PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E LOTEAMENTOS FECHADOS EM CUIABÁ-MT

O presente texto analisa a produção recente do espaço urbano em Cuiabá - MT através da construção dos grandes empreendimentos imobiliários intitulados condomínios horizontais fechados. Os chamados condomínios horizontais fechados apresentam características de condomínios horizontais convencionais e de loteamentos. Condomínios e loteamentos são figuras jurídicas distintas, regidos por legislações diferentes, entretanto o que se observa é que muitas vezes os empreendimentos são instalados em desacordo com a legislação, tendo como principal motivação interesses econômicos.

Algunos aspectos periciales que intervienen en la valoración de condominios con fines fiscales en Costa Rica, un caso de estudio (ING)

This paper clarifies doubts concerning the valuations of condominium performed for tax purposes in Costa Rica. It distinguishes the different steps in this process, and the difficulties and its implementation. Cadastral valuation for tax purposes of horizontal and vertical condominium is included, and a comparative analysis between current regulations and the work that is being performed is made.

REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS DE DESINDUSTRIALIZAÇÃO EM SÃO PAULO: VILA LEOPOLDINA E SANTO AMARO

Os espaços de desindustrialização objetos da pesquisa mostram o movimento de passagem de lugares produzidos no processo de industrialização para lugares de expansão do mercado imobiliário. Estamos diante da produção de novas centralidades em lugares já constituídos da cidade, transformando a paisagem e a vida social desses lugares. Essa incorporação dos espaços de desindustrialização pelas atividades mais dinâmicas da economia produz uma transformação radical dos lugares, produzindo uma valorização do espaço, que induz um aprofundamento da segregação sócio-espacial na cidade, pois destitui os próprios moradores de seus lugares habituais de sociabilidade e mobiliza as classes empobrecidas para lugares distantes do centro, mais desprovidos de infra-estrutura. Por outro lado, a vida proposta pelos novos equipamentos que se instalam nos lugares (condomínios verticais fechados e espaços de consumo voltados para classes com maior poder de consumo) se fecham à cidade, colocando a auto-segregação como uma solução dos problemas urbanos (violência, trânsito, falta de espaços de lazer, falta de espaços verdes, etc.), naturalizando a segregação. Nossa reflexão sobre a reestruturação de espaços de desindustrialização nos coloca diante da necessidade de pensar a orientação do processo de produção do espaço hoje, implicando uma preocupação sobre a vida urbana concreta dos habitantes da cidade.

NEGOCIOS INMOBILIARIOS Y LA TRANSFORMACIÓN METROPOLITANA DE SANTIAGO DE CHILE: DESDE LA RENOVACIÓN DEL ESPACIO CENTRAL HASTA LA PERIFERIA EXPANDIDA

En los últimos años asistimos a una importante modificación de las metrópolis latinoamericanas, representada por la expansión de los condominios cerrados en su periferia y por una producción de grandes torres en altura, al interior de las aglomeraciones urbanas, vinculadas a los edificios corporativos de las grandes empresas y también a otros usos, como el residencial, de oficinas y hotelero. A su vez, estas últimas intervenciones están en directa relación con la necesidad de recuperación de las áreas centrales y pericentrales y con las renovadas estrategias del capital financiero que apunta a los negocios inmobiliarios en búsqueda de rentabilidades con mayor velocidad de retorno. En este contexto la comunicación busca adentrarse en los principales cambios morfológicos de escala metropolitana asociados a los negocios inmobiliarios que se materializan distintas localización de la aglomeración urbana de Santiago de Chile, tomando para ello datos empíricos de primera fuente, que dicen relación con las inversiones e intereses que tienen los agentes económicos intervinientes en el proceso y las respectivas respuestas del poder público.

