DO SÉCULO XX AO III MILÊNIO: MISÉRIA E DEMOCRACIA NA GEOGRAFIA E NAS CIÊNCIAS HUMANAS BRASILEIRAS

Esta pesquisa apoiada numa heterogênea base metodológica tem como objetivo dissertar sobre a problemática brasileira “Fome x Democracia”. Inicialmente é citado as décadas de miséria desde o início do Século XX até o contexto da metade do século XX. Depois, aborda um pouco do debate multidisciplinar Brasileiro sobre o contexto da Ditadura Militar (1960 a 1985). Por sua vez, colocando um pouco mais das Pesquisas Multidisciplinares Brasileiras no início dos anos 1990, o presente texto, investiga também o “Impeachment” o Presidente Fernando Collor como uma verdadeira necessidade no sentido da construção de uma nação com menos miséria. Por fim, tenta compreender os conhecimentos brasileiros produzidos à luz do contexto sócio-econômico dos trabalhos desenvolvidos pela “Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela vida”, bem como por aqueles elaborados a partir da implantação do “Bolsa-Família do Governo Lula, lembrando com clareza ética que “quem tem fome não pode esperar” e que esta “luta humanitária” deve ser continuada pela nova presidente Brasileira.

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA E CIDADANIA NO BRASIL

A implementação de políticas públicas por parte dos municípios ocorre através de instrumentos próprios que permitem com que estes cumpram as competências expressas na constituição. Tais competências, por sua vez, estimulam o desenvolvimento, de instrumentos de política urbana, que objetivam a promoção do ordenamento territorial. Os referidos instrumentos de política urbana (leis), surgidas em um contexto de fortalecimento da autonomia municipal, representam normatizações que definem os limites de ação tanto dos indivíduos como dos governos em relação ao local. Analisaremos a distribuição regional dos instrumentos de política urbana, e apontaremos como possível justificativa para a distribuição regional diferenciada, as práticas institucionais que organizam a possibilidade de exercício da cidadania.

IDENTIDADE E TURISMO NOS ESPAÇOS RURAIS DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

Se podemos falar de um modo geral sobre uma nova ruralidade no Brasil, no caso dos assentamentos rurais de reforma agrária, esta condição de organização social em fase de estruturação e construção identitária é muito mais nítida. A reorganização do espaço rural através da implantação de assentamentos rurais vem, segundo diversas pesquisas, mostrando que, se analisado sob a ótica da conquista dos direitos sociais da cidadania, tais como: moradia, alimentação e saúde, as melhoras nas condições de vida desta população, segundo suas próprias representações sociais, são, em relação a situação anterior, significativas. Todavia, embora tenham, após o acesso à terra, o direito ao trabalho garantido, conseguir suprir as necessidades financeiras que este atual panorama do espaço rural impõe ainda é um desafio a ser vencido. Este artigo analisa algumas formas alternativas de geração de renda não-agrícola inclusas no trabalho cotidiano em assentamentos rurais, com ênfase na implantação de atividades turísticas. Optamos por locus da pesquisa assentamentos inseridos na região centro-oeste e sudeste do país, especificamente, a região sul do Mato Grosso do Sul e a região do Pontal do Paranapanema, no oeste do estado de São Paulo, próximas geograficamente e, nesta etapa, adotamos como forma metodológica a análise bibliográfica do material produzido nas universidades públicas destas localidades.

ISONOMIA E TERRITÓRIO NO BRASIL

A partir da metade da década de 1980, o Brasil passa por um processo de redemocratização. A Constituição de 1988 diferenciou o país em relação às outras democracias federalistas no planeta. Ao contrário, por exemplo, da Constituição americana, a brasileira define as especificidades para cada escala política de gestão, tornando o federalismo, ao mesmo tempo, dual e cooperativo. Além disso, um novo ente federativo é criado: o município. A Geografia Política pode e deve se inserir no campo das leis, a partir do momento que a isonomia – marco da delimitação legal – é afetada pelo território na qual está inserida. Tomaremos como estudo o exercício da cidadania – entendida, além de outros, como direitos sociais – em duas regiões distintas brasileiras (Sul e Nordeste), mostrando, a partir disso, como o território brasileiro, a partir de suas diferenças, se utiliza de algo que deveria ser igual para toda a extensão do Estado-Nação. Assim, como leis simétricas – tomando como caso as leis relativas à cidadania – atuam em um espaço assimétrico? A partir de dados do PNUD irei analisar como os direitos sociais da cidadania – definidas legalmente a partir da isonomia – atuam diferentemente no território brasileiro.

ESTRUTURA NORMATIVA DO ESPAÇO E CIDADANIA

Este artigo pretende realizar uma investigação do espaço lançando-se sobre a categoria institucional normativa, assim, propondo a análise do espaço a partir da sua estrutura normativa , como elemento do espaço. Entendendo que a partir deste elemento é possível perceber a temporalidade do espaço, e a relação da estrutura normativa do espaço como sistema de conjunto solidário aos diversos sistemas nos espaço, como fixo e como fluxo das ações presentes no espaço. Deste modo o presente trabalho busca sugerir as potencialidades de investigação do espaço a partir da estrutura normativa, a relação desta estrutura com os demais processos, buscando alcançar o espaço em sua totalidade. E ainda, enquanto possibilidade de ensino na geografia, como ponte possível entre as instâncias da geografia enquanto ciência e enquanto ensino, e como possibilidade de promoção de cidadania, ainda que cidadania mínima. A estrutura normativa é tomada neste trabalho a partir da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e do Estatuto do Idoso. A análise neste trabalho é realizada a partir do método dialético e com base em revisões bibliográficas.

MUNICÍPIO E CIDADE: CONSTRUINDO EDUCAÇÃO E SABER POPULAR (UBERLÂNDIA – MG – BRASIL)

Este trabalho objetiva expor, discutir e avaliar os resultados do Projeto “Educação Popular: O Município e a Cidade” (Programa de Formação Continuada em Educação, Saúde e Culturas Populares - 2010 - PROEX – UFU). Dentre os principais objetivos do Projeto destacaram-se: criar oportunidades para o desenvolvimento e a construção de competências e habilidades e novos conhecimentos voltados para a conquista da cidadania na perspectiva popular; reflexão critica sobre a sociedade; promover diálogos e e sistematização de novos saberes e desenvolver habilidades para a elaboração de textos e ou desenhos pensando o município e a cidade tendo como meta a edição e publicação de um livro-audio a ser distribuído para bibliotecas de escolas públicas e entidades populares de Uberlândia visando a socialização dos resultado dos trabalhos. O Projeto integrou programação do Laboratório de Ensino de Geografia - LEGEO / Instituto de Geografia, em conjunto com a Escola Técnica de Saúde ESTES, tendo como público a comunidade em geral. Este fundamentou-se na transdisciplinaridade e em práticas pedagógicas participativas, valorizando saberes e fazeres populares, enquanto trocas entre a Equipe e o público alvo. Foram realizados dezessete encontros com setenta e seis horas de atividades, desenvolvendo o proposto, construindo conceitos, suscitando temáticas, definindo temas para produção dos textos, e os modos de elaboração dos mestes, de acordo com as temáticas de interesse popular suscitadas pelos participantes. As atividades propiciaram trocas de saberes, as quais se constituíram na base da sistematização e construção coletiva de novos conhecimentos.Os encontros e outras atividades possibilitaram ainda a reflexão sobre problemas socioambientais locais e a elaboração de estratégias para o enfrentamento de modos de opressão, formulando alternativas solidárias para a sua superação.