MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO

Este artigo tem como objetivo analisar a reestruturação da produção agrícola na organização do espaço agrário brasileiro. O encaminhamento metodológico utilizado na elaboração deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica e busca de informações e dados junto ao Ministério da Integração Nacional referentes à Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O espaço agrário brasileiro tem passado por constantes transformações espaciais decorrentes da territorialização do capital, à luz do agronegócio da commodity soja, assim como tem ocorrido implicações decorrentes da reestruturação produtiva conformando e consolidando regiões. Tal situação é resultante de um conjunto de ações de gestores públicos, agroindústrias, produtores e empresas que prestam serviços à cadeia produtiva do agronegócio para garantir a materialidade da produção, circulação e venda da commodity soja.

REDE DE TERRITÓRIOS SOLIDÁRIOS E TURISMO DE BASE LOCAL NO CEARÁ - BRASIL

A pesquisa estuda redes de territórios solidários, objetivando análise e compreensão do fenômeno turístico, sob o eixo do turismo comunitário, no estado do Ceará, localizado na região Nordeste do Brasil, é consolidado destino turístico nacional, pretensamente internacional. Esse eixo de turismo configura territórios solidários que produzem o turismo de base comunitária voltados às diretrizes da economia solidária. Ganha espaço em discussões de interesse do Estado, Organizações Não-Governamentais, gestores e agências nacionais e internacionais de turismo. No Ceará, algumas comunidades articulam-se pela Rede Cearense de Turismo Comunitário–REDETUCUM, para fortalecer e dar visibilidade às experiências de turismo comunitário do estado, além das Rede Brasileira de Turismo Comunitário e Solidário–TURISOL e Rede de Turismo Comunitário da América Latina–REDTURS. A pesquisa adota metodologia crítica, busca conflitos e contradições desse movomento, abordagens quanto-qualitativas, dados secundários e da realidades de comunidades visitadas. Constata-se expansão das redes do turismo comunitário mundialmente, e expansão do turismo comunitário como contraponto ao turismo convencional. A resistência de comunidades ao turismo expropriador de terras no litoral nordestino do Brasil, levou o Ministério do Turismo oficializar o eixo de turismo, que assessorado por ONGs, universidades descobrem formas de articulação com o mercado e de inclusão social.

POLÍTICA MACROECONÔMICA E O PAPEL DO TRANSPORTE NA DINÂMICA ECONOMICA NACIONAL

Busca-se realizar uma breve análise contextual dos projetos de desenvolvimento nacional e as propostas para o setor de transportes, principalmente aqueles que contribuíram para a estruturação dos transportes e modificaram a dinâmica de fluxos nacionais e concomitantemente regionais. Visto que a infraestrutura de transporte empreendido pelo Governo Federal serve não somente aos interesses de integração nacional, mas também a dinâmica econômica regional, através do atendimento ao interesse de grupos específicos da sociedade. A compreensão do papel das políticas de transporte no Brasil serve de aporte para localizar as obras de transporte dentro do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, lançado pelo Governo Federal em 2007, e seus respectivos imperativos para o desenvolvimento nacional e regional. Trata-se, portanto, da sistematização do transporte dentro do conhecimento geográfico, reconhecendo-o como um dos fatores de (re)estruturação do espaço.  

CIDADES PLANTADAS NA FLORESTA AMAZÔNICA: AÇÕES ESTATAIS PARA OCUPAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CENTRO-NORTE BRASILEIRO

O boom econômico acelerado em fins da década de 1960, no Brasil, não apenas gerou resultados financeiros expressivos como favoreceu setores até então menos significativos de infraestrutura (rodovias, hidrelétricas, portos, aeroportos, além de melhorias no espaço intra-urbano) e de produção (incremento do setor industrial e estabelecimento de franjas pioneiras voltadas à agropecuária e à agroindústria). Foi também então que a Amazônia retomou sua importância no contexto geopolítico, objeto de propostas de colonização e de segurança nacional. Como materialização deste esforço, temos hoje as rodovias federais: Belém-Brasília e Transamazônica, que em seus percursos principiaram, simultaneamente, a conexão da região norte às demais regiões brasileiras, a dinamização de núcleos urbanos existentes, o avanço da rede urbana pela criação de cidades novas e o apoio à produção agrícola. É nesse contexto que o presente trabalho se insere, buscando revelar a formação de redes urbanas em plena floresta amazônica – vestígios urbanizadores de um território até então ermo em prol do desenvolvimentismo e da integração nacional, sem considerar questões ambientais tão recorrentes atualmente. Um panorama que permitirá compreender a distribuição urbana na região centro-norte brasileiro a partir do último quartel do século 20 e atentar para seus possíveis desdobramentos.

