39 resultados para Caixa Econômica Federal (CEF), legislação, Brasil

em Repositorio Académico de la Universidad Nacional de Costa Rica


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O artigo Abaiara: População em Movimento é parte da pesquisa Estudos Geohistóricos do Município de Abaiara-CE, no Cariri Cearense que vem sendo desenvolvida no Laboratório de Estudos Agrários e Territoriais da Universidade Federal do Ceará, Brasil. A pesquisa visa compreender a história, a população, a educação, a cultura, a política e a natureza. Com este texto objetiva-se realizar leitura geográfica sobre a dinâmica populacional do município considerando os aspectos gerais, urbanos, rurais e mortalidade infantil, no recorte temporal de 1991, 1996, 2000 e 2006. As informações que estão sendo analisados foram extraídas de fontes secundárias, principalmente dos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA. O trabalho compreenderá a organização e estruturação do espaço e do território abaiarense, através da: natalidade, mortalidade e migração ao longo da história do município. A população municipal de Abaiara aumentou entre 1991 (7.889) a 2006 (10.227), reduziu a rural e aumentou a urbana. Além destes aspectos, consta no levantamento que a mortalidade infantil é bastante significativa, 33,11/1.000 nascidos vivos em 2003

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O presente trabalho objetivou analisar o envolvimento e a participação de um segmento da Igreja Católica na questão agrária brasileira. A histórica forma como a estrutura fundiária está organizada no Brasil, baseada na ilimitada concentração de terra nas mãos de grandes proprietários rurais em detrimento de uma massa de camponeses que se encontram excluídos da possibilidade de possuírem terra para o trabalho e reprodução de sua família, fez com que parte da Igreja, inspirada pela Teologia da Libertação, por meio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), atuasse em defesa dos camponeses e sem terra. A Comissão Pastoral da Terra, formada pela iniciativa de alguns bispos e clérigos, configurou-se em uma organização que incentivou a luta pela reforma agrária e justiça social no campo, apoiando e, muitas vezes, sustentando a organização dos camponeses em movimentos sociais. No caso específico desta pesquisa, privilegiou-se a análise das ações da CPT no Estado da Paraíba, onde ela se particularizou na medida em que sua atuação se desenvolveu mais próxima dos camponeses e dos conflitos gerados pelas demandas de terra, criando momentos em que essa Pastoral assemelha-se a um movimento social. A análise das práticas desta Comissão (CPT-PB) criou a tese Ação territorial da Igreja. 

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A problemática ambiental urbana encontra-se entre os temas mais debatidos no âmbito da análise ambiental estando no rol dos temas de maior relevância no que diz respeito ao estudo do ambiente urbano. O intenso processo de urbanização brasileiro aliado à intensa modernização do campo que expropriou centenas de pessoas do espaço agrário promoveu um aumento considerável da população que vive nas cidades. Essa população recém chegada nas cidades médias e grandes passou a ocupar áreas que demandaram maior atenção no que diz respeito às suas características geomorfológicas. Partindo deste entendimento, este trabalho busca identificar e classificar as áreas de risco ambiental da vertente sul da Serra do Periperi com base em indicadores de vulnerabilidade pré-estabelecidos, tais como grau de inclinação do terreno, padrão de ocupação e características dos solos. A pesquisa ocorreu mediante investigação bibliográfica especifica, consulta a acervos públicos e particulares, entrevistas com órgãos competentes do poder público local e pesquisa de campo. Ao final do trabalho foi realizado o mapeamento das principais áreas de risco ambiental da vertente acima mencionada, com o propósito de subsidiar ações de controle e prevenção bem como o planejamento desenvolvido pelo Estado.

