2 resultados para Brasil. [Lei n. 10.257, de julho de 2001]

em Repositorio Académico de la Universidad Nacional de Costa Rica


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O processo de urbanização trouxe para as cidades dois problemas graves: a excluo social e a especulação imobiliária. No sentido de reverter a degradação do meio ambiente urbano, de acordo com o Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257, promulgada em 10 de julho de 2001,cabe ao administrador municipal fornecer os instrumentos necessários para planejar a cidade que desejamos e controlar o uso da propriedade, a fim de que não prejudique a qualidade de vida dos cidadãos O objetivo deste trabalho é fazer uma refleo sobre o conceito de qualidade de vida, destacando os possíveis indicadores e índices utilizados para avaliar tal qualidade e como os mesmos podem contribuir na evolução das Políticas Públicas voltadas para a problemática urbana e a qualidade de vida dos moradores citadinos em detrimento de uma acelerada urbanização, resultado de um processo desvinculado de ações mínimas de planejamento.no Distrito Administrativo de Icoaraci, pertencente a Região Metropolitana de Belém/Pará/Brasil.

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Os roteiros de turismo no espaço rural vêm crescendo significativamente no Brasil nos últimos 10 anos. Apreender a gênese e o desenvolvimento de alguns roteiros turísticos no estado do Paraná vem sendo uma de nossas preocupações como geógrafos. Nesse sentido, esse texto discute o surgimento do Roteiro de Turismo RuralDoce Iguassu, considerando os estabelecimentos, a gestão de Roteiro e as principais ações realizadas. Através de trabalhos de campo e entrevistas com os gestores do Roteiro e com proprietários de estabelecimentos, procuramos verificar como surgiu esse roteiro turístico, quais as instituições e atores envolvidos, e quais as principais ações realizadas. Pelo fato do turismo rural ser embrionário no município, o Roteiro pesquisado foi de suma importância para a territorialização do turismo em Capanema. Por sua vez, Capanema apresenta potencial turístico, em virtude do Rio Iguu e do limite com o Parque Nacional do Iguu. Utilizando a metodologia de nossa tese de doutorado (CANDIOTTO, 2007), procuramos apreender o processo de territorialização do turismo em Capanema.