9 resultados para Constituição Brasil 1889-1891 - Teses
em Repositorio Académico de la Universidad Nacional de Costa Rica
Resumo:
Introduccin Los hombres polticos del Imperio Brasil (1822-1889) han servido de inspiracin para una abundantsima produccin historiogrfica. Sin embargo, los estudiosos han experimentado dificultades al intentar generalizaciones validas con respecto a las caractersticas de carrera, de los polticos imperiales: su procedencia, entrenamiento, integracin y promocin dentro de las filas de la elite poltica. Las buenas biografas suministran detalles tiles acerca de ciertos polticos en particular y de su carrera pero no permiten identificar el sistema adaptado por la monarqua, con el propsito de desarrollar su elite poltica propia. Las generalizaciones se han basado en casos individuales y no existe ningn estado adecuado sobre las normas colectivas de la carrera poltica.
Resumo:
A metropolizao do espao vem se apresentando como tema que, se por um lado fascina, por outro, lana desafios, muitas vezes no respondidos pelas concepes tericas vigentes, justamente pelo fato de os estudos anteriores j no darem mais conta de responderem ao dinamismo das mudanas pertinentes s metrpoles e ao prprio fenmeno da metropolizao do espao. Por fora da Lei Complementar n 14/1973, surgem as nove primeiras regies metropolitanas brasileiras: So Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belm. At o incio dos anos de 1990, se mantinham as nove regies metropolitanas iniciais. Por fora da Constituição de 1988 - que delegou aos governos das unidades da federao a incumbncia da criao de novas regies metropolitanas - percebemos nas dcadas vindouras, uma verdadeira exploso quantitativa das mesmas. Assim sendo, este trabalho discute a viabilidade da criao da Regio Metropolitana de Sorocaba luz do Projeto de Lei Complementar n33/2005, que sugere a criao de tal unidade poltico-administrativa que, se criada, ser a quarta regio metropolitana do estado de So Paulo.
Resumo:
O objetivo principal do texto analisar a situao poltico-social de pequenas cidades, aquelas com populao inferior a 10.000 habitantes, no inseridas no mbito territorial de reas metropolitanas. Para tanto a metodologia utilizada foi a de estabelecer como recorte espacial pequenas cidades da mesorregio do Tringulo Mineiro e Alto Paranaba no estado de Minas Gerais (Brasil). A anlise foi realizada a partir de reviso bibliogrfica sobre os temas geogrficos do urbano, cidade e municpio. Alm disso, foram realizadas entrevistas com gestores pblicos (municipais e estaduais), integrantes do ministrio pblico e da sociedade civil. Assim, e a partir dessa anlise, defendemos a idia que os problemas dessas pequenas cidades transcendem o simples binmio: financeiro - ambiental. Ao analisar essas pequenas cidades no Tringulo Mineiro/Alto Paranaba, constatamos ser, de fato, a relao de estreiteza entre o poder pblico e a populao, o grande diferencial de relaes espao/territorial e social/populacional de uma pequena cidade. Constitui, essa relao, um verdadeiro Estado do Bem Estar Social, resultado da amlgama da lgica lusitana de se administrar o bem pblico com as novas diretrizes descentralizantes e municipalistas advindas da Constituição Federal do Brasil de 1988.
Resumo:
A partir da metade da dcada de 1980, o Brasil passa por um processo de redemocratizao. A Constituição de 1988 diferenciou o pas em relao s outras democracias federalistas no planeta. Ao contrrio, por exemplo, da Constituição americana, a brasileira define as especificidades para cada escala poltica de gesto, tornando o federalismo, ao mesmo tempo, dual e cooperativo. Alm disso, um novo ente federativo criado: o municpio. A Geografia Poltica pode e deve se inserir no campo das leis, a partir do momento que a isonomia marco da delimitao legal afetada pelo territrio na qual est inserida. Tomaremos como estudo o exerccio da cidadania entendida, alm de outros, como direitos sociais em duas regies distintas brasileiras (Sul e Nordeste), mostrando, a partir disso, como o territrio brasileiro, a partir de suas diferenas, se utiliza de algo que deveria ser igual para toda a extenso do Estado-Nao. Assim, como leis simtricas tomando como caso as leis relativas cidadania atuam em um espao assimtrico? A partir de dados do PNUD irei analisar como os direitos sociais da cidadania definidas legalmente a partir da isonomia atuam diferentemente no territrio brasileiro.
Resumo:
A implementao de polticas pblicas por parte dos municpios ocorre atravs de instrumentos prprios que permitem com que estes cumpram as competncias expressas na constituição. Tais competncias, por sua vez, estimulam o desenvolvimento, de instrumentos de poltica urbana, que objetivam a promoo do ordenamento territorial. Os referidos instrumentos de poltica urbana (leis), surgidas em um contexto de fortalecimento da autonomia municipal, representam normatizaes que definem os limites de ao tanto dos indivduos como dos governos em relao ao local. Analisaremos a distribuio regional dos instrumentos de poltica urbana, e apontaremos como possvel justificativa para a distribuio regional diferenciada, as prticas institucionais que organizam a possibilidade de exerccio da cidadania.