FORMAS URBANAS DE EXPANSÃO DO ESPAÇO URBANO-RESIDENCIAL DA CIDADE MÉDIA DE JUIZ DE FORA-MG, BRASIL

O presente trabalho de pesquisa busca empreender esforços no sentido de analisar, de modo breve, mas nem por isso menos cuidadoso, formas específicas de expansão do espaço urbano-residencial da cidade média brasileira de Juiz de Fora/MG, especialmente aquele que envolve os grupos de maior renda e seus “loteamentos fechados”. Nessa trajetória, torna-se importante abordar as novas territorialidades criadas e os principais fatores e agentes estruturadores dessas transformações. Retomamos a idéia de que o espaço urbano não se reproduz sem conflitos e contradições, inerentes à própria lógica capitalista e à reprodução de uma sociedade dividida em classes, onde, cada vez mais, a valorização do solo em certas áreas, aliada a estratégias imobiliárias, limita as possibilidades de uso do espaço pelos segmentos sociais de menor renda. Nesse sentido, compreender as mudanças nos atuais padrões residenciais dos grupos de maior poder aquisitivo significa também possibilitar um melhor entendimento acerca dos “novos” arranjos espaciais locais, diretamente relacionados ao processo de construção da atual dinâmica socioeconômica do município, inserida em uma lógica de reprodução capitalista contemporânea.

CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIEN-TAL NA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ (RIO DE JANEIRO, BRASIL)

A Baixada de Jacarepaguá é área da cidade do Rio de Janeiro de extensa planície circundada nas laterais por dois maciços (Tijuca e Pedra Branca) e que apresenta expressivo complexo lagunar. Na sua base localiza-se, ainda, uma faixa de praia do litoral atlântico. Ali se têm áreas úmidas, mangues, faixas de restinga e florestas.  Dos bairros que a compõem, Jacarepaguá tem urbanização consolidada, ao passo que a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes conjugam em sua urbanização dispersa grandes condomínios fechados, shopping centers, baixa provisão de infraestrutura e bolsões de pobreza. Vargem Grande, Vargem Pequena e Camorim, ainda que com baixíssima densidade, têm expressivo déficit infraestrutural, possuem muitas ocupações irregulares e sofrem ação de milicianos.  Diante de tais pressões urbanas, o trabalho visa a propor e discutir os critérios para se criar no sítio uma Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana (APARU), modalidade presente na legislação urbanística carioca, levando-se em conta aspectos jurídico-políticos, sociais, geobiofísicos e arquitetônico-urbanísticos.

INDUSTRIALIZAÇÃO, DINÂMICA TERRITORIAL E IMPLICAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS EM MATO GROSSO DO SUL/BR

O trabalho se refere a um estudo sobre a industrialização, a dinâmica territorial e as implicações socioambientais em Três Lagoas/MS. O Parque Industrial decorre do processo de (des)concentração/(re)concentração industrial, no Brasil. Há intensa dinâmica territorial, que se dá a partir do processo industrial, que se circunscreve em três Distritos Industriais. Analisaram-se a estrutura e a dinâmica industrial, bem como os conflitos estabelecidos entre as forças produtivas. Também se avaliaram as alterações decorrentes da incorporação de tecnologia, produtividade e os reflexos no uso e ocupação das terras no campo. Ainda averiguou-se se há riscos de contaminação pelas indústrias, seja pela contaminação das águas subterrâneas e do solo, seja pela emissão de gases na atmosfera, os quais foram avaliados com vista à elaboração de um plano de redução dos riscos de eventos perigosos e contaminação ambiental. No Distrito Industrial I, há 22 empresas, sendo 11 ligadas a construção civil, de baixa periculosidade, e, perigosas destacam-se 3 metalúrgicas, uma química, uma de plástico e uma carvoaria. No Distrito Industrial II, concentram-se 27 empresas, destas apenas 3, a de alimentos, bebidas e de construção civil não são perigosas. Destacando-se dentre a perigosas, 8 indústrias têxteis, 6 metalúrgicas e 6 petroquímicas. O Distrito Industrial III situa-se fora do núcleo urbano, e se destina às megaindústrias: fábricas de papel e celulose, - consórcio Fibria/Internacional Paper - e uma de fertilizantes da Petrobras. As indústrias do Distrito Industrial II contam com aparato tecnológico mais avançado, isto é, coadunam as novas tecnologias do atual período técnico-científico e os incentivos fiscais – doação de terreno, isenções de impostos - com o aparato de objetos espaciais que o município oferece - vias intermodais, energia elétrica, e, a possibilidade da exploração da força de trabalho com baixos salários. Esses empreendimentos promoveram nova dinâmica territorial, criando novos sentidos e funções, impondo novos valores e cultura, inclusive os estilos de moradia, pois a expansão da periferia da cidade agora, não dá lugar somente aos conjuntos habitacionais populares, mas também aos luxuosos condomínios horizontais fechados; além do aumento da opção de moradias em condomínios horizontais. A paisagem urbana se metamorfoseia, pois a territorialização do capital industrial delineia novas territorialidades, a cidade ganha ares de cidade grande.

