TRAJETÓRIAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E CAPITAL SOCIAL NA CIDADE PINTADAS – BAHIA - BRASIL

  Este artigo tem como objetivo discorrer acerca do papel do “Projeto Rede Pintadas” no fomento ao Desenvolvimento Local e a articulação comunitária do município de Pintadas – Bahia, com vista ao adensamento do Capital Social. Essas proposições são viabilizadas através da organização da sociedade civil institucionalizada no referido “Projeto”. Tomamos como parâmetro para análise, a adoção das estratégias organizacionais para o empoderamento, a gestão participativa e, consequentemente, o adensamento do Capital Social gerado na comunidade local. E concluímos que, trata-se de um rico universo de ações positivas, através da qual a constituição de novos espaços públicos ocorre graças à articulação da “Rede Pintadas” envolvendo atores próximos e longínquos, públicos e privados.

TRAJETÓRIAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E CAPITAL SOCIAL NA CIDADE PINTADAS – BAHIA - BRASIL

Este artigo tem como objetivo discorrer acerca do papel do “Projeto Rede Pintadas” no fomento ao Desenvolvimento Local e a articulação comunitária do município de Pintadas – Bahia, com vista ao adensamento do Capital Social. Essas proposições são viabilizadas através da organização da sociedade civil institucionalizada no referido “Projeto”. Tomamos como parâmetro para análise, a adoção das estratégias organizacionais para o empoderamento, a gestão participativa e, consequentemente, o adensamento do Capital Social gerado na comunidade local. E concluímos que, trata-se de um rico universo de ações positivas, através da qual a constituição de novos espaços públicos ocorre graças à articulação da “Rede Pintadas” envolvendo atores próximos e longínquos, públicos e privados.

FLORIANÓPOLIS: AS IMAGENS DA CIDADE E A URBANIZAÇÃO TURÍSTICA DO “PARAÍSO”

Desde o início da década de 1990, Florianópolis vem sendo exaltada na mídia nacional e internacional por características como belezas naturais, altos índices de Desenvolvimento Humano, segurança, crescimento do setor de tecnologia e promoção de eventos. Esses atributos são conferidos à cidade como parte de um projeto modernizador que vem sendo atualizado desde a década de 1950 de acordo com os interesses de atores públicos e privados que, na tentativa de difundir algumas imagens da cidade, priorizam a de “paraíso turístico”. Este trabalho objetiva investigar a construção da imagem turística atual de Florianópolis – capital de Santa Catarina, sul do Brasil – vinculada a um processo de “urbanização turística” da cidade baseado na venda e no consumo do prazer, que favorece a expansão de serviços relacionados ao turismo e ao setor terciário. Para tanto, realizamos revisão bibliográfica, levantamento de dados junto a instituições públicas e privadas, pesquisa de material de divulgação da cidade, além de entrevistas com atores ligados ao turismo em Florianópolis. É possível reconhecer que as imagens turísticas de Florianópolis não elegem apenas fragmentos espaciais para serem difundidos em nome de toda a cidade, mas também fragmentos temporais do passado e do futuro, excluindo assim o presente da cidade.

O SISTEMA VIÁRIO DE BRASÍLIA E OS PROBLEMAS DA INTEGRAÇÃO DE UM NOVO BAIRRO NA CIDADE: O ECOVILA SETOR NOROESTE

O presente trabalho é uma análise do sistema viário do Plano Piloto de Brasília, capital do Brasil, com enfoque na construção e posterior conexão do novo bairro a ser construído na cidade, o “Ecovila” Setor Noroeste. Tem-se como principal objetivo identificar em que parâmetros a construção do bairro interfere na estrutura da cidade, focando a problemática do trânsito de automóveis. Será também analisado o planejamento realizado para a integração do bairro à cidade no intuito de verificar os impactos da sua inserção no espaço urbano bem como a implementação do bairro como mais uma forma de segregação socioespacial em Brasília.

O ESPAÇO-MERCADORIA: OBJETO POLÍTICO E ESTRATÉGICO NA REPRODUÇÃO DO CAPITAL

Essa pesquisa visa discutir o espaço urbano, transformado em espaço-mercadoria, que possui seu papel político e estratégico na reprodução do capital, principalmente por ter seu acesso restrito em função de ser propriedade privada. É diante deste contexto político e estratégico que Estado se apresenta como o principal interlocutor entre os agentes na produção do espaço. O Estado se destaca na produção do espaço urbano por possui o poder estratégico de estruturação do espaço através de instrumentos de intervenção oficiais. O Estado proporciona uma infra-estrutura adequada, implicando na obtenção do lucro pelo setor privado em função do investimento público, e se utiliza de diversas estratégias de valorização da terra, tendo como exemplo principal o planejamento urbano, que pode ser visto como instrumento de valorização do espaço para a venda ou consumo da cidade. Com isto, percebe-se a valorização do econômico em detrimento do social, e esses projetos de expansão urbana se reafirmam como disseminadores da desigualdade no espaço urbano. Observa-se assim que a especulação fundiária e o processo de valorização da terra vão interferir diretamente no acesso a esta terra por parte da população, havendo uma estruturação do espaço em função do poder de compra, gerando uma produção desigual do espaço.  