Resumo:
A regio cacaueira do sul da Bahia abriga hoje uma das mais expressivas diversidades arbrea do planeta. Esta regio ficou conhecida por ter sido a maior exportadora de cacau do Brasil e pela prtica do Sistema Agroflorestal Cabruca (sistema em que o cacau plantado sob a sombra das grandes rvores da mata), o que conservou espcies arbreas nativas importantes ao equilbrio natural do bioma Mata Atlntica. Este estudo objetivou caracterizar histrica e geograficamente o sistema Cabruca neste contexto, a fim de ratificar a importncia deste para a conservao da diversidade arbrea na regio. As informaes foram obtidas atravs de pesquisa bibliogrfica, questionrios estruturados aplicados aos proprietrios e funcionrios de sete propriedades rurais em sete municpios da regio sul da Bahia e por meio da observao em campo. Os resultados so concernentes estrutura fundiria, tempo de fundao das fazendas, manejo das cabrucas e as principais espcies arbreas encontradas nas reas de cabruca das fazendas visitadas. Observando a paisagem foi possvel entender a influncia que o entorno exerce sobre a constituição arbrea das cabrucas. O Sistema Agroflorestal Cabruca de grande relevncia para os remanescentes de Mata Atlntica do sul Bahia, uma vez que as cabrucas existentes apresentam expressiva biodiversidade local.
Resumo:
Este trabalho busca apresentar uma discusso acerca da constituição do territrio brasileiro a partir de sua estrutura estatal federativa e organizao poltica. Para tanto, a idia de territrio usado (SANTOS, 1994, 1996; SANTOS; SILVEIRA, 2001) se apresenta como instrumento analtico de suma relevncia. Conforme Santos e Silveira (2001, p. 20) o que interessa discutir , ento, o territrio usado, sinnimo de espao geogrfico. Essa categoria, territrio usado, aponta para necessidade de um esforo destinado a analisar sistematicamente a constituição do territrio. Como se trata de uma proposta totalmente empiricizvel, segue-se da o enriquecimento da teoria. Entender o territrio usado implica entender que existe um conjunto de aes ou seja, um evento que dinamizam este territrio e que, quando dinamizado, este mesmo territrio retorna como um condicionante das aes sociais. Seguindo pelo mesmo partido de mtodo proposto por Santos (1996), entendemos aqui territrio usado como conjunto indissocivel de sistema de objetos (materialidades) e de sistemas de aes (eventos). A federao no Brasil pode ser tratada, teoricamente, como um evento, isto , a instituio da federao foi um conjunto de acontecimentos que atingiram e transformaram o territrio e, a partir desse momento esse mesmo territrio se tornou uma norma para a vigncia dessa federao. No pas, os mecanismos de distribuio e de redistribuio de recursos entre os entes federados adquirem grande importncia pelo fato de serem eles os elementos que permitem uma maior ou menor autonomia na administrao pblica. Parcelas do territrio recebem mais recursos do que outras proporcionando, assim, uma difuso seletiva do meio tcnico-cientfico-informacional (SANTOS, 1996) pelo territrio.
Resumo:
Este artigo tem como objetivo discorrer acerca do papel do Projeto Rede Pintadas no fomento ao Desenvolvimento Local e a articulao comunitria do municpio de Pintadas Bahia, com vista ao adensamento do Capital Social. Essas proposies so viabilizadas atravs da organizao da sociedade civil institucionalizada no referido Projeto. Tomamos como parmetro para anlise, a adoo das estratgias organizacionais para o empoderamento, a gesto participativa e, consequentemente, o adensamento do Capital Social gerado na comunidade local. E conclumos que, trata-se de um rico universo de aes positivas, atravs da qual a constituição de novos espaos pblicos ocorre graas articulao da Rede Pintadas envolvendo atores prximos e longnquos, pblicos e privados.
Resumo:
Este artigo tem como objetivo discorrer acerca do papel do Projeto Rede Pintadas no fomento ao Desenvolvimento Local e a articulao comunitria do municpio de Pintadas Bahia, com vista ao adensamento do Capital Social. Essas proposies so viabilizadas atravs da organizao da sociedade civil institucionalizada no referido Projeto. Tomamos como parmetro para anlise, a adoo das estratgias organizacionais para o empoderamento, a gesto participativa e, consequentemente, o adensamento do Capital Social gerado na comunidade local. E conclumos que, trata-se de um rico universo de aes positivas, atravs da qual a constituição de novos espaos pblicos ocorre graas articulao da Rede Pintadas envolvendo atores prximos e longnquos, pblicos e privados.
