6 resultados para Brasil - Política goveno
em Repositorio Académico de la Universidad Nacional de Costa Rica
Resumo:
Neste trabalho, discutimos os princpios das intervenes planejadas, voltadas para a transformao de um territrio rural em um espao urbano, dentro de duas perspectivas: a) legitimao de um territrio poltico; b) de modernidade e progresso. Como a pesquisa foi desenvolvida em espaos e tempos pretritos e diacrnicos, utilizamos duas vertentes tericas: na primeira vertente, a categoria tempo foi trabalhada no mbito da essncia histrica resultante das intervenes pblicas e privadas, direcionadas ocupao dos espaos da cidade e do poder, nas trs esferas do estado, entre os anos1989 e1990; na segunda vertente, a categoria espao foi desenvolvida no contexto da existncia objetivando o entendimento das intervenes direcionadas para a estatizao e privatizao dos espaos destinados a construo e consolidao de Palmas como capital do Tocantins. Diante das caractersticas dos problemas apontados, buscamos na etnometodologia os princpios norteadores das discusses sobre a construo de uma cidade planejada em meio s crises econmicas e poltico-sociais, caracterizadas nos anos 1990. Neste cenrio, criaram o Tocantins e construram Palmas.
Resumo:
O objetivo principal dessa pesquisa analisar as transformaes territoriais decorrentes da construo da Barragem de Anag, localizada no Sudoeste da Bahia, uma obra realizada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). So identificadas as novas formas de uso da terra que passaram a ser desenvolvidas nas reas que margeiam o lago, com destaque insero de empresas vinculadas ao agronegcio. Destacam-se os processos de expropriao camponesa e a luta pela terra, intensificados aps a construo da barragem. Como metodologia faz-se um resgate histrico da construo da barragem atravs de pesquisa em documentos oficiais e de entrevistas, sendo realizado, tambm, um mapeamento de uso do solo, para visualizar a espacializao das principais transformaes territoriais promovida pela barragem. Como resultado parcial da pesquisa possvel afirmar que ocorreu tambm um processo de expropriao indireta impulsionada pela valorizao das terras. Essa obra promoveu, ainda, a transformao de muitos camponeses em bias-frias, assalariados do campo submetidos a formas de trabalho precarizados, alm de promover novas formas de uso da terra e apropriao dos recursos naturais a exemplo da gua utilizada na irrigao.
Resumo:
Desde 2003, o planejamento do Estado de Minas Gerais, sudeste brasileiro, se d por meio de Projetos Estruturadores, os quais procuram, desde ento, intensificar a atuao do governo estadual na gesto ambiental, por meio da utilizao de uma srie de instrumentos, dentre os quais o licenciamento ambiental e o Zoneamento Ecolgico Econmico. Tendo como base a pesquisa documental e observaes efetuadas nos trabalhos de campo realizados no perodo de 2007 a 2009, objetivamos nesse trabalho apresentar a aplicabilidade desses instrumentos na gesto ambiental do Tringulo Mineiro, mais detidamente no que se refere expanso do setor sucroalcooleiro. De forma contraditria, sua aplicao no ordenamento territorial baseado nas potencialidades e fragilidades socioambientais tem incentivado a instalao de atividades produtivas, que de modo sinrgico e cumulativo, causam impactos ambientais que vo de encontro qualidade ambiental pretendida.
Resumo:
O presente trabalho se prope a caracterizar as diferentes abordagens tericas sobre os conceitos de desenvolvimento territorial e economia solidria no mbito das cincias humanas, com vistas a identificar e analisar as concepes tericas que fundamentam a política territorial adotada pelo Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA) no Brasil. Inicialmente apresentamos a trajetria das políticas territoriais do Estado brasileiro para caracterizar o atual cenrio que conforma a implantao do Programa de Desenvolvimento Sustentvel dos Territrios Rurais (PDSTR) institudo pelo MDA, uma vez que no plano discursivo, a adoo desse programa segue uma perspectiva antagnica as prticas governamentais historicamente caracterizadas como autoritrias e centralizadas. Posteriormente, empreendemos uma discusso conceitual sobre desenvolvimento territorial e economia solidria, visto que eles tm se constitudo em referenciais centrais nos documentos oficiais que apresentam os princpios, as diretrizes e metodologias adotadas nas políticas de desenvolvimento rural brasileiras. Essa etapa corroborou na elucidao das confluncias e dissonncias existentes entre as proposies conceituais da política territorial do MDA e as concepes tericas defendidas no plano acadmico. Este estudo se sustenta numa ampla pesquisa documental, realizada atravs de consultas aos documentos eletrnicos referenciais da atual política territorial, revistas, mapeamentos e relatrios de avaliao do processo de implantao da política territorial em todo o pas.
Resumo:
A implementao de políticas pblicas por parte dos municpios ocorre atravs de instrumentos prprios que permitem com que estes cumpram as competncias expressas na constituio. Tais competncias, por sua vez, estimulam o desenvolvimento, de instrumentos de política urbana, que objetivam a promoo do ordenamento territorial. Os referidos instrumentos de política urbana (leis), surgidas em um contexto de fortalecimento da autonomia municipal, representam normatizaes que definem os limites de ao tanto dos indivduos como dos governos em relao ao local. Analisaremos a distribuio regional dos instrumentos de política urbana, e apontaremos como possvel justificativa para a distribuio regional diferenciada, as prticas institucionais que organizam a possibilidade de exerccio da cidadania.
Resumo:
As primeiras manifestaes de modernidade na floresta datam das políticas de intervenes do governador da provncia Eduardo Gonalves Ribeiro (1862-1900) no final do sculo XIX. ento a partir da dcada de 1890 que as obras pblicas se faziam mais intensas na capital do amazonense, neste momento Eduardo Ribeiro transforma a cidade num verdadeiro canteiro de obras. A preocupao com o asseio e a higiene da cidade assume grandes propores. A onda imigratria atrada pela falcia da iluso do fausto do perodo ureo da borracha compromete a harmonia e a beleza da cidade de Manaus, comeam a surgir a problemas de abastecimento, higiene e habitao que se ampliam para questes sociais como a prostituio, a vadiagem e etc. A utilizao dos mecanismos de excluso e do exlio para purificar o espao que est sendo organizado, com a necessidade de excluir e at mesmo eliminar os elementos que tornam prejudiciais sade pblica. Estas políticas de excluso e de exlio que se destaca nesta pesquisa so aqueles relacionados como o Estado tratou os casos de hansenase em Manaus.
