PEQUENA CIDADE EM ÁREAS NÃO METROPOLITANAS DO BRASIL

O objetivo principal do texto é analisar a situação político-social de pequenas cidades, aquelas com população inferior a 10.000 habitantes, não inseridas no âmbito territorial de áreas metropolitanas. Para tanto a metodologia utilizada foi a de estabelecer como recorte espacial pequenas cidades da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no estado de Minas Gerais (Brasil). A análise foi realizada a partir de revisão bibliográfica sobre os temas geográficos do urbano, cidade e município. Além disso, foram realizadas entrevistas com gestores públicos (municipais e estaduais), integrantes do ministério público e da sociedade civil. Assim, e a partir dessa análise, defendemos a idéia que os problemas dessas pequenas cidades transcendem o simples binômio: financeiro - ambiental. Ao analisar essas pequenas cidades no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, constatamos ser, de fato, a relação de estreiteza entre o poder público e a população, o grande diferencial de relações espaço/territorial e social/populacional de uma pequena cidade. Constitui, essa relação, um verdadeiro “Estado do Bem Estar Social”, resultado da amálgama da lógica lusitana de se administrar o bem público com as novas diretrizes descentralizantes e municipalistas advindas da Constituição Federal do Brasil de 1988.

A PEQUENA PRODUÇÃO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SERGIPE

O agricultor familiar possui suas singularidades, porém não pode ser vista como atividade autóctone em relação aos processos capitalistas que operam principalmente na produção e na distribuição da mercadoria. A presente pesquisa tem como propósito identificar os principais cultivos do município de Lagarto/Se, além de analisar os desafios do pequeno agricultor familiar. O trabalho foi elaborado a partir de uma revisão bibliográfica sobre a análise da produção e organização do espaço agrário brasileiro e sergipano, seguido pelo trabalho de campo com aplicação de questionários por amostragem aleatória, concluindo com a coleta de dados secundários em órgãos e entidades federais, estaduais e do município de Lagarto. O município de Lagarto se destaca pela tradição e desenvolvimento de vários cultivos em pequenas propriedades com poucas inovações mecânicas, químicas e biológicas com a utilização da mão de obra familiar nas etapas da agricultura, o que rebate estruturalmente na baixa produtividade do trabalho. De acordo com os dados da produção municipal de 2008 do IBGE os principais cultivos do município de Lagarto são a mandioca, a laranja, o maracujá, o mamão, o milho, a banana e o fumo.

GEOECOLOGIA DA PAISAGEM: ZONEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL EM AMBIENTES ÚMIDOS E SUBÚMIDOS

O presente trabalho trata sobre a aplicabilidade da Geoecologia da Paisagem na análise, diagnóstico, planejamento e gestão ambiental em ambientes úmidos e subúmidos. Efetiva uma síntese dos conceitos e procedimentos teóricos e metodológicos que subsidiaram a pesquisa, abordando ainda as peculiaridades do enfoques regionais (estaduais) e municipais (comunitário). No desenvolvimento do texto destaca-se a importância do planejamento ambiental e como pode ser efetivado a partir das bases fornecidas pela Geoecologia da Paisagens. Especificamente, representa os resultados da pesquisa desenvolvida no litoral setentrional do Brasil, em três setores regionais, utilizando-se a escala de 1:250.000. Destaca-se também a análise tipológica da paisagem (1:100.000) efetivadas em três municípios litorâneos, um para cada setor geoecológico regional. Finalmente explicita quais mapas de síntese foram elaborados, acompanhados por um memorial descritivo e quadros-síntese, ambos estabelecendo estratégias de planos de gestão ambiental (regional e municipal) a partir dos zoneamentos geoecológicos desenvolvidos. Pode-se assim propor um melhor acondicionamento das formas de uso e ocupação, direcionando o território a um verdadeiro desenvolvimentos sustentável.

CINTURÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM RONDÔNIA/BRASIL: CORREDORES DE PAISAGEM PARA SALVAGUARDA DO BIOMA AMAZÔNICO

No âmbito de um estudo mais abrangente, que procura elaborar um diagnóstico referente aos diferentes espaços ocupados pelos agricultores familiares na região central de Rondônia, ressaltando as características das territorialidades e da sustentabilidade ambiental que envolvem os referidos produtores, este trabalho busca avaliar os reflexos desse modelo de ocupação territorial no arranjo espacial das áreas protegidas do estado de Rondônia. Faremos, aqui, uma primeira aproximação em termos de escala. Nosso foco será, neste primeiro momento, todo o estado de Rondônia, tanto em termos do contexto geográfico, como em termos do contexto histórico do arranjo de suas áreas protegidas. Rondônia reproduz, em nível estadual, o macrocosmo da realidade conflituosa decorrente do avanço da fronteira de ocupação brasileira na Amazônia. Rondônia integra o assim chamado “Arco de fogo da Amazônia”, aquele cujo nome remete aos incêndios decorrentes da derrubada das florestas para a penetração humana oriunda do centro–sul do Brasil. Para frear este avanço em direção à área core da floresta, algumas políticas públicas voltadas para a criação de Terras Indígenas (TI’s) e Unidades de Conservação (UC’s) têm sido direcionadas no sentido de se formar um cinturão de áreas protegidas de modo a funcionar como barreira ao processo de desmatamento. Neste sentido, ao se observar o mapa de uso do solo do estado, nota-se um grande cinturão de áreas protegidas envolvendo o eixo de penetração humana aberto a partir da rodovia BR364. A rapidez com que as levas migratórias passaram a se dirigir àquela região, a partir das políticas de colonização dos anos 70, marcou a face mais visível desse modelo predatório de ocupação. Ao mesmo tempo em que se buscavam meios para promoção deste assédio econômico/populacional, medidas compensatórias, como a criação de uma série de UC’s não frearam o avanço da fronteira de ocupação, fazendo com que o estado de Rondônia seja hoje um dos que apresentam os dados mais preocupantes de desmatamento e de desafetação de UC’s estaduais. Trata-se de um processo que tem descaracterizado o modo original de vida local, mais sustentável em relação à conservação do bioma amazônico. Acreditamos que este modo de vida original pode ser resgatado na medida em que sejam fortalecidas as áreas protegidas existentes. Para além da criação de novas UC’s, ou a demarcação de novas TI’s, tal proteção pode se dar via fortalecimento das UC’s já existentes, nos moldes do grande programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)[1], ou concebendo-se uma política de zoneamento que inclua a efetivação da interface, possível e desejável, entre tais UC’s, TI’s e as Áreas de Proteção Permanentes (APP’s) e Reservas Legais (RL’s), nos moldes da proposta de macrozoneamento econômico-ecológico da Amazônia atualmente em discussão. Com relação às APP’s e RL’s, em que pese a discussão em curso no congresso nacional com vistas à eventual reformulação do Código Florestal, elas serão mais efetivas se dialogarem mais intimamente com as práticas agrícolas voltadas para os sistemas agro-florestais (SAF’s) e a agroecologia, ambas mais compatíveis com a sustentação ecológica do bioma amazônico que o modelo de colonização até então vigente de desmatamento para abertura de pastagens e/ou grandes cultivos agrícolas. [1] O ARPA é um programa do Governo Federal, com duração prevista de dez anos, para expandir, consolidar e manter uma parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) no Bioma Amazônia, protegendo pelo menos 50 milhões de hectares e promovendo o desenvolvimento sustentável da região. (http://www.mma.gov.br/port/sca/arpa)

POLÍTICAS AMBIENTAIS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O objetivo do trabalho foi avaliar as políticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na região do Litoral Norte de São Paulo, em sua porção terrestre. Foi efetuado levantamento da legislação vigente, de documentos oficiais e do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas com representantes dos órgãos públicos e trabalhos de campo. A região possui cerca de 80 % de sua área recoberta por vegetação de Mata Atlântica, legalmente protegidos por Unidades de Conservação, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e ampliação da ocupação urbana nas últimas décadas, com aumento da degradação ambiental e da pressão sobre as áreas protegidas. O Zoneamento Ecológico-Econômico instituído em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplicação, estando em fase de revisão. Diversos empreendimentos estão previstos para a região, como o Campo de Exploração de Gás de Mexilhão, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião. O efeito cumulativo destas obras poderá trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gestão ambiental integrada e eficaz.

OS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DO TERRITÓRIO CAIÇARA DA COMUNIDADE ENSEADA DA BALEIA, PARQUE ESTADUAL DA ILHA DO CARDOSO – SP, BRASIL

Um dos objetivos do trabalho é a análise e compreensão de considerações iniciais sobre o território de uma população específica, a Comunidade caiçara da Enseada da Baleia, localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso – PEIC, município de Cananéia, Estado de São Paulo. Para tanto, há importância de se entender como estava acontecendo a permanência de uma comunidade tradicional no interior de uma Unidade de Conservação, uma vez que muitas encontraram dificuldades, ao longo da história de institucionalização dessas Unidades, para continuar habitando tais espaços. Como está previsto em lei, os Parques Estaduais impõem certas restrições aos moradores locais e permitem o desenvolvimento de outras atividades desde que de modo equilibrado. O território engloba a situação dos caiçaras no Brasil, focando os moradores de Unidades de Conservação, uma vez que essas comunidades lutam contra a esfera do poder político pelo direito da permanência no interior desses locais, assim como lutam pelo direito de manutenção dos hábitos e costumes que preservam de seus antepassados. O cotidiano é marcado pela caracterização única da comunidade, que mantém relações de trocas com outras ‘territorialidades’, concretizam nesses espaços a história e o imaginário, além de possuírem conceitos próprios ligados a religião e à visão política.

FEDERALIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO BANCÁRIA: UMA ANÁLISE DO CASO DO BANCO DO BRASIL

Após as mudanças no setor bancário brasileiro, ocorridas devido às privatizações, os poucos bancos públicos estaduais que restaram passam agora por outra situação, a ameaça de incorporação pelos grandes bancos federais, principalmente pelo Banco do Brasil que recentemente se inseriu nos processos aquisitivos. O mesmo ainda passa a comprar algumas instituições no exterior, pondo em prática o seu plano de internacionalização, com foco na América do Sul, América do Norte, África e Ásia. Assim se buscou fazer uma pesquisa sobre a proporção desse processo e qual suas implicações sócioespaciais, para isso, fizemos uma ampla pesquisa bibliográfica a cerca do tema. Para melhor compreensão do mesmo, consultamos mídias especializadas no assunto, e principalmente junto ao Banco Central para buscar dados que comprovassem o crescimento do banco e a situação dos bancos adquiridos. Constamos que essa estratégia contribui para que o Banco do Brasil consolide sua hegemonia e liderança em todo o território nacional e também participe ativamente desse mercado financeiro globalizado cada vez mais competitivo, mas não podemos nos manter inertes quanto aos problemas gerados pelo fechamento de agências e extinção de muitos empregos como é praxe acontecer após esses processos aquisitivos.

FORMAÇÃO DE BACIA HIDROGRÁFICA ANTRÓPICA NO SISTEMA FLUVIAL DO RIO GAVIÃO NO SUDOESTE DA BAHIA A PARTIR DA PERENIZAÇÃO DO SEU FLUXO DE ÁGUA

A construção de reservatórios de água na bacia hidrográfica do rio Gavião por órgãos federal, estaduais e municipais altera a dinâmica do ambiente no sistema. Nesse sentido, este texto tem como objetivo apresentar ao XIII Encontro de Geógrafos da América Latina aspectos das modificações ambientais e sociais verificadas nessa bacia hidrográfica. A análise é delimitada por hipótese que aponta a construção de reservatórios de água (barragens, açudes, tanques e aguadas) como fato gerador de bacia hidrográfica antrópica, ou seja, uma bacia modelada, nas condições atuais, essencialmente pela ação humana. Como não se encontra referência na literatura sobre bacia hidrográfica antrópica, a elaboração desse conceito é baseado em reflexões acerca do tecnógeno e do relevo antrópico, além de observações e análises empíricas. Utiliza-se como concepção teórico-metodológica a abordagem sistêmica, analisando dados/fatos que se organizam e funcionam como um conjunto ligado por fluxos de entrada (input) e saída (output) de energia capaz de construir uma dinâmica própria, estabelecendo elos que podem resultar em situações de equilíbrio ou desequilíbrio.