SOROCABA: UMA CIDADE NO CAMINHO DA METRÓPOLE

Este trabajo tiene el objetivo de comprender las transformaciones en las dinámicas espaciales de la ciudad de Sorocaba, tiendo en referencia el proceso de dispersión de las actividades económicas a partir de la metrópoli de São Paulo. Esto, porque la restructuración de la ciudad tiene relaciones con procesos más amplios, que van a imprimirle nuevos contenidos, insertándola, al mismo tiempo, en escalas más abarcadoras. Existe, por tanto, la formación de una nueva entidad territorial, a través de las nuevas dinámicas que se han establecido, lo que permite tener en cuenta la existencia de nuevos límites para la región metropolitana de São Paulo.Sorocaba, ubicada en un radio de 100 km de la capital y a los bordes da carretera Castelo Branco, uno de los principales ejes de desarrollo del Estado, fue un lugar privilegiado para la implantación de las actividades económicas que se estaban dispersando. Por lo tanto, está fuertemente integrada a las nuevas dinámicas emanadas a partir de la capital.Para comprender estas dinámicas, analizaremos aspectos referentes a los cambios en la economía del municipio, así como en la morfología urbana, que refleja y condiciona las nuevas dinámicas metropolitanas que surgen.

IRRIGAÇÃO E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: INTERAÇÕES E MUDANÇAS NA RELAÇÃO CAMPO-CIDADE

O propósito deste trabalho é apresentar uma análise preliminar de uma investigação mais profunda sobre a organização socioespacial das cidades Petrolina-Pe e Juazeiro-BA, a partir de 1968, quando foi implantado o primeiro dos seis perímetros públicos de agricultura irrigada na região do submédio do vale do São Francisco. As referidas cidades formam um aglomerado de aproximadamente 380 mil habitantes com funções sociais, econômicas e serviços interdependentes e complementares, sendo as cidades centrais do pólo Petrolina/Juazeiro de Desenvolvimento Tecnológico de Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco, que engloba mais seis municípios. A introdução das inovações tecnológicas advindas de outras realidades significou a mudança nos modos tradicionais de produção agrícola praticados no sertão semiárido desde sempre alterando a estrutura produtiva, social e econômica do campo e também das duas cidades em tela. Neste contexto, busca-se através de pesquisa bibliográfica e documental, compreender as interações e mudanças expressas nas referidas cidades e nos seus respectivos campos, onde o urbano e o rural se materializam através das formas e funções dentro de um processo espaço-temporal que se concretiza via nova racionalidade advinda do incremento do capital, ciência e tecno

O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DE SANTARÉM-PA

Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.

FACES ANTAGÔNICAS DA SEGREGAÇÃO ESPACIAL NA CIDADE DE PORTO ALEGRE

Busca-se refletir sobre dois processos de segregação no espaço urbano metropolitano: a auto-segregação dos condomínios fechados e a ocupação de áreas irregulares. A pesquisa utiliza o arcabouço analítico da Geografia Social, faz levantamento de dadosdas territorialidades investiga o cotidiano engendrado, com o uso de entrevistas não-diretivas.O condomínio fechado produz a tendência de negação do espaço público, caracterizada pela introdução da fratura no espaço social, ao mesmo tempo em que se delineia a tendência para a transterritorialidade. Porém, não é uma forma de morar exclusiva das elites, revelando-se a tendência da difusão dessa modalidade de uso do solo urbano, à medida que se reforça como reprodução do capital imobiliário.As áreas de ocupação irregular se constituem em posses conquistadas, embora reclusas em relação à espacialidade vizinha. São espaços de confinamento, em espacialidades periféricas, explicitadas pela precariedade dos serviços e benefícios da cidade. A ação geradora dessa territorialidade constitui busca de pertencimento à cidade. Ao mesmo tempo em que se faz a ocupação à revelia dos processos regulamentares de produção do espaço urbano, objetiva-se estabelecer vínculos com a cidade.Cada uma dessas formas constitui face da segregação, uma adequada à reprodução do urbano e outra em luta com ela.