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A presente pesquisa procurou criar uma metodologia específica de trabalho para a agricultura familiar buscando aumento da produtividade e conservação ambiental, com ênfase na qualidade e quantidade da água utilizada nas suas atividades. O ponto central é a participação efetiva dos agricultores no sentido de destacar a importância da preservação ambiental através de ações como recomposição das Áreas de Preservação Permanente, tratamento dos efluentes domésticos, atividades de educação ambiental, recuperação das áreas degradadas, dentre outras. A metodologia foi aplicada em bacias hidrográficas, uma vez estas estão representadas na própria municipalidade através de seus conselhos. A metodologia destaca convênios com os órgãos públicos, empresas privadas e as instituições de ensino envolvidas para a solução das demandas levantadas pelos agricultores. O resultado positivo desta metodologia está na participação da comunidade envolvida, nas decisões a serem tomadas e na responsabilidade sobre elas. As bases metodológicas partem da visão da Ecopedagogia, que propõe a aprendizagem a partir da vida cotidiana e com isto a promoção de um ponto de vista ecológico que tem o desafio permanente de buscar a sua sustentabilidade.

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Esta pesquisa tem como área de estudo o Estado do Tocantins, na Região da Amazônia Legal, Brasil. O trabalho teve por objetivo principal analisar o processo da formação espacial deste Estado. Para alcançar os objetivos estabelecidos, partiu-se da metodologia proposta por Rangel (1981 e 2005) sobre a formação espacial do Brasil a partir da teoria da Dualidade Básica da Economia. As dualidades foram analisadas a partir de uma construção da história regional, tendo as obras de Parente (2007) e Valverde (1981), como trabalhos norteadores do estudo histórico do Estado. Para entender o contexto local utilizou-se das pesquisas de Valverde e Dias (1967) e Furtado (2005). Este estudo buscou comparar os pactos de poder na dualidade da economia nacional com os pactos da economia regional, descobrindo e recriando, absorvendo a partir destas análises, uma identificação da Dualidade Básica da Economia Tocantinense. O trabalho inicia com uma descrição e importância da análise da dualidade da economia brasileira e evolui com a inclusão da análise do papel do Estado de Goiás e a contribuição da dualidade regional para a construção e formação espacial do Estado do Tocantins.

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Esta produção textual tem como objetivo apresentar o projeto de pesquisa em desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Paraná, Brasil, em nível de doutorado, o qual envolve em sua abordagem as áreas de geografia, de turismo e a teoria das representações sociais. Através de uma abordagem metodológica que se utiliza de alguns aspectos da dialética enquanto método e de alguns princípios da teoria das representações sociais, utiliza como metodologia a aplicação de roteiro estruturado de entrevista e questionário. Este projeto de pesquisa se desenvolve no município da Lapa-PR, Brasil, e encontra-se em sua fase final. Os resultados almejados por este projeto envolvem a compreensão do espaço e do espaço turístico enquanto espaço social.

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Tem-se como objetivo discutir as cozinhas regionais (conjunto de saberes-fazeres que englobam ingredientes, técnicas culinárias e receitas que são dispostas em um panorama relativamente coerente, delimitado geograficamente e passível de ser reconhecido como tal) como forma de mediação do homem com o meio, de criação e reforço de identidades, bem como atrativo turístico. Isso se dá na medida em que tais cozinhas são construídas a partir de ingredientes próprios de uma localidade (diretamente influenciados pelas características climáticas e de solo) e de todo um arcabouço cultural relativo ao grupo humano que a pratica e que propõe, inclusive, soluções tecnológicas associadas a mediações simbólicas a partir de seu habitus e estilo de vida (Bourdieu, 1983). A partir de exemplos brasileiros, e valendo-se do aporte teórico-metodológico da geografia cultural, este estudo entende as sociedades humanas como construções culturais (Claval, 2001) e o território dentro da perspectiva da apropriação e valorização simbólica de um grupo sobre o seu espaço (Haesbaert, 2001); utilizando-se ainda dos conceitos de topofilia (Tuan, 1980) e lugar (Tuan, 1983) para a discussão das relações do homem com o meio a partir da construção das cozinhas regionais e de seu uso no contexto turístico.