AS FEIÇÕES DA FLUIDEZ NO USO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

O presente texto discute como as ações políticas pautadas nos ideários de modernização, que derivaram em significativos investimentos para edificação de um amplo sistema de engenharia sobreposto ao território brasileiro, proporciona o aumento da fluidez com crescentes desigualdades sócio espaciais. Por meio de levantamento de dados depreende-se que as materialidades do território brasileiro no que consistem as rodovias se modificam e se adensam mais intensamente nas três últimas décadas, a conformação dessas materialidades beneficia e aperfeiçoa a reprodução capitalista do espaço, pois os esforços das potências desenvolvidas são realizados para equilibrar suas economias, ao ampliar seus domínios sobre nações subdesenvolvidas como o Brasil, torna o território nacional em espaço da economia internacional, onde o estado prepara crescentemente o país de forma mais propícia e rentável para o acolhimento de novos investimentos que se descentralizam nos territórios.  Assim, embora novos espaços do território brasileiro passem a abrigarem novas materialidades isso ocorre de forma seletiva e desigual.

A INTEGRAÇÃO DO MERCADO BRASILEIRO NA ERA VARGAS E A COLÔNIA AGRÍCOLA NACIONAL DE DOURADOS

    Para superar a crise de 1929, o governo brasileiro, sob a figura do então presidente Getúlio Vargas (1930-45), idealizou uma política de investimentos no setor industrial e na produção agrícola, sendo esta a base da economia nacional. Para isto, adotou medidas protecionistas como forma de incentivar a indústria nacional e conduzir a produção agrária aos intesses industriais, com uma política de ocupação do território brasileiro que combinasse colonização e industrialização. Neste sentido, o objetivo deste trabalho consiste em analisar a criação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados em 1943, como forma de garantir a integridade da fronteira entre Brasil-Paraguai e a integração da região de Dourados ao território nacional. Os procedimentos adotados repousam na revisão da historiografia que revelam os ideais do governo Vargas, que com uma política de superação da crise dos anos 20, implantou uma política que reestruturou o território regional configurado na pequena propriedade familiar, garantindo a integração dessa Região ao mercado nacional como produtora de matéria-prima e consumidora de produtos industriais.    

O PROCESSO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO: A INTEGRAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE E A GESTÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE ANÁPOLIS-GOIÁS

Em tese, parte-se do pressuposto que a Universidade possui a função social de contribuir na melhoria da qualidade de vida, especialmente, da comunidade na qual se insere. Portanto, o presente trabalho destaca a experiência em desenvolvimento no âmbito de um projeto de extensão, aprovado pelo Ministério da Educação do Brasil que analisa a questão do ordenamento e gestão do território, além de desenvolver ferramentas para auxiliar a administração pública no setor da educação, propiciando condições para a realização da prática administrativa com eficiência, equidade e transparência, baseada no princípio da gestão democrática e participativa. Considera como área de estudo as unidades da rede pública municipal de Educação Básica e Infantil, destacando a localização, número de alunos e profissionais, além dos equipamentos e demais elementos de infraestrutura. Aspectos que formam um banco de dados agregado a um sistema de informação geográfica que aperfeiçoa as informações e sua representação espacial, além, da caracterização das relações que são produzidas na construção das redes e do território.

TURISMO SOCIAL NA AMAZÔNIA: UMA AVALIAÇÃO ACERCA DO ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES FÍSICAS E VISUAIS NOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS DE BELÉM, PARÁ, BRASIL

A necessidade de proporcionar o acesso a serviços básicos e de lazer é uma premissa essencial para a melhoria da qualidade de vida para todos os cidadãos do mundo. O objetivo deste trabalho foi avaliar as condições estruturais dos equipamentos de lazer na cidade de Belém, Estado do Pará, Brasil. O turismo depende da prestação de serviços e equipamentos capazes de atender a sociedade em caráter satisfatório, seja portador de necessidades especiais ou não. Pesquisadores como Silva & Boia (2006) e Rua (2006), além de documentos técnicos como do Ministério do Turismo – Mtur (2006) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (1994) deram suporte a presente pesquisa. A metodologia utilizada foi baseada em um estudo de caráter descritivo e exploratório para o levantamento de informações e descrição de fenômenos, efetivado por meio de observação dos fenômenos a serem analisados. Na pesquisa de campo foram analisadas se as estruturas edificadas possibilitam o acesso aos portadores de necessidades especiais. Percebeu-se que as políticas de inclusão social não atendem as necessidades básicas para que os portadores de deficiências possam usufruir dos equipamentos de lazer de forma adequada.