A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DE MAPA NAS SERIES INICIAIS SOUZA

Em observações realizadas nas Escolas Estaduais de Ensino do município de Juína-MT, percebeu-se grande dificuldade na análise e interpretação de mapas. Ao buscarmos os motivos dessa deficiência, ficou evidente que é o pouco (ou nenhum) contato com mapas na educação básica. Deste modo, as considerações de Piaget (1974), afirmam que a criança na sua infância possui maior facilidade de aprendizagem, pois é nessa fase que estão desenvolvendo o pensamento cognitivo, assim, a interação com o meio de vivencia se torna a motivação de aprender e buscar através da leitura dos mapas o rompimento do pensamento que o mapa é uma mera ilustração de página de livro.  A interpretação dos mapas deve começar pelo local inserido, posteriormente a Cidade, Estado, País e Planisfério Político, assim o aluno começará observar e relacionar a proporcionalidade do mapa e verá as dimensões do espaço e do mundo. As crianças desde as séries iniciais estarão em constante aprendizagem, ouvindo, observando, analisando, interligando, e compreendendo, fazendo uma leitura de aprender a pensar o espaço, construindo lógicas geográficas e desenvolvendo suas próprias teorias, aprendendo a historicidade do espaço que está inserido. Portanto, a geografia através dos mapas nas séries inicias, será um avanço na educação de Juína-MT, contribuindo para alfabetização e leitura de mundo critica e transformadora dos alunos que vivem nessa cidade.

O CURRÍCULO DE GEOGRAFIA ENTRE PLÁGIOS E EQUÍVOCOS HISTÓRICOS: APONTAMENTOS DE ALGUNS PROBLEMAS NO REFERENCIAL CURRICULAR DE GEOGRAFIA PARA A 2ª FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANOS) DO TOCANTINS

O presente artigo apresenta reflexões sobre alguns aspectos do currículo de Geografia elaborado pela Secretaria de Educação do Tocantins e destinado às escolas públicas estaduais. É parte de uma pesquisa de mestrado defendida em 2010. Esse texto, particularmente, foca, sobretudo, na abordagem inapropriada da história da Geografia Escolar e na ocorrência de plágios de textos presentes nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Para tanto, o texto lançará mão da comparação entre o que os documentos curriculares propõem e a discussão estabelecida na literatura geográfica. As impropriedades encontradas influenciam diretamente na identidade da Geografia Escolar, uma vez que fornece uma urdidura teórica pouco consistente. Essa pouca consistência, por sua vez, redunda em pouca utilidade do documento, para o professor, no auxílio a sua pratica pedagógica. Por fim, ressalta a importância de pensar o conceito de geograficidade para a identidade da Geografia Escolar.

OS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DO TERRITÓRIO CAIÇARA DA COMUNIDADE ENSEADA DA BALEIA, PARQUE ESTADUAL DA ILHA DO CARDOSO – SP, BRASIL

Um dos objetivos do trabalho é a análise e compreensão de considerações iniciais sobre o território de uma população específica, a Comunidade caiçara da Enseada da Baleia, localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso – PEIC, município de Cananéia, Estado de São Paulo. Para tanto, há importância de se entender como estava acontecendo a permanência de uma comunidade tradicional no interior de uma Unidade de Conservação, uma vez que muitas encontraram dificuldades, ao longo da história de institucionalização dessas Unidades, para continuar habitando tais espaços. Como está previsto em lei, os Parques Estaduais impõem certas restrições aos moradores locais e permitem o desenvolvimento de outras atividades desde que de modo equilibrado. O território engloba a situação dos caiçaras no Brasil, focando os moradores de Unidades de Conservação, uma vez que essas comunidades lutam contra a esfera do poder político pelo direito da permanência no interior desses locais, assim como lutam pelo direito de manutenção dos hábitos e costumes que preservam de seus antepassados. O cotidiano é marcado pela caracterização única da comunidade, que mantém relações de trocas com outras ‘territorialidades’, concretizam nesses espaços a história e o imaginário, além de possuírem conceitos próprios ligados a religião e à visão política.