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A abertura comercial no Brasil tem implicado significativas alterações na dinâmica socioeconômica da região amazônica, através da expansão da área ocupada pela produção de commodities, tendo impactos diretos na devastação da floresta e na desestruturação dos sistemas locais de produção de alimentos. Assim, agrava-se o risco de insegurança alimentar e nutricional da população, ao se desarticular a produção de alimentos básicos; quebram-se vínculos culturais e altera-se o equilíbrio ambiental. Ampliam-se, pois, os desafios que a serem enfrentados pelo continente latino-americano, contraditoriamente, num contexto histórico em que se manifestam intenções de diversos governos e organismos internacionais, a exemplo da Organização das Nações Unidas, no sentido da promoção das condições de existência no Planeta.

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As discussões sobre o Cerrado goiano – uma das áreas de maior produção/produtividade agropecuárias do mundo e um hotspot de sociobiodiversidade – está ameaçado de destruição pelas formas de uso e exploração da terra, intensificadas nas últimas décadas, pelo agrohidronegócio. A ocupação e apropriação do Cerrado goiano decorrem das relações sociais, que, por conseguinte espelham as trajetórias espaciais dos sujeitos, grafando-as na espacialidade. Essa proposta decorre de uma análise bibliográfica, de pesquisas de campo e de reflexões em congressos científicos e similares. Essas atividades conduziram a seguinte síntese: o Cerrado se constitui em territórios em disputa. Disputas entre as diversas formas de uso, entre as diferentes interpretações e linguagens e disputas para assegurar quinhões, sejam materiais e/ou imateriais. Assim, propomos colocar em discussão as leituras geográficas sobre o Cerrado, os conflitos decorrentes das formas de uso da terra e da água e as múltiplas territorialidades construídas a partir da conflitualidade.

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Diversos são os movimentos de luta pela terra e na terra no Brasil, com diferentes estratégias de atuação, princípios políticos e formas de surgimento. No interior desses movimentos, camponeses e trabalhadores desempregados enxergam a possibilidade de ter a terra para trabalhar e manter, de forma mínina, as condições necessárias para sua sobrevivência e reprodução social. As primeiras lutas camponesas organizadas, com proporção nacional ocorreram nas décadas de 1950/60 com as Ligas Camponesas formadas no Nordeste brasileiro. Até 1964 as Ligas atuaram em 14 estados brasileiros, reunindo e organizando milhares de camponeses. As Ligas estavam prestes a se transformar em uma organização política mais forte, conseqüente e com um programa que extrapolava a questão agrária, até que veio o golpe militar e elas foram destroçadas. Porém a luta pela terra não cessou e a garra, a determinação dos camponeses integrantes das Ligas estão presentes hoje no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que se considera herdeiro natural daquela histórica organização. Pretendemos, portanto, analisar o sentido da luta pela terra desde as Ligas até o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A análise de documentos históricos e material bibliográfico constituem-se na metodologia da pesquisa.

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Esta investigación examina las relaciones entre los procesos de colonización, los diferentes movimientos migratorios y los componentes más importantes de la política de ocupación que se desarrolló en el sureste de Roraima a lo largo de las últimas décadas. La metodología seguida correspondió en un primer momento a estudios básicos sobre modelos de colonización, asentamientos rurales, espacio agrario y espacios naturales. A continuación, se basó en datos económicos, crecimiento de población, inmigración, índice de deforestación, entrevistas y encuestas. En el estado de Roraima, el éxito de las políticas de expansión territorial, que en su momento se aplicarón para ayudar a resolver la crisis social de otras regiones, ha aumentado considerablemente la población del estado y generado una frontera de extrema diversidad, dependencia y complejidad. La frontera de expansión aún sigue abierta, puesto que la tierra es abundante, “libre” y los juegos de intereses de los administradores y planificadores no son del todo claros. El progresivo deterioro del medio ambiente, podemos señalar que siguen siendo aspectos destacables en el paisaje y a veces suponen mutaciones radicales de la situación precedente, que algunos califican como cambios catastróficos.