O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO NO SUDOESTE DO PARANÁ – BRASIL

O texto apresenta resultados de uma pesquisa que buscou analisar a trajetória histórica e o desenvolvimento do processo de Regionalização do Turismo no Sudoeste do Paraná, tendo como base as políticas públicas do governo federal (Brasil) e do estado do Paraná relacionadas à Regionalização do Turismo, bem como as ações da Governança criada para gerenciar esse processo. O foco principal da pesquisa foi a Região Turística do Sudoeste, uma das 10 regiões turísticas do Paraná conforme classificação da SETU (Secretaria de Estado do Turismo do Paraná). A partir do Macroprograma de Regionalização do Turismo, implantado pelo Governo Federal junto ao MTur (Ministério do Turismo), a SETU foi a instituição responsável por organizar as regiões turísticas do Paraná. Inicialmente, trabalhamos com os documentos e diretrizes do MTur sobre a Regionalização do Turismo, com o intuito de verificar quais os objetivos e a metodologia proposta a nível federal. Analisamos os documentos referentes à Regionalização do Turismo no Paraná, considerando os objetivos, a metodologia e as regiões turísticas definidas. Finalmente, focamos a pesquisa na Região Turística Sudoeste-PR, denominada “Vales do Iguaçu”, onde verificamos como se deu a implantação da Governança Regional do Turismo no Sudoeste, considerando as instituições envolvidas e as ações realizadas.

MAPEAMENTO E ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS EM ITACARÉ (BA), BRASIL

Este trabalho pretende contribuir com o conhecimento sobre a dinâmica de produção do espaço geográfico na cidade de Itacaré, localizada na região cacaueira do estado da Bahia, Brasil. A emergência da cidade como polo turístico e sua perspectiva de desenvolvimento econômico tem ampliado a atratividade local e, por conseguinte, a pressão demográfica. A crescente urbanização, a especulação imobiliária sem planejamento e o intenso fluxo de turistas têm desencadeado processos que afetam toda a relação entre a sociedade e o espaço natural, causando uma série de impactos socioambientais. A metodologia teve como principal estratégia a espacialização de atributos socioambientais e a integração destes, considerando as características físicas e sociais da área em estudo. Além do levantamento e revisão bibliográfica, foram realizadas visitas em campo, coleta de informações em órgãos oficiais, realização de mapeamentos temáticos, entrevistas com moradores locais, turistas e representantes públicos, obtenção de imagens aéreas da área de estudo e elaboração da base de dados georreferenciados, enfocando os principais impactos socioambientais urbanos. O mapeamento e análise dos mesmos revelaram que o desenvolvimento local sem um planejamento estratégico e com expansão urbana voltada para o turismo, tem gerado impactos socioambientais e degradação da qualidade de vida dos segmentos mais pobres da população.

O SISTEMA VIÁRIO DE BRASÍLIA E OS PROBLEMAS DA INTEGRAÇÃO DE UM NOVO BAIRRO NA CIDADE: O ECOVILA SETOR NOROESTE

O presente trabalho é uma análise do sistema viário do Plano Piloto de Brasília, capital do Brasil, com enfoque na construção e posterior conexão do novo bairro a ser construído na cidade, o “Ecovila” Setor Noroeste. Tem-se como principal objetivo identificar em que parâmetros a construção do bairro interfere na estrutura da cidade, focando a problemática do trânsito de automóveis. Será também analisado o planejamento realizado para a integração do bairro à cidade no intuito de verificar os impactos da sua inserção no espaço urbano bem como a implementação do bairro como mais uma forma de segregação socioespacial em Brasília.

OS CONFLITOS E AS CONTRADIÇÕES NA AQUISIÇÃO DA MORADIA SOCIAL NOS ENCLAVES DE POBREZA URBANA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A CIDADE DE ARAGUAÍNA-TO

A produção de moradia social no Brasil sempre esteve permeada, desde suas origens, pela perspectiva do custo/benefício. Assim, as determinações do mercado, de uma maneira geral, e de modo específico, do mercado imobiliário, historicamente, traçaram as matizes da política habitacional brasileira desde o começo do século XX, vindo a se gravar no momento atual. A par das contradições, pois ainda que se tenha percebido um avanço na produção da moradia social no Brasil, pode-se afirmar que as relações capitalistas comandam a produção de habitação social e, por seu turno, a aquisição da terra urbana, em todo o território brasileiro. Ao se colocar os interesses do mercado imobiliário acima dos interesses e necessidades dos grupos sociais vulneráveis, estão negligenciando, os direitos desses grupos a uma moradia adequada bem como suas necessidades de deslocamento, de lazer, de cultura e de trabalho. O presente estudo utiliza-se de base de dados dos órgãos governamentais, a exemplo do IBGE e do Ministério das Cidades. Faz uso também da base teórico-metodológica sobre esta temática, além de registros empíricos. É sob esta perspectiva que se pretende discutir, aqui a produção e aquisição da moradia social no Brasil, e por seu turno uma equidade ao direito à cidade.

OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA DO SUL

No cenário competitivo e desigualmente interdependente, os países da América do Sul promovem ações políticas de cooperação, redefinindo não só as relações no âmbito regional, mas também perseguindo uma inserção mais promissora no sistema internacional. As assimetrias socioeconômicas e os interesses diferenciados entre os Estados Sul-Americanos têm dificultado uma aproximação mais efetiva, o que ameaça a promoção de um regionalismo mais consistente. As práticas de integração regional vem se intensificando entre os governos sul-americanos nesta última década, em virtude de um conjunto de políticas públicas que cria ao mesmo tempo, benefícios internos e uma maior autonomia externa. Mas é fundamental pensar nos custos dessas iniciativas, já que as ações desarticuladas das realidades locais poderiam penalizar aqueles países e setores mais carentes se a integração estiver voltada preferencialmente para as elites latino-americanas e para os interesses internacionais. Dessa forma, devem-se observar tanto as opções disponíveis no subcontinente quanto os mecanismos de superação dos entraves para que se consolide no continente uma Comunidade Sul-Americana mais atuante. O objetivo do trabalho é analisar as políticas de integração desenvolvidas pelos governos da América do Sul no início do século XXI, ressaltando os impasses para a concretização das metas propostas e os impactos para as sociedades locais.

UM OLHAR SOBRE O NORDESTE: A CONTRIBUIÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA DA REVISTA DA SOCIEDADE DE GEOGRAFIA DO RIO DE JANEIRO - BRASIL (1885-1932)

A criação e os esforços para manter os periódicos das associações profissionais e científicas foram fundamentais para consolidar o processo de formação da cultura técnica moderna no Brasil, a partir da segunda metade do século XIX. Ainda limitadas às dificuldades de circulação e a um reduzido corpo técnico, essas publicações configurariam uma arena pública que incorporou debates nacionais articulados desde então: necessidade de conhecimento e de integração do território, políticas centrais de circulação e comunicação, entre outros. Nesse contexto, a Revista da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro empenhava-se em desvelar um Brasil pouco conhecido. Compreender o papel desse periódico na construção de um pensamento próprio sobre a região Nordeste constitui o objetivo deste trabalho. A análise documental se faz a partir do material publicado entre 1885, ano da sua criação, e 1932, quando divulga artigo emblemático sobre o tema. Os estudos sobre os índices pluviométricos irregulares, a descrição da paisagem física e as crônicas de viagem à região proporcionaram novo olhar cujos contornos aprofundam a discussão acerca da conformação da “dimensão técnica das secas” e permitem o entendimento da formulação dos projetos nacionais (de transformação e controle do território) no âmbito técnico-científico, na virada para o século XX.

COORDENAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM AGLOMERAÇÕES URBANAS SUPRA-MUNICIPAIS: IMPRESSÕES SOBRE DESAFIOS INSTITUCIONAIS E PARTICIPATIVOS EM EXPERIÊNCIAS RECENTES (BRASIL E FRANÇA)

Tendência relativamente recente na gestão urbana, a abertura de canais institucionais para acolher demandas de atores de diferentes segmentos da sociedade civil organizada tem sido apresentada como uma alternativa à forma tradicional de formulação e implementação de políticas públicas baseada na preponderância quase absoluta de órgãos estatais.Em grandes aglomerações urbanas que envolvam várias municipalidades além de outros níveis de governo, isso se reflete no estabelecimento de instâncias de gestão metropolitana integrada que incorporem as especificidades locais, a partir de formatos institucionais que buscam incentivar, por diferentes meios, a cooperação entre os diversos poderes locais envolvidos.Um dilema verificado refere-se à opção por uma estratégia que privilegie uma coordenação mais eficaz através de instâncias centrais no âmbito metropolitano, ou outra que procure promover uma gestão menos hierarquizada e calcada na discussão, onde os atores institucionais estejam sujeitos a condições semelhantes e que seja aberta à participação de representantes da sociedade civil organizada.O artigo visa discutir, a partir da comparação entre experiências recentes nos contextos brasileiro e francês, as possibilidades de se conjugar elementos de coordenação/integração e participação em ações metropolitanas, enfocando os desafios político-institucionais a serem superados, assim como aqueles referentes à participação de atores não institucionais no processo.