÃO SOCIOECONÔMICA NAS METRÓPOLES DA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL

Nos últimos anos o Brasil apresentou um crescimento econômico que atraiu a atenção de grande parte das agências socioeconômicas e centros de pesquisa do mundo. O impacto desse cenário econômico no território brasileiro pode ser visualizado e testemunhado nas três principais metrópoles do país. A construção do espaço brasileiro, através dos atributos históricos e geoeconômicos, e sua maior inserção na Divisão Internacional do Trabalho, desde o final do século XIX, acentuou a concentração socioeconômica nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte em relação a outras áreas do país. O presente estudo busca relacionar através do corpo teórico da urbanização, produção do espaço, planejamento urbano e geografia econômica corroborados com os dados fornecidos pelos institutos públicos, especialmente IBGE, e agências de pesquisa compreender o grau de concentração que as metrópoles analisadas ainda possuem no quadro socioeconômico do país. Espera-se compreender as influências dessa manutenção da concentração impostas ao espaço geoeconômico brasileiro e contribuir para o debate em outros países, especialmente latino-americanos, que apresentam dinâmica socioeconômica similar.

O USO DE GEOTECNOLOGIAS NA ANÁLISE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NAS METROPOLE DE SÃO PAULO

O rápido crescimento demográfico nas grandes cidades gera conseqüências em zonas que geralmente não estão preparadas para a brusca ampliação. Em um espaço intensamente ocupado e sem planejamento proliferam problemas que comprometem profundamente a qualidade de vida da população.  A análise e diagnóstico da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é delineada com base na utilização de sistemas de geoprocessamento (SIG) e produtos de sensoriamento remoto. A análise envolve a descrição quantitativa e qualitativa dos diversos eixos temáticos (vegetação, recursos hídricos, uso e ocupação do solo e clima urbano) visando o estudo do clima urbano e sua relação com a qualidade ambiental. Um banco de dados de atributos espaciais integrou as técnicas de geoprocessamento através do uso de imagens de alta resolução. O eixo temático clima urbano contemplará o uso de séries temporais de imagens do TM e ETM+/LANDSAT no infravermelho termal para a identificação da configuração das ilhas de calor. A análise de dióxido de carbono será realizada com a distribuição espacial da intensidade de tráfego urbano de São Paulo, bem como através de dados das Instituições Ambientais e o produto final pode contribuir no subsídio às políticas públicas locais.

DINÂMICA ECONÔMICA E DINÃMICA DEMOGRÁFICA: UMA AVALIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS-SP-BRASIL

A região metropolitana de Campinas é a segunda região econômica do Estado de São Paulo e uma das principais do Brasil. Possui um total de 2.687.099 habitantes, distribuídos em 19 municípios, dos quais Campinas é o maior com 1.053.252 habitantes. Possui um Produto Interno Bruto (PIB) de 17,5 bilhões de dólares e sua renda per capita é de 6.777 dólares, superior à do Estado de São Paulo e à do Brasil. Trata-se da região com maior crescimento econômico no estado, sendo a principal beneficiária do processo de desconcentração econômica ocorrido a parti da década de 1970 e tornou-se atualmente um dos principais pólos tecnológicos do país. O presente trabalho analisa a dinâmica econômica regional nas últimas duas décadas e discutir seus efeitos quanto à distribuição territorial da população. São analisados dados relativos ao PIB municipal e regional, total e por setores econômicos, bem como indicadores demográficos e sociais, como: população, renda, analfabetismo e mortalidade infantil. Uma das conclusões do trabalho é de que há uma correlação negativa entre crescimento demográfico e crescimento econômico na região. No entanto, observou-se também que ocorreu uma pequena diminuição tanto da disparidade populacional como da disparidade econômica entre os municípios da região.

DINÂMICAS ESPACIAIS DO SAGRADO DE MATRIZ AFRICANA NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA/GO

Território, cultura e política: Dinâmicas Espaciais do Sagrado de Matriz Africana na Região Metropolitana de Goiânia/GO é o eixo norteador do texto a ser desenvolvido. As questões que permeiam essa problemática primam por questionar: como as disputas espaciais produzem o território, a partir da lógica da espacialização que constitui os ilês e as práticas políticas dos praticantes dos candomblés nessa região? Como as casas/terreiros se inserem no contexto de expansão urbano-metropolitano de Goiânia? Diante do exposto outros questionamentos surgem: como esses ilês se organizam a partir da discussão teórica do processo de produção do espaço urbano, no binômio: valorização do solo e encobrimento de identidades? Essa lógica parte da dialética do uso do espaço, uma vez que, as casas de candomblés são espaços sagrados e a territorialização deles obedece a uma ótica de subalternização, encobrimento e invisibilidade diretamente relacionada à intolerância religiosa, preconceitos culturais e ausência de ações do poder público. No campo simbólico em Goiás, o fato de um indivíduo assumir-se como praticante de religiões de matriz africana, ainda no século XXI, concorre para sua inscrição em um loci social permeado pelo preconceito e promove o enfretamento de grupos religiosos de hegemonia ascendente, como é o caso da comunidade evangélica e de outros segmentos tradicionais cristãos. Estudar as formas de construção de uma geograficidade histórica encoberta, transposta de uma comunidade imaginada, de matriz africana – que passa a ser instrumentalizada e renovada na forma de comunidades religiosas em espaços pós-coloniais – constitui um campo epistemológico válido para conhecimento de comunidades herdeiras de uma situação diaspórica.

ASSOCIATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL: OLHARES SOBRE A REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO

O tema deste trabalho se constitui na compreensão da organização coletiva desenvolvida por produtores rurais em associações e federações de agricultores e sua relação com as políticas públicas de desenvolvimento rural implementadas na região do Pontal do Paranapanema/SP/Brasil. A análise das associações está fundamentada na investigação das práticas associativas de dois grupos sociais que compõem o segmento da sociedade caracterizado como produtores familiares: os pequenos produtores que tiveram acesso à terra pela compra ou pela herança e os assentados em projetos de reforma agrária. As associações têm sido estruturadas na região a partir da ação de duas federações que foram institucionalizadas no intuito de organizar os produtores rurais para terem acesso aos programas governamentais. Assim, a organização associativa e a participação dos agricultores são induzidas ou limitadas à possibilidade de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural. Este formato de associativismo não tem permitido uma inserção autônoma dos agricultores no debate acerca das propostas de desenvolvimento rural na região. A superação da fragmentação dos grupos sociais que compõem a produção familiar se constitui numa das dimensões essenciais para contrapor os interesses hegemônicos do segmento social representado pelo agronegócio e permitir um acesso mais equânime às políticas públicas de desenvolvimento rural.

POLÍTICAS AMBIENTAIS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O objetivo do trabalho foi avaliar as políticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na região do Litoral Norte de São Paulo, em sua porção terrestre. Foi efetuado levantamento da legislação vigente, de documentos oficiais e do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas com representantes dos órgãos públicos e trabalhos de campo. A região possui cerca de 80 % de sua área recoberta por vegetação de Mata Atlântica, legalmente protegidos por Unidades de Conservação, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e ampliação da ocupação urbana nas últimas décadas, com aumento da degradação ambiental e da pressão sobre as áreas protegidas. O Zoneamento Ecológico-Econômico instituído em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplicação, estando em fase de revisão. Diversos empreendimentos estão previstos para a região, como o Campo de Exploração de Gás de Mexilhão, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião. O efeito cumulativo destas obras poderá trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gestão ambiental integrada e eficaz.