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A reprodução social campesina tem sido cada vez mais dificultada pela falta de acesso a terra. Os detentores do capital expropriam os camponeses separando-os dos seus meios de produção e submetendo-os à exploração capitalista do trabalho. Dessa forma o camponês deixa de trabalhar para si, e trabalha para o capital, não vende mais sua produção e sim sua força de trabalho, fragilizando assim a reprodução do campesinato, levando em consideração que para reproduzir-se é fundamental o acesso a terra. Seja pela manutenção do latifúndio como reserva de valor, seja pela expansão das pastagens ou pela modernização no campo, a tendência é uma crescente expropriação seguida de exploração da força de trabalho camponesa. Sendo assim, nesse trabalho tem-se como objetivo compreender as estratégias utilizadas pelos camponeses para garantir a sua reprodução e de sua família no município de Itabaiana (SE). Em busca de um maior embasamento teórico fizemos um levantamento bibliográfico de autores tais como: Kautsky (1980), Shanin (1980), Santos (1978), Martins (1986, 1991), Oliveira (2004), dentre outros. Foram feitas entrevistas junto à comunidade camponesa do município, com o intuito de analisar as questões que se referem às estratégias de reprodução campesina.

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O processo de desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro é marcado por um profundo antagonismo, a modernização da agricultura serviu para aprofundar as desigualdades existentes no meio rural. Mesmo a agricultura tendo apresentado ganho de produção e tendo contribuído para a dinamização da economia brasileira, isso não levou à diminuição dos problemas sociais no campo. E, a impossibilidade de manter-se neste meio, levou a população rural a buscar outras alternativas de sobrevivência. Entre essas alternativas encontram-se as migrações campo-cidade, que fora estimulada principalmente pela exclusão social e expropriação dos meios de produção do camponês. E diante essa problemática temos como objetivo analisar a reprodução social camponesa ante o desenvolvimento e a re-estruturação do capitalismo no campo, a partir da expansão do trabalho não-agrícola e da precarização das relações de trabalho, no município de Itabaiana (SE), verificando seus reflexos na configuração do espaço rural. Para uma maior compreensão a cerca da temática utilizamos como autores tais como: Antunes (1999), Thomaz Junior (2004), Martins (1991), Singer (1999) dentre outros. Foram feitas entrevistas junto à comunidade camponesa do município, com o intuito de analisar as questões que se referem às estratégias de reprodução campesina e a precarização das relações de trabalho na área.

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O presente trabalho trata sobre a aplicabilidade da Geoecologia da Paisagem na análise, diagnóstico, planejamento e gestão ambiental em ambientes úmidos e subúmidos. Efetiva uma síntese dos conceitos e procedimentos teóricos e metodológicos que subsidiaram a pesquisa, abordando ainda as peculiaridades do enfoques regionais (estaduais) e municipais (comunitário). No desenvolvimento do texto destaca-se a importância do planejamento ambiental e como pode ser efetivado a partir das bases fornecidas pela Geoecologia da Paisagens. Especificamente, representa os resultados da pesquisa desenvolvida no litoral setentrional do Brasil, em três setores regionais, utilizando-se a escala de 1:250.000. Destaca-se também a análise tipológica da paisagem (1:100.000) efetivadas em três municípios litorâneos, um para cada setor geoecológico regional. Finalmente explicita quais mapas de síntese foram elaborados, acompanhados por um memorial descritivo e quadros-síntese, ambos estabelecendo estratégias de planos de gestão ambiental (regional e municipal) a partir dos zoneamentos geoecológicos desenvolvidos. Pode-se assim propor um melhor acondicionamento das formas de uso e ocupação, direcionando o território a um verdadeiro desenvolvimentos sustentável.

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As diretrizes para a gestão ambiental na zona costeira brasileira podem ser percebidas no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Porém, os debates envolvendo a questão agrícola necessitam ser ampliados, pois estão sendo identificados conflitos ambientais decorrentes do emprego errôneo de conceitos e definições relacionados à classificação geomorfológica das zonas costeiras. O presente trabalho analisa a partir da perspectiva geossistêmica, a influência dos diferentes conceitos e definições geomorfológicos relacionados as zonas costeiras, no conflito envolvendo a preservação ambiental e a produção agrícola. A proposta de estudo encontra-se embasada numa análise integrada dos elementos que constituem o geossistema. Nesta perspectiva, a análise e o planejamento do espaço geográfico, contribuem para a definição do uso da terra, a gestão de conflitos, assim como orientar a aplicação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional sustentável.