FACES ANTAGÔNICAS DA SEGREGAÇÃO ESPACIAL NA CIDADE DE PORTO ALEGRE

Busca-se refletir sobre dois processos de segregação no espaço urbano metropolitano: a auto-segregação dos condomínios fechados e a ocupação de áreas irregulares. A pesquisa utiliza o arcabouço analítico da Geografia Social, faz levantamento de dadosdas territorialidades investiga o cotidiano engendrado, com o uso de entrevistas não-diretivas.O condomínio fechado produz a tendência de negação do espaço público, caracterizada pela introdução da fratura no espaço social, ao mesmo tempo em que se delineia a tendência para a transterritorialidade. Porém, não é uma forma de morar exclusiva das elites, revelando-se a tendência da difusão dessa modalidade de uso do solo urbano, à medida que se reforça como reprodução do capital imobiliário.As áreas de ocupação irregular se constituem em posses conquistadas, embora reclusas em relação à espacialidade vizinha. São espaços de confinamento, em espacialidades periféricas, explicitadas pela precariedade dos serviços e benefícios da cidade. A ação geradora dessa territorialidade constitui busca de pertencimento à cidade. Ao mesmo tempo em que se faz a ocupação à revelia dos processos regulamentares de produção do espaço urbano, objetiva-se estabelecer vínculos com a cidade.Cada uma dessas formas constitui face da segregação, uma adequada à reprodução do urbano e outra em luta com ela. 

O IMOBILIÁRIO-TURÍSTICO E O NORDESTE BRASILEIRO: DINÂMICAS ECONÔMICAS E URBANAS SOBRE O LITORAL

Na região nordeste, a emergência de uma sinergia que aqui se denomina “imobiliário-turístico” constitui-se na manifestação de mudanças e inovações no mercado imobiliário, no turismo e nas políticas públicas com significativos efeitos sobre o território litorâneo. O turismo foi tomado como um setor econômico relevante não apenas para atrair visitantes, mas também projetos e empreendimentos como resorts, flats, apartamentos, condomínios fechados, entre outros, voltados para uma demanda nacional e estrangeira interessada em adquirir uma residência secundária. Este trabalho objetiva dar elementos para compreender a forma de participação desse fenômeno no processo de metropolização do litoral nordestino. A análise se dá a partir da caracterização de sua intensidade, estratégias e impactos socioambientais, além da demarcação das consequências socioeconômicas e espaciais, referente a quatro metrópoles estudadas. Para tanto, a pesquisa se baseia em levantamentos de dados, construção de indicadores e análises realizados no Projeto “Metropolização Turística: Dinâmica e reestruturação dos territórios em Salvador, Recife, Fortaleza e Natal. – estudos comparativos para o Nordeste” desenvolvido pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INCT/CNPq) – Observatório das Metrópoles. Como contribuição ao aprofundamento do debate se indica elementos para uma gestão do território orientada por eixos socioambientais em um cenário com forte dinâmica imobiliária e expansão metropolitana e turística.   Palavras